Luís Paulo Souza e Souza
Enfermeiro graduado pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Atuou como Residente em Saúde Cardiovascular no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Enfermagem pela UFMG; Doutor em Saúde Pública pela UFMG; Pós-Doutorado em Educação (Educação em Saúde) pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) e em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
Cidade: Manaus
Estado: Amazonas
País: Brasil
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Grazielle Neves Soares
Mini bio: Possui graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Especialista em Saúde da Família e Comunidade pela UFMG. Atualmente trabalha no Serviço Atendimento Médico de Urgência (SAMU-USA 03) e na Atenção Primária (Centro de Saúde Jardim Alvorada) ambos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Cursando Especialização em Atenção em Álcool e Drogas na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.
Cidade: Belo Horizonte
Estado: Minas Gerais
País: Brasil
ORCID:
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Marconi Moura Fernandes
Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010); Pós graduação em Análise Institucional, Esquizoanálise e Esquizodrama: Clínica de Indivíduos, Grupos, Organizações e Redes Sociais pela Inst. Félix Guattari / Fund. Gregório Baremblitt (2012); e Mestrado em Enfermagem na linha de pesquisa educação em saúde pela Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (2016). Tem experiência nas áreas de psicologia clínica; análise institucional de grupos, instituições e movimentos sociais; educação; ética e pesquisa clínica em saúde; políticas públicas de saúde; promoção da saúde; reforma psiquiátrica e luta antimanicomial.
Cidade: Belo Horizonte
Estado: Minas Gerais
País: Brasil
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Aline Maria Figueiredo Ko da Cunha
Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006) e especializações em Educação na Saúde para Preceptores do SUS (2014) e em Atenção a Usuários de Drogas no SUS (2019). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicanálise, Saúde Mental e Saúde Pública.
Cidade: Belo Horizonte
Estado: Minas Gerais
País: Brasil
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Objetivou-se analisar a produção científica brasileira acerca da relação entre o consumo de álcool e de outras drogas (AD) e a ocorrência da violência intrafamiliar (violência na família). Revisão integrativa, utilizando todas as bases de dados incluídas na Biblioteca Virtual em Saúde, selecionando artigos publicados entre 2013 a 2019, em português, disponíveis na íntegra eletronicamente e com acesso gratuito. A partir dos 42 estudos selecionados, foi possível observar um papel importante no consumo de álcool e de outras drogas na ocorrência da violência intrafamiliar, indicando, na maior parte dos artigos, o uso do AD como um dos principais fatores (propiciador, influenciador, motivador, desencadeador). Em contrapartida, também foi descrito que o consumo de AD pode ser consequência da violência intrafamiliar, podendo atuar como um ciclo de consumo e reação, atuando a violência como propulsora do uso e vice-versa, descrevendo o uso de AD como importante, mas não unicausal para a violência intrafamiliar. Foi possível analisar a interferência do consumo de AD na violência intrafamiliar, envolvendo os membros (mulheres, crianças, adolescentes, idosos) e sob vários aspectos, sugerindo que o álcool é a principal substância lícita envolvida no fenômeno da violência no Brasil, assim como outras drogas ilícitas, mesmo que em menor proporção. Apesar de a violência na família ser multifatorial, torna-se essencial considerar o efeito do consumo de AD na ocorrência desse agravo, pois eles ocorrem simultaneamente e compartilham um conjunto complexo de fatores de risco, com graves efeitos psicosocioeconômicos individuais e coletivos, requerendo ações intersetoriais para seu enfrentamento.
The objective of this study was to analyze the brazilian scientific production about the relationship between alcohol consumption and other drugs (AD) and the occurrence of intrafamily violence (domestic violence). Integrative review, using all databases included in the Virtual Health Library, selecting articles published between 2013 and 2019, in portuguese, available in full electronically and with free access. From the 42 selected studies, it was possible to observe an important role in the consumption of alcohol and other drugs in the occurrence of intrafamily violence, indicating, in most articles, the use of AD as one of the main factors (propitiator, influencer, motivator, trigger). On the other hand, it has also been described that the consumption of AD can be a consequence of intrafamily violence, and may act as a cycle of consumption and reaction, acting violence as a driving force for use as a consequence, describing the use of AD as important, but not unique for intrafamily violence. It was possible to analyze the interference of AD consumption in intrafamily violence, involving the various members (women, children, adolescents, the elderly) and in various aspects, suggesting that alcohol is the main licit substance involved in the phenomenon of violence in Brazil, as well as other illicit drugs, even in a lesser proportion. Although violence in the family is multifactorial, it’s essential to consider the effect of AD consumption in the occurrence of this aggravation, because they occur simultaneously and share a complex set of risk factors, with serious individual and collective psychosocioeconomic effects, requiring intersectoral actions for their coping.
Data de recebimento:10/04/2019 Data de Aprovação: 13/08/2020
DOI:10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1212
A violência na família (ou violência intrafamiliar) e o consumo de
álcool e de outras drogas são dois grandes problemas de saúde pública em
todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS (OMS, 2009).
Além de suas altas prevalências, ambos os fenômenos resultam em
consideráveis repercussões biológicas, psicológicas e sociais, sejam
individuais ou coletivas. Com frequência, esses fenômenos ocorrem
simultaneamente e compartilham um conjunto complexo de fatores de risco
psicossociais (GEBARA
Em relação à violência, a OMS (2002) a conceitua como:
O uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. (OMS, 2002, p.5).
Destaca-se que o uso da palavra “poder” amplia a natureza dos atos
violentos, saindo do conceito usual de apenas cunho físico, incluindo
atos que resultem de uma relação de poder – ameaças, intimidações,
privações, entre outros (OMS, 2002; SOUZA e SOUZA
A violência pode ser classificada de diversas formas e conforme a intencionalidade do agente. Segundo as características daqueles que cometem o ato violento, é dividida entre: violência autodirigida (subdividida em comportamento suicida; pensamentos suicidas; tentativas de suicídio; agressão autoinfligida; automutilação); violência interpessoal (na família e entre parceiros íntimos; violência na comunidade – violência entre indivíduos sem relação pessoal); e violência coletiva (social, política e econômica, desencadeada por grandes grupos ou países). Quanto à natureza dos atos, pode ser: física; sexual; psicológica; relacionada à privação ou ao abandono (DAHLBERG; KRUG, 2006).
Neste estudo, o objeto central é a violência interpessoal, mais
especificamente a violência na família ou intrafamiliar. A violência
intrafamiliar é aquela praticada por um ou mais autores com laços
familiares, conjugais ou de parentesco, ou com vínculo afetivo em
condições de relação de poder, seja real ou de ameaça. Essa relação de
poder pode ser física, etária, social, psíquica, hierárquica ou de
gênero. Portanto, não se restringe apenas ao espaço físico onde a
violência ocorre, mas, também, às relações em que os indivíduos
constroem (BRASIL, 2002; BRASIL, 2008; MACHADO
Para fins de compreensão da gênese da violência, a OMS estabeleceu um modelo ecológico em que explora a relação entre os fatores individuais e os externos na influência do comportamento (DAHLBERG; KRUG, 2006). No primeiro nível, busca-se compreender os fatores biológicos e da história pessoal que o sujeito traz para o seu comportamento, tais como impulsividade, uso de álcool e de outras drogas (AD), passado de agressão, abuso e omissão. No segundo nível, tenta-se compreender as relações sociais próximas que esse indivíduo estabelece (família e amigos), com grande influência na reação aos atos violentos (aumento do risco de vitimização ou agressão violenta). O contexto comunitário estabelecido nas relações sociais externas (escola, comunidade, bairros, locais de trabalho) define o terceiro nível e também se relaciona com o quarto e último nível, o qual compreende as normas sociais, culturais, legais e políticas que visam normatizar o convívio em sociedade (DAHLBERG; KRUG, 2006).
