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<p><bold>EDIÇÃO ESPECIAL - VOLUME 16</bold></p>
<p></p>
<p><bold><sc>O PROCESSO DE ENSINO FORMATIVO EM UMA INSTITUIÇÃO POLICIAL
ESTRUTURADA EM CARGO ÚNICO: O CASO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL</sc></bold></p>
<p><bold>Márcio José Freire Ribeiro</bold></p>
<p>Mestre em Educação Profissional e Tecnológica (Programa ProfEPT) pelo
Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Especialista em Segurança Pública
pela Universidade Federal de Sergipe. Venceu o Prêmio de Monografias em
Segurança Pública Valdemarina Bidone Eixo 1 - Gestão Democrática. É
policial rodoviário federal e instrutor do curso de formação da
instituição.</p>
<p><bold>País:</bold> Brasil <bold>Estado:</bold> Paraíba
<bold>Cidade:</bold> João Pessoa</p>
<p><bold>E-mail:</bold> marcium2@gmail.com <bold>ORCID:</bold>
https://orcid.org/0000-0002-7304-2549</p>
<p><bold>Emmanuelle Arnaud Almeida</bold></p>
<p>Possui graduação e mestrado em Administração pela Universidade
Federal da Paraíba (UFPB). É doutora em Educação pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atua como professora efetiva na
Unidade Acadêmica de Gestão e Negócios e no Mestrado Profissional em
Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Tem experiência
profissional nas áreas de Educação e Gestão, com ênfase em gestão
organizacional, e interesse em temas de pesquisa pertinentes à avaliação
educacional e políticas públicas sociais.</p>
<p><bold>País:</bold> Brasil <bold>Estado:</bold> Paraíba
<bold>Cidade:</bold> João Pessoa</p>
<p><bold>E-mail:</bold> emmanuelle.almeida@ifpb.edu.br
<bold>ORCID:</bold> https://orcid.org/0000-0002-2921-5430</p>
<p><bold>Contribuição de cada autor:</bold> O artigo é oriundo de
dissertação desenvolvida por Márcio José Freire Ribeiro, sob orientação
de Emmanuelle Arnaud Almeida, que atuou também na supervisão e correção
técnica do texto, no programa de Mestrado Profissional em Educação
Profissional e Tecnológica (PROFEPT).</p>
<p><bold>RESUMO</bold></p>
<p>O objetivo do artigo é investigar o processo de ensino do Curso de
Formação inicial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos anos de 2014 a
2016. A metodologia foi exploratória, qualitativa, com entrevista aos
docentes e tratamento de dados por análise de conteúdo. Os resultados
indicam que o processo de ensino da instituição foi marcado por
planejamento simétrico e participativo, estruturação equilibrada entre
aspectos teóricos e práticos das aulas, uso dos recursos didáticos
contextualizados à atividade, avaliação quantitativa e qualitativa dos
alunos e relações horizontais entre docentes e discentes. Concluiu-se
que o processo de ensino formativo da PRF refletiu um modelo
profissional influenciado pela estruturação da carreira em cargo único,
diferenciando-se das formações verticalizadas, bacharelistas e de
combate ao crime. O modelo formativo da PRF mostrou-se uma alternativa
viável para outras instituições de segurança pública, carecendo,
entretanto, de mais pesquisas.</p>
<p><bold>Palavras-chave</bold>: Formação policial. Processo de ensino.
Cargo único. Polícia Rodoviária Federal.</p>
<p><bold>ABSTRACT</bold></p>
<p><italic>THE FORMATIVE EDUCATION PROCESS IN A POLICE INSTITUTION
STRUCTURED IN A SINGLE POSITION CAREER: THE CASE OF THE FEDERAL ROAD
POLICE</italic></p>
<p>The purpose of this article is to investigate the teaching process of
the Training Course for new members of the Federal Road Police (PRF, in
Portuguese) carried out from 2014 to 2016. The methodology is based on a
qualitative and exploratory approach, with data collection through
interviews with teachers, and data processing through content analysis.
The results indicate that, from a qualified teaching staff, the teaching
process is mark by a symmetrical and participatory planning, balance
structure between theoretical and practical aspects of the classes, use
of didactic resources contextualized to the activity, quantitative and
qualitative assessment of students and horizontal relationships between
teachers and students. We conclude that the teaching process of the PRF
Training Course reflects a professional model influenced by the
structuring of the career in a single position, and differs from
vertical training models, which are bachelor’s degrees and give emphasis
on fighting crime. The training model of the PRF represents an
alternative for other public security institutions, although the need
for further researches is recognized.</p>
<p><bold>Keywords</bold>: Police training. Teaching process. Single
position. Federal Road Police.</p>
<p><bold>Data de recebimento:</bold> 06/03/2021 - <bold>Data de
aprovação:</bold> 06/09/2021</p>
<p><bold>DOI:</bold> 10.31060/rbsp.2022.v16.n0.1444</p>
<p><bold>INTRODUÇÃO</bold></p>
<p>A formação policial corresponde ao primeiro estágio de transformação
social do homem “comum” em policial. Nesse sentido, a formação policial
possui um caráter educativo em que se identifica uma dupla finalidade:
transmitir um conjunto de técnicas que habilitarão o aluno ao exercício
da profissão (MUNIZ, 2001), além de atuar como elemento de formação da
identidade policial por meio das técnicas, dos saberes e da agregação de
crenças e valores, constituindo-se em um processo de socialização do
novo membro na instituição (PONCIONI, 2005). Esses aspectos constituem
faces de uma mesma moeda e foram identificados por Monjardet (2002) como
os aspectos formal e informal do processo formativo.</p>
<p>Historicamente, a formação policial no Brasil tem sido marcada por um
ensino dissociado da realidade, não preparando o futuro policial
adequadamente para a complexidade da atividade (MUNIZ, 2001). Segundo
alguns autores, um traço específico da cultura policial é a pouca
valorização do ensino das academias de polícias, prevalecendo uma visão
de que o bom policial é formado nas ruas, o que retroalimenta o
distanciamento entre o ensino das academias e a realidade das atividades
cotidianas do policial (MIRANDA, 2008; MUNIZ, 2001).</p>
<p>As deficiências na formação policial projetam-se no exercício da
própria atividade. A título ilustrativo, tome-se por base a letalidade
da ação policial. No intervalo de cinco anos (2009 a 2013), o Brasil
havia contabilizado um total de óbitos de civis equivalente à letalidade
produzida pela polícia americana em 30 anos (LIMA; SINHORETTO; BUENO,
2015). Segundo dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública,
as intervenções policiais no país vitimaram 6.351 pessoas em 2019 e
6.416 pessoas em 2020, o que corresponde, respectivamente, a 36,9 e 33,1
civis mortos para cada policial, quando o limite máximo aceitável seria
de 12 segundo o Federal Bureau of Investigation (FBI) (FBSP, 2021).</p>
<p>Nessa mesma direção, a vitimização dos policiais brasileiros é
elevada se comparada às taxas de homicídios de civis. Fernandes (2016),
em estudo sobre a letalidade de policiais militares do estado de São
Paulo, comparou as taxas de homicídios de civis com a de mortes dos
integrantes da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), verificando que o
índice de óbitos de integrantes da PMSP foi quase cinco vezes o de civis
registrado naquele estado.</p>
<p>A despeito da complexidade do cenário de letalidade e de vitimização
nas ações policiais, ambos marcados pela multicausalidade, o quadro
descrito aponta para a necessidade de se aprofundar pesquisas sobre o
processo de ensino formativo das polícias brasileiras, sobretudo porque
a marca característica dessa profissão é a possibilidade de uso da força
legal como inerente à própria atividade (BITTNER, 2003).</p>
<p><bold><sc>CONTEXTUALIZANDO A FORMAÇÃO POLICIAL</sc></bold></p>
<p>Sabe-se que ninguém nasce policial. Como ocorre nas demais
profissões, o indivíduo é forjado para assumir as atribuições dessa
atividade. Por conseguinte, as dificuldades no exercício da profissão
põem em relevo a importância da formação policial – processo de
ensino-aprendizagem responsável por equipar o aluno das competências
para o exercício das heterogêneas atribuições da profissão policial
(BRASIL, 2014). O processo formativo constitui-se, normalmente, na
participação de um curso ministrado pelas próprias instituições em que,
ao final, é conferida ao aluno a credencial para assumir o cargo de
policial. Além de um processo de ensino, a formação apresenta-se como o
início do processo de construção da identidade policial, fortemente
marcado pela diferenciação entre o “nós” da farda do “eles” civis
(PONCIONI, 2005).</p>
<p>O crescimento dos estudos de segurança pública nas duas últimas
décadas no Brasil contemplou a temática da formação policial como
relevante para se conhecer o <italic>modus operandi</italic> da
atividade policial. Em alguns desses estudos, constatou-se uma práxis
contraditória materializada no desligamento entre a formação prevista no
discurso oficial e a que efetivamente ocorre nos corredores das
academias e centros de formação policial (FRANÇA; GOMES, 2015; BRUNETTA,
2015). Esse currículo “oculto” seria permissivo ao cometimento de
abusos, visando formar o arquétipo do <italic>ethos</italic> guerreiro.
