Análise das audiências de custódia realizadas no estado do Rio Grande do Norte, na Comarca de Natal

  • Rodrigo Figueiredo Suassuna Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Claudio Roberto de Jesus Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Palavras-chave: Audiências de custódia, Justiça criminal, Reforma da justiça, Poder judiciário, Encarceramento em massa

Resumo

O presente artigo tem por objetivo geral descrever sistematicamente as audiências de custódia ocorridas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), na comarca de Natal. Para tanto, avaliou-se o impacto de tal procedimento no cotidiano do Judiciário, descrevendo as audiências, tanto em sua estrutura geral, como os rituais específicos de interação entre custodiados e operadores do direito – juízes, promotores e defensores. Na descrição das audiências, incluem-se seus atores e suas situações recorrentes e excepcionais, buscando-se ainda analisar as práticas dos agentes ligados ao poder público. Tal avaliação tem por base uma observação sistemática de práticas e procedimentos que envolvem as audiências de custódia realizadas no TJRN. Em termos de estrutura geral, as observações apontaram a coexistência de uma dimensão formal e de outra informal das audiências. Enquanto na estrutura formal o protagonismo cabe ao juiz, seguido pelo promotor, tomando decisões a partir das prescrições do direito processual penal; a estrutura informal apresenta padrões persistentes de sujeição criminal, motivações pessoais e supervalorização do trabalho policial de produção de flagrantes. De forma geral, aponta-se a persistência institucional de padrões de seletividade penal.

Biografia do Autor

Rodrigo Figueiredo Suassuna, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atuando no grupo de pesquisa Cidades Contemporâneas. Mestre e Doutor em Sociologia pela UnB e graduado em Relações Internacionais para mesma universidade.
Claudio Roberto de Jesus, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Professor Adjunto do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), coordenador do grupo de pesquisa Cidades Contemporâneas e coordenador do projeto de extensão Motyrum Penitenciário. Sociólogo, graduado pela UFMG, com mestrado em Economia Social e do Trabalho (UNICAMP) e doutorado em Geografia (UFMG).
Publicado
2019-09-20
Seção
Dossiê: Volência, polícia e justiça no Brasil