Manutenção da ordem pública e garantia dos direitos individuais: os desafios da polícia em sociedades democráticas

Autores

  • Jacqueline Carvalho da Silva

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2011.v5.n1.84

Palavras-chave:

Polícia., Direitos individuais, Ordem pública, Perigo, Autoridade

Resumo

Em sociedades democráticas, a polícia possui uma dupla função: a manutenção da ordem pública e a garantia dos direitosindividuais. Essa dualidade apresenta desafios diversos, notadamente porque a polícia apresenta uma especificidadena execução de suas atividades: a possibilidade de utilização da força, o que fornece aos policiais um poder peculiar eespecialmente delicado. Essa autorização para uso da força quando necessária para resolução de conflitos deve estar semprerelacionada à preocupação da garantia dos direitos individuais, ao se tratar de sociedades democráticas. Neste texto serão,abordadas as diversas variáveis que dialogam na composição dos desafios derivados dessa tensão, envolvendo elementosinternos e externos às instituições policiais.

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Biografia do Autor

Jacqueline Carvalho da Silva

Jacqueline Carvalho da Silva é mestranda em Sociologia pela Universidade do Minho-Portugal, como bolsista do ProgramaErasmusMundus17, coordenado pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha, graduada em Ciências Sociais pelaUniversidade Federal de Pernambuco em 2009 e aluna do Instituto de Sociologia na Universidade de Hamburgo-Alemanhacomo bolsista CAPES/DAAD pelo programa UNIBRAL entre 2008 e 2009.

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Publicado

01-03-2011

Como Citar

CARVALHO DA SILVA, Jacqueline. Manutenção da ordem pública e garantia dos direitos individuais: os desafios da polícia em sociedades democráticas. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 78–89, 2011. DOI: 10.31060/rbsp.2011.v5.n1.84. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/84. Acesso em: 29 mar. 2024.