O sofrimento e a humilhação seriam, portanto, instrumentos à disposição
da transformação do novato em policial (FRANÇA; GOMES, 2015).</p>
<p>Outros estudos buscaram identificar qual a relação existente entre os
processos de ensino formativo e as práticas dos agentes no exercício
profissional da atividade policial. Entretanto, esses estudos se
concentraram na formação das forças policiais civil e militar dos
estados e do Distrito Federal.</p>
<p>Nessa linha de estudos sobre a formação, destacam-se as pesquisas
acadêmicas de Poncioni (2005), Miranda (2008) e Basilio (2010), dentre
outros. Essas pesquisas, que tiveram por objeto os processos formativos
das polícias militar e/ou civil, apontaram a existência de uma relação
entre o processo de ensino das Academias de Polícias e o resultado da
formação dos egressos desses cursos. Essa relação nem sempre é de causa
e efeito, especialmente quando o ensino formativo apresenta um largo
desnível entre o que se estuda nas academias de policiais e as condições
concretas de trabalho, como ponderam alguns estudiosos do tema
(MONJARDET, 2002; MUNIZ, 2001). Entretanto, tais pesquisas concluíram
que existe uma relação entre ensino formativo e resultado do trabalho
policial, funcionando ora como replicador de um “modelo de policiamento”
enraizado na instituição, ora como um conjunto de temas enfadonhos e
alienados da realidade e que, portanto, estão fadados a serem
abandonados ao longo da carreira de polícia (MUNIZ, 2001; FRANÇA; GOMES,
2015).</p>
<p>Avançando sobre a temática debatida, constata-se que existem poucos
dados públicos disponíveis sobre os cursos de formação das polícias no
Brasil. Nesse cenário, merece destaque uma pesquisa inédita no país,
realizada no ano de 2013 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(FBSP), constituindo-se na maior radiografia do ensino policial no
Brasil. Nessa pesquisa, foi aplicado um questionário em 55 escolas de
formação policial. Quanto à natureza desses centros de ensino, ficou
evidenciado que as academias de formação são mantidas pelas próprias
instituições policiais, diferenciando cargos de comando dos cargos
executivos: 31% dos centros de formação destinavam-se a oficiais da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro, 31% eram academias de Polícia
Civil, e 38% se constituíam em centros de formação de praças da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiro (FBSP, 2013).</p>
<p>Iniciando pelos gestores, a pesquisa identificou que os diretores das
escolas de formação policial citadas possuíam majoritária formação
jurídica (43%) ou em cursos de formação de oficiais da Polícia Militar
(39%). Por sua vez, os currículos dos centros de ensino das polícias
seguiam a Matriz Curricular da SENASP em 81% dos casos. Sobre o quadro
docente, a pesquisa revelou que a composição era majoritariamente de
policiais (87% do total).</p>
<p>A radiografia dos centros de formação de policiais indicou uma forte
tendência à hermeticidade e baixa interação da formação policial com
organizações da sociedade, sobretudo as universidades. Não é à toa que
uma das proposições do estudo sugere estabelecimento de acordos com
instituições de nível superior e estabelecimento de trilhas formativas,
contemplando níveis equivalentes à graduação e ao mestrado (FBSP,
2013).</p>
<p>A despeito do número crescente de pesquisas brasileiras sobre a
formação policial, existe uma lacuna de investigações dessa natureza no
âmbito das polícias de responsabilidade da União: Polícia Federal,
Polícia Penal Federal e Polícia Rodoviária Federal. Alguns
questionamentos defluem dessa escassez de estudos: será que o modelo de
ensino verificado nas polícias estaduais se repete nas polícias
federais? A natureza civil e a atuação em todo o território nacional
dessas instituições implica em um processo formativo diferenciado das
coirmãs militares e civis dos entes estaduais e do Distrito Federal? Se
sim, quais seriam essas diferenças?</p>
<p>O propósito do presente artigo é contribuir com esse debate, trazendo
alguns dos resultados de uma pesquisa de mestrado na qual um dos
objetivos específicos foi investigar o processo de ensino dos cursos de
formação para candidatos ao cargo de policial rodoviário federal dos
anos de 2014 a 2016.</p>
<p>O modelo de cargo único nas instituições de segurança pública é
excepcional, prevalecendo a regra da existência de diversos cargos
dentro da mesma instituição. Nas Polícias Civis e na Polícia Federal, os
delegados ocupam os cargos diretivos, e a base institucional é composta
por escrivães, agentes, papiloscopistas e peritos. Na Polícia Militar,
os oficiais são responsáveis pelas funções diretivas, e as praças, pelas
funções executivas da atividade de policiamento. No modelo de cargo
único, a porta de entrada é única, e a ascensão na carreira e a
diferenciação entre funções operacionais e de gestão se dão ao longo da
carreira por critérios meritórios e de tempo de carreira conjugados
(DARÓS, 2019).</p>
<p>É importante destacar que, em revisão bibliográfica sobre o tema,
identificou-se que os estudos brasileiros sobre a formação policial
privilegiaram justamente a formação das polícias militares e civis.
