Governo que produz crime, crime que produz governo: o dispositivo de gestão do homicídio em São Paulo (1992 – 2011)

Autores

  • Gabriel de Santis Feltran

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2012.v6.n2.118

Palavras-chave:

Governo, Crime, Homicídio, Política, Violência, São Paulo

Resumo

Este artigo argumenta que a gestão do homicídio no Estado de São Paulo, desde os anos 1990, é realizada por, no mínimo, doisregimes de políticas de segurança: as estatais e as criminais. Como esses regimes coexistem e só podem ser compreendidosna relação que os constitui, recupero as linhas gerais de duas décadas de suas relações, das quais emergem os elementosfundamentais da especificidade paulista quanto aos temas da segurança pública nos anos 2000. Argumento que as políticasestatais de expansão do encarceramento e de criação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), além da equiparação dotráfico de drogas a crimes hediondos, ofereceram todas as condições de possibilidade para a atual hegemonia do PrimeiroComando da Capital (PCC) na regulação de condutas e mercados criminais populares nos presídios e periferias em São Paulo. Aqueda expressiva dos homicídios no estado, nos anos 2000, seria resultado dessa hegemonia. A argumentação está amparadaem pesquisa etnográfica, realizada entre 2005 e 2011.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabriel de Santis Feltran

Professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e pesquisador do Centro deEstudos da Metrópole (CEM/CEBRAP)

Referências

ADORNO, S.; SALLA, F. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estudos Avançados: Dossiê Crime Organizado, n. 61, 2007.

ARENDT, H. O declínio do Estado nação e o fim dos direitos do homem. In: Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras. 1989.

BATISTA, L. G. O mundo do crime e a produção do espaço nas periferias: um estudo etnográfico da sociabilidade em torno dos pontos de venda de droga. Relatório de Iniciação Científica, 2012.

BIONDI, K. Junto emisturado: uma etnografia do PCC. São Paulo: Terceiro Nome/Fapesp, 2010.

BIONDI, K.; MARQUES, A. J. Memória e história em dois comandos prisionais. Lua Nova, n. 79, 2010.

BOLSTANSKI, L.; THEVENOT, L. De la justification: les économies de la grandeur. Paris: Gallimard, 1991.

BREVIGLIERI, M; LAFAYE, C.; TROMM, D. Competences critiques et sens de la justice. Paris: Econômica. 2009.

BROWN, M.; JOSINO. Diário de um detento. Sobrevivendo no Inferno. 2002.

CEFAI, D. Provações corporais: uma etnografia fenomenológica entre moradores de rua de Paris. Lua Nova, n.79, p. 71-110, 2010.

CEFAÏ, D; TERZI, C. L’expérience des problèmes publics. Paris: Éditions de l’EHESS. 2012.

DAS, V. Entre palavras e vidas: um pensamento de encontro com margens, violências e sofrimentos. Entrevista. Dilemas, v. 5, n. 2. p. 335-356, 2012.

DAS, V. Life and words: violence and the descent into the ordinary. California University Press, 2006a.

DAS, V. The signature of the State: the paradox of illegibility. In: DAS, V. Life and words: violence and the descent into the ordinary. California University Press, 2006b.

DAS, V. Fronteiras, violência e o trabalho do tempo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, n. 40, 1999.

DAS, V. Critical events: an anthropological perspective on contemporary India. New Delhi: Oxford University Press, 1995.

DAS, V.; POOLE, D. El Estado y sus márgenes: etnografías comparadas. Buenos Aires: Paidós, 2002.

DIAS, C. C. N. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação da dominação do PCC no sistema carcerário paulista. Tese (Doutorado em Sociologia). Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade de São Paulo, 2011.

DIAS, C. C. N. Práticas punitivas na prisão: institucionalização do legal e legalização do arbitrário. In: 32ª REUNIÃO ANUAL DA ANPOCS. Caxambu, 2008.

