Discurso da punição

a absorção da manifestação popular punitivista pelo Poder Judiciário

  • Marina Balestrin Kobielski Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Palavras-chave: Poder Judiciário, Juízes, Discurso punitivista

Resumo

A incorporação pelo Poder Judiciário do discurso popular punitivista, a partir de revisão bibliográfica, é o foco central do presente artigo. Para tanto, busca-se apontar as funções do Poder Judiciário e, especificamente, do sistema de justiça criminal, além de observar se estas são cumpridas no cotidiano do sistema. Indicam-se as razões que importaram no protagonismo do Judiciário a partir da década de 1980 no Brasil, e como este fenômeno influenciou a atuação do Poder Judiciário. Evidencia-se a incorporação do discurso punitivista defendido pela população em geral no âmbito do sistema de justiça criminal, sendo reproduzido por seus representantes em decisões judiciais.

Biografia do Autor

Marina Balestrin Kobielski, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Mestranda bolsista CAPES do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC).
Publicado
2019-12-20