A violência, em seu cerne, é uma realidade existente em todo o mundo e se caracteriza de diferentes maneiras, de acordo com seus autores e suas vítimas, sendo a violência doméstica uma das mais registradas no mundo, sendo considerada um problema de saúde mundial (OMS, 2012). Tendo em vista a relevância mundial da temática, este estudo aborda o perfil dos homens em contexto de violência doméstica e familiar, para isso é importante que se entenda como se caracteriza a questão de gênero, um termo relacionado ao feminismo e que está ligado à luta das mulheres contra o patriarcado (Gomes; Minayo; Silva, 2005), que, por muitos anos, foram colocadas como seres frágeis e/ou inferiores aos homens (Saffioti, 2015).

Assim, pode-se verificar, ao longo do tempo, uma relação de dominação, opressora e cruel, a partir das relações de gênero (Gomes; Minayo; Silva, 2005), expondo mulheres às violências física, psicológica, patrimonial, emocional, e moral e que, em alguns casos, podem se transformar em violência doméstica disfarçada de amor, gerando lesões, agressividade e morte (Saffioti; Almeida, 1995).

A violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser verificada de várias formas; geralmente, começa com falas mais brandas, em que está compreendida a violência psicológica; posteriormente, se verifica a violência física, geralmente acompanhada de situações como a traição. Outro tipo de violência é a sexual, que nem sempre é percebida pela vítima, pois a mulher acredita que em uma relação íntima de afeto faz parte de suas obrigações manter relação sexual com o parceiro quando este desejar, mesmo que ela não deseje manter relação com ele naquele momento. Desta forma, a mulher não tem a devida compreensão de que tal relação sexual trata-se, na verdade, de estupro. Este cenário se predispõe devido à construção cultural e patriarcal, em que homens e mulheres estão inseridos (Prosenewicz; Madeira, 2021).

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela omissão, bem como determinou que o país criasse mecanismos que coibissem a violência doméstica e familiar contra a mulher. A partir de então, instituiu-se a Lei nº 11.340/2006 (Brasil, 2006) que, em razão desse histórico, ficou conhecida como Lei Maria da Penha (Cunha; Pinto, 2019).

A Lei Maria da Penha tem como um dos seus focos o fator punitivo, visando a responsabilização dos autores de violência. Seu caráter punitivo acontece como forma de combate e enfrentamento aos atos de violência contra a mulher, estando dentro do tripé prevenção-assistência-responsabilização (Souza; Lopes; Silva, 2018).

Em relação à prevenção, aponta-se como possibilidades a criação de mecanismos educacionais que proporcionem campanhas voltadas à quebra da ideologia de gênero e percepções sociais acerca dos papéis padronizados de feminino e masculino. Quanto à questão assistencial, a lei determina o encaminhamento das mulheres aos serviços de proteção, de assistência financeira e aos programas de saúde, dentre outros. Em recente atualização, a Lei Maria da Penha passou a ter a previsão de encaminhamento dos homens autores de violência aos programas voltados para a sua recuperação e reeducação (Brasil, 2006).

Desta maneira, o presente estudo busca demonstrar o perfil do homem envolvido no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, com registro de ocorrência policial na Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), no município de Belém, no estado do Pará, em dezembro de 2021 e janeiro e fevereiro de 2022.

Este estudo apresenta abordagem metodológica com foco em técnicas quantitativas, as quais consideram tudo o que for quantificável e que possa ser utilizado nos estudos, de modo que possa ser classificável por meio de ferramentas estatísticas (Vergara, 2011). Quanto ao objetivo, este é de natureza exploratória e busca esclarecer e desenvolver conceitos para este estudo, bem como descritiva, pois possui como finalidade a padronização na coleta de dados, com intuito de caracterizá-los para definir relações entre variáveis (Gil, 2008).

