Caracterização das sentenças condenatórias do crime de tráficos de drogas em Belém, Pará, Brasil

Autores

  • Renata Valeria Pinto Cardoso Lisboa UFPA
  • Edson Marcos leal Soares Ramos universidade federal do Pará
  • Marcus Alan de melo Gomes universidade federal do Pará
  • Maély Ferreira de Holanda Ramos Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1129

Palavras-chave:

Depoimento de policiais. Denúncia anônima. Atitude suspeita. Cocaína

Resumo

O artigo visa analisar o papel das agências policiais na criminalização por tráfico de drogas na cidade de Belém-PA. O estudo se mostra importante, na medida em que se averigua a importância das agências policiais na criminalização secundária do tráfico de drogas. Para tanto, realizou-se análise de conteúdo dos dados extraídos das sentenças condenatórias do crime de tráfico de drogas, da Vara de Organizações Criminosas de Belém, no ano de 2017.  Como referencial teórico, utilizou-se a criminologia crítica, por meio da qual se estudou a teoria do etiquetamento, a fim de entender como ocorre a seleção das pessoas criminalizadas pelo crime de tráfico de drogas. Os resultados mostram particularidades que indicam elementos caracterizadores do crime de tráfico de drogas e apontam como circunstâncias predominantes a utilização do depoimento de policiais para fundamentar a condenação. Além disso, os acusados por tráfico de drogas são, na maioria das vezes, presos em flagrante delito, em razão de estarem em atitude suspeita ou em razão de denúncia anônima, o que evidencia a ausência de investigação prévia da polícia. 

Palavras-Chave: Depoimento de policiais. Denúncia anônima. Atitude suspeita. Cocaína.

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Biografia do Autor

Edson Marcos leal Soares Ramos, universidade federal do Pará

É Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina e Professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

Marcus Alan de melo Gomes, universidade federal do Pará

É Pós-Doutor pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra- Portugal e Professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

Maély Ferreira de Holanda Ramos, Universidade Federal do Pará

É Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento - Psicologia (UFPA) e Professora do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

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Publicado

30-09-2020

Como Citar

CARDOSO LISBOA, Renata Valeria Pinto; SOARES RAMOS, Edson Marcos leal; GOMES, Marcus Alan de melo; RAMOS, Maély Ferreira de Holanda. Caracterização das sentenças condenatórias do crime de tráficos de drogas em Belém, Pará, Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 146–161, 2020. DOI: 10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1129. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1129. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Segurança e Justiça Criminal