A reflexão sobre o espaço urbano leva, nos dias de hoje, a um debate conjunto com a criminalidade violenta, visto que, principalmente, o homicídio tem crescido de forma acentuada, desde a década de 1960. Posto isto, o Estado e a sociedade brasileira passaram a refletir sobre esse grave problema e, neste caso, os estudos estatísticos passaram a ser elaborados visando à compreensão das causas deste morticínio urbano e buscam identificar os autores e as vítimas, a fim de subsidiar políticas públicas de prevenção e combate à criminalidade violenta ocorrida, sobretudo, nas grandes cidades brasileiras (Almeida, 2017).

Júlio Jacob Waiselfisz, mediante publicação de sucessivas edições do Mapa da Violência, é o percursor desses estudos no Brasil. Nos anos de 1998 a 2016, produziu indicadores sobre a violência letal relacionada à juventude, com abordagens temáticas sobre homicídios por armas de fogo. Waiselfisz (2016) constatou, a partir dos registros no Sistema de Informações Sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde no Brasil, que, no período de 1980 a 2014, aproximadamente um milhão de pessoas (967.851) foram vitimadas por perfuração de armas de fogo (PAF). Nesse período, o ano de 1980 registrou 8.710 mortes por perfuração de armas de fogo, tendo o ano de 2014 registrado 44.861 homicídios pelo uso do mesmo instrumento, o que representa um acréscimo de 415,1% em todo país. Não obstante, chama a atenção o fato do município de Belém/PA ter tido um aumento de 91,9% nos homicídios por perfuração de armas de fogo no período de 2004 a 2014.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) passaram a produzir, a partir de 2016, estudos estatísticos sobre a mortalidade brasileira por intermédio do Atlas da Violência, que, assim como Waiselfisz, também se utilizam dos dados oficiais do SIM, com o incremento de informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Ipea e FBSP (2021) contabilizaram que aproximadamente meio milhão de brasileiros (439.160) foram vitimados por uso de armas de fogo no Brasil, nos anos de 2009 a 2019 e, no mesmo período, o estado do Pará registrou 28.019 mortes por perfuração de armas de fogo, com aumento de 14,9% nos registros de mortes nesse período; números alarmantes que superam guerras civis em países do Oriente.

Cerqueira (2014), ao analisar países da Europa, dos Estados Unidos e do Canadá, conclui que, quanto maior for o acesso às armas de fogo por uma população, maior será a probabilidade do aumento no quantitativo de homicídios. Em outro estudo, Cerqueira e Mello (2012), ao analisarem os municípios do estado de São Paulo, concluíram que a política de desarmamento praticada pelo governo paulista nos anos de 2001 a 2007 foi um dos fatores que influenciaram na diminuição dos homicídios paulistanos. Cerqueira e Mello (2013), em continuidade nos estudos sobre o impacto do Estatuto do Desarmamento nos crimes praticados por armas de fogo, a partir da análise comparativa dos municípios brasileiros, comprovaram que o aumento de 1% de armas de fogo em circulação no Brasil acarreta, consequentemente, o aumento de 2% na taxa de homicídios por perfuração de armas de fogo, dobrando o número de brasileiros vitimados.

Neste cenário de morticínio, Belém/PA está inserida entre as capitais brasileiras com maiores indicadores de homicídios. Conforme Ipea e FBSP (2018), no ano de 2016, Belém alcançou a taxa de 77 homicídios a cada 100 mil habitantes, tornando-se a capital mais violenta do Brasil, superando capitais tradicionalmente violentas, como: Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Belo Horizonte/MG. Parte desses homicídios se dá pela ocorrência de chacinas em que grupos milicianos e de extermínio são apontados como autores (Oliveira Neto, 2020).

Para Moreira e Ramos (2020), as organizações criminosas atuantes no estado do Pará têm a participação direta de agentes públicos. Nesse enquadramento, Couto (2018) observa que grupos milicianos e de extermínio compostos por agentes das forças de segurança pública são os autores de chacinas ocorridas na periferia de Belém, o que é corroborado por Alepa (2015), que no relatório final da CPI das milícias constatou a atuação de grupos milicianos e de extermínio em Belém, a partir de duas grandes chacinas ocorridas nos bairros Cremação, Jurunas e Guamá, no ano de 2014, onde dezenas de pessoas foram executadas por disparos de armas de fogo.