Anteriormente à coleta dos dados, foi solicitada autorização para realização da pesquisa ao chefe da Polícia Civil no estado do Pará, o Delegado Geral, por meio de ofício expedido pela secretaria do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará, a fim de que fosse aplicado o formulário desenvolvido especificamente para esta finalidade. Foram desenvolvidas 51 perguntas relacionadas a diversos fatores de risco desencadeadores da violência doméstica e familiar contra a mulher (Medeiros, 2015; Ávila, 2018; MPDFT, 2018; Almeida; Soeiro, 2010), nos moldes do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), instituído por meio da Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, a fim de ser obrigatoriamente aplicado no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher (Brasil, 2021).

Assim, o formulário foi desenvolvido com o intuito de ser aplicado aos homens (sexo biológico) investigados por violência doméstica e familiar contra a mulher, e cuja investigação tramitava na DEAM/Belém, a fim de se obter dados a partir das informações verbalizadas pelos próprios homens, pois a maioria das pesquisas científicas fazem o levantamento de dados a partir do relato das vítimas, seja por meio de entrevistas (Deeke et al., 2009; Silva et al., 2021) ou de pesquisa documental, cujos dados consignados nos documentos foram informados pelas próprias vítimas (Silva et al., 2021; Melo et al., 2021).

O formulário foi aplicado aos homens intimados a comparecer à DEAM/Belém, no período de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, para prestarem esclarecimentos em investigação policial, uma vez que foram apontados pelas vítimas como autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse sentido, foram excluídos da pesquisa homens que compareceram à DEAM/Belém na condição de advogado, de acompanhante das vítimas e os homens que se recusaram a responder ao formulário.

Para a aplicação do formulário, foram feitos os esclarecimentos aos participantes acerca da pesquisa que estava sendo realizada e aqueles que se disponibilizaram espontaneamente a responder às perguntas relacionadas às suas informações pessoais assinaram Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Neste termo que lhes foi informado, dentre outras garantias, está a garantia ao sigilo acerca da sua identificação. Assim, o presente estudo se encontra em conformidade com as diretrizes éticas estabelecidas na Resolução nº 002/2019 (CEP-ICS/UFPA) que trata de questões éticas para pesquisas científicas que envolvam seres humanos.

Desta maneira, a pesquisa tem caráter empírico, de levantamento ou survey, uma vez que se realizou uma sondagem junto à população de homens em estudo com aplicação de formulário estruturado (Gil, 2008; Loureiro, 2023). Nesse sentido, busca-se obter as características de determinada população ou grupo de pessoas (Gerhardt; Silveira, 2009), por meio do formulário aplicado aos homens envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra mulher.

Após aplicação do formulário aos homens, os dados coletados foram tabulados e organizados por meio de planilha do software Microsoft Excel, que gerou um banco de dados utilizado para elaboração de tabelas e gráficos. O banco de dados contou com diversas variáveis relacionadas ao perfil dos homens em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre elas: (i) idade; (ii) profissão; (iii) renda; (iv) estado civil; (v) raça/cor de pele; (vi) bairro; (vii) consumo de substâncias lícitas e ilícitas; (viii) doenças; e (ix) ter vivenciado violência na infância. Assim, este estudo se trata de uma análise do conteúdo destas variáveis, o que possibilitou traçar um perfil do homem em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como compará-lo aos perfis de outros estudos já publicados, principalmente nos portais de periódicos da Capes, SciELO e pelo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Com o intuito de analisar os dados, foi levantado o perfil de 55 homens em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo observado, conforme Tabela 1, as variáveis relacionadas à condição socioeconômica desses homens, como: faixa etária, profissão, raça/cor da pele, renda mensal e estado civil.

Em relação à idade, verifica-se que a maior concentração de homens foi na faixa etária de 35 a 64 anos, corroborando estudos realizados anteriormente (Lima, 2016; Sousa; Nogueira; Gradim, 2013; Deeke et al., 2009; Oliveira et al., 2009; Grieble; Borges, 2013), contudo este resultado difere de uma pesquisa realizada no estado do Paraná, em que a maior incidência foi verificada na faixa etária de 20 a 29 anos (Madureira et al., 2014). Em seguida, representando 29,09% do total da população pesquisada, estão homens que possuem de 30 a 34 anos.