Assim, tem-se um significativo número de estudos sobre os processos
formativos das instituições policiais estaduais militares (SILVA;
VILARINHO, 2018; FRANÇA; GOMES, 2015; BRUNETTA, 2015; BEM; SANTOS, 2016;
SILVA, 2012; BASILIO, 2010; PONCIONI, 2005) e das instituições policiais
civis (SCHABBACH, 2015; HAGEN, 2006; PONCIONI, 2005), que possuem a
mesma estrutura organizacional das carreiras entre cargos de mando e
operacional e que, ao final, resulta em processos formativos distintos
para cada um desses públicos.</p>
<p>Por outro lado, o presente artigo prospectou aspectos do ensino
formativo ainda pouco explorados em pesquisas sobre o tema ao
privilegiar a investigação do processo de ensino na PRF, que se
diferencia por ser uma instituição organizada sob o modelo de cargo
único. Conhecer um processo de ensino sob este recorte pode trazer
contribuições para a discussão acerca do ensino formativo das agências
policiais brasileiras, seja confirmando a adoção do modelo bacharelista
e do combate ao crime, já identificado nas policiais estaduais (MUNIZ,
2001; PONCIONI, 2005), ou por revelar uma proposta formativa ainda
desconhecida em estudos do tema.</p>
<p><bold><sc>O PROCESSO DE ENSINO NA FORMAÇÃO POLICIAL</sc></bold></p>
<p>O processo de ensino corresponde à sequência de atividades escolhidas
pelo professor que visam à assimilação ativa dos conhecimentos, das
habilidades, atitudes e convicções pelos alunos (LIBÂNEO, 1990). O
processo de ensino é, portanto, uma atividade própria do docente e se
constitui na definição dos conteúdos e objetivos de aprendizagem
operacionalizados por métodos e condições que formam um sistema
articulado, no qual</p>
<disp-quote>
  <p>os objetivos correspondem já a conteúdos (conhecimentos,
  habilidades, hábitos) e métodos de sua apropriação. Os conteúdos são
  selecionados de forma didaticamente assimilável, portanto, implicam
  métodos. Os métodos, por sua vez, subordinam-se ao conteúdo de cada
  matéria e ao mesmo tempo às características de aprendizagem dos alunos
  (conhecimentos e experiências que trazem, suas expectativas, seu nível
  de preparo para enfrentar a matéria etc.). (LIBÂNEO, 1990, p. 92).</p>
</disp-quote>
<p>Dessa forma, deflui-se a existência de três subprocessos coexistentes
para que se efetive o ensino: a definição de objetivos, a seleção de
conteúdos apropriados e dos métodos adequados para esse fim. Libâneo
acrescenta a condição de ensino como último elemento relevante do
processo de ensino. Para o autor, este construto reflete “as condições
concretas de cada situação didática: o meio sócio-cultural em que se
localiza a escola, as atitudes do professor, os materiais didáticos
disponíveis, as condições de vida, conhecimentos, habilidades e atitudes
dos alunos” (LIBÂNEO, 1990, p. 92).</p>
<p>Conclui-se que a relação entre os elementos do processo de ensino é
de interdependência e mútua influência entre
objetivos-conteúdos-métodos, em cujo entorno orbitam as condições. Os
elementos que compõem o processo de ensino descritos por Libâneo (1990)
podem ser representados na forma da figura abaixo:</p>
<p>Figura 1 – Elementos do Processo de Ensino</p>
<p>Fonte: Elaborado pelos autores (2021).</p>
<p>A aula, por sua vez, sintetiza e aglutina a dinâmica desses elementos
(LIBÂNEO, 1990). Portanto, a aula cumpre o papel de elemento de
exteriorização e materialização do processo de ensino.</p>
<p>É importante não realizar uma associação reducionista de que o
processo de ensino se circunscreve à escola. O processo de ensino não é
apenas o conduzido em ambiente escolar, mas abrange os processos
educativos não escolares e os que se apresentam na forma de educação
não-formal e informal (SEVERO, 2015).</p>
<p>Dessa forma, a formação de policiais também corresponde a um processo
educativo realizado na esfera não escolar e de natureza não formal, que
se realiza pelo desenvolvimento de competências dos futuros agentes para
o exercício das atividades inerentes ao ofício policial (MUNIZ, 2001).
Nesse sentido, o processo de ensino formativo do policial, tal qual o
ensino desenvolvido no ambiente escolar, maneja
objetivos-conteúdos-métodos, sob determinadas condições, em prol da
formação desejada de seus alunos.</p>
<p><bold><sc>O CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL</sc></bold></p>
<p>A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é uma instituição policial
prevista na estrutura constitucional com a responsabilidade pelo
patrulhamento ostensivo das rodovias federais conforme art. 144, § 2º
(BRASIL, 1988). A PRF, no ano de 2018, possuía um quadro de 10.154
policiais (DPRF, 2018).</p>
<p>No que se refere à organização administrativa, a Polícia Rodoviária
possui uma sede central localizada em Brasília/DF, uma academia de
polícia localizada na cidade de Florianópolis/SC, 27 unidades
administrativas nos estados (Superintendências), e aproximadamente 150
delegacias responsáveis pelo trabalho operacional.</p>
<p>A carreira de policial rodoviário federal estrutura-se em cargo único
com exigência de curso superior em qualquer área para ingresso em
concurso de provas e títulos (BRASIL, 2008). As etapas do concurso
incluem provas de conhecimentos, psicotécnico, exames médicos,
capacidade física e investigação social.</p>
<p>A participação no Curso de Formação Profissional (CFP) constitui a
última fase do concurso e possui caráter eliminatório e classificatório.
O curso de formação da Polícia Rodoviária Federal tem duração média de 3
meses e a aprovação acontece pelo êxito em atingir a nota média mínima
dos componentes curriculares que compõem o referido curso (BRASIL,
2008).</p>
<p>Em breve incursão histórica sobre a formação do policial rodoviário
federal, esta acontecia em centros regionais distribuídos em locais
estratégicos do país, em virtude da inexistência de um espaço único
suficiente para abrigar todos os candidatos de cada concurso.</p>
<p>No ano de 2014, a PRF inaugurou sua primeira Academia de Polícia
Rodoviária Federal (ANPRF), posteriormente, alterada para Universidade
Corporativa da PRF (UNIPRF), passando a centralizar, em uma única
unidade de ensino, todos os processos, as pessoas e os recursos
envolvidos nas ações de ensino da instituição.</p>
<p>É possível constatar, a partir das informações constantes na Tabela
1, que os cursos de formação de 2014 e 2016 possuem bastante
similaridade em termos de total de alunos, professores e tempo de
duração. O curso de 2015 foi marcado por um baixo número de alunos (124)
e, consequentemente, de docentes (85 no total), tendo sido um curso
determinado por decisão judicial (DPRF, 2015). De toda sorte, não
existem diferenças significativas entre os processos de ensino dos três
cursos, uma vez que todos são turmas originadas da relação de aprovados
no concurso público regido pelo Edital Nº 1/2013 (DPRF, 2013).</p>
<p>Tabela 1 – Dados gerais dos CFPs de 2014 a 2016</p>
<table>
  <col align="left" />
  <col align="left" />
  <col align="left" />
  <col align="left" />
  <col align="left" />
  <col align="left" />
  <thead>
    <tr>
      <th><bold>CFP</bold></th>
      <th><bold>Período</bold></th>
      <th><bold>Duração (dias)</bold></th>