Ao analisar esse modelo ecológico, é importante frisar, sem deixar de lado os demais fatores, o papel que o consumo e o abuso de substâncias químicas – destacando o álcool e outras drogas – assumem na ocorrência dos atos violentos.
As bebidas alcoólicas e as outras drogas estão descritas desde o
início da humanidade, e o seu uso tem sido amplamente discutido ao longo
dos anos (SILVEIRA; DOERING-SILVEIRA, 2017). As literaturas nacional e
internacional têm apontado uma importante relação entre o uso de AD e a
violência, encontrando este consumo em grande parte dos eventos
violentos, principalmente no contexto intrafamiliar, agravado por
condições particulares, individuais e familiares, tais como
desequilíbrio emocional, famílias disfuncionais, crise ou perdas
recentes, modelo familiar violento, entre outros (MARTINS; NASCIMENTO,
2017; LUCCHESE
A Lei nº 11.343, de 2006, define como droga: “as substâncias ou
produtos capazes de causar dependência”, assim especificado no parágrafo
único, art. 1º (BRASIL, 2006a). No Brasil, atualmente, o álcool e o
tabaco são considerados como drogas lícitas, acrescidos dos medicamentos
psicotrópicos prescritos por médicos. Outras drogas conhecidas como a
maconha, o
O álcool tem o consumo admitido e, muitas vezes, incentivado pela sociedade, tornando-se um sério problema de saúde pública quando consumido de forma excessiva (GBD, 2018). Em contrapartida, as outras drogas são menos aceitas, sendo, na maioria das vezes, alvo de ações preconceituosas, o que aumenta o estigma de quem faz uso. Assim, é necessário compreender a dinâmica das relações que esses usuários estabelecem com o meio em que vivem, bem como diferenciar algumas práticas nem tão patológicas no consumo de AD, frisando que nem todo uso é problemático (BRASIL, 2003a).
É comum encontrar a utilização do termo “
Especificamente sobre as bebidas alcoólicas, apesar de alguns estudos
sugerirem que seu consumo esteve mais associado à gravidade dos atos de
violência do que ao aumento de sua ocorrência (LEONARD, 2005; GRAHAM
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o consumo
A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) apontou que, em 2018, a frequência de adultos fumantes foi de 9,3%. Já o consumo abusivo do álcool (consumo, em uma mesma ocasião, nos últimos 30 dias, de quatro ou mais doses para mulheres ou cinco ou mais doses para homem) foi de 17,9% (BRASIL, 2019). Em 2017, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) fez uma estimativa da proporção de cigarros ilegais consumidos no Brasil, indicando 38,5% do consumo desses cigarros (INCA, 2017).
Para entender melhor como o consumo de álcool e de outras drogas pode
estar relacionado à maior gravidade da violência intrafamiliar, é
importante considerar não apenas os efeitos farmacológicos dessas
substâncias, mas, também, os fatores ambientais e socioculturais que
influenciam os padrões de consumo e os comportamentos violentos (GRAHAM
Assim, este estudo objetivou analisar a produção científica brasileira acerca da relação entre o consumo de álcool e de outras drogas e a ocorrência da violência intrafamiliar.
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, que visa reunir e
sistematizar resultados de pesquisa sobre um determinado tema ou uma
determinada questão, contribuindo para o aprofundamento do tema
investigado. Neste estudo, iniciou-se com a definição do problema:
Esta revisão foi elaborada seguindo protocolos já estabelecidos e cientificamente aceitos (MENDES; SILVEIRA; GALVÃO, 2008; SOUZA; SILVA; CARVALHO, 2010). A elaboração da revisão integrativa foi sistematizada em obediência aos seguintes critérios definidos por Souza, Silva e Carvalho (2010): 1) estabelecimento do objetivo específico; 2) formulação dos questionamentos a serem respondidos ou da hipótese a ser testada; 3) levantamento para identificar e coletar o máximo de materiais relevantes de acordo com os critérios de inclusão e exclusão previamente estabelecidos. Os autores, então, avaliaram minuciosamente os critérios de métodos empregados no desenvolvimento dos estudos selecionados, a fim de determinarem se são validados metodologicamente. Esse processo resultou em uma redução de estudos incluídos na revisão. Os dados coletados foram interpretados e sistematizados, e as conclusões foram formuladas com base nos vários estudos selecionados.
A busca bibliográfica ocorreu na segunda quinzena de fevereiro de 2019, tendo sido realizada pelos autores, separadamente, para que houvesse validação da busca. Como critérios para seleção dos artigos, adotaram-se os seguintes: artigos (observacionais, experimentais, revisões, relatos de experiência, entre outros) que abordassem a temática da violência intrafamiliar, seja ela com envolvimento do autor ou da vítima e a relação com o consumo de AD; publicados no período de 2013 a 2019; em português; disponíveis na íntegra eletronicamente e com acesso gratuito. Reforça-se que foram excluídos os estudos que estavam repetidos nas bases de dados, as teses, dissertações e os relatórios técnicos. A definição do período se deu pela opção em analisar a literatura mais atual.
Para a coleta de dados, foram utilizadas todas as bases de dados incluídas na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foram utilizados descritores controlados, encontrados nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): “Bebidas Alcoólicas”, “Abuso de Álcool”, “Alcoolismo”, “Abuso de Drogas”, “Dependência de Drogas”, “Comportamento de Fumar”, “Drogas Ilícitas”, “Violência na Família”, “Violência Doméstica”, “Violência Infantil”, “Violência Contra a Mulher”, “Violência por Parceiro Íntimo”, “Violência de Gênero”, “Violência Contra o Idoso”. Conceitualmente, a violência doméstica se distingue da intrafamiliar por incluir outros membros do grupo sem função parental, como agregados, empregados domésticos e visitantes periódicos (BRASIL, 2002). No entanto, o termo é comumente utilizado para designar a violência de gênero e contra crianças em situações de abuso e maus tratos, por isso, também foi utilizado como descritor nestarevisão.
Como descritor não controlado, utilizou-se o termo “Drogas Lícitas”. Santos, Pimenta e Nobre (2007) explicam que os descritores controlados representam os termos registrados no DeCS e são utilizados para indexação de artigos nas bases de dados. Já os nãos controlados se referem a palavras ou sinônimos que a grafia e o significado representem o assunto a ser pesquisado, mas não são utilizados para a indexação dos artigos, não estando registradosnos DeCS. Contudo, quando estes são utilizados, proporcionam a busca/refinamento do material escolhido.Como operador booleano, foi utilizado o termo “AND” durante as buscas.Foram utilizadas 56 estratégias de busca, combinando os descritores (de dois em dois, por exemplo, “Bebidas Alcoólicas AND Violência na Família”).