Em relação ao estado civil, observa-se que 67,27% dos homens se declaram solteiro; tal resultado é confirmado em outras pesquisas já publicadas (Sousa; Nogueira; Gradim, 2013; Alencar; Mello; 2011). Em contrapartida, outros estudos revelam que o estado civil é predominantemente de homens separados ou divorciados (Silva; Coelho; Njaine, 2014) ou em estado civil de união estável (Vasconcelos; Cavalcante, 2019; Vasconcelos; Holanda; Albuquerque, 2016).

As controvérsias entre os resultados obtidos neste estudo e os demais verificados na literatura científica podem ser explicadas em razão de que os dados acerca do estado civil do homem neste estudo foram comparados com dados de pesquisas com base de dados coletada a partir de informações prestadas pelas vítimas. Outra justificativa é que homens e mulheres nem sempre têm o esclarecimento jurídico adequado ao responderem perguntas relacionadas ao seu estado civil, muitas vezes, estas pessoas confundem união estável com casamento, todavia, sob a ótica da Lei Civil vigente no país, quem convive em união estável é considerado para fins de estado civil como solteiro (Brasil, 2002).

Em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, independente do estado civil de homens e mulheres, verifica-se uma predisposição a um cenário facilitador à prática da violência quando existe uma relação afetiva duradoura, seja casamento, união estável ou namoro. Isto ocorre tendo em vista que, quando envolvidos no ciclo da violência, o homem possui comportamentos de poder sobre a vítima, e esta, por sua vez, enxerga-se como um ser que foi moldado para satisfazer as necessidades do marido, devido às representações do meio em que vivem (Prosenewicz; Madeira, 2021).

Neste sentido, há estudo acerca do feminicídio realizado em Belém, no estado do Pará, em que em 82,20% dos casos, as vítimas possuíam relação afetiva com seus algozes e que o motivo para tal ato violento foi a não aceitação do fim do relacionamento. Ainda, nesse estudo, foi verificado que, das vítimas que possuíam vínculo afetivo com os agressores, 4,90% delas já havia registrado ocorrência relatando violência anterior (Tolosa; Chagas; Lima, 2020).

Tal fato é comum na temática de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que se trata de relações de afeto que envolvem família, filhos e, muitas vezes, está relacionada à dependência emocional das vítimas, pois verifica-se que, mesmo após o registro da ocorrência, elas não põem fim à relação ou, se o fazem, reatam a relação logo após o registro da ocorrência (Silva; Sousa; Borges, 2015; Madureira et al., 2014). A mulher “quando denuncia o agressor, quer que ele ‘se emende’ e não seja preso. Não quer se separar, quer somente que a violência cesse” (Dias, 2019, p. 119).

Quanto à variável ocupacional dos pesquisados, a profissão com maior incidência é a de autônomo, o que corrobora a literatura científica em que se verificou que a maioria dos homens pertencia ao setor informal da economia (Vasconcelos; Cavalcante, 2019; Brasileiro; Melo, 2016). Em seguida, está a profissão de pedreiro, que corresponde a 15,38% da população estudada. Contudo, essa profissão aparece em primeiro lugar em alguns estudos publicados anteriormente (Vieira, 2018). Verifica-se também que motoristas de aplicativo e agentes de portaria compõem os indicadores. Tais resultados não foram observados em outras pesquisas acerca da caracterização do perfil do homem em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ainda de acordo com a Tabela 1, no tocante à renda mensal, a maior parte dos entrevistados recebe de R$ 901,00 (Novecentos e um reais) a R$ 2.000,00 (Dois mil reais) por mês; esse resultado diverge dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2020, que indicou que a renda per capita média na região Norte é de 896,00 reais (IBGE, 2021). Esta variável é um importante indicador para a avaliação do risco da mulher sofrer violência, uma vez que a dependência financeira da mulher é um fator de risco, isto é, pode agravar a violência (Alves, 2021). Assim, quanto menor a dependência financeira da vítima em relação ao homem, maior é a chance de ela denunciar a violência sofrida (Ribero; Torres, 2005).

Em relação ao local da residência dos homens em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, observa-se, conforme a Figura 1, que o bairro com maior incidência foi Pedreira, seguido do bairro Coqueiro, e em terceiro ficou o bairro Guamá.