Conselhos de segurança pública no Brasil. Notas provisórias de um campo a ser explorado

  • João Trajano Sento-Sé
  • André Rodrigues
  • Márcio Lázaro
Palavras-chave: Conselhos. Segurança pública. Participação.

Resumo

O artigo trata dos perfis e configurações dos conselhos de segurança pública em funcionamento hoje no Brasil. A partir da análise dos resultados obtidos pela aplicação de um questionário, buscou-se estimar alguns aspectos do funcionamento desses conselhos dando ênfase a: graus de institucionalização; padrões de interação com o poder público; níveis de autonomia dos conselhos em relação às instituições do sistema de justiça criminal e articulação com atores da sociedade civil organizada. Os resultados apontam para um cenário em que, a despeito da consagração retórica da centralidade dos conselhos para o aprimoramento das políticas de segurança pública, essas instâncias encontram-se, em geral, em situação de institucionalidade precária e baixa autonomia em relação às instâncias do poder público, notadamente no que diz respeito às instituições do sistema de justiça criminal. Ainda assim, conclui o artigo, representam um canal dotado de potencialidades a serem exploradasfuturamente.

Biografia do Autor

João Trajano Sento-Sé
Cientista político, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da UERJ.
André Rodrigues
Doutorando em ciência política pelo IESP-UERJ, pesquisador do ISER.
Márcio Lázaro
Doutorando em políticas públicas pelo Instituto de Economia da UFRJ.