A seleção das referências relevantes foi feita por todos os autores,
considerando os títulos e os resumos, sendo que as discordâncias foram
resolvidas por consenso. Se o resumo estava indisponível, era acessado o
texto completo para determinara elegibilidade. A
Figura 1: Esquema representativo dos procedimentos de seleção dos artigos
Fonte: Elaborado pelo autor (fev. 2019).
Realizou-se a leitura na íntegra das 42 referências remanescentes, de forma interpretativa. Destaca-se que o processo de análise foi baseado em protocolos já estabelecidos (MENDES; SILVEIRA; GALVÃO, 2008; SAMPAIO), adaptados ao objeto deste estudo, e envolveu: caracterização de cada artigo selecionado (título, autores, ano de publicação, local de realização da pesquisa, população e tipo de estudo); avaliação da qualidade do conteúdo (conceitos importantes na área); tipos de drogas envolvidas entre os participantes dos estudos; comparação de possíveis fatores associados; discussão das ideias dos autores; conferição do método utilizado em cada referência; limitações dos estudos.
Para facilitar a apresentação dos resultados, foram criados quadros sinópticos que contemplaram os aspectos considerados pertinentes. No Quadro 1, são apresentadas as características dos artigos segundo título; ano de publicação; revista; tipo/abordagem e local do estudo; população/público-alvo; e principais resultados. Observa-se que a maior parte dos estudos era do tipo transversal (n = 22; 52,4%), sendo onze descritivos e onze analíticos, publicados em 2017 (n = 10; 23,8%) e desenvolvidos na região Nordeste do Brasil (n = 12;28,6%).
Em relação à população ou ao público-alvo dos estudos, destaca-se maioria de mulheres (n = 21; 50%) (Figura 2), em circunstâncias diversas, tais como gestação, privação de liberdade, situação de rua, entre outras.
Figura 2: Quantidade de artigos segundo população ou público-alvo envolvido na violência intrafamiliar nos estudos incluídos nesta revisão
Fonte: Elaborado pelo autor (fev. 2019).
Quanto ao local em que os estudos foram desenvolvidos, destaca-se que a maior parte foi realizada em estabelecimentos de saúde (n = 20; 47,61%), seguidos dos de segurança pública (n = 9; 21,42%), educacionais/escolares (n = 2; 4,76%), domicílios [amostragem domiciliar] (n = 3; 7,14%), e outros estabelecimentos (n = 8; 19,04%).
Quadro 1: Descrição dos artigos incluídos na revisão segundo variáveis de interesse
O alcoolismo na história de vida de adolescentes: uma análise à luz das representações sociais | Texto & Contexto Enfermagem | Qualitativo (história de vida e observação livre) |
Belém do Pará –Pará | Adolescentes participantes de um projeto social | Adolescentes que convivem com alcoolistas têm mais risco de consumir álcool e de senvolver em violência; Álcool aumenta a violência doméstica | |
Fatores associados à agressão física em gestantes e os desfechos negativos no recém-nascido | Jornal de Pediatria | Transversal (analítico) | Rio de Janeiro –Rio de Janeiro | Puérperas hospitalizadas por ocasião do parto | Maior consumo de álcool e drogas associam a violência pelo parceiro; Quanto maior a violência pior o pré-natal; 36,2% das vítimas usaram álcool | |
Perfil da violência doméstica e familiar contra a mulher em um município de Minas Gerais, Brasil | Cadernos Saúde Coletiva | Transversal (descritivo) | Alfenas – Minas Gerais | Mulheres (Fonte: Boletins de Ocorrência Policial) | Violência independe de raça, cor, idade, etnia, religião ou condição social; Pouca influência de drogas; Maior incidência: noite e fins de semana | |
Mulheres em tratamento ambulatorial por abuso de álcool: características sócio-demográficas e clínicas | Revista Gaúcha de Enfermagem | Transversal (descritivo) | Ribeirão Preto – São Paulo | Mulheres em tratamento ambulatorial por abuso de álcool | 40,7% relataram violência familiar e 9,5% apontam a violência como disparador do alcoolismo; 81,5% tinham outro familiar alcoolista; 92,6% eram mães | |
Relação da violência intrafamiliar e o uso abusivo de álcool ou entorpecentes na cidade de Pelotas, RS | Revista da AMRIGS | Transversal (descritivo) | Pelotas –Rio Grande do Sul | Membros da família que realizaram corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) | 89% eram do sexo feminino; Em 86,6% o agressor era o companheiro; 27,7% dos agressores ingeriram álcool; 7,8% usou outras drogas; 10,2% ingeriu AD | |
Perfil socioeconômico e demográfico em uma comunidade vulnerável ao uso de drogas de abuso | Acta Paulista de Enfermagem | Transversal (descritivo) | Não informado | Moradores de uma comunidade com índices elevados de violência relacionados às drogas | Não relaciona violência e drogas; 19,8% referiram problemas com drogas na família; 18,2% referiram fazer uso de alguma droga | |
Exposição à violência entre adolescentes de uma comunidade de baixa renda no Nordeste do Brasil | Ciência & Saúde Coletiva | Transversal (analítico) | Fortaleza – Ceará | Adolescentes de ambos os sexos, residentes em comunidade de baixa renda | 32,3% referiram ter pais etilistas; 26,2% consumiram álcool nos últimos seis meses; 23,8% já fizeram uso de drogas; 13,5% fazem abuso do álcool; 17,7% expostos à violência | |
Violência física por parceiro íntimo na gestação: prevalência e alguns fatores associados | Aquichan | Transversal (analítico) | Maringá – Paraná | Puérperas atendidas pelo serviço de saúde | 7,5% tiveram algum episódio de violência na gestação; Destas, 5,9% e 13,3% fizeram uso de AD, respectivamente; 17,9% dos companheiros estavam sob efeito de drogas | |
A importância da família no processo de prevenção da recaída no alcoolismo | Revista de Enfermagem da UERJ | Qualitativo (grupo focal) |
Rio de Janeiro – Rio de Janeiro | Usuários do serviço da Secretaria Municipal de Saúde/RJ | Maior demanda no grupo é motivada pela violência intra familiar e não somente do alcoolismo, pois este leva à alteração no comportamento | |
Abuso de álcool e drogas e violência contra as mulheres: denúncias de vividos | Revista Brasileira de Enfermagem | Qualitativo (entrevistas semiestruturadas) | Rio Grande do Sul –Rio Grande do Sul | Mulheres que realizaram a denúncia da violência do companheiro | Uso de AD potencializou violência nas mulheres entrevistadas; 84,61% relacionou o uso de AD às agressões | |
Violência conjugal: as controvérsias no relato dos parceiros íntimos em inquéritos policiais | Ciência & Saúde Coletiva | Transversal (quanti-qualitativo, descritivo) |
Florianópolis – Santa Catarina |
Casais (homens e mulheres) com caso de violência descrito em inquéritos policiais | Principal motivo de agressão para as mulheres é AD; Homens responsabilizam as mulheres pela agressão e falam do álcool, mas não de drogas | |
Estudo sobre a violência sexual em Serviço de Atendimento à Mulher | Revista de Enfermagem da UFPI | Transversal (descritivo) |
Teresina – Piauí | Mulheres atendidas no ambulatório | Autores: 46,82% eram desconhecidos, mas 53,17% haviam feito uso de AD; Vítimas: 21,42% haviam feito uso de AD, mas 61,12% não haviam usado AD | |
