Orçamento de segurança pública e orçamento de defesa no Brasil

análise comparativa da estrutura e variação dos gastos públicos (2003-2017)

  • Patricia de Oliveira Matos Universidade da Força Aérea (UNIFA)
Palavras-chave: Orçamento de segurança pública, Orçamento de defesa, Garantia da Lei e da Ordem (GLO)

Resumo

Em 2016, no evento LAAD Security, o então Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro afirmou que enquanto o orçamento de defesa brasileiro vinha se recuperando, os orçamentos de segurança pública mantinham-se defasados, o que seria um fator limitador para a execução de políticas públicas de segurança. Perante essa afirmação, questiona-se: como evoluíram os orçamentos de defesa e de segurança pública no período de 2003 a 2017? Como esses orçamentos estão estruturados? Quais as principais variáveis a impactarem sua execução orçamentária? Além desses questionamentos, diante do contexto atual, em que os dois setores (Defesa e Segurança Pública) se fundem nas ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e na recente intervenção federal, com o uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro, o presente artigo apresenta como objetivos: comparar estruturalmente os orçamentos de segurança pública e de defesa no Brasil de 2003 a 2017; compreender de que maneira se organiza o recém-criado Ministério da Segurança Pública; e levantar dados financeiros sobre as ações de GLO que podem trazer desdobramentos financeiros para as Forças Armadas. Este tipo de análise fornece elementos para a fundamentação do planejamento público e do controle das ações desenvolvidas no âmbito dos dois segmentos e, ainda, do ponto em que tais segmentos vêm apresentando intersecção. A pesquisa traz uma discussão sobre a amplitude dos conceitos de segurança interna e externa, bem como uma revisão bibliográfica e documental sobre os gastos públicos com a área da segurança.

Biografia do Autor

Patricia de Oliveira Matos, Universidade da Força Aérea (UNIFA)
Professora Associada do Programa de Pós-graduação em Ciências Aeroespaciais da Universidade da Força Aérea (UNIFA). Doutora em Ciências Aeroespaciais pela UNIFA, doutoranda em Economia Política Internacional pela UFRJ, mestre em Economia Aplicada pela Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Atua como pesquisadora da área de Economia de Defesa.
Publicado
2020-06-11
Seção
Dossiê Forças Armadas e Segurança Pública na América Latina