      <th><bold>Total de formados</bold></th>
      <th><bold>Total de docentes</bold></th>
      <th><bold>Relação Aluno/Docente</bold></th>
    </tr>
  </thead>
  <tbody>
    <tr>
      <td>2014</td>
      <td>19/02 a 23/05/14</td>
      <td>93</td>
      <td>1.226</td>
      <td>375</td>
      <td>3,26</td>
    </tr>
    <tr>
      <td>2015</td>
      <td>15/06 a 25/09/15</td>
      <td>102</td>
      <td>124</td>
      <td>85</td>
      <td>1,45</td>
    </tr>
    <tr>
      <td>2016</td>
      <td>16/02 a 25/05/16</td>
      <td>99</td>
      <td>803</td>
      <td>357</td>
      <td>2,24</td>
    </tr>
  </tbody>
</table>
<p>Fonte: Elaborado pelos autores (2021).</p>
<p>Nos cursos de formação da PRF são mobilizados servidores de todas as
unidades da Federação para atuarem como docentes de formação em suas
respectivas áreas. A assunção à atividade docente se dá pela
participação em curso especial, de caráter eliminatório, recebendo o
candidato capacitação específica para atuação docente, de acordo com a
especialidade escolhida. Uma vez aprovado, o servidor passa a compor o
quadro docente da instituição.</p>
<p><bold><sc>METODOLOGIA DA PESQUISA</sc></bold></p>
<p>Esta pesquisa possui natureza exploratória lastreada em pesquisa de
campo. O lócus de investigação foi o CFP da Polícia Rodoviária Federal,
do qual fazem parte gestores, coordenadores pedagógicos, professores e
alunos. O objeto desta pesquisa foram os três primeiros cursos de
formação unificados da instituição realizados nos anos de 2014, 2015 e
2016. Os participantes da pesquisa foram os docentes que atuaram em
algum desses cursos. Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em
Pesquisa (CEP) do Instituto Federal da Paraíba (IFPB, 2019).</p>
<p>O docente é o protagonista do processo de ensino, uma vez que dele se
espera o manejo adequado de um conjunto de operações didáticas que
proporcionem autonomia e desenvolvimento das capacidades cognoscitivas
dos alunos (LIBÂNEO, 1990). Dessa forma, foi necessário aprofundar sobre
a prática de aula dos docentes que atuaram nesses cursos, visto que
essas se constituem em elementos tangíveis do processo de ensino
formativo.</p>
<p>O quadro de docentes da PRF em 2019 era de 902 docentes, os quais
compuseram o universo da pesquisa (DPRF, 2019). Em virtude de
dificuldades de acesso aos docentes, residentes em todos os estados do
país, a amostragem foi realizada na modalidade por acessibilidade do
pesquisador (GIL, 2008). Os critérios de participação dos sujeitos da
pesquisa foram voluntariedade, atuação na atividade docente de formação
em pelo menos um dos cursos de formação do período, e ser policial da
ativa no período em que exerceu a docência.</p>
<p>Para se chegar à amostra da pesquisa, utilizou-se a técnica de
saturação, a qual se caracteriza por limitar a participação de novos
entrevistados após detecção de repetição de respostas durante a coleta
de dados (GLASER; STRAUSS, 1967 <italic>apud</italic> FLICK, 2009). Essa
técnica estabelece um limite de entrevistas necessárias para a pesquisa,
uma vez que realizar novas entrevistas aumentará a quantidade de
informações a serem analisadas sem o benefício de trazer dados
relevantes àqueles já obtidos. Uma vez aplicada a saturação durante a
coleta, chegou-se à realização de entrevistas com 14 docentes.</p>
<p>Fazendo uma breve radiografia dos sujeitos da pesquisa, constatou-se
que houve representação de docentes de todas as regiões do país: 4 do
Nordeste, 3 do Sudeste, 3 do Centro-Oeste, 3 do Sul e 1 do Norte. Quanto
ao gênero, do total de participantes, foram: 10 do gênero masculino e 4,
do feminino. Os entrevistados possuíam tempo de trabalho na PRF entre 14
a 25 anos. Quanto ao tempo de docência na formação policial, de 5 a 19
anos de experiência.</p>
<p>Optou-se pela entrevista por esta se caracterizar como uma recorrente
técnica de coleta de dados amplamente utilizada na pesquisa social,
tendo a vantagem de permitir uma relação de interação entre fonte e
pesquisador por meio de um diálogo assimétrico (GIL, 2008). O
instrumento de coleta utilizado foi o roteiro de entrevista
semiestruturada. A escolha pela entrevista semiestruturada permitiu o
aprofundamento dos temas não contemplados nas perguntas previamente
elaboradas.</p>
<p>As entrevistas foram efetivadas no período de 7 de novembro de 2019 a
21 de janeiro de 2020, sendo uma presencial e 13 remotas, com utilização
de aplicativo de vídeo e gravação consentida pelo participante. Na
transcrição do material, os docentes foram denominados pela abreviatura
“Docente-XX”, onde “XX” representa um número de 1 a 14, que
individualizou o professor participante, sem, no entanto, comprometer o
sigilo de sua identidade.</p>
<p>O escopo das entrevistas foi investigar o processo de ensino dos
cursos de formação da PRF do período a partir da atuação docente em
torno da aula ministrada no curso de formação. Assim, temas como o
planejamento das aulas, a atuação docente em sala de aula, as interações
com os alunos e a forma de avaliação foram abordados no roteiro da
entrevista.</p>
<p>O material escrito das entrevistas com os docentes passou pelo
tratamento de dados seguindo o método da análise de conteúdo. Assim, o
material produzido foi submetido às três fases clássicas da análise de
conteúdo propostas por Bardin (1977): pré-análise, exploração do
material, tratamento dos resultados e interpretação.</p>
<p>O tratamento do material consistiu em definir a sentença temática
como Unidade de Registro (UR) básica para análise. A partir da leitura
do material, as URs foram alocadas em categorias segundo as temáticas
identificadas em seus conteúdos. Segundo Câmara (2013), as categorias
temáticas podem nascer do referencial teórico, do próprio texto coletado
ou de ambos. O presente artigo apresenta os resultados da categoria
temática “O processo de ensino do CFP”, que se ramificou em cinco
subcategorias, conforme demonstrado no Quadro 1.</p>
<p>Quadro 1 – Descrição da Categoria O processo de ensino do CFP</p>
<table>
  <col align="left" />
  <col align="left" />
  <col align="left" />
  <thead>
    <tr>
      <th><bold>CATEGORIA</bold></th>
      <th><bold>SUBCATEGORIAS</bold></th>
      <th><bold>CRITÉRIO</bold></th>
    </tr>
  </thead>
  <tbody>
    <tr>
      <td><bold>O processo de ensino do CFP</bold></td>
      <td>1. Planejamento das aulas</td>
      <td>Foram incluídas todas as URs pertinentes ao processo de ensino
      do CFP da PRF. Para tanto, tomou-se por referência a definição do
      processo de ensino de Libâneo (1990).</td>
    </tr>
    <tr>
      <td></td>
      <td>2. A aula do CFP</td>
      <td></td>
    </tr>
    <tr>
      <td></td>
      <td>3. Materiais e equipamentos didáticos</td>
      <td></td>
    </tr>
    <tr>
      <td></td>
      <td>4. A avaliação no CFP</td>
      <td></td>
    </tr>
    <tr>
      <td></td>
      <td>5. Relação discente-docente</td>
      <td></td>
    </tr>
  </tbody>
</table>
<p>Fonte: Elaborado pelos autores (2021).</p>
<p>O critério de inclusão temática da categoria e das subcategorias foi
lastreado no conceito de processo de ensino proposto por Libâneo (1990).
