Pistolagem no contexto do judiciário: o caso do Pará

  • Ed Carlos de Sousa Guimarães
  • Wilson José Barp
Palavras-chave: Impunidade, Justiça criminal, Massacre, Pistolagem, Posseiro

Resumo

Este artigo objetiva, além de discriminar a violência e a brutalidade nos massacres de posseiros e trabalhadores ruraisenvolvidos em conflitos da terra no Pará, discutir o comportamento criminal e judiciário no Estado e a impunidadeconstituída. A pesquisa foi de cunho bibliográfico e documental e seu principal corpus documental constituiu-se desete processos criminais referentes a crimes de pistolagem praticados, nas três últimas décadas, contra trabalhadoresrurais, posseiros e presidentes de sindicatos rurais envolvidos em conflitos agrários, no Pará. Para o presente trabalhoanalisa-se apenas a chacina da fazenda Ubá, ocorrida na década de 1980. Os dados revelam que a ideologia das açõesdas autoridades judiciais ainda é a da defesa social, sendo que a magistratura continua muito presa aos procedimentosformais, à lógica rotinizada da aplicação cega da lei, à cultura normativista, à segurança do processo e à certeza jurídica.Conclui-se que, nos conflitos agrários no Pará, a prestação jurisdicional é anacrônica e, por isso, não combate os conflitossociais mais complexos emergentes.

Biografia do Autor

Ed Carlos de Sousa Guimarães
Ed Carlos de Sousa Guimarães é doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA), mestre em Direito egraduado em Direito e Ciências Sociais. É professor adjunto da Universidade Federal do Amapá (Unifap), vinculado ao curso deCiências Sociais.
Wilson José Barp
Wilson José Barp é doutor e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e graduado emFilosofia. É professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e da Faculdade de Ciências Sociais da UniversidadeFederal do Pará (UFPA).
Publicado
2011-09-01