Para analisar e compreender a dinâmica dos homicídios por armas de fogo no município de Belém/PA, torna-se imprescindível o desenvolvimento de indicadores estatísticos para que se possa identificar suas causas e os fatores de risco, tomando por base uma vasta literatura. Assim, o presente estudo justifica-se pela necessidade de compreender qual a relação dos grupos milicianos e de extermínio na ocorrência dos homicídios por uso de armas de fogo, no período de 2014 a 2020, a partir dos eventos de chacinas ocorridas em Belém/PA.

Para delinear o presente trabalho, alguns conceitos são primordiais, tais como: milícias e chacinas. Entende-se fundamental a compreensão de tais conceitos e da historicidade, em decorrência de estarem intrinsecamente ligados com a questão objeto de estudo.

É certo que o fenômeno das milícias, como se conhece hodiernamente, não teve início no Brasil, considerando-se que, na Inglaterra, nos tempos anglo-saxões, esses grupos já existiam (Zaluar; Conceição, 2007). Neste prisma, as autoras explicam ainda que, no feudalismo, as milícias se tornaram ainda mais importantes ao serem constituídas por homens protestantes treinados, armados e com garantias constitucionais. Outros países, como Austrália, Cuba, Suíça, Canadá, a antiga União Soviética e China, também registram a existência de grupos milicianos, ora como grupos de soldados da reserva militar, ora como sistema de policiamento alternativo para manutenção da ordem pública. Chegando à Segunda Guerra Mundial – mais precisamente na França ocupada pelo exército Alemão – também se tem registros de grupos milicianos (Zaluar; Conceição, 2007, p. 90).

De acordo com Castro (1977), as milícias surgem na antiguidade, desde o período medieval, e se disseminam por todo o continente Europeu até o início dos tempos modernos, com o discurso de solidariedade e liberdade, sofrendo uma drástica redução de suas atividades no período feudal, com o desenvolvimento dos grandes centros urbanos na Europa. Em continuidade a seu estudo, o autor esclarece que, nos Estados Unidos, as milícias surgem no período colonial, com destacada participação na luta pela independência, sendo que a Constituição norte-americana permite a formação de milícias armadas e estabelece que o Congresso Nacional seja detentor do poder de organizá-las e controlá-las.

Neste enquadramento, o Portal BBC News Brasil (BBC News Brasil, 2017) registra a existência de 165 grupos milicianos em atuação em todo território americano, que ganharam força, a partir da década de 1990, como uma ideologia baseada em teorias de conspirações globais contra a paz e a estabilidade nacional. A Revista Veja (Pechy; Braun, 2020) noticiou a existência de 20.000 milicianos em atividade nos Estados Unidos, organizados em mais de 300 grupos milicianos, sendo que aproximadamente 25% desses grupos são formados por veteranos das forças armadas.

A aparição das milícias na América do Sul não é uma exclusividade do Brasil. Jaramillo e Agudelo (2015), ao analisarem o processo de paz que ocorreu no ano de 1994 entre o Governo Colombiano e as milícias populares de Medelin (capital da Colômbia), identificaram três organizações armadas: Milícias Populares do Povo e Para o Povo (MP/PP); Milícias Populares Independentes do Valle de Aburrá (MP/IVA); e Milícias Metropolitanas de Medelim (MMM).

Para Sabato (2008), um acontecimento histórico intitulado “Revolução de 1880”, ocorrido na então Província de Buenos Aires, registrou a aparição de grupos milicianos na Argentina, ocasião em que dois exércitos de 5.000 homens se enfrentaram: de um lado, as forças nacionais, lideradas pelo General Julio Roca, de outro, as milícias da província de Buenos Aires, comandadas pelo Governador Tarjedor; que travaram mais de 10 horas de batalha. Poucos dias depois, a paz foi firmada, a capital Buenos Aires foi federalizada e as milícias colocadas sob o comando do Estado Argentino.

A origem das milícias no Brasil é controversa, mas liga-se a uma narrativa focada em justiceiros locais da Comunidade de Rio das Pedras – maior favela da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro –, liderada por um açougueiro revoltado com os constantes assaltos em seu estabelecimento, que resolveu organizar um grupo para garantir a segurança na comunidade, inicialmente matando e espancando pequenos assaltantes e posteriormente expandindo suas atividades (Silva; Fernandes; Braga, 2008, p. 18).

