Um total de 185 (65,6%) participantes foram incluídos, 73,2% eram homens (p=0,04). A idade média foi de 37,9 anos, sendo a idade mínima de 24 anos e a máxima de 57 anos. 45,9% dos entrevistados atuam entre 3 e 5 anos como AP, e 25,1% agentes desempenham essa função há mais de 10 anos. Escolaridade, tempo de atuação como AP e capacitações de acordo com o sexo dos AP estão representados na Tabela 1.

Um total de 65,3% dos AP têm ensino superior completo ou em andamento, 45,9% tem entre 3 e 5 anos de atuação, e realizaram curso de capacitação após a contratação, sendo que o tema TB não esteve presente nas capacitações da maioria dos participantes. Além disso, não houve diferenças significativas entre homens e mulheres em relação a escolaridade, tempo de atuação como AP e 53,7% relatam ter realizado cursos de capacitação após a contratação.

Tabela 1 – Dados sociodemográficos dos agentes penitenciários da 8ª Delegacia Penitenciária Regional participantes do estudo

*teste de qui quadrado

Conhecimentos, atitudes e práticas dos agentes penitenciários da 8ª Delegacia Penitenciária Regional em relação à TB

Na Tabela 2 encontram-se relacionados os dados sobre conhecimentos dos AP em relação à TB, mais da metade dos AP reconhece a TB como sendo uma doença grave e reconhecem os sintomas corretos da doença. Há dúvidas sobre a forma de transmissão e como evitar o contágio por TB, pois muitos acreditam que o contágio pode ser evitado lavando as mãos após tocar itens públicos e evitando o compartilhamento de talheres. Compreendem que a TB é curável e as principais ações para o controle da doença; reconhecem sua vulnerabilidade para o contágio da tuberculose e buscariam tratamento em caso de adoecimento. Não houve diferença significativa, quando comparados homens e mulheres para a maioria das respostas, entretanto as mulheres demostraram uma maior preocupação relacionada à prevenção (p=0,05) e os homens relatam em maior frequência e de forma equivocada que a transmissão pode ocorrer através do aperto de mãos (p=0,05). Cabe destacar que 56,2% dos AP não se consideram bem informados quanto a TB e 86,9%, gostariam de receber mais informações.

Tabela 2 – Conhecimentos, atitudes e práticas dos agentes penitenciários da 8ª Delegacia Penitenciária Regional em relação à tuberculose

Referente ao HIV, a maioria concorda 80,2% dos AP consideram correta a afirmação de que o risco de transmissão pode ser reduzido se houver sexo apenas com parceiro fiel e não infectado. Consideram o uso de preservativo a melhor forma de prevenção durante a relação sexual e entendem que não existe cura para AIDS. Desconhecem o fato do tratamento medicamentoso para o HIV reduzir a probabilidade de transmissão do vírus. Muitos AP relatam já terem disso testado para HIV, mas poucos realizaram o teste rápido. Alguns acreditam que não têm nenhum risco de contrair HIV e poucos consideraram seu risco de contágio alto. O comportamento de risco, não utilizando preservativo na última relação sexual, inclusive com parceiros casuais está presente tanto no grupo de homens como no das mulheres (Tabela 3).

Tabela 3 – Conhecimentos, atitudes e práticas dos agentes penitenciários da 8ª Delegacia Penitenciária Regional em relação ao HIV

A maioria dos participantes do estudo foi composta por homens com idade média de 37,9 anos. De acordo com a Lei de Execução Penal Nº 7.210, de 11 de julho de 1984, em estabelecimentos penais para mulheres não são permitidos profissionais de custódia do sexo oposto¹⁴, para instituições masculinas não existe uma legislação específica, mas subentende-se que deva seguir a mesma determinação. Outro fator que pode estar relacionado ao predomínio do sexo masculino é o perigo da profissão e o vínculo desta com as características de controle exigidas, que impõe o uso de conduta por vezes violenta^15-17. O alto nível de escolaridade reflete imposição da legislação do estado do Rio Grande do Sul, que exige nível superior para os AP responsáveis pelos serviços de vigilância, custódia e segurança de presos¹⁸. Estudo semelhante, conduzido no estado de Goiás¹⁶, também identificou maioria dos AP com ensino superior completo.

A maioria dos AP relataram não ter participado de nenhum curso de capacitação após sua contratação, indicando de que o repasse de informações dentro das IP possa estar ocorrendo de forma insuficiente. A Matriz Curricular Nacional Para a Educação em Serviços Penitenciários ressalta a importância de atualizar e adequar às competências, habilidades, práticas e saberes dos servidores penitenciários, para que os conhecimentos destes profissionais possam ser devidamente empregados na prática diária e na priorização de estratégias de prevenção, incorporando os AP como promotores de saúde dentro das instituições¹⁹. O tema TB, de acordo com 89,7% dos entrevistados, não foi abordado nas capacitações posteriores à sua contratação, o mesmo se repete em Hortolândia/SP⁹. No estado de Goiás apenas 10% dos entrevistados mencionaram participação em até três capacitações após sua contratação¹⁶, reforçando a teoria da falta de disseminação de conhecimentos dentro das IP. Desta forma, a hipótese de que o perfil sociodemográfico dos AP da 8ª DPR fosse semelhante ao de outras regiões foi confirmado, conforme pode ser observado em outros relatos ^{9, 16, 20}.