Foram incluídos na categoria os discursos das entrevistas, que se
tratava dos subtemas da categoria.</p>
<p>Na fase de interpretação, realizou-se o esforço de ir além do
significado latente, buscando as significações subjacentes à mensagem
(CÂMARA, 2013). Assim, foi possível estabelecer um diálogo entre os
marcos teóricos sobre o processo de ensino e os achados desta pesquisa,
com vistas ao alcance do objetivo da pesquisa (BAUER, 2002).</p>
<p>O resultado das entrevistas permitiu condensar o objeto de estudo – o
processo de ensino formativo – nos seguintes temas: o planejamento, a
aula, os materiais e equipamentos didáticos, a avaliação e as relações
dos docentes com os alunos; os quais serão apresentados
individualmente.</p>
<p><bold><sc>ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS</sc></bold></p>
<p>A discussão e a análise dos resultados do processo de ensino
decorrente dos cursos de formação serão realizadas a partir de cada uma
das subcategorias descritas no Quadro 1.</p>
<p><bold>Planejamento das aulas</bold></p>
<p>O planejamento é a atividade docente que, de forma intencional,
sistematiza, seleciona e organiza as prioridades de ensino,
articulando-as na problemática do contexto social (LIBÂNEO, 1990). O
planejamento, como atividade racional, é materializado por meio de
planos da ação didática que orientarão o trabalho docente, a exemplo dos
planos de ensino e de aula.</p>
<p>Apresentando os resultados desta subcategoria, todos os entrevistados
fizeram menção ao planejamento como uma das atividades inerentes aos
docentes em um CFP. As entrevistas permitiram uma reconstituição
relevante das etapas do planejamento dos cursos de formação da PRF.</p>
<p>Inicialmente, destaca-se que sete docentes explicaram como aconteceu
o planejamento dos componentes curriculares que estavam à frente
(Docentes 4, 6, 8, 11, 12, 13 e 14). De uma forma sintética, os
entrevistados disseram que a convocação para dar aula no CFP foi o ponto
de partida que desencadeou todo o processo de planejamento docente. Esse
processo impulsionou as demais etapas, como a definição dos conteúdos
das aulas e os meios de operacionalizá-las.</p>
<disp-quote>
  <p>Então, geralmente, ou a gente constrói esse plano de disciplina do
  início, antes do CFP acontecer [...] e inicia daí, um plano de
  disciplina, reunião com todos os instrutores, baliza como vão ser
  explorados os temas em cada aula, constrói a questão das avaliações,
  gera recurso pra adequar com esse plano, porque a gente sabe que a
  cada ano você tem que fazer toda uma movimentação, fazer uma nova
  disciplina de armamento, munição, equipamento. (Docente 13).</p>
</disp-quote>
<p>Os entrevistados 2, 3, 4, 5, 6, 8, 11 e 14 informaram que o
planejamento foi realizado com parte da ou toda a equipe de docentes de
uma mesma disciplina, acompanhados, algumas vezes, dos coordenadores
pedagógicos. Dessa forma, o planejamento no CFP foi concebido como uma
atividade coletiva:</p>
<disp-quote>
  <p>Foi feita uma mesa redonda dos instrutores onde foi selecionado um
  instrutor chefe, que seria o representante dos instrutores junto às
  coordenações pedagógica e administrativa. Um [de nós] foi selecionado
  e nesse debate nós ajustamos o que seria ministrado no conteúdo
  disciplinar e a focar dentro do projeto pedagógico. (Docente 14).</p>
</disp-quote>
<p>O planejamento do CFP, efetivado na seleção de conteúdos e métodos,
resultou na elaboração de dois documentos essenciais: o plano de
disciplina e o plano de aula. A menção a um dos dois documentos foi
feita por oito dos entrevistados (Docentes 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10 e 11); a
maior parte destas falas reconheceram a importância desses documentos
para a orientação do trabalho docente:</p>
<disp-quote>
  <p>O planejamento começa com reunião, a gente começa a ver o que você
  tem de material pra trabalhar, a gente faz um plano de disciplina de
  tudo aquilo que você vai poder trabalhar com aluno, o que você vai ter
  que mostrar, o que ele vai ter que saber, e a partir daí a gente faz
  um plano de aula, que aquilo que é mais específico pra gente ministrar
  cada aula que você vai dar durante o CFP. (Docente 6).</p>
</disp-quote>
<p>Corroborando à opinião do Docente 6, Libâneo (1990) explica que o
plano de aula corresponde ao documento sequencial e orientativo do
trabalho docente, o que pressupõe flexibilidade em sua execução. Essa
flexibilidade do plano de aula foi reivindicada por um dos entrevistados
como essencial para a dinamicidade das aulas.</p>
<disp-quote>
  <p>[...] geralmente a gente fazia o nosso plano de aulas, pra seguir,
  assim, minuciosamente. Só que geralmente, aqueles slides... Nem todos
  aqueles slides iam prali [sic] [...] A gente com o plano de aula, na
  realidade, você dá aula sem precisar de slide. (Docente 2).</p>
</disp-quote>
<p>A definição do objetivo de aula é o ponto de partida do plano. Assim,
sete docentes fizeram menção ao objetivo de suas aulas, tais como:
trazer aspectos da prática cotidiana policial (Docente 1); garantir a
aprendizagem do aluno (Docentes 2 e 9); transformar os valores trazidos
pelos alunos para valores “adequados” à profissão policial (Docentes 5,
10 e 11); e despertar criticidade, como expresso tanto pelo Docente 10
quanto pelo Docente 8, em destaque.</p>
<disp-quote>
  <p>A nossa preocupação é não colocar o policial numa bolha, a
  sociedade é dinâmica, o país é dinâmico, dependendo de cada local tem
  uma forma, mas você tem as diretrizes municiais, com as diretrizes que
  nós passamos você consegue fazer com certeza um trabalho com nota 7
  ali, básico que nós passamos você tira nota 7, é esse cuidado que a
  gente passa. (Docente 8).</p>
</disp-quote>
<p>Para Freire (1996), a criticidade é a superação da curiosidade
ingênua pela curiosidade epistemológica com rigor metodológico. A
preocupação desses docentes em formar policiais críticos é indicativo de
um ensino maduro e que vai além da transmissão de técnicas necessárias à
profissão.</p>
<p>Quanto ao conteúdo e ao método escolhido para o alcance desses
objetivos, quatro entrevistados trataram desse tema. O Docente 13
informou que a prioridade foi a definição dos conteúdos relevantes de
seu componente curricular, enquanto os entrevistados 4, 7 e 14
descreveram a definição das atividades da prática cotidiana da profissão
como norteadora daquilo que deveria ser priorizado em seus planos de
aula elaborados.</p>
<disp-quote>
  <p>A gente priorizava a prática do dia a dia. A prática, aquilo que
  ele ia usar na prática. [...] Então no APH [Atendimento
  Pré-Hospitalar], principalmente nas minhas aulas, né? E eu acho que o
  grupo, acho que a maioria do grupo pensa assim, ou pelo menos grande
  parte dos que eu... A gente precisava enfatizar a ação. (Docente
  7).</p>
</disp-quote>
<p>Em uma análise sistemática das falas, apesar da diversidade de
discursos, houve docentes que estabeleceram como objetivos a
transformação de valores e a formação de policiais críticos, alinhados
com as bases conceituais do projeto político-curricular do CFP. Assim, o
planejamento do CFP alinhou-se às diretrizes para o ensino formativo
propostas pela Matriz Curricular Nacional – MCN (BRASIL, 2014).</p>
<p>O planejamento do CFP da PRF caracterizou-se como uma etapa do
processo de ensino que respondeu pela definição dos objetivos de
aprendizagem por meio de uma atividade desenvolvida coletivamente pelos
docentes envolvidos a partir de diagnósticos situacionais.</p>
<p><bold>A aula do CFP</bold></p>
<p>A aula é caracterizada como a unidade básica do ensino, porque nela
se vislumbra todo o esforço didático do planejamento docente (LIBÂNEO,
1990). Assim, a estruturação da aula tem implicações para o sucesso ou o
fracasso docente em alcançar os objetivos do planejamento (LIBÂNEO,
1990).</p>
<p>Dentro dessa temática, do total de entrevistados, sete descreveram ou
exemplificaram como suas aulas eram executadas (Docentes 2, 4, 6, 7, 8,
10 e 14). Os Docentes 4 e 7 enfatizaram a necessidade de um bom
planejamento de aula em um curso de formação, por envolver movimentação
de materiais e escolha de espaços adequados. As demais falas permitiram
definir a estruturação básica de uma aula do curso de formação.</p>
<p>Em linhas gerais, a aula do CFP seguiu um formato de alternância
entre momentos de sala de aula – onde foram trabalhados conhecimentos
teóricos – e momentos de execução de técnicas ou simulação de situações
reais da atividade policial, como didaticamente explicado pelo Docente
14.</p>
<disp-quote>
  <p>O uso diferenciado da força, na aula introdutória, você trabalha
  aspectos legais do uso da força pelo Estado através da força policial.
