A prevenção de homicídios de crianças na América Latina: um imperativo de direitos humanos

  • Paulo Sérgio Pinheiro
  • Marina A. Pinheiro
Palavras-chave: Direitos das crianças, Homicídio, Prevenção da violência

Resumo

Este artigo foi elaborado para a ocasião do Workshop sobre redução de homicídios e violência contra crianças, que ocorreu no 9º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O artigo procura explorar estratégias, levadas a cabo pelo governo e sociedade civil, para a prevenção da violência contra as crianças na comunidade, especialmente com relação à prevenção de homicídios. Considera que o respeito aos direitos das crianças deva ser parte das leis e políticas públicas, estabelecendo proteção adicional a essa parcela da população nas suas relações com o Estado, a sociedade, os adultos e a família. O artigo conclui que a prevenção à violência contra as crianças deve ser um assunto de todos. Dessa forma, todos compartilham as mesmas responsabilidades quando se trata dos direitos das crianças. É preciso proporcionar segurança a elas e protegê-las contra a violência e o abuso, como uma questão de direito.

Biografia do Autor

Paulo Sérgio Pinheiro
Presidente da Comissão Internacional de Inquérito sobre a República Árabe da Síria da Organização das Nações Unidas - ONU. Professor titular aposentado de Ciência Política da Universidade de São Paulo - USP. Pesquisador associado do Núcleo de Estudos da Violência da USP - NEV/USP. Professor Assistente de Estudos Internacionais do Instituto Watson, Universidade de Brown. Especialista Independente do Secretário-Geral da ONU para o estudo sobre a violência contra a criança, de 2003 a 2007.
Marina A. Pinheiro
Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Pós-Graduação em Estudos Internacionais e de  Desenvolvimento de Genebra. Consultora da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres - ONU Mulheres, no Brasil, em 2013 e Diretora de Governança em Direitos da Criança na Save the Children, da Suécia, no Oriente Médio, Norte da África e Líbano, de 2009 a 2012.
Publicado
2015-10-02