A intervenção federal e a construção do problema da segurança pública no Rio de Janeiro depois da redemocratização

Autores

  • Diogo Monteiro Dario Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n1.1038

Palavras-chave:

Intervenção federal, Segurança Pública, Forças Armadas, Unidades de Polícia Pacificadora (UPP)

Resumo

Este artigo argumenta que, para compreender o quadro dentro do qual a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro se dá em 2018, é necessário observar a convergência de dois processos: um é a institucionalização do emprego das Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem dentro do cenário do estado; o outro é a transformação que atravessa a política de policiamento comunitário desde os anos 1980 até a política de pacificação, de uma agenda de reforma policial para um instrumento de legitimação da ação policial dentro da favela. Os dois processos são marcados por uma narrativa sobre o problema da segurança pública ligada a um inimigo interno materializado na figura do crime organizado ligado ao tráfico de drogas internacional.

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Biografia do Autor

Diogo Monteiro Dario, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutor em Relações Internacionais pela University of St. Andrews (2013). Atualmente é Professor Adjunto do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IRID/UFRJ). Pesquisa tópicos relacionados a questões humanitárias e de segurança na América Latina.

Referências

ALERJ. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. relatório final da comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar Ação de milícias no Âmbito do estado do rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Alerj, 2008.

ALMEIDA, Jéssica Oliveira; BELTRAME, José Mariano. José Mariano Beltrame-Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro e Jéssica Oliveira de Almeida- Subsecretária de Ensino e Prevenção. In: FERREIRA, Marieta de Moraes; BRITTO, Angela(org.). segurança e cidadania: Memórias do Pronasci – Depoimentos ao CPDOC/FGV. Rio de Janeiro: FGV, 2010. p. 253-270.

BIRNBAUM, Michael. European Nations’ Use of Troops as Security Guards is creating home-front burnout. the Washington post, 3 dez. 2017.

BRASIL. Polícia Federal. Superintendência Regional no Amazonas. operação la muralla. Manaus: Delegacia de Repressão a Entorpecentes, 2016.

BRASIL. Presidência da República. decreto nº 3.897, de 24 de agosto de 2001. Fixa as diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, e dá outras providências.

BRASIL. Presidência da República. Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

CALVO, Roberto. The Church and the Doctrine of National Security. Journal of International Studies and World Affairs, vol.21, n.1 fev 1979, p.69-88.

CARNEIRO, Leandro P. Mudança de Guarda: As Agendas de Segurança Pública no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 4, edição 7, ago/set 2010, p.48-71.

CARVALHO, José Murilo de. forças armadas e política no brasil.Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. A Criminalidade e o Criminoso. In: LEAL, Ana Beatriz (org.)sonho de uma polícia cidadã: Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira. Rio de Janeiro: NIBRAHC, 2010. p. 119-123.

COSTA, Flávio; ADORNO, Luis. Mapa das Facções no Brasil: PCC e Comando Vermelho disputam hegemonia do crime em 9 Estados. uol, 22 ago. 2018.

DA SILVA, Jorge. Criminologia Crítica: Segurança e Polícia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008.DARIO, Diogo. Maré e Alemão: as Forças Armadas na Segurança Pública no contexto pós-Haiti. srzd, 2015.

EXÉRCITO BRASILEIRO. Boletim do Exército No.08/2005.

FOLHA DE SÃO PAULO. Exército vai implantar Força de Paz semelhante à do Haiti no Rio de Janeiro. São Paulo, 2 dez 2010.

FOLHA DE SÃO PAULO. Haiti é treino para ação no Rio, diz Exército. São Paulo, 16 maio 2004.

FRÜHLING, Hugo. Recent Police Reform in Latin America. In: UILDRIKS, Niels(ed.).policing insecurity: police reform, security and human rights in Latin America. Plymouth: Lexington Books, 2009. p. 21-46.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Governo Federal inicia lançamento dos Territórios de Paz do Pronasci.

GROSS, Oren; AOLAÍN, FionnualaNí. law in times of crisis: emergency powers in theory and practice. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

HERNÁNDEZ, Carolina Galindo. De la Seguridad Nacional a la Seguridad Democratica: nuevos problemas, viejos esquemas. In: AMAYA, Adolfo Chaparroand; HERNÁNDEZ, Carolina Galindo. génesis y transformaciones del estado nación en colombia: una mirada topológica a los estudios sociales desde lafilosofía política. Bogotá: Editorial UniversidaddelRosario, 2009.p. 219-250.

INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA(ISP). Séries Históricas Anuais de Taxas de Letalidade Violenta no Estado do Rio de Janeiro e Grandes Regiões.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Íntegra das regras de engajamento para a fpaz no rio de Janeiro. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 23 dez. 2010.

MRKVA. Counter-insurgency Doctrine Comes to Rio’s Favelas. Cable released in September 30th 2011.

PRAZERES, Leandro. CV e Família do Norte exploram nova rota de tráfico de maconha na Amazônia. uol, 26 fev. 2018.

SOARES JÚNIOR, José Mario Dias. exército na segurança pública: uma guerra contra o povo brasileiro. Curitiba: Editora Juruá, 2010

TEIXEIRA, Zaqueu. Zaqueu Teixeira- Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. In: FERREIRA, Marieta de Moraes; BRITTO, Angela(org.).segurança e cidadania: Memórias do Pronasci – Depoimentos ao CPDOC/FGV. Rio de Janeiro: FGV, 2010, p.167-188.

UILDRIKS, Niels. Police Reform, Security and Human Rights in Latin America: an introduction. In: UILDRIKS, Niels(ed.).policing insecurity: police reform, security and human rights in Latin America.Plymouth: Lexington Books, 2009.p. 01-20.

ZUAZO, Pedro. Facção Paulista que atua no Rio de Janeiro faz batismo de novos integrantes em Bangu 4. extra, 22 ago. 2018.

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Publicado

18-02-2020

Como Citar

DARIO, Diogo Monteiro. A intervenção federal e a construção do problema da segurança pública no Rio de Janeiro depois da redemocratização. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 32–45, 2020. DOI: 10.31060/rbsp.2020.v14.n1.1038. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1038. Acesso em: 25 maio. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Forças Armadas e Segurança Pública na América Latina