  Então você aprende a normatização internacional e nacional que tratam
  da temática. E a segunda aula em diante são situações práticas, você
  começa a mexer no espargidor de pimenta, na arma de choque, na tonfa –
  dependendo do curso de formação trabalha também com a tonfa – e faz
  algumas demonstrações, em relação ao uso diferencial da força é assim
  que se trabalha. (Docente 14).</p>
</disp-quote>
<p>A estruturação das aulas de formação, como mencionado pelo
entrevistado 14, explorando diversos espaços para se adequar à
heterogeneidade da atividade policial, é referenciada como uma boa
prática de ensino formativo pela MCN (BRASIL, 2014).</p>
<p>Avançando na análise, constatou-se nas falas dos Docentes 6, 7, 8, 10
e 14 um cuidado com a progressão didática dos conhecimentos a serem
trabalhados, partindo-se dos conhecimentos elementares aos mais
complexos, como se constata na fala de um desses docentes:</p>
<disp-quote>
  <p>Ela tem uma fase inicial teórica e posteriormente entra-se com a
  apresentação de material, é sempre com a interação, sempre existe a
  demonstração e fazer junto, posteriormente, e depois a execução por
  parte dos alunos com supervisão dos instrutores. (Docente 10).</p>
</disp-quote>
<p>O cuidado dos docentes em estruturar didaticamente suas aulas vem ao
encontro do que propõe Libâneo (1990): uma boa estruturação didática da
aula busca propiciar a aprendizagem dos alunos por meio de etapas,
contando com a necessária criatividade e a flexibilidade docente,
visando atingir os objetivos traçados no planejamento.</p>
<p>A elaboração e a execução de uma aula do curso de formação da PRF se
mostrou uma atividade complexa que demandou trabalho em equipe dos
docentes envolvidos:</p>
<disp-quote>
  <p>Como eu aprimorei [as aulas]? Eu acho que foi na interação dos
  instrutores. A interação entre os instrutores é muito importante. Na
  verdade, a gente tem um grupo de Whatsapp que funciona o ano inteiro,
  e cada um vai postando ali o que durante o ano inteiro ele viu de
  coisas reais no dia a dia dele. [...] Então são trazidas fotos novas,
  acidentes novos, esse é um dos aprimoramentos. (Docente 7).</p>
</disp-quote>
<p>A fala do Docente 7 reafirma que o processo de estruturação das aulas
foi exercido de forma simétrica entre os docentes, rendendo bons
resultados por reunir ideias e experiências de todos os envolvidos em
prol do aperfeiçoamento das aulas. O trabalho foi realizado no formato
de cocriação, sem necessidade de instituição de liderança formal.</p>
<p>Um outro ponto relevante nas aulas ministradas pelos docentes foi a
abordagem de competências policiais desvinculadas da clássica repressão
penal, como explicado a seguir:</p>
<disp-quote>
  <p>[sobre o que o docente almeja para o aluno após o CFP] É ter um
  trânsito melhor, é fiscalizar melhor, é, por exemplo, é chegar e
  chegar num contexto de falar assim: “eu não estou aqui pra multar”,
  você não tá pra multar, você tá pra fiscalizar, porque cada um que
  você fiscaliza você deixa o trânsito melhor, você traz atos de
  cidadania. [...] Então isso faz com que nós temos oportunidade de
  mudar comportamentos, mudar vidas, isso talvez seja mais grato pra
  mim. É mudar comportamentos, mudar visões, mudar uma visão. (Docente
  11).</p>
</disp-quote>
<p>É bastante salutar notar que alguns docentes, a exemplo do Docente
11, romperam a tradição bacharelista dos cursos de formação policial
(MUNIZ, 2011), evoluindo para uma formação transformadora e com vistas a
alcançar a autonomia do aprendiz (FREIRE, 1996).</p>
<p>Em suma, a estruturação básica das aulas do CFP seguiu um roteiro
básico de alternância entre momentos teóricos e práticos, com especial
cuidado quanto à progressão dos momentos de aula, sendo esses dados
indicativos de formação pautada pela didática e para os aspectos
práticos da realidade da profissão. As aulas não se limitaram a
transmitir técnicas, mas incluíram competências comportamentais
esperadas da profissão policial em contextos democráticos (BRASIL,
2014).</p>
<p></p>
<p><bold>Materiais e equipamentos didáticos</bold></p>
<p>O professor exerce o papel, por excelência, de mediação do processo
de ensino-aprendizagem. Uma das ferramentas que o docente tem à sua
disposição são os materiais e equipamentos didáticos, também denominados
recursos educacionais, conceituados pelo Ministério da Educação e
Cultura (MEC) como “todo e qualquer recurso utilizado em um procedimento
de ensino, visando à estimulação do aluno e à sua aproximação do
conteúdo” (BRASIL, 2007, p. 21).</p>
<p>Na análise das entrevistas no tocante ao uso dos materiais didáticos,
todos os entrevistados citaram a utilização de, pelo menos, um recurso
educacional quando do exercício docente em sala de aula. A menção à
apostila foi feita por todos os entrevistados e foi também o recurso
educacional que provocou maior controvérsia. Quatro entrevistados
fizeram uso regular da apostila (Docentes 4, 7, 9 e 10), e dois a
utilizaram como roteiro no planejamento das aulas (Docentes 2 e 5).
Entretanto, devido à desatualização dos conteúdos, cinco docentes a
usaram eventualmente (Docentes 1, 3, 11, 12 e 14). A polêmica sobre o
uso da apostila fica evidente na fala do Docente 13:</p>
<disp-quote>
  <p>A apostila limita porque, assim, naquela época, quando nós
  trabalhávamos a apostila pensava-se de uma forma muito limitada e os
  alunos muito presos a ela, porque a prova final, da qual ele ainda
  fazia parte do concurso, ela se baseava muito na apostila. (Docente
  13).</p>
</disp-quote>
<p>O paradoxo sobre o uso da apostila não é algo incomum e se insere no
papel docente de mediador do processo de aprendizagem, cabendo-lhe a
análise e a escolha dos recursos didáticos que se adequam aos objetivos
de aprendizagem (LIBÂNEO, 1990). O cuidado em não seguir um material
desatualizado e a flexibilidade em alterar o planejamento podem ser
apontados como positivos do fazer docente do CFP.</p>
<p>Um recurso educacional bastante citado foram os equipamentos
policiais trazidos para o ambiente de aula. No ensino formativo de
policial, esses materiais são de extrema importância, uma vez que o
aluno está sendo preparado para uma atividade em que será necessário
manusear diversos equipamentos inerentes à atividade, como
radiocomunicador, algemas, espargidor de pimenta, arma de choque, arma
de fogo e bafômetro (etilômetro). Do total de entrevistados, oito
informaram que utilizaram tais equipamentos em suas aulas (Docentes 1,
3, 4, 6, 8, 10, 12 e 14). Ficou evidenciado que a utilização de tais
equipamentos promoveu uma aproximação das aulas à realidade
profissional.</p>
<disp-quote>
  <p>Armamentos, por óbvio, a gente tem também agora a questão de tentar
  aproximar o uso desse equipamento e como ele vai ocorrer na prática,
  ou seja, o agente sempre vestido com colete balístico, que é pra dá
  aquela dificultada na operação, mas facilitar a vida dele na rua,
  porque ele vai trabalhar com colete balístico, capa tática com alguns
  equipamentos, carregador sobressalente, cinturão, kit de guarnição,
  fazendo ele operar como ele fosse... Na atividade profissional dele do
  dia a dia. (Docente 12).</p>
</disp-quote>
<p>Entretanto, houve também reclamações quanto à escassez de recursos
educacionais necessários para as aulas (Docentes 3, 7, 12 e 13). A fim
de evitar prejuízos à aprendizagem, alguns entrevistados disseram que
precisaram improvisar meios substitutos ou até pagaram do próprio bolso
a compra de materiais didáticos.</p>
<disp-quote>
  <p>Nós que fomos atrás de manequins – tanto é que até hoje os
  manequins que existe [sic] na academia foram nós que conseguimos.
  Alguns ganhamos, outros compramos, o próprio grupo de instrutores é...
