Violência sistemática e perseguição social no Brasil

  • Marlon Alberto Weichert
Palavras-chave: Polícia democrática. Segurança pública. Reformas institucionais. Justiça de transição. Crime contra a humanidade.

Resumo

Os índices de mortes violentas em geral e de letalidade estatal em particular situam o Brasil como um dos países mais violentos do mundo. Diferentemente de outros Estados egressos de regimes autoritários ou de conflitos internos, a violência no Brasil experimenta um elevado crescimento após o fim da ditadura militar, decorrente do aumento da desigualdade social e da política de guerra às drogas. Sem ter promovido reformas institucionais no aparato de segurança pública na sequência do período autoritário, o país tem reforçado uma política de mão dura para lidar com esse fenômeno de criminalidade contemporânea, ampliando o poder de corporações policiais historicamente vocacionadas para a repressão social e política. Nesse cenário, despontam diversos indicadores de desenvolvimento de uma política de perseguição silenciosa, porém sistemática, promovida pelo Estado contra a população jovem, negra e pobre brasileira. Essa perseguição encontra suporte nas diversas classes da sociedade brasileira, as quais, por distintos motivos, têm dificuldades em aceitar que a proteção de direitos humanos deva ser um valor inerente à atividade estatal de promoção de segurança pública.

Biografia do Autor

Marlon Alberto Weichert
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto. Procurador Regional da República do Ministério Público Federal. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF.
Publicado
2017-10-17