Prevalência e fatores associados à violência sofrida em mulheres encarceradas por tráfico de drogas no Estado de Pernambuco, Brasil: um estudo transversal | Ciência & Saúde Coletiva | Transversal (analítico) |
Recife –Pernambuco | Mulheres privadas de liberdades por tráfico de drogas em Colônia Penal Feminina | 78,9% não brancas; 85,8% solteiras com filhos; 83,3% tinham baixa escolaridade; 44,1% são vítimas de violência e destas 44,1% o agressor era o companheiro; 47,3% fizeram uso de drogas | |
Violência doméstica e abuso de álcool e drogas na adolescência | Revista Ciência Plural | Transversal (analítico) |
Natal – Rio Grande do Norte | Adolescentes atendidos em um Programa de Assistência à Saúde do Adolescente | Uso e abuso de AD são as principais causas desencadeadoras de situações de vulnerabilidade; 30,5% identificam AD como um problema na família | |
A violência contra a mulher em Montes Claros | Barbarói | Retrospectivo (quanti-qualitativo, descritivo) |
Montes Claros – Minas Gerais | Mulheres que registraram boletim de ocorrência de violência | 53,9% das vítimas já sofreram violência antes; 73,6% dos agressores tinham problema com álcool e 18,1% com outras drogas | |
Prevalência de violência física por parceiro íntimo em homens e mulheres de Florianópolis, SC, brasil: estudo de base populacional | Cadernos de Saúde Pública | Transversal (analítico) | Florianópolis – Santa Catarina |
Adultos residentes em zona urbana do Município de Florianópolis | Mulheres são mais susceptíveis; 18,5% fizeram uso abusivo de álcool; AD apontado como um dos principais motivos para a violência | |
Notificações de violência sexual contra a mulher no Brasil | Revista Brasileira em Promoção da Saúde | Retrospectivo (descritivo) | Brasil (SINAN) | Notificações relativas à violência sexual contra mulheres de qualquer idade | 49,4% das vítimas tinham de 10 a 19 anos; 60,6% ocorreram na residência da mulher; Em 25,8% o autor era desconhecido; Em 42,8% não havia suspeita de uso de álcool | |
A dinâmica das relações familiares de moradores de rua usuários de crack | Saúde em Debate | Qualitativo (sócio-histórico) |
Florianópolis –Santa Catarina |
Homens e mulheres moradores de rua usuários de
|
Família não é a única causa do |
|
Uso de drogas, saúde mental e problemas relacionados ao crime e à violência: estudo transversal | Revista Latino- Americana de Enfermagem | Transversal (descritivo) | São Paulo – São Paulo | Adultos usuários de álcool e/ou de outras drogas que buscaram tratamento no CAPSad | 85,2% eram homens; Comum relação entre transtornos psiquiátricos e uso de substâncias; Quanto maiores os sintomas internos maior a interação com a violência | |
Violência perpetrada por parceiro íntimo à gestante: o ambiente à luz da teoria de Levine | Revista da Escola de Enfermagem da USP | Qualitativo (entrevistas semiestruturadas) | Rio de Janeiro –Rio de Janeiro | Gestantes que vivenciaram a violência perpetrada por parceiro | 66,6% sofreram violência física na infância e na adolescência; Presenciaram a mãe sendo agredida pelo pai alcoolizado; Maior violência quando o parceiro usa AD | |
Violência contra a mulher: agressores usuários de drogas ilícitas | Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental | Retrospectivo (descritivo, documental) | Rio Grande – Rio Grande do Sul | Inquéritos policiais de violência contra Mulheres em Delegacia de Polícia | 62,8% eram parceiros íntimos; 100% estavam sob o efeito de drogas; 50,8% também estavam alcoolizados; 72,8% tinham antecedentes criminais | |
Prevalência e fatores associados à violência entre parceiros íntimos após a revelação do diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis ao parceiro | Cadernos de Saúde Pública | Transversal (analítico) | Fortaleza – Ceará | Pessoas atendidas em serviços de referência para doençassexualmente transmissíveis | 28,1% praticaram violência, destes 35,8% usam álcool e 20% usam drogas; Álcool contribui para a violência doméstica e também para maior gravidade das lesões | |
Violência contra idosos na família: motivações, sentimentos e necessidades do agressor | Psicologia: Ciência e Profissão | Qualitativo (entrevista semiestruturada) |
Pernambuco – Pernambuco | Agressores familiares de idosos envolvidos em processos judiciais | 2/3 dos agressores são filhos e cônjuges; Álcool apontado como motivação; 75% dos agressores se referiram como usuários de AD | |
Violência física pelo parceiro íntimo e uso inadequado do pré-natal entre mulheres do Nordeste doBrasil | Revista Brasileira de Epidemiologia | Transversal (analítico) | Recife –Pernambuco | Gestantes cadastradas no Programa Saúde da Família | Violência por parceiro íntimo diminui a captação e a adesão ao pré-natal e aumenta a ocorrência de consumo de AD; Em 25,4% dos pré-natais inadequados, a gestante sofreu violência e 73,7% dos pré-natais o parceiro usava drogas | |
Perdoar verdadeiramente ou agredir novamente: dilemas da violência familiar contra idosos | Kairós Gerontologia | Teórico (reflexivo) |
Não informado | Textos sobre violência familiar contra idosos | O idoso por sua fragilidade aceita a violência; Coloca o usuário de AD como o agressor que também necessita de cuidados; Dilema entre amor e violência | |
Dependência química e violência no universo feminino: revisão integrativa | Revista online de pesquisa | Revisão Integrativa da Literatura | Bases de dados: LILACS, MEDLINECINAHL | Textos sobre as evidências científicas sobre as relações entre dependência química e a violência no universo feminino | Uso de AD aumenta o risco de ser vítima; AD são fatores importantes na violência em relação ao autor, assim como depressão e condições econômicas | |
Mulheres em situação de violência que buscaram apoio no centro de referência Geny Lehnen/RS | Enfermagem em Foco | Transversal (descritivo) | Parobé –Rio Grande do Sul | Mulheres em situação de violência atendidas em um Centro de Referência e Atendimento à Mulher | Em 85% dos casos o agressor era o companheiro; 79,5% das mulheres receberam prescrição de psicotrópicos | |
Gênero, violência e viver na rua: vivências de mulheres que fazem uso problemático de drogas | Revista Gaúcha de Enfermagem | Qualitativo (entrevista semiestruturada) |
Salvador – Bahia | Mulheres assistidas por um CAPSad | Presenciaram violência na família; Sofreram violência na infância; Se sujeitam à violência para obter droga; Também se consideram autoras de atos violentos: reação | |
Uso de drogas injetáveis entre mulheres na Região Metropolitana de Santos, São Paulo, Brasil | Physis: Revista de Saúde Coletiva | Qualitativo (observação participante e grupo focal) | Região Metropolitana de Santos – São Paulo | Mulheres usuárias ativas ou ex-usuárias de drogas injetáveis | Iniciaram uso na puberdade e na adolescência; Violência maior é decorrente da disputa pela droga; Poucas demonstram preocupação como uso de drogas na família | |