  Cotizou lá um valor “x” pra gente tá comprando esses manequins, pra
  gente simular a cena de acidentes, com vítima, com morto, nós não
  tínhamos esses manequins. (Docente 3).</p>
</disp-quote>
<p>Além dos equipamentos policiais, foi bastante citado o uso de
recursos audiovisuais, como vídeos ou projeção de slides (Docentes 2, 3,
5, 6, 7, 9 e 13), muito comum em aulas expositivas. Outros recursos
mencionados foram cenários (Docentes 3 e 12), som (Docente 5) e internet
(Docente 7).</p>
<p>Um dado importante foram os locais onde as aulas aconteceram, os
quais podem se constituir em um recurso educacional quando são elementos
que contribuem para a aprendizagem. Além da sala de aula habitual, os
docentes informaram que realizaram aulas nas áreas externas da UNIPRF
(Docentes 1, 3, 11, 13 e 14), no estande de tiro (Docentes 6, 10 e 12),
no laboratório de informática (Docentes 3 e 8), no dojô/tatame (Docentes
9 e 14) e na pista de condução veicular (Docente 4). Ressalta-se que uma
das funções do recurso educacional é possibilitar a aproximação do aluno
com a realidade, permitindo a concretização dos conteúdos de
aprendizagem (PILLETI, 2004).</p>
<p>Pode-se afirmar que os materiais e os equipamentos utilizados no CFP
apontaram para um ensino focado na prática profissional, comprovado pelo
uso intenso de equipamentos utilizados da própria atividade nas ações de
ensino. Da mesma forma, os espaços utilizados (estande de tiro, pista de
corrida, áreas externas, etc.) foram indicativos do esforço docente em
promover aulas menos expositivas e mais voltadas para o ensino das
práticas necessárias à atividade, a despeito de menções à escassez de
recursos didáticos de alguns docentes.</p>
<p></p>
<p><bold>A Avaliação no CFP</bold></p>
<p>A avaliação é um componente do processo de ensino que coleta,
qualifica e aprecia os resultados ao longo desse processo, com vistas a
orientar as decisões didáticas posteriores (LIBÂNEO, 1990).</p>
<p>Ainda quanto ao tema avaliação, Pilleti (2004) traz algumas
considerações importantes. A primeira delas é que a avaliação tem um
papel ferramental no processo de aprendizagem, ou seja, é um meio, e não
um fim em si mesmo. Outra contribuição importante trazida pelo autor é
que a avaliação é um processo e, portanto, deve acontecer ao longo de
toda a ação educativa.</p>
<p>Tendo em vista a necessidade de uma intervenção de ensino correta,
muitos professores lançam mão de estratégias para conhecerem melhor seus
alunos do ponto de vista dos conhecimentos que já trazem consigo. Essa
abordagem avaliativa é denominada diagnóstica (PILLETI, 2004) e foi
identificada na fala de cinco entrevistados (Docentes 1, 5, 6, 12 e 14).
A avaliação diagnóstica no CFP cumpriu a importante função de desvelar o
conhecimento prévio que os alunos traziam, auxiliando nas ações
docentes.</p>
<disp-quote>
  <p>Os próprios alunos eles trazem as suas expertises, todo ser humano
  ele tem a sua expertise e muitos alunos, na sala de aula, já possuem
  uma expertise na área, eram policiais ou tinha [sic] algum outro ramo
  pertinente às aulas e traziam conhecimento sempre pra ir evoluindo.
  (Docente 14).</p>
</disp-quote>
<p>A MCN (BRASIL, 2014) recomenda como diretriz de um bom ensino
formativo policial aquele que parte dos conhecimentos prévios dos alunos
em sua abordagem, como visto na fala do Docente 14.</p>
<p>Houve também entre os entrevistados relatos sobre a realização de
avaliação formativa. Segundo Pilleti (2004), a avaliação formativa
permite ao docente correções durante o processo de ensino, focando-se em
ações mais efetivas de aprendizagem, como descrito na fala do
entrevistado 1:</p>
<disp-quote>
  <p>A primeira parte dessas oficinas, que era uma prévia da avaliação,
  que eram situações semelhantes às que eram usadas em avaliação, a
  gente já começava a identificar alunos que não desenvolviam a parte
  policial e a gente durante... Após essa avaliação, a gente começava a
  trabalhar melhor, dá um foco melhor nesses alunos que tinham um
  desempenho inferiores [sic]. (Docente 1).</p>
</disp-quote>
<p>Ao final do processo de ensino, existe uma terceira modalidade
avaliativa denominada avaliação somativa, cuja característica é
classificar os alunos segundo níveis de aproveitamento (PILLETI, 2004).
De acordo com a entrevistada 2, essa modalidade foi utilizada em uma
avaliação sobre práticas aprendidas, possibilitando uma verificação de
aprendizagem contextualizada à realidade da atividade:</p>
<disp-quote>
  <p>Eles teriam que colocar ali tudo o que nós ensinamos. Eles foram
  pra um determinado lugar que tinha uma pista, né? E eles faziam a
  abordagem a um veículo com infratores dentro, com alguma coisa ilícita
  colocada no veículo. Eles abordavam. Aí nós olhávamos como eles
  abordavam, a educação da abordagem, como eles buscavam... Tiravam o
  usuário daquilo, como eles chegavam até o usuário, como eles faziam o
  veículo... Como eles olhavam no veículo, o que eles olhavam. (Docente
  2).</p>
</disp-quote>
<p>Entretanto, a avaliação somativa necessária para aprovação no CFP foi
vista de forma negativa pelo Docente 13 em virtude de desvirtuar o
interesse dos alunos das aulas e conduzi-los ao foco nos conteúdos
cobrados na prova final eliminatória:</p>
<disp-quote>
  <p>Então a preocupação do aluno, às vezes, não era só aprender para
  ser um policial rodoviário federal e sim a passar na prova [...] o
  exame de provas em fases, ela passou ter uma importância muito maior
  que o aprendizado. (Docente 13).</p>
</disp-quote>
<p>A MCN (BRASIL, 2014) concebeu a avaliação na formação policial como
um processo contínuo e que vai além dos critérios de seleção ou
aprovação, tendo como força-motriz a reconstrução permanente do que se
aprendeu para possibilitar a aplicação em novos contextos e novas
situações. Constatou-se, a partir das entrevistas, que o curso de
formação da PRF realizou avaliações típicas de um concurso (somativas)
que conviveram com outros esquemas avaliativos, de caráter processual ou
diagnóstico, focados em verificar a aprendizagem dos alunos em situações
reais da atividade, em boa sintonia com o preconizado pela MCN.</p>
<p><bold>Relação discente-docente</bold></p>
<p>Conforme leciona Libâneo (1990), o ensino é um processo bilateral no
qual atuam, pelo menos, dois sujeitos: professor e aluno. De 14
entrevistados, 11 teceram comentários sobre sua relação com os
alunos.</p>
<p>A formação policial na PRF é uma etapa de um longo concurso público
de provas e títulos, e as relações entre professores e alunos estavam
inseridas nesse contexto. A despeito dessa relação envolver um processo
seletivo, o que poderia implicar um natural afastamento, oito
entrevistados relataram uma relação horizontal com seus alunos (Docentes
2, 3, 5, 6, 8, 9, 10 e 14). Um dos entrevistados explicou que essa
proximidade era natural, uma vez que os alunos se tornariam colegas de
trabalho dele em pouco tempo:</p>
<disp-quote>
  <p>Eu faço questão de vir pra o curso de formação porque eu depois eu
  vou trabalhar com produto que eu mesmo formo. Então, quando eu chego
  na sala de aula, eu vejo nos meus alunos aqueles colegas que comigo
  compartilharão lá na pista. (Docente 8).</p>
</disp-quote>
<p>Considerando que a formação funciona como instrumento que atua para
ratificar o modelo de policiamento da própria instituição (PONCIONI,
2007), pode-se afirmar que as relações humanas do modelo de cargo único
da PRF reproduziram o modelo horizontal existente nas relações entre
docentes-discentes, evidenciado no fato de muitos já tratarem os alunos
como futuros colegas. Essa horizontalidade é sugestiva de que isso
também aconteça entre os atores envolvidos no exercício da atividade
PRF.</p>
<p>A despeito da boa relação entre discente-docente, houve, pelo menos,
um entrevistado reticente quanto a essa aproximação com os alunos,
devido às relações de ensino estarem inseridas no contexto de um
concurso público:</p>
<disp-quote>
  <p>[...] essa intimidade, ela se torna, assim, ao mesmo tempo é
  salutar em algum ponto, mas eu acho... Para o ensino que a PRF quer
  hoje, ela tem que ser um pouco assim, ela tem que ser um pouco
  mensurada, porque em algum momento pode atrapalhar, principalmente com
  essas relações aí de proximidade, porque você tá num processo de
  avaliação. (Docente 11).</p>
</disp-quote>
<p>Essa fala divergente não desnatura a constatação geral de relações
mais estreitas entre docentes-discentes no CFP da PRF. Essa
horizontalidade também se manifestou no respeito aos saberes dos alunos
e foi mencionada por, pelo menos, seis docentes (2, 3, 6, 9, 10 e 14).