Cano e Duarte (2012) salientam que, no Brasil, o termo milícia foi cunhado em 2006, para significar um conjunto de agentes armados do Estado que exerciam controle nas favelas do Rio de Janeiro, oferecendo serviços de proteção aos comerciantes e, em seguida, monopolizando a venda de gás, transporte alternativo e TV a cabo. Nesse âmbito, os mesmos autores destacam cinco características importantes de grupos milicianos, a saber: (i) domínio territorial e populacional de áreas reduzidas por parte de grupos armados irregulares; (ii) coação, em alguma medida, contra os moradores e os comerciantes; (iii) motivação de lucro individual como elemento central, para além das justificativas retóricas oferecidas; (iv) discurso de legitimação relativo à libertação do tráfico e à instauração de uma ordem protetora; e (v) participação pública de agentes armados do Estado em posições de comando.

Silva, Fernandes e Braga (2008) explicam que, no Brasil, as milícias são um tipo de “Grupos Criminosos Armados”, que atuam em áreas específicas onde o Poder Público não se faz presente. Nesta perspectiva, as milícias se diferem dos grupos de extermínio, pois agora o objetivo principal não é apenas eliminar seus algozes e sim dominar territórios desguarnecidos pelo Estado. O que é corroborado por Zaluar e Conceição (2007), que explicam que os grupos milicianos rememoram os grupos de extermínio das décadas de 1960-1980, agora com um adicional, o domínio de territórios desguarnecidos pelo Estado, diferentemente das décadas passadas, quando somente realizavam serviço de proteção e homicídios por encomenda. Não obstante, Silva, Fernandes e Braga (2008) destacam que as milícias exercem seu poder sob a ideologia de serem os “justiceiros” dessas regiões, criando relações de cumplicidade com as comunidades existentes por meio de “favores” realizados.

Para Muniz e Proença (2007), milícias são grupos armados e organizados, em sua maioria por policiais, que monopolizam recursos públicos de segurança e os redistribuem como arranjos particulares de proteção mediante a cobrança de taxas de moradores, utilizando a violência letal para resolução de conflitos. Seguindo esse mesmo conceito sobre as milícias, Nobre e Ferreira (2021) evidenciam que as milícias brasileiras são redes criminosas que atuam em atividades econômicas e de controle territorial de forma ilegal, com base no uso da força letal e coação para manutenção do poder. O que é apontado por Serra e Souza (2021) que, ao analisarem as milícias atuantes no Estado do Rio de Janeiro, observaram que esses grupos de extermínio e de controle social violento ocupam um espaço de gestão militarizada dos territórios periféricos, com forte atuação de agentes de segurança pública.

Dentro dessa ótica, Raffestin (1993) estabelece que ‘territórios’ é decorrente de várias relações, as quais denomina “campos de poder”, posto que neles existe uma disputa por posições de exercício de domínio territorial. No dizer do autor, existem basicamente dois poderes, um maiúsculo e outro minúsculo. O primeiro seria o próprio Estado, que se faria representar por leis e estruturas administrativas; já o segundo consistiria em poderes ocultos, que agem por trás do Estado.

Assim, para Raffestin (1993), o vazio de poder é inexistente, posto que, na ausência do Estado, agentes territoriais locais irão exercer tal força, tomando para si aquilo que deveria ser monopólio estatal. É nesse conjunto de fatores que se percebe a atuação dos grupos milicianos e de extermínio, posto que eles atuam em perspectivas onde o Estado passou a ser deficiente ou não conseguiu alcançar de forma plena sua atuação, deixando margem para que tais organizações encontrem a possibilidade de substituí-lo.

E, justamente, ao exercer poder sobre esse território desguarnecido pelo Estado, os grupos milicianos passam a se fortalecer e constituem, por vezes, estruturas mais fortes e coesas do que as delineadas no art. 288-A do Código Penal Brasileiro (Brasil, 1940), que em sua redação criminaliza a formação de milícia privada, penalizando aquele que constituir, organizar, integrar, manter ou custear milícia, com pena mínima de 4 a 8 anos de prisão.

O município de Belém/PA retrata a mesma realidade fluminense apontada por Zaluar e Conceição (2007), que identificaram os grupos milicianos como uma evolução dos grupos de extermínio da década de 1960. Nesse segmento, o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquéritos – CPI das Milícias (Alepa, 2015), instituída na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), afirma a existência de grupos milicianos no município de Belém, que, a exemplo do estado do Rio de Janeiro, não passam de uma evolução dos grupos de extermínio já existentes e que estão enraizados nas forças de segurança pública.

