Caracterização das sentenças condenatórias do crime de tráficos de drogas em Belém, Pará, Brasil

  • Renata Valeria Pinto Cardoso Lisboa UFPA
  • Edson Marcos leal Soares Ramos universidade federal do Pará
  • Marcus Alan de melo Gomes universidade federal do Pará
  • Maély Ferreira de Holanda Ramos Universidade Federal do Pará
Palavras-chave: Depoimento de policiais. Denúncia anônima. Atitude suspeita. Cocaína

Resumo

O artigo visa analisar o papel das agências policiais na criminalização por tráfico de drogas na cidade de Belém-PA. O estudo se mostra importante, na medida em que se averigua a importância das agências policiais na criminalização secundária do tráfico de drogas. Para tanto, realizou-se análise de conteúdo dos dados extraídos das sentenças condenatórias do crime de tráfico de drogas, da Vara de Organizações Criminosas de Belém, no ano de 2017.  Como referencial teórico, utilizou-se a criminologia crítica, por meio da qual se estudou a teoria do etiquetamento, a fim de entender como ocorre a seleção das pessoas criminalizadas pelo crime de tráfico de drogas. Os resultados mostram particularidades que indicam elementos caracterizadores do crime de tráfico de drogas e apontam como circunstâncias predominantes a utilização do depoimento de policiais para fundamentar a condenação. Além disso, os acusados por tráfico de drogas são, na maioria das vezes, presos em flagrante delito, em razão de estarem em atitude suspeita ou em razão de denúncia anônima, o que evidencia a ausência de investigação prévia da polícia.  Palavras-Chave: Depoimento de policiais. Denúncia anônima. Atitude suspeita. Cocaína.

Biografia do Autor

Edson Marcos leal Soares Ramos, universidade federal do Pará
É Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina e Professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil
Marcus Alan de melo Gomes, universidade federal do Pará
É Pós-Doutor pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra- Portugal e Professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil
Maély Ferreira de Holanda Ramos, Universidade Federal do Pará
É Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento - Psicologia (UFPA) e Professora do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil
Publicado
2020-09-30
Seção
Dossiê Segurança e Justiça Criminal