2016 | Associações entre a prática de bullying e variáveis individuais e de contexto na perspectiva dos agressores | Jornal de Pediatria | Transversal (analítico) | Brasil (PeNSE) | Estudantes do 9° ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas (zona urbanae rural) do Brasil | |
Violência sexual na adolescência, perfil da vítima e impactos sobre a saúde mental | Ciência & Saúde Coletiva | Transversal (analítico) | Brasil (PeNSE) | Estudantes do 9° ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas (zona urbanae rural) do Brasil | 3,96% sofreram abuso; Vítimas têm mais chance de se envolverem com álcool e drogas; Abuso sexual tem relação com o consumo de AD | |
Perfil epidemiológico do atendimento por violência nos serviços públicos de urgência e emergência em capitais brasileiras, Viva 2014 | Ciência & Saúde Coletiva | Transversal (descritivo) | Distrito Federal e em 24 capitais brasileiras | Adultos atendidos em 86 serviços de urgência e emergência no âmbito do SUS | 73,2 % eram homens; 32,7% das vítimas tinham ingerido bebidas alcoólicas, com maior ocorrência nos finais de semana; Em 29,9% a agressão era perpetrada por algum familiar | |
Violência doméstica, álcool e outros fatores associados: uma análise bibliométrica | Arquivos Brasileiros de Psicologia | Investigação bibliométrica | Portal Capes | Todo o material disponível que tivesse sido publicado em periódicos entre os anos de 2003 e 2013 | 43% das mulheres brasileiras já sofreram violência; 70% dos casos acontecem dentro de casa; AD agravam o risco; Vítimas têm mais risco de se tornarem consumidores de AD | |
Histórico de violência contra a mulher que vivencia o abuso de álcool edrogas | Revista de Enfermagem UFPE | Qualitativo (entrevista com profundidade) |
Cidade da região Centro-Oestedo Brasil | Mulheres de clínica feminina de reabilitação em dependência química | Vítimas de violência tendem ao abuso de AD; Uso de drogas
aumenta as chances de se tornar vítima e autor;
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Perfil da violência sexual contra mulheres atendidas no serviço de apoio à mulher | Revista de Enfermagem UFPE | Retrospectivo (descritivo) | Recife –Pernambuco | Mulher atendidas num serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência |
23,9% das vítimas fizeram uso de AD; 46,1% dos autores estavam sob o efeito de AD; 63,7% dos autores eram desconhecidos pela mulher | |
Prevalência de violência por parceiro íntimo em idosos e fatores associados: revisão sistemática | Ciência & Saúde Coletiva | Revisão Sistemática | Bases de dados: PubMed, LILACSe PsycInfo |
Estudos sobre prevalência de violência por parceiro íntimo em idosos e fatores associados ao fenômeno | Álcool foi o fator mais frequente associado à violência, seguido da depressão; Com o avanço da idade há um declínio da violência física esexual, mas uma prevalência da psicológica | |
Abuso sexual na infância e suas repercussões na vida adulta | Texto & Contexto Enfermagem |
Qualitativo (entrevistanão estruturada) |
Pernambuco | Mulheres atendidas num serviço de acolhimento a vítimas de violência |
Principais abusadores eram padrasto, pai, irmãos e primos, nesta sequência; 44,4% foram denunciados oficialmente | |
2017 | Violência contra a mulher em Vitória, Espírito Santo, Brasil | Revista de Saúde Pública | Transversal (analítico) | Vitória – Espírito Santo | Mulheres de 20 a 59 anos, que possuíam parceiro íntimo nos 12 meses anteriores à data da entrevista | Maiores índices de violência em mulheres que sofreram violência na infância e que tinham histórico de uso de AD; 23,6% das vítimas referem uso de drogas |
Perfil clínico-epidemiológico de adolescentes e jovens vítimas de ferimento por arma de fogo | CadernosSaúde Coletiva | Transversal (descritivo) | Fortaleza – Ceará | Adolescentes e jovens vítimas de perfuração por arma de fogo internados em hospital referência em trauma | 65,31% têm envolvimento com drogas ilícitas; 37,7% são tabagistas; 31,2% são etilistas; 10,4% fazem uso de medicação controlada; Em 25,9% a causa da violência foi desavenças | |
Vivências sexuais de mulheres jovens usuárias de crack | Barbarói | Qualitativo (observação participante e entrevistas semiestruturadas) | Recife – Pernambuco | Mulheres usuárias de |
Família é um fator de proteção, mas também influenciadora do uso; Vivência de violência intrafamiliar; Drogas são alívios para a vida | |
A influência do consumo de bebidas alcoólicas na ocorrência de violência por parceiro íntimo: revisão integrativa | Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR | Revisão Integrativa da Literatura | Bases de dados: LILACS, SciELO, MEDLINE, BDENF | Trabalhos acerca da influência do consumo de bebidas alcoólicas na ocorrência de violência por parceiro íntimo | Álcool propicia a violência íntima e a instabilidade emocional; Mulheres são as maiores vítimas; 40% dos homens que agrediram estavam sob efeito | |
Usuários de |
Arquivos Brasileiros de Psicologia | Transversal (descritivo) | Região da Zona da Mata– Minas Gerais | Usuários de |
76,4% já haviam sido presos; 41,7% já agrediram ou ameaçaram alguém; 55,6% foram agredidos porconhecidos |
Fonte: Elaborado pelo autor (fev. 2019).
O Quadro 2 traz a descrição dos artigos brasileiros incluídos na revisão segundo variáveis de interesse relacionadas às formas de uso da droga, aos tipos de violência analisados e à relação entre AD, violência intrafamiliar e violência em geral. Assim, foi possível observar que a maior parte dos estudos não traz uma padronização do consumo da droga, citando apenas o uso (n=23; 54,76%), sem especificar sua classificação (uso, abuso ou dependência). Nove artigos (21,42%) descreveram outros padrões, porém, também relacionados ao uso, tais como as palavras “uso”, “ingesta”, “consumo”, “uso regular”, “uso abusivo”, “sob efeito” e “uso problemático”. Poucos autores utilizaram o termo “dependência” (n = 10; 23,8%).
Em relação à droga analisada, com maior frequência, foi relacionado o
termo “álcool e outras drogas” (n = 20; 47,61%), não descrevendo quais
tipos seriam (lícitas ou ilícitas). Alguns autores descreveram outras
drogas como tabaco (n = 7; 16,66%),
De acordo com a intenção do agente, alguns artigos (n = 22; 52,38%) descreveram a violência de forma geral na comunidade e, também, na família. Outros estudos trataram de descrever apenas a violência intrafamiliar (n = 13; 30,95%) ou apenas a violência em geral (n = 7; 16,66%), mas foram mantidos na amostra final desta revisão por demonstrarem relação com o consumo de AD e o impacto nas famílias.Na maioria dos artigos (n = 18; 42,85%), os autores indicaram o uso de AD como um dos principais fatores (propiciador, influenciador, motivador ou desencadeador) da violência intrafamiliar. Em contrapartida, também foi descrito que o consumo de AD pode ser consequência da violência intrafamiliar, podendo atuar como um ciclo de consumo e reação, sendo a violência uma propulsora do uso e vice-versa, descrevendo o uso/consumo de álcool e de outras drogas como importante, mas não unicausal para a violência intrafamiliar.