Para o Docente 14, a relação horizontal com os alunos promoveu uma
aprendizagem mútua: “costumo falar que o instrutor é quem mais aprende
em sala de aula, que ele recebe conhecimento de todos os instrumentos,
há uma troca de conhecimento em sala de aula” (Docente 14).</p>
<p>Essa fala vai ao encontro das lições de Freire (1996), para quem os
saberes dos alunos devem ser respeitados pelos docentes em sua prática
educativa, exigindo humildade e reconhecimento de que somos seres
inacabados. Por vez, as relações proximais entre docentes e alunos
manifestaram gestos de empatia inesperados em um curso de formação
policial:</p>
<disp-quote>
  <p>Tanto que nós tivemos alunos de sala de aula que choraram em nossas
  aulas. Nós tiramos de sala de aula, fomos conversar depois com eles,
  principalmente [omitido] e [omitido], que são psicólogos, e eles
  relataram problemas familiares, sabe? Que eles... Como eles mesmo
  disseram, nunca tinham relatado isso pra ninguém. Então, são alunos
  que nós temos certeza que nós conseguimos chegar até aquele aluno com
  as nossas aulas. (Docente 2).</p>
</disp-quote>
<p>Mas nem só de flores se caracterizou o relacionamento entre alunos e
docentes. Um dos docentes sugeriu que o aluno em formação “encena” um
papel e que se revelará, de forma autêntica, somente quando efetivado no
cargo:</p>
<disp-quote>
  <p>O que eu percebi que em 2016 em relação a 2014 que em sala de aula
  havia muita representação, o aluno pegar a cartilha e colocar debaixo
  do braço, eu vou “rezar” a cartilha aí depois é outra coisa. É aquele
  detalhe assim, pra passar... Eu vou estudar pra passar. Então ele
  jogou com as regras ali. (Docente 3).</p>
</disp-quote>
<p>Apesar dessa crítica trazida pelo Docente 3, o relacionamento docente
no CFP surpreendeu pelo nível de proximidade e horizontalidade com os
seus alunos, contrastando com modelos de outras forças policiais,
fundamentados na rígida hierarquia, os quais findam por conduzir a
processos de exclusão e negação da autonomia (LIMA, 2007).</p>
<p>Analisando todos os resultados apresentados nas cinco subcategorias
temáticas, é defensável afirmar que o processo de ensino formativo da
PRF é resultado de um trabalho profissional e fortemente influenciado
pela estruturação da carreira em cargo único. Assim, a simetria do
processo de planejamento, a estruturação pedagógica das aulas, as
avaliações focadas na transformação dos alunos, o uso intenso de
materiais didáticos da atividade e a horizontalidade nas relações
docente-discente verificadas no CFP da instituição não são elementos
ocasionais desse processo.</p>
<p>A identificação do cargo único como um dos responsáveis pelos bons
resultados da Polícia Rodoviária Federal foi reconhecida por Darós
(2019), pois segundo esse autor, o referido modelo prima pelo tecnicismo
e meritocracia:</p>
<disp-quote>
  <p>A mencionada PRF possui o escalonamento dos cargos, que se inicia
  na base e, por intermédio de promoções por tempo de serviço e mérito,
  vai ascendendo em escala vertical de níveis. Somente chega ao último
  degrau técnico quem possui somatório de experiência funcional e mérito
  acadêmico, transformando esse órgão policial no mais eficiente de
  todos relativos à apreensão de drogas e ao controle do tráfego
  rodoviário nacional. (DARÓS, 2019, <italic>on-line</italic>).</p>
</disp-quote>
<p>Reconhecendo-se que o ensino formativo reproduz e ratifica o modelo
da instituição que o abriga (PONCIONI, 2005), a partir da amostragem dos
dados coletados, evidencia-se que o processo de ensino formativo da PRF
é fruto de uma organização administrativa alicerçada no cargo único,
evidenciado na opção por proporcionar espaços de participação docente
baseados em suas competências e especialidades, possibilitando um
processo de ensino alinhado às diretrizes didático-pedagógicas esperadas
da formação policial.</p>
<p><bold><sc>CONSIDERAÇÕES FINAIS</sc></bold></p>
<p>Retomando o objetivo inicial, pode-se caracterizar o processo de
ensino formativo da Polícia Rodoviária Federal como profissional e
fortemente influenciado pelo cargo único adotado pela instituição.</p>
<p>O profissionalismo foi confirmado pela adoção de práticas docentes
alinhadas tanto à literatura especializada ao ensino (LIBÂNEO, 1990;
PILLETI, 2004) como às concernentes à formação policial técnica e cidadã
preconizada na MCN (BRASIL, 2014). O planejamento firmou-se como uma
fase importante no processo de ensino formativo da instituição, sendo
realizado de forma coletiva e coparticipativa. A estruturação das aulas
foi executada alternando momentos teóricos e práticos da profissão.
Houve preocupação na utilização de materiais e equipamentos didáticos
contextualizados à atividade policial. A avaliação não se resumiu
meramente aos aspectos quantitativos (somativa), mas contemplou
modalidades avaliativas qualitativas realizadas ao longo do curso. As
relações docente-discente surpreenderam pela proximidade e
horizontalidade.</p>
<p>A influência do modelo de cargo único da PRF foi perceptível na
dinâmica do ensino de formação da instituição, permitindo a adoção de um
planejamento de ensino não-verticalizado, simétrico e participativo,
possibilitando relações horizontais entre docentes e discentes. A
estruturação da PRF em cargo único, em suma, atuou a favor de um modelo
formativo mais próximo da realidade da atividade e, de certa forma, mais
consentâneo ao modelo de formação policial cidadã proposta pela MCN
(BRASIL, 2014).</p>
<p>Por outro lado, o modelo de ensino formativo da PRF, marcadamente
horizontalizado, contrastou com modelos tradicionais identificados em
cursos de formações de outras forças policiais, cuja marcas são as
relações verticalizadas entre docentes e discentes, a adoção do ensino
bacharelista e a ratificação, no conteúdo formativo, do modelo de
policiamento repressivo e de combate ao crime (MUNIZ, 2001; PONCIONI,
2005; BASILIO, 2010).</p>
<p>De todo o exposto e em caráter propositivo, advoga-se a possibilidade
de o processo de ensino da PRF contribuir para o aperfeiçoamento dos
cursos de formação de forças de segurança pública civis organizadas em
cargo único, a exemplo das guardas municipais – em virtude da
similaridade da organização de carreira – ressaltando-se, entretanto, a
necessidade de mais pesquisas sobre esse modelo ainda pouco
explorado.</p>
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