A TB é vista no mundo todo como um grave problema de saúde pública e de acordo com a OMS causa mais óbitos que o HIV. Somente em 2016 mais de 10 milhões de pessoas contraíram TB no mundo e aproximadamente 1,3 milhões morreram em decorrência da doença^{21, 22}. Neste estudo, a maioria dos participantes reconhecia a gravidade da doença, resultado semelhante ao observado em outros estudos^9,23-25.

Em relação ao conhecimento sobre os sintomas da TB, observou-se alta frequência de respostas corretas. De acordo com o MS, os principais são: tosse persistente, produtiva ou não, febre vespertina, sudorese noturna e emagrecimento ²⁶. Na China, 16,0% da população geral entrevistada cita a tosse prolongada²⁵, contrastando com nossos dados onde 88,2% citaram a tosse superior a 3 semanas.

A TB pulmonar, principalmente a bacilífera, é responsável pela cadeia de transmissão, que ocorre através da via aérea^26,27. Na questão referente às formas de transmissão, 93,4% responderam corretamente este questionamento. Foi possível observar uma diferença significativa entre os homens e mulheres referente à probabilidade de transmissão através de aperto de mão. Um percentual de 74,3% dos participantes declarou erroneamente a possibilidade de transmissão através do contato com a saliva de doentes e 25,6% tocando itens públicos. Afirmações semelhantes aparecem descritas por outros autores^22,28, demonstrando que existe falta de informações, principalmente em relação às formas de transmissão da TB. De acordo com o MS a transmissibilidade da TB inicia juntamente com os primeiros sintomas respiratórios e 15 dias após o início do tratamento, se houver a melhora clínica do paciente, finda o período de transmissão^26,27,29. Este dado foi apontado acertadamente por 58,1% dos entrevistados.

Em relação às formas de prevenção da TB, 73,7% e 74,9%, respectivamente, acreditam que não compartilhar talheres e lavar as mãos após tocar itens públicos, são formas de evitar a doença. Porém, o contágio não se dá por contato de superfícies e fômites e sim por inalação de bacilos expelidos por portadores de TB ativa^26,27,29. A afirmativa de que a TB pode ser evitada cobrindo a boca e o nariz ao espirrar foi mencionada por 84,4% dos participantes, esta, na verdade se trata de uma medida preventiva de transmissão, e deve ser adotada por indivíduos com TB bacilífera. Em estudo realizado em Hortolândia/SP afirmativas errôneas também foram mencionadas⁹. Quando questionados a respeito da cura da TB, 96,1% responderam que é uma doença curável, em outras pesquisas essa afirmativa também se repete^21,25,30.

A busca ativa de Sintomáticos Respiratórios (SR) é recomendada pela OMS que preconiza que esta ação deva ser realizada de forma permanente a fim de interromper a cadeia de transmissão da TB, devendo ser tratada como ação prioritária, pois é extremamente importante para redução da incidência da doença. Da mesma forma, é fundamental a solicitação de baciloscopia e cultura de escarro para confirmação de casos suspeitos e a notificação de todos os casos identificados através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)^26,32-33. Os AP citaram a identificação de SR, notificação de casos de TB, controle de contatos e solicitação de baciloscopia como ações prioritárias de controle da doença no sistema prisional. O controle de contatos é uma estratégia fundamental para prevenir o adoecimento e otimizar o diagnóstico precoce de casos de TB.^33,35

Quanto ao HIV, 97,1% dos entrevistados concordaram que uma pessoa com aparência saudável pode ser portadora do vírus, e a maioria admite que o risco de transmissão pode ser reduzido se houver sexo apenas com parceiro fiel e não infectado. Estudo desenvolvido no Brasil, com jovens entre 18 e 29 anos, identificou que 40% consideram desnecessário o uso de preservativos em relacionamento estável³⁴. No Irã se observa que a maioria dos entrevistados acredita que ter múltiplos parceiros é um fator de risco adicional para o contágio por HIV³⁵. Quando abordados sobre o uso de preservativo como melhor forma de evitar a contaminação durante a relação sexual, 98,9% consideraram verdadeira a informação. Jovens iranianos, com idade média de 21,8 anos, em sua maioria, também concordam com a afirmativa³⁵. O fato de se relacionar com vários parceiros certamente é um agravante no risco de contágio não só de HIV, mas de várias outras doenças sexualmente transmissíveis, no entanto, orientações que pregam a redução do número de parceiros e a fidelidade parecem não surtir efeito adequado para que ocorram mudanças comportamentais nos indivíduos, por este motivo o MS recomenda, como forma mais eficiente de prevenção, uso de preservativo em todas as relações sexuais³⁶.