Para facilitar a compreensão do contexto da violência intrafamiliar,
foram estabelecidas quatro categorias a partir do público-alvo dos
estudos, que serão debatidas a seguir, levando em consideração o consumo
de álcool e de outras drogas e a violência: a)
Antes de seguir com a discussão dos grupos familiares, torna-se
importante destacar a limitação na padronização nos artigos aqui
incluídos em relação à utilização dos termos “uso”, “abuso”, “consumo”,
“dependência” e “ingestão”. Os padrões de consumo podem ser basicamente
conceituados como uso, abuso e dependência, sendo o termo
“
Quadro 2: Descrição dos artigos brasileiros incluídos na revisão segundo variáveis de interesse relacionadas às formas de uso da droga, aos tipos de violência analisados e à relação entre álcool e drogas e a violência intrafamiliar
O alcoolismo na história de vida de adolescentes: uma análise à luz das representações sociais | Álcool | Uso | Não descreve os tipos de agressão | Sim | Sim | Causa e Efeito |
Fatores associados à agressão física em gestantes e os desfechos negativos no recém-nascido | Álcool e outras drogas* | Uso | Violência física (agressão) | Sim | Sim | Causa e Efeito |
Perfil da violência doméstica e familiar contra a mulher em um município de Minas Gerais, Brasil | Álcool e substâncias tóxicas * | Estar sob o efeito | Violência física e psicológica | Sim | Sim | AD propicia Violência |
Mulheres em tratamento ambulatorial por abuso de álcool: características sócio-demográficas e clínicas | Álcool | Dependência do álcool | Não descreve os tipos de agressão. | Sim | Sim | Violência leva ao consumo de álcool |
Relação da violência intrafamiliar e o uso abusivo de álcool ou entorpecentes na cidade de Pelotas, RS | Álcool e outras drogas* | Uso | Violência física (lesão corporal) | Sim | Sim | AD propicia Violência |
Perfil socioeconômico e demográfico em uma comunidade vulnerável ao uso de drogas de abuso | Álcool, tabaco e outras drogas* | Uso | Não descreve os tipos de violência | Sim | Não | Não relaciona |
Exposição à violência entre adolescentes de uma comunidade de baixa renda no Nordeste do Brasil | Álcool e outras drogas* | Uso | Não descreve os tipos de violência | Sim | Não | Não relaciona |
Violência física por parceiro íntimo na gestação: prevalência e alguns fatores associados | Álcool, tabaco e outras drogas* | Uso | Violência física | Não | Sim | AD propicia Violência |
A importância da família no processo de prevenção da recaída no alcoolismo | Álcool | Dependência | Não descreve os tipos de agressão | Sim | Sim | Causa e Efeito |
Abuso de álcool e drogas e violência contra as mulheres: denúncias de vividos | Álcool, |
Uso | Não descreve os tipos de violência | Não | Sim | AD propicia Violência |
Violência conjugal: as controvérsias no relato dos parceiros íntimos em inquéritos policiais | Álcool e outras drogas* | Uso | Não descreve os tipos de violência | Não | Sim | AD propicia Violência |
Estudo sobre a violência sexual em Serviço de Atendimento à Mulher | Álcool e outras drogas* | Uso | Violência sexual | Sim | Sim | AD propicia Violência |
Prevalência e fatores associados à violência sofrida em mulheres encarceradas por tráfico de drogas no Estado de Pernambuco, Brasil: um estudo transversal |
Drogas* | Uso | Não descreve os tipos de violência | Sim | Sim | Não relaciona |
Violência doméstica e abuso de álcool e drogas na adolescência | Álcool e outras drogas* | Uso e abuso | Não descreve os tipos de violência | Sim | Não | Causa e Efeito |
A violência contra a mulher em Montes Claros | Álcool e outras drogas* | Problemas com o álcool e drogas | Violência física, psicológica e sexual | Sim | Sim | AD propicia Violência |
Prevalência de violência física por parceiro íntimo em homens e mulheres de Florianópolis, SC, Brasil: estudo de base populacional | Álcool | Abuso | Violência física | Não | Sim | Causa e Efeito |
Notificações de violência sexual contra a mulher no Brasil | Álcool | Uso | Violência sexual | Sim | Não | AD propicia Violência |
A dinâmica das relações familiares de moradores de rua usuários de crack | Uso | Não descreve os tipos de violência | Sim | Sim | Violência leva ao consumo de AD | |
Uso de drogas, saúde mental e problemas relacionados ao crime e à violência: estudo transversal | Álcool e outras drogas* | Uso | Não descreve os tipos de violência | Sim | Não | AD propicia Violência |
Violência perpetrada por parceiro íntimo à gestante: o ambiente à luz da teoria de Levine | Álcool e outras drogas* | Uso | Violência física, patrimonial, moral, sexual e psicológica | Não | Sim | AD propicia Violência |
Violência contra a mulher: agressores usuários de drogas ilícitas | Álcool e outras drogas* | Estar sob efeito | Violência física, patrimonial, moral, sexual e psicológica | Sim | Sim | AD propicia Violência |
Prevalência e fatores associados à violência entre parceiros íntimos após a revelação do diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis ao parceiro |
Álcool e outras drogas* | Uso | Violência física, sexual e psicológica | Não | Sim | AD propicia Violência |
Violência contra idosos na família: motivações, sentimentos e necessidades do agressor | Álcool e outras drogas* | Uso | Violência física e psicológica (agressão verbal e física) | Não | Sim | AD propicia Violência |
Notificações de violência sexual contra a mulher no Brasil | Álcool | Uso | Violência sexual | Sim | Não | AD propicia Violência |
Violência física pelo parceiro íntimo e uso inadequado do pré-natal entre mulheres do Nordeste do Brasil | Álcool, tabaco e drogas* ilícitas | Uso e dependência (tabagismo) | Violência física | Não | Sim | Causa e Efeito |
Perdoar verdadeiramente ou agredir novamente: dilemas da violência familiar contra idosos | Drogas* | Uso | Violência física e psicológica(verbal, gestual epostural) |
Sim | Sim | AD propicia Violência |
Dependência química e violência no universo feminino: revisão integrativa | Álcool e outras drogas* | Uso e dependência | Violência física e psicológica | Não | Sim | AD propicia Violência |
Mulheres em situação de violência que buscaram apoio no centro de referência GenyLehnen/RS | Psicotrópicos | Uso prescrito | Violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral | Sim | Sim | Violência leva à prescrição de psicotrópicos |
Gênero, violência e viver na rua: vivências de mulheres que fazem uso problemático de drogas | Álcool e outras drogas* | Uso, abuso e dependência | Violência física, sexual, moral e de gênero | Sim | Sim | Causa e Efeito |
Uso de drogas injetáveis entre mulheres na Região Metropolitana de Santos, São Paulo, Brasil | Cocaína, |
Uso e dependência | Violência física, psicológica, sexual, de gênero e negligência | Sim | Sim | Causa e Efeito |
Associações entre a prática de bullying e variáveis individuais e de contexto na perspectiva dos agressores | Álcool, tabaco e outras drogas* | Uso regular | Violência psicológica | Sim | Sim | Causa e Efeito |
Violência sexual na adolescência, perfil da vítima e impactos sobre a saúde mental | Álcool e outras drogas* | Uso | Violência sexual | Sim | Sim | Causa e Efeito |
Perfil epidemiológico do atendimento por violência nos serviços públicos de urgência e emergência em capitais brasileiras, Viva 2014 | Álcool e outras drogas* | Uso | Violência física | Sim | Sim | Causa e Efeito |
Violência doméstica, álcool e outros fatores associados: uma análise bibliométrica | Álcool e outras drogas* | Uso | Violência física, sexual, moral, patrimonial, psicológica e negligência | Não | Sim | Causa e Efeito |
Histórico de violência contra a mulher que vivencia o abuso de álcool e drogas | Álcool, |
Abuso e dependência | Violência física, sexual e psicológica | Sim | Sim | Causa e Efeito |
Perfil da violência sexual contra mulheres atendidas no serviço de apoio à mulher | Álcool e outras drogas* | Uso e estar sob efeito | Violência sexual e psicológica | Sim | Sim | Causa e Efeito |
Prevalência de violência por parceiro íntimo em idosos e fatores associados: revisão sistemática | Álcool, tabaco e outras drogas* | Uso | Violência psicológica, física, sexual, econômica, negligência | Não | Sim | AD propicia Violência |
Abuso sexual na infância e suas repercussões na vida adulta | Álcool e outras drogas* | Uso | Violência sexual | Sim | Sim | Causa e Efeito |
Violência contra a mulher em Vitória, Espírito Santo, Brasil | Álcool, tabaco e outras drogas* | Uso e ingestão (descreve a quantidade do álcool) | Violência psicológica, física e sexual | Não | Sim | Causa e Efeito |
Perfil clínico-epidemiológico de adolescentes e jovens vítimas de ferimento por arma de fogo | Álcool, |
Uso e dependência | Violência física | Sim | Não | AD propicia Violência |
Vivências sexuais de mulheres jovens usuárias de crack | Dependência | Violência sexual, negligência e abandono | Sim | Sim | Não relaciona | |
A influência do consumo de bebidas alcoólicas na ocorrência de violência por parceiro íntimo: revisão integrativa | Álcool | Uso | Violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial | Não | Sim | AD propicia Violência |
Usuários de |
Álcool, |
Dependência | Violência física, sexual e psicológica | Sim | Não | Causa e Efeito |
Fonte: Elaborado pelo autor (fev. 2019).
