Os desafios do combate à violência contra a mulher sob a ótica de Pierre Bourdieu

Autores

  • Brenda Alice Andrade Vidigal UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
  • Marcos Prata Bentes UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
  • Solana Nunes Vieira UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
  • Leonardo Naves dos Reis UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASMESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.922

Palavras-chave:

violência doméstica, violência contra mulheres

Resumo

A Lei 11.340/06 é considerada um marco histórico quanto os direitos das mulheres, sobretudo no que tange ao enfrentamento da violência doméstica e familiar da qual são vítimas. Após 11 anos de sua promulgação, os índices de violência perpetrada dentro dos lares contra as mulheres ainda são elevados. O presente artigo tem por finalidade discutir se as medidas de combate à violência doméstica têm alcançado o fim a que se destina. Verificaram-se grandes falhas nas aplicações das políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência doméstica contra mulher, o que inviabiliza as providências cabíveis e dificulta que as vítimas se sintam protegidas com tais medidas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABDALA, Cláudia; SILVEIRA, Kátia; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Aplicação da Lei Maria da Penha nas delegacias de mulheres: O caso do Rio de Janeiro. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 4, n. 4, p. 571- 600, nov.-dez. 2011.

ABRAHÃO, Jéssica; VIEL, Paula. O Espectro da Masculinização das Mulheres e os Desafios da Desigualdade de Gênero Em Posições de Poder1. In: Intercom–Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 41º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. 2018.

BANDEIRA, Lourdes. Três décadas de resistência feminista contra o sexismo e a violência feminina no Brasil. Sociedade e Estado, v. 24, n. 2, p. 401-148, 2008.

BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade Estado, v. 29, n. 2, p. 449-469, maio-ago. 2014.

BOURDIEU, Pierre. Sociologia. Tradução de Renato Ortiz. São Paulo: Ática, 1983.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kuhner. 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.BRASIL. Diário Oficial da União. Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.

CAMPOS, Carmen Hein de. Lei Maria da Penha: necessidade de um novo giro paradigmático. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 11, n. 1, p. 10-22, fev.-mar. 2017.

CASTRO, Bruno Denis Vale; SILVA, Artenira da Silva e. Atuação da Autoridade Policial e do Poder Judiciário no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher na Cidade de São Luís/MA. Revista Opinião. Jurídica, v. 20, p. 59-83, jan.-jun. 2017.

CHARTIER, Roger; LOPES, José Sérgio Leite. Pierre Bourdieu e a história. Topoi, p. 139-182, mar. 2002.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha. Brasília: CNJ, 2018.

BOURDIEU, Pierre; WACQUANT, Loïc J. D. Réponses. Pour une anthropologie reflexive. Paris: Le Seuil, 1992. Resenha de: CORCUFF, Philippe. Revue française de sociologie, v. 34, n. 2, p. 293-296, 1993.

CORRÊA, Marisa. Morte em Família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: A Vontade de Saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

GONZAGA, Alexandre Luís. Mudança Social e Resistência: O machismo como ideologia do discurso jurídico. Interletras, v. 22, n. 4, p. 1-16, out. 2015-mar. 2016.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2018 Ipea e FBSP. São Paulo: Ipea; FBSP, jun. 2018.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2019 Ipea e FBSP. São Paulo: Ipea; FBSP, jun. 2019.

LINS, Beatriz Accioly. “Não existe policial de DDM, existe policial”: escolhas, empatia e militância em estudos sobre violência contra mulheres entre policiais de Delegacias de Defesa da Mulher”. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 11, n. 2, p. 88-104, ago.-set. 2017.

LOPES, Marisa. Para a história conceitual da discriminação da mulher. Cadernos de Filosofia Alemã,n. 15, p. 81-96, jan.-jun. 2010.

MARTINS, Emirella Perpétua Souza; BERTOLINE, Vera Lúcia. Violência contra mulher: diferenças e semelhanças no atendimento policial militar, na perspectiva de gênero. RMH, v. 10, p. 52-65, jan.-jun. 2013.

NOVAES, Joana; de VILHENA, Junia. De Cinderela a moura torta: sobre a relação mulher, beleza e feiúra. Interações, v. 8, n. 15, p. 9-36, jun. 2003.

OMS. Prevenção da violência sexual e da violência pelo parceiro íntimo contra a mulher: ação e produção de evidência. OMS: Genebra, 2010.

PASINATO, Wânia. Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da Penha. Revista Direito gV, v. 11, n. 2, p. 407-428, 2015.

PASINATO, Wânia; ONU MULHERES; SECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES; SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Diretrizes nacionais Feminicídio. Investigar, processar e julgar com a perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília, DF: ONU Mulheres; SPM, Senasp, abr. 2016.

PINTO, Célia Regina Jardim. Feminismo História e Poder. Revista Sociologia Política, v. 18, n. 36, p. 15-23, 2010.

SENADO FEDERAL. Violência doméstica e familiar contra mulher. 7. ed. Brasília, DF: Senado Federal, 2017.

TEIXEIRA, Selma Villas Boas; MOURA, Maria Aparecida Vasconcelos; SILVA, Leila Rangel da; QUEIROZ, Ana Beatriz Azevedo; SOUZA, Kleyde Ventura de Souza; NETTO, Leônidas Albuquerque. Violência perpetrada por parceiro íntimo à gestante: o ambiente à luz da teoria de Levine. Revista Escola de Enfermagem da USP, v. 49, n. 6, p. 882-889, 2015.

VASCONCELOS, Maria Drosila. Pierre Bourdieu: a herança sociológica. Educação & Sociedade, v. 23, n. 78, p. 77-87, abr. 2002.

Downloads

Publicado

30-09-2020

Como Citar

ANDRADE VIDIGAL, Brenda Alice; PRATA BENTES, Marcos; NUNES VIEIRA, Solana; NAVES DOS REIS, Leonardo. Os desafios do combate à violência contra a mulher sob a ótica de Pierre Bourdieu. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 178–187, 2020. DOI: 10.31060/rbsp.2020.v14.n2.922. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/922. Acesso em: 28 mar. 2024.