O mesmo é corroborado no estudo de Couto (2018), que evidenciou a formação de grupos de extermínio a partir de 18 de abril de 1988, com o nascimento do Patrulhamento Tático Metropolitano (PATAM), reconhecidamente a mais violenta unidade policial que a PMPA já teve, rotulada como polícia “Mata Pivete”, que em pouco tempo passou a ser associado aos grupos de extermínio, devido ao modus operandi de seus integrantes, conhecidos como “Patanzeiros”.

Para Oliveira Neto (2020), muitos bandidos foram mortos na época e os Patanzeiros eram tidos como heróis do povo, sendo perfeitamente admissível aceitar que parte da população paraense e do alto escalação da PMPA apoiavam os métodos violentos da PATAM, que foi extinta em 1992, por exigência da Anistia Internacional e de grupos de defesa dos Direitos Humanos, sendo substituída, em 2001, pela Companhia Tático Operacional (CTO), que cinco anos mais tarde tornou-se a 1ª Companhia de Rondas Táticas Metropolitana (ROTAM).

É interessante observar que Oliveira Neto (2020) delineia em seus estudos duas similitudes entre a extinta PATAM e a atual ROTAM. Primeiro, é que os rotanzeiros foram selecionados, treinados e especializados para realizarem a mesma modalidade de policiamento que os patanzeiros e, segundo, é que ambas as tropas comungam do mesmo ideário de valentia que levam esses policiais a terem proximidade com um cenário de violência e morte. Por outro lado, Couto (2018) explica a existência de uma certa distorção em termos da real atuação de grupos milicianos e de extermínio em Belém/PA; para alguns, se enquadram na categoria de “segurança privada”, para outros, “justiceiros” ou, ainda, “heróis do povo”.

Por derradeiro, finalizando a conceituação sobre milícias, é importante ressaltar que a Alepa (2015) constatou, por meio de relatos, que a denominação “milícia” foi utilizada pela primeira vez em Belém/PA, em meados de 2006, pelo comando do narcotráfico da região do Tucunduba, no bairro Terra Firme, chefiado pelo narcotraficante Jack. Anos depois, policiais e ex-policiais militares que se intitulavam “justiceiros” e eram integrantes de grupos de extermínio passaram a se autodenominar “milicianos”.

Ao se investigar a conceituação do termo ‘chacina’, Telles (2010) aduz que chacina é uma forma de homicídio múltiplo em que no mínimo três seres humanos são vitimados no mesmo evento criminoso, motivo pelo qual ficou convencionado na imprensa brasileira nomear como chacina todos os eventos de morticínio que envolvem, no mínimo, esse quantitativo de vítimas.

Entretanto, cabe informar que não existe uma definição jurídica no país para chacina. No dicionário brasileiro, chacina está relacionada à matança de grande quantidade de animais para consumo humano, sendo essa uma das razões que levou a imprensa brasileira a denominar o termo chacina para identificar a matança múltipla de seres humanos em eventos criminosos de morticínio. Neste sentido, por se tratar de termo jornalístico e não jurídico, não existem dados oficiais dos órgãos de segurança pública sobre as chacinas no Brasil, de modo que todas as informações relacionadas a esses eventos são de cunho jornalístico, posto que órgãos de segurança pública notificam esses eventos apenas como homicídios (Sinhoretto; Marques, 2019).

Sinhoretto e Marques (2019) explicam que as chacinas não encerram uma dinâmica de conflitos, elas estão inseridas em etapas de conflitos que envolvem interesses comuns de diferenciados grupos, podendo ocorrer em consequência de ações policiais, facções criminosas em presídios, conflitos fundiários, tráfico de drogas, ações de grupos milicianos e de extermínio, sendo o estado do Pará a unidade da federação que mais registrou a ocorrência do envolvimento de grupos milicianos e de extermínio em episódios de chacina.

Sob essa ótica, Vedovello e Rodrigues (2020) afirmam que o incentivo à letalidade policial, as políticas públicas de armamento da população civil e a negligência no combate das milícias e dos grupos de extermínio são fatores que podem influenciar na gramática das chacinas.

Assim, para Vedovello e Rodrigues (2020), além do envolvimento de agentes de segurança pública ou pessoas incentivadas por estes, as chacinas podem ocorrer tanto na zona rural, pelas mãos de pistoleiros e justiceiros, como na zona urbana, por intermédio de organizações criminosas na disputa por território, sendo que o modus operandi das chacinas está relacionado intrinsicamente ao uso de armas de fogo, cujas motivações vão desde a demonstração de força no território até disputas entre grupos rivais, vinganças pessoais, ou até mesmo estimuladas por ódio social.