No Brasil, a violência contra o idoso se expressa das mais diversas formas. São frequentes as denúncias de abusos, preconceitos, maus tratos e negligências, além da violência física e sexual, somadas ao imaginário social que considera o idoso como decadente (BRASIL, 2014). Proporcionalmente ao aumento da expectativa de vida das pessoas (SILVA; DIAS, 2016), cresce, também, a violência intrafamiliar contra os idosos, gerando impacto importante na dimensão social e na saúde pública mundial.
Nesse contexto, em 2003, foi sancionada a Lei Federal nº 1074, conhecida como Estatuto do Idoso, sendo estabelecidos os direitos das pessoas a partir de 60 anos, com previsão de punições aos que violarem tais direitos. A lei assegura que os filhos maiores de 18 anos sejam responsáveis pelo bem-estar e pela saúde de seus pais, proporcionando aos idosos uma vida com qualidade, livre de agressões de qualquer natureza, negligência e maus tratos (BRASIL, 2003).
No entanto, esta lei não foi suficiente para conter a violência
contra o idoso e três artigos encontrados nesta revisão relacionaram a
predominância da forma psicológica (verbal), agravada pelo uso do
álcool, fator mais frequente associado à violência intrafamiliar (SILVA;
DIAS, 2016; WITCZAK
Ressalta-seque a maior parte dos agressores são filhos ou cônjuges
(WITCZAK
Silva e Dias (2016) apontaram que o consumo de AD pelo idoso também seria uma causa dos conflitos familiares e, consequentemente, da violência. Em contrapartida, os autores debatem que esse consumo poderia ser uma estratégia para enfrentar a violência, atuando como consequência da violência.
O histórico de violência anterior também foi apontado nos estudos, ou
seja, conviver em um contexto violento pode propiciar a reprodução de
comportamentos agressivos contra os idosos, atuando como um ciclo de
violência: quem foi agredido se torna agressor (SILVA; DIAS, 2016;
MINAYO
Uma limitação importante dos estudos é o fato de os idosos apontados serem independentes para as atividades da vida diária, fato que os fizeram procurar ajuda espontaneamente. Tal observação nos leva a questionar onde estariam os idosos dependentes de cuidado, aqueles restritos ao domicílio por complicações clínicas, neurológicas ou até mesmo da própria idade.
Estudos mostram que a violência se inicia muito cedo na vida de algumas pessoas, podendo ser representada por ação ou omissão capaz de provocar danos, lesões e transtornos no desenvolvimento integral. Algumas crianças sentem-se abandonadas, sem importância, levando-as a acreditarem que não têm valor, e a adotarem o pensamento de que os conflitos podem ser resolvidos por meio da violência (BRASIL,2018).
A preocupação com os direitos das crianças e adolescentes é introduzida legalmente em 1990, com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a proteção integral aos direitos dos cidadãos em desenvolvimento, atribuindo ao Estado o dever de garantir a promoção a este exercício, a fim de proporcionar direito à vida, saúde, educação, alimentação, ao esporte, lazer, à cultura, dignidade, ao respeito, à liberdade e, principalmente, ao convívio familiar e comunitário (BRASIL, 1990).
Os artigos com este grupo populacional debatem que a violência
sofrida na infância e na adolescência acarreta maior chance de consumo
de substâncias psicoativas na vida adulta, além de destacarem que a
convivência com familiares adictos a AD aumenta não só o consumo dessas
substâncias como, também, a vulnerabilidade e a violência intrafamiliar
(SILVA; PADILHA, 2013; OLIVEIRA
Outro ponto citado foi a associação do consumo de AD na adolescência
com maior probabilidade de se envolverem em atos violentos, tanto como
vítimas (COSTA
A experiência da violência intrafamiliar também foi citada como
encorajadora de situações de violência psicológica
(
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), em 2015,
55,5% dos estudantes adolescentes já haviam consumido bebidas alcoólicas
e 17% já haviam experimentado drogas ilícitas. Quanto aos que consumiam
na época da pesquisa, 7,4% indicaram consumo de álcool e 4,2% o uso de
drogas ilícitas. A pesquisa descreveu, ainda, que 7,4% já haviam sofrido
violência psicológica (
Os artigos com dados da PeNSE incluídos nesta revisão apontaram que o
A violência por parceiro íntimo é descrita como toda ou qualquer ação
ou omissão direcionada a uma pessoa com a qual se tem uma relação íntima
capaz de causar dano de ordem física, psicológica ou sexual (ARAÚJO
Segundo Reichenheim
Os artigos que tratam dessa temática foram unânimes em enfatizar o
papel do álcool como principal fator relacionado à violência por
parceiro íntimo (SILVA; COELHO; NJAINE, 2014; ANDRADE
Apenas um estudo estabeleceu a relação da violência com o consumo de
drogas, descrevendo que 20% dos agressores se consideraram usuários
(ANDRADE
No Brasil, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que constitui uma importante conquista e um recurso fundamental para o enfrentamento da violência contra a mulher (BRASIL, 2006b).
