Pistolagem no contexto do judiciário: o caso do Pará

Autores

  • Ed Carlos de Sousa Guimarães
  • Wilson José Barp

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2011.v5.n2.101

Palavras-chave:

Impunidade, Justiça criminal, Massacre, Pistolagem, Posseiro

Resumo

Este artigo objetiva, além de discriminar a violência e a brutalidade nos massacres de posseiros e trabalhadores ruraisenvolvidos em conflitos da terra no Pará, discutir o comportamento criminal e judiciário no Estado e a impunidadeconstituída. A pesquisa foi de cunho bibliográfico e documental e seu principal corpus documental constituiu-se desete processos criminais referentes a crimes de pistolagem praticados, nas três últimas décadas, contra trabalhadoresrurais, posseiros e presidentes de sindicatos rurais envolvidos em conflitos agrários, no Pará. Para o presente trabalhoanalisa-se apenas a chacina da fazenda Ubá, ocorrida na década de 1980. Os dados revelam que a ideologia das açõesdas autoridades judiciais ainda é a da defesa social, sendo que a magistratura continua muito presa aos procedimentosformais, à lógica rotinizada da aplicação cega da lei, à cultura normativista, à segurança do processo e à certeza jurídica.Conclui-se que, nos conflitos agrários no Pará, a prestação jurisdicional é anacrônica e, por isso, não combate os conflitossociais mais complexos emergentes.

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Biografia do Autor

Ed Carlos de Sousa Guimarães

Ed Carlos de Sousa Guimarães é doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA), mestre em Direito egraduado em Direito e Ciências Sociais. É professor adjunto da Universidade Federal do Amapá (Unifap), vinculado ao curso deCiências Sociais.

Wilson José Barp

Wilson José Barp é doutor e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e graduado emFilosofia. É professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e da Faculdade de Ciências Sociais da UniversidadeFederal do Pará (UFPA).

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Caso: Chacina da fazenda PrincesaProcesso criminal nº 084/89 – Comarca de Marabá/PA (e atualizações do processo no sítio do TJE/PA no seguinte endereço: <http://200.217.195.100/consultasProcessuais/1grau>).Acusados: Marlon Lopes Pidde, João Lopes Pidde, José de Souza Gomes e Lourival Santos da Rocha. Vítimas: Manoel Barbosa da Costa, José Barbosa da Costa, Ezequiel Pereira de Oliveira, José Pereira de Oliveira, Francisco Oliveira da Silva.

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Publicado

01-09-2011

Como Citar

CARLOS DE SOUSA GUIMARÃES, Ed; JOSÉ BARP, Wilson. Pistolagem no contexto do judiciário: o caso do Pará. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 120–133, 2011. DOI: 10.31060/rbsp.2011.v5.n2.101. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/101. Acesso em: 17 maio. 2024.