As corregedorias dos órgãos de segurança pública no Brasil

  • Ignacio Cano
  • Thais Lemos Duarte
Palavras-chave: Corregedorias. Controle Interno. Segurança pública.

Resumo

Esse artigo pretendeu abordar um diagnóstico geral sobre o modo de funcionamento das Corregedorias dos órgãos de segurança pública no Brasil, entre eles: Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Os dados coletados procedem fundamentalmente de um questionário eletrônico que foi enviado, no ano de 2012, a todas as corregedorias dessas instituições no país. Em geral, as corregedorias analisadas apresentam sérias limitações de infraestrutura, pessoal, capacitação e investimento, assim como não costumam produzir e divulgar informações sobre o seu próprio desempenho. Suas atividades ficam centradas, sobretudo, na repressão dos desvios dentro do modelo do contraditório penal, com pouca ênfase em ações preventivas e de controle de qualidade. Por outro lado, mesmo o investimento nas atividades correcionais é ainda modesto em termos quantitativos e qualitativos, de modo que as Corregedorias ainda não conseguem desempenhar o papel que seria desejável em termos da melhora da qualidade do serviço das agências de segurança no país.

Biografia do Autor

Ignacio Cano
Licenciado e Doutor em Sociologia. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na área de metodologia de pesquisa. Dedica-se fundamentalmente aos seguintes temas: metodologia de pesquisa, políticas públicas, educação, direitos humanos, violência e segurança pública. É coordenador do Laboratório de Análise da Violência (LAV-UERJ).
Thais Lemos Duarte
É bacharel em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA - UFRJ). Atualmente cursa o doutorado em Ciências Sociais na UERJ e é pesquisadora do Laboratório de Análise de Violência (LAV/ UERJ), atuando em pesquisas e ações envolvendo o sistema de justiça criminal, segurança pública, violência e sistema penitenciário.