Estimativas globais indicam que uma em cada três mulheres (35%) já
sofreu algum tipo de violência por parceiro íntimo ou por terceiros
durante a vida. Ainda, 38% dos assassinatos de mulheres são cometidos
por um parceiro masculino (OPAS, 2017). No Brasil, segundo dados do
relatório global de 2019 da organização não governamental internacional
A violência contra a mulher atinge todos os grupos femininos,
independente de raça, cor, renda ou crença (SOUSA; NOGUEIRA; GRADIM,
2013); e, frequentemente, ocorre nos próprios domicílios (ROMAGNOLI,
2015; MOREIRA
Por envolver questões afetivas, emocionais e financeiras importantes,
verifica-se uma tendência de baixa notificação e providências, devido ao
fato de a vítima se culpar pela violência sofrida, por esperar que o
comportamento violento cesse, ou, ainda, por temer pela sua integridade
física ou a de seus filhos, o que dificulta o rompimento da relação
abusiva (SOUZA e SOUZA
De acordo com os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), em 2016, no âmbito dos serviços de saúde brasileiros, o registro de violência física foi predominante (55,5%), seguido de violência psicológica (27,9%) e violência sexual (14,8%). No mesmo ano, o consolidado de registros de ocorrências policiais – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre drogas do Ministério da Justiça –mostrou 63,6% de registros de ameaça, 33,1% de lesões corporais intencionais e 3,2% de estupros, podendo considerar como violência psicológica, física e sexual, respectivamente. Tais dados apontam uma importante diferença quanto ao local de registro do fato violento, mostrando que nenhum indicador sozinho é capaz de demonstrar o real panorama da violência contra a mulher no Brasil, sendo cada um deles capaz de demonstrar a violência em situações e momentos distintos (BRASIL, 2016b).
Destaca-se que quatro estudos se referiram à mulher no período
gestacional, sendo que dois deles relacionaram o consumo de AD como
principal fator de associação à violência, com consequência sobre a
assistência pré-natal, pois as mulheres apresentaram baixa adesão às
consultas, fato que impõe risco às gestantes e aos bebês (VIELLAS
Cinco estudos apontaram as mulheres enquanto usuárias de AD, sendo
que todos reportaram a violência como disparador do consumo de álcool e
de outras drogas, além do uso aumentar as chances de se envolverem em
atos violentos, tanto como vítimas e/ou como autoras (ESPER
Diante disso, sugere-se a relação entre o uso de AD como um
importante fator para a violência contra a mulher, conforme aponta
Brasil (2016b). Destaca-se que entre os estudos aqui analisados, Esper
No presente levantamento, oito estudos relacionaram a violência
intrafamiliar de forma global, não ressaltando nenhum grupo específico
(BES
Alguns estudos descreveram a ocorrência de violências contra homens,
porém, não há discriminação específica na violência familiar, tratando-a
de forma geral (CLARO
Dois estudos realizados com dependentes de AD mostraram que as
vítimas procuraram tratamento do vício por causa da violência sofrida na
família (SOARES
A análise dos estudos aqui incluídos permitiu investigar a interferência do consumo de AD na violência intrafamiliar, com seus diversos membros (mulheres, crianças, adolescentes, idosos) e sob vários aspectos, sugerindo que o álcool é a principal substância lícita mais envolvida no fenômeno da violência intrafamiliar no Brasil, assim como outras drogas ilícitas, mesmo que em menores proporções. Maior parte dos artigos indicou o uso de AD como um dos principais fatores (propiciador, influenciador, motivador, desencadeador) da violência. Em contrapartida, também foi descrito que o consumo de AD pode ser consequência da violência intrafamiliar, podendo atuar como um ciclo de consumo e reação, sendo a violência uma propulsora do uso e vice-versa, descrevendo o uso de álcool e de outras drogas como importante, mas não unicausal para a violência na família.
Apesar de a busca ter sido ampla, utilizando diversos descritores e estratégias, este estudo apresenta como limitação o fato de terem sido avaliados apenas estudos publicados em português. Mesmo com a possibilidade de a busca ter sido feita em outras bases, fazê-la apenas na Biblioteca Virtual em Saúde foi devido ao fato de que nela reúnem-se diversas bases brasileiras importantes, mantendo uma melhor logística do estudo, sem deixar de acessar artigos importantes.
A partir das pesquisas analisadas, questiona-se que o local do estudo tem grande importância no papel que o AD ocupa nos casos de violência. Nos inquéritos realizados em estabelecimentos de segurança pública como delegacias, Ministério Público ou justiça criminal, o consumo de AD parece estabelecer maior lugar como causa da violência, visto que os autores de atos criminosos utilizam o consumo de AD como justificativa para a violência. Em contrapartida, os artigos desenvolvidos em estabelecimentos de saúde, como Unidades de Saúde da Família, Hospitais, Centros de Referência, entre outros, o consumo de AD está relacionado à violência como causa multifatorial, podendo atuar tanto como causa como consequência – ou ambas.
A maior parte dos estudos identificou a influência de outros fatores de risco importantes no contexto do AD, tais como desigualdade de gênero, escolaridade, condições socioeconômicas precárias, fraco apoio familiar, rede de apoio ineficiente, permissividade em relação à violência, história de violência na infância e isolamento social.
Outro ponto que merece destaque é a falta de padronização da utilização dos termos relacionados ao padrão de uso do álcool e das outras drogas, e a definição dos tipos de drogas analisados, fatos muito importantes, pois é preciso analisar se as diferenças entre os padrões (uso, abuso, ingestão, dependência, entre outros) e os tipos de drogas (lícitas e ilícitas) influenciam mais ou menos na ocorrência da violência na família. Ademais, isso dificulta a comparação entre os estudos, sendo um fator limitante, tornando-se de extrema relevância diferenciar os tipos e padrões de consumo das substâncias, pois nem toda experimentação ou dependência terá relação com a violência.
Apesar de os estudos qualitativos serem de extrema importância nas análises, principalmente nesta temática, já que as causas da violência são múltiplas, observou-se maior parte de estudos quantitativos, mas de cunho transversal. Assim, faz-se necessária a realização de estudos longitudinais, na tentativa de avaliar o nexo causal entre o consumo de álcool e de outras drogas e os atos violentos na família, devendo ser abordado de maneira complexa, dinâmica e contextualizada, diferenciando tipos de drogas e padrões de consumo.Além disso, sugere-se a realização de mais estudos voltados aos idosos, por terem sido encontrados em menor proporção, sendo ainda os que apresentaram menores discussões sobre o papel do AD na violência. Apesar da maior parte dos estudos envolverem mulheres como vítimas dos atos violentos estimulados pelo consumo de AD, principalmente de seus parceiros íntimos, estimula-se a realização de mais estudos com este foco, devido ao grande impacto nas estatísticas de morbimortalidade feminina, apresentando-se como um desafio à abordagem dos profissionais de saúde e dos demais seguimentos da sociedade.
Reconhecendo esses dois fenômenos como complexos, multicausais e multifatoriais, com graves consequências econômicas, psicológicas e sociais na população, torna-se essencial considerá-los nas políticas públicas brasileiras, pois ocorrem simultaneamente e compartilham um conjunto complexo de fatores de risco, requerendo ações intersetoriais para seu enfrentamento.A abordagem a esses dois problemas deve ocorrer em todos os pontos da rede de atenção à saúde, nos diversos níveis de complexidade, buscando apoio e acompanhamento aos envolvidos em atos violentos, estando ou não sob o efeito de drogas. Essas iniciativas precisam estar apoiadas numa perspectiva de respeito à identidade e à cidadania dos sujeitos, acompanhadas de diversas modificações na sociedade, com maior incentivo à qualidade da educação, na melhoria das condições de trabalho, cultura, renda, lazer, e de vida.
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