Em suma, observa-se que a dinâmica dos eventos de chacina no Brasil ocorre no campo, em penitenciárias e na zona urbana. Sinhoretto e Marques (2019) registram episódios de chacinas no período de 2016-2018, em todas as regiões do Brasil, a exemplo de um conflito entre facções criminosas que ocorreu em um presídio de Manaus/AM, no ano de 2017, culminando com 56 vítimas fatais por uso de armas de fogo; naquele mesmo ano, 9 pessoas foram encontradas ajoelhadas, amarradas e mortas com perfurações de armas de fogo em um assentamento rural no município de Colniza/MT. Ainda em 2017, 3 homens e 5 mulheres foram executados em uma chacina em Porto Alegre/RS. Em 2018, 5 pessoas foram mortas por grupos de extermínio no município de Mogi das Cruzes/SP; ainda em 2018, uma facção criminosa vitimou, com uso de armas de fogo, 14 pessoas em uma festa de forró em Fortaleza/CE, episódio conhecido como a maior chacina do estado do Ceará.

Em recente estudo sobre a historicidade das chacinas no estado de São Paulo, Vedovello e Rodrigues (2020) identificaram episódios de chacinas ocorridas entre os anos de 1980 e 2008 (Figura 1).

Da análise da Figura 1, Vedovello e Rodrigues (2020) destacam que, na década de 1990, houve um aumento progressivo no número de ocorrências, quando somente a cidade de São Paulo registrou 395 eventos de chacina, tendo seu pico no ano de 1998, que registrou um total de 54 chacinas. A partir do ano 2000, houve uma diminuição chegando a 9 ocorrências no ano de 2008, o que leva à reflexão de que este fenômeno ocorreu com maior grau de concentração na área urbana do estado de São Paulo na década de 1990.

Sá e Sá (2016), em seus estudos sobre as chacinas ocorridas em presídios brasileiros, destacam três grandes massacres: o primeiro ocorreu no presídio do Carandiru, localizado em São Paulo/SP, considerada a maior chacina em presídios ocorrida no Brasil, vitimando 111 presos; o segundo episódio é a chacina do presídio de Alcaçuz, no estado do Rio Grande do Norte; e o terceiro, no complexo penitenciário de Pedrinhas, no estado do Maranhão.

Em complemento, Boghossian (1999), em sua pesquisa sobre a violência na favela Parque Proletária, de Vigário Geral, no município do Rio de Janeiro/RJ, destaca a chacina ocorrida no ano de 1993, ocasião em que 21 pessoas foram executadas com tiros de armas de fogo. A autoria foi atribuída a um grupo de mais de trinta pessoas, entre elas policiais civis e militares, que invadiram a favela, executando as vítimas aleatoriamente, em resposta à morte de outros policiais que tombaram em uma operação, no dia anterior à chacina, na mesma favela.

Em conformidade com o cenário nacional, o estado do Pará apresenta histórico semelhante: chacinas no campo por conflitos de terras, em penitenciárias e em ambiente urbano (Belém/PA) por ações de grupos milicianos e de extermínio, objeto de investigação deste estudo.

A TV Liberal (Bersa, 2021) noticiou uma chacina, ocorrida em março do ano de 1998, que vitimou 3 custodiados no extinto Presídio São José, localizado no centro urbano de Belém/PA. Neste evento, o cadáver do líder da rebelião foi exposto na muralha do presídio. A chacina de Altamira, considerada a segunda maior já registrada em presídios brasileiros, perdendo apenas para o massacre do Carandiru/SP, em 1992, vitimou 58 detentos. Na ocasião, presos integrantes de uma facção criminosa invadiram um anexo do Centro de Recuperação Regional de Altamira, ateando fogo nos internos.

Ademais, há tempos o Pará é conhecido mundialmente por seu ensanguentado histórico de violência em conflitos por terras na zona rural. Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2021), nos anos 1985 a 2019, o Pará registrou 29 chacinas no campo. Os municípios da região sudeste concentram o maior número de chacinas, Xinguara (6), Marabá (5) e São João do Araguaia (3) figuram como os três primeiros municípios do ranking, com destaque para dois trágicos episódios, o massacre de Eldorado de Carajás (1996) e a chacina de Pau D´Arco (2017), que se destacam no cenário internacional pelo quantitativo de vítimas e a brutalidade de seu modus operandi, marcado por torturas e execuções sumárias por disparos de armas de fogo em regiões vitais do corpo humano (CPT, 2021).