O que é ordem pública no sistema de justiça criminal brasileiro?

  • Cristina Maria Zackseski
  • Patrick Mariano Gomes
Palavras-chave: Criminologia crítica. Ordem pública. Discurso jurídico penal. Supremo Tribunal Federal. Segurança pública.

Resumo

Um dos conceitos mais controvertidos no âmbito da justiça criminal é o de ordem pública. Neste texto apresentam-se as duas faces desta moeda que são, de um lado, o uso que se faz desse conceito nos procedimentos judiciais – especialmente na decretação de prisões preventivas a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal –, e de outro, as características que o conceito assume no âmbito da segurança pública, em especial no período posterior à Constituição Federal de 1988.

Biografia do Autor

Cristina Maria Zackseski
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB. Doutora em Estudos Comparados Sobre As Américas pela UnB. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança NEVIS/UnB.
Patrick Mariano Gomes
Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente.
Publicado
2016-03-31