Mudança de guarda: as agendas da segurança pública no Rio de Janeiro

Autores

  • Leandro Piquet Carneiro

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2010.v4.n2.74

Palavras-chave:

Políticas de segurança pública, Agendas públicas, Governo e políticas públicas

Resumo

O artigo discute o processo de formação e implementação de diferentes agendas de políticas públicas na área dasegurança pública. O caso em análise é o Rio de Janeiro no período 1982-2006. O argumento teórico é que correntes deopinião (sejam elas qualificadas ou do público) são fundamentais para o sucesso das agendas. Segundo Kingdon (1984),as lideranças que disputam o controle de uma determinada área investem recursos para garantir um enquadramentofavorável do problema público, com a visão antecipada de que as soluções apresentadas poderão ser apoiadas comomais factíveis e eficazes para resolver aquele problema específico. Isto significa dizer que o diagnóstico do problemadepende, quase sempre, da solução disponível. Agendas são, portanto, correntes que fluem em uma determinadadireção e janelas de oportunidade se abrem para os seus agentes promotores, sempre que o enquadramento doproblema e o apoio político fluírem nessa mesma direção. O artigo analisa como essa hipótese pode ser útil para aanálise das disputas em torno das agendas de segurança pública no Rio de Janeiro.

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Biografia do Autor

Leandro Piquet Carneiro

Leandro Piquet Carneiro é professor do Instituto de Relações Internacionais e pesquisador do Núcleo de Pesquisa de PolíticasPúblicas da Universidade de São Paulo (USP).

Referências

BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

BATISTA, N. Fragmentos de um discurso sedicioso. Discurso de abertura no XV Congresso Internacional da Associação Internacional de Direito Penal. Rio de Janeiro, 1994.

BAYLEY, D. Changing the guard: developing democratic police abroad. Oxford: Oxford University Press, 2006.

BICUDO, H. A unificação das polícias no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 14, n. 40, dez. 2000.

CALDEIRA, C. Políticas anti seqüestros no Rio de Janeiro. In: BRICEÑO LEÓN, R. Violencia, sociedad y justicia en América Latina. Clacso, 2002.

CARNEIRO, L. P. Direitos civis e cultura política: um estudo comparativo sobre a consolidação democrática na América Latina. Tese (Doutorado). Rio de Janeiro, IUPERJ, 1998.

CICAD – Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas. Primer estudio comparativo sobre consumo de drogas y factores asociados en población de 15 a 64 años. Lima: Cicad, 2008.

COSTA, A. T. M. Entre a lei e a ordem. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2004.

CPDOC-FGV/ISER. Lei, justiça e cidadania: direitos, vitimização e cultura política na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CPDOC-FGV/Iser, 1997.

FERNANDES, R. C.; CARNEIRO, L. P. Criminalidade, drogas e perdas econômicas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Núcleo de Pesquisas do Iser, 1995.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Melhoria da Gestão do Sistema de Segurança Pública, apresentação final realizada na Câmara da Polícia Militar, março de 2008.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Melhoria da Gestão do Sistema de Segurança Pública, apresentação final realizada na Câmara da Polícia Civil, março de 2008.

INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Pesquisa de Condições de Vida e Vitimização, 2007.

KINGDON, J. Agendas, alternatives, and public policies. Boston: Little Brown Ed., 1984.

LEITE, M. P. Entre o individualismo e a solidariedade: dilemas da política e da cidadania no Rio de Janeiro. Rev. Bras. Ci. Soc., v. 15, n. 44, 2000.

LIJPHART, A. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

MIRANDA, D. Os determinantes de inovações institucionais do sistema educacional policial: um estudo de caso da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. São Paulo: Departamento de Ciência Política/Universidade de São Paulo, 2008. Mimeografado

MISSE, M. Mercados ilegais, redes de proteção e organização local do crime no Rio de Janeiro. Estudos Avançados, v. 21, n.61 set./dez. 2007.

MISSE, M.; VARGAS, J. O fluxo do processo de incriminação no Rio de Janeiro na década de 50 e no período 1997-2001: comparação e análise. In: XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA. Anais... Recife, Pernambuco, 2007.

OLIVEIRA, A. As peças e os mecanismos do crime organizado em sua atividade tráfico de drogas. DADOS– Revista de Ciências Sociais, v. 50, n. 4, p. 699-720, 2007.

RICHARDSON, D. A.; KOSA, R. An examination of homicide clearance rates: foundation for the devment of a homicide clearance model. Washington, DC: Police Executive Research Forum, 2001.

SCHIMITTER, P. C. Corporativism is dead! Long live corporativism! Government and Oposition, v. 24, n. 1, p. 54-73, 1982.

SENTO SÉ, J. T. Brizolismo: estetização da política e carisma. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.

SOARES, L. E. Rio de Janeiro, 1993: a tríplice ferida simbólica e a desordem como espetáculo. In: SOARES. L. E. et al. Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.

SOARES, L. E.; SENTO SÉ, J. T. Estado e segurança pública no Rio de Janeiro: dilemas de um aprendizado difícil. Projeto Mare Capes – Reforma do Estado e Proteção Social – Subprojeto Segurança Pública, 2000.

SOARES, L. E.; SENTO SÉ, J. T. O que aconteceu com o Rio de Janeiro em 1993 e 1994, segundo os dados sobre criminalidade?. In: SOARES, L. E. et al. Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.

UNODC – United Nations Office on Drugs and Crime; CI-CAD – Comisión Interamericana para el Control del Abuso de Drogas. Primer estudio comparativo sobre uso de drogas en población escolar secundaria. Lima: Cicad, 2006.

ZALUAR, A. Integração perversa: pobreza e tráfico de drogas. Rio de janeiro: Editora da FGV, 2004.

ZALUAR, A. Violence related to illegal drugs, easy money and justice in Brazil, 1980-1995. In: GEFFRAY, C.; FABRE, G.; SCHIRAY, M. (Orgs.). Globalization, drugs and criminalization: final research report on Brazil, China, India and Mexico. França: Unesco/Most, 2002.

ZAVERUCHA, J. Poder militar: entre o autoritarismo e a democracia. São Paulo em Perspectiva, v. 15, n. 4, p. 76-83, 2001.

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Publicado

01-09-2010

Como Citar

PIQUET CARNEIRO, Leandro. Mudança de guarda: as agendas da segurança pública no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 48–71, 2010. DOI: 10.31060/rbsp.2010.v4.n2.74. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/74. Acesso em: 29 mar. 2024.