No questionamento referente à cura da AIDS, 90,7% dos AP declararam de forma correta que é incurável, dado semelhante foi obtido ao avaliar estudantes da Bahir Dar University e homens de Belgaum na Índia, respectivamente, 90,3% e 97,36% sabiam que AIDS não tem cura^37,38. Atualmente, as terapias antirretrovirais vêm se demonstrando extremamente eficientes no controle da carga viral do HIV, podendo chegar a níveis indetectáveis em exames laboratoriais, de acordo com a UNIAIDS, há um consenso entre cientistas de que pessoas com carga viral indetectável não transmitam o HIV durante relações sexuais³⁹. Neste estudo, 17,2% dos entrevistados disseram não saber se pessoas em tratamento medicamentoso para o HIV teriam menor probabilidade de transmitir o vírus. A meta 90/90/90, estabelecida pela UNAIDS, tem a pretensão de alcançar o controle da AIDS até o ano de 2030, diminuindo os níveis virais até o completo desaparecimento do HIV⁴⁰.

A importância da realização de testes de HIV está relacionada com o diagnóstico precoce. Atualmente, estes apresentam alta confiabilidade e são concluídos de forma rápida, além de assegurarem o anonimato, que é garantido pela Constituição Federal^36,41. Nesta pesquisa, 58,5% afirmam que nunca realizaram um teste rápido para HIV, esse fato talvez seja indicador de falta de conhecimento sobre a disponibilidade deste recurso nas Unidades de Saúde presentes nas IP, ou a baixa procura por este recurso dentro dos estabelecimentos pode estar relacionada ao temor de realizar o exame onde exista uma familiaridade entre os profissionais de saúde e o indivíduo. Entretanto, a realização de testes sorológicos para diagnóstico de HIV, em algum momento da sua vida, foi relatada por 83,5% dos AP. Observou-se uma frequência maior de mulheres que já realizaram o teste sorológico para HIV (p=0,03), evidenciando que AP do sexo feminino apresentam uma maior preocupação relacionada à prevenção e que as mulheres são obrigadas a realizar o exame por ocasião de gestação. Em pesquisa que ouviu mulheres que se relacionam sexualmente com outras mulheres, foi apurado que 41,76% nunca haviam feito o teste sorológico⁴². No Irã foram averiguados dados preocupantes indicando que 86,9% dos jovens entrevistados jamais fizeram qualquer tipo de teste para HIV³⁵.

Entre nossos entrevistados, 12,3% avaliaram não ter nenhum risco de contrair HIV e apenas 5,3% consideraram seu risco de contágio alto. Esses dados contrastam com a questão que indaga sobre o número de parceiros sexuais, 60,2% declararam já haver tido mais de dez parceiros sexuais diferentes no decorrer de sua vida, nessa questão também pode ser observada uma diferença significativa entre os dois grupos (p<0,001), onde 75,8% dos homens relatam essa prática em relação a 14,6% das mulheres. Outra discrepância está relacionada ao fato de que a maioria dos AP 70,9%, mencionou não ter usado preservativo na última relação sexual, 40,2% tiveram relações sexuais com parceiros casuais e 16,7% mantiveram relações sexuais com parceiros fixos e casuais durante o mesmo período.

A hipótese de que o conhecimento, atitudes e práticas dos agentes penitenciários da 8ª DPR em relação ao HIV e suas formas de transmissão são suficientes para reconhecer os riscos de exposição foi confirmada. Apesar dos AP apresentarem um nível elevado de conhecimentos em relação às formas de transmissão do HIV, percebe-se que as práticas sexuais não são condizentes com os conhecimentos demonstrados.

A pesquisa mostrou-se relevante, pois entende que os AP são profissionais fundamentais na manutenção e promoção da saúde dos detentos, já que mantém contato direto com essa população. Estudos com enfoque nestes trabalhadores costumam avaliar principalmente aspectos causadores de estresse, sofrimento e condições precárias de trabalho^43-45. Considerando a elevada prevalência de doenças infectocontagiosas no cárcere, é notória a importância de estudos científicos que investiguem conhecimentos, atitudes e práticas, com o objetivo de compreender, ressaltar e implantar metodologias de Educação Permanente nas Instituições Penais. Muito pouco se sabe sobre a forma de condução, frequência e alcance de capacitações destinadas aos AP dentro das instituições penais, demonstrando a importância e a necessidade de pesquisas nesse âmbito. Não existem estudos que relatam a influência das informações oferecidas a estes profissionais, nem como elas impactam na forma de condução de práticas voltadas a promoção da saúde. Desta forma, a pesquisa direcionada a este grupo, poderá contribuir para o desenvolvimento de ferramentas padronizadas de orientação a estes profissionais, visando melhorar a detecção de doenças e restringir sua transmissão nas instituições penais. É imprescindível que os AP sejam devidamente capacitados para que possam atuar de forma efetiva como promotores de saúde e que sejam capazes de identificar sinais e sintomas de doenças infectocontagiosas, pois esta prática culminará com a concreta promoção da saúde nas Instituições Penais. O conhecimento é um importante aliado capaz de influenciar diretamente nas atitudes e práticas diárias de todos os indivíduos.

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