FELTRAN, G. de S. Fronteiras de tensão: política e violência nas periferias de São Paulo. São Paulo: Editora da Unesp/CEM, 2011.

FELTRAN, G. de S. Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo. Caderno CRH, UFBA, v. 23, n. 58. p. 59-73, 2010a.

FELTRAN, G. de S. The management of violence on the periphery of São Paulo: a normative apparatus repertoire in the PCC era. Vibrant, Florianópolis, v. 7, n. 2, 2010b.

FELTRAN, G. de S. Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana. Revista de Antropologia. v. 53, n. 2, 2010c.

FELTRAN, G. de S. Trabalhadores de bandidos: categorias de nomeação, significados políticos. Revista Temáticas, Campinas, ano 30, v. 15, 2008.

FELTRAN, G. de S. A fronteira do direito: política e violência nas periferias de São Paulo. In: DAGNINO, E.; TATAGIBA, L. Democracia, sociedade civil e participação. Chapecó: Unochapecó, 2007.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2000.

FOUCAULT, M. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GRAMSCI, A. A questão meridional. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GRAMSCI, A. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1987.

GRAMSCI, A. Concepção dialética da história. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986.

HIRATA, D. V. Sobreviver na adversidade: entre o mercado e a vida. Tese (Doutorado em Sociologia). Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Universidade de São Paulo, 2010.

KESSLER, G.; TELLES, V. da S. Apresentação ao dossiê “Ilegalismos na América Latina”. Tempo Social, USP, v. 22, p. 9-16, 2010.

MACHADO DA SILVA, L. A. (Org.). Vida sob cerco: violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Faperj, 2008.

MACHADO DA SILVA, L. A. Sociabilidade violenta: por uma interpretação da criminalidade contemporânea no Brasil urbano. Sociedade e Estado, Brasília, v. 19, n. 1, 2004.

MACHADO DA SILVA, L. A. Criminalidade violenta: por uma nova perspectiva de análise. Revista de Sociologia e Política, Curitiba: n. 13, p. 115-124, 1999.

MALLART, F. M. Cadeias dominadas: dinâmicas de uma instituição em trajetórias de jovens internos. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2012.

MALVASI, P. Interfaces da vida loka: um estudo sobre jovens, tráfico de drogas e violência em São Paulo. Tese (Doutorado em Saúde Pública), Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2012.

MANSO, B. P. Homicidas e homicídios: reflexões sobre a atualidade urbana em São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2003.

MANSO, B. P. Nº de homicídios na cidade é o menor em 46 anos, mas latrocínios aumentam. Estadão. 26/07/2011.

MARQUES, A. J. Liderança, proceder e igualdade: uma etnografia das relações políticas no Primeiro Comando da Capital. Etnográfica, Lisboa, v. 14, p. 311-335, 2010a.

MARQUES, A. Crime, proceder, convívio seguro: um experimento antropológico a partir de relações entre ladrões. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2010b.

MARQUES, A. “Faxina” e “pilotagem”: dispositivos (de guerra) políticos no seio da administração prisional. Lugar Comum, UFRJ) v. 25-26, p. 283-290, 2008.

MARQUES, A. “Dar um psicológico”: estratégias de produção de verdade no tribunal do crime. In: VII REUNIÃO DE ANTROPOLOGIA DO MERCOSUL. Anais... Porto Alegre, CD-ROM, 2007.

MISSE, M. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria ‘bandido’. Lua Nova – revista de cultura e política, n. 79, 2010.

MISSE, M. Crime e violência no Brasil contemporâneo: estudos de sociologia do crime e da violência urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006a.

MISSE, M. Sobre uma sociabilidade violenta. In: MISSE, M. Crime e violência no Brasil contemporâneo: estudos de sociologia do crime e da violência urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006b.

PROAIM. Mortalidade no Município de São Paulo. Prefeitura Municipal de São Paulo/Sempla.

RANCIÈRE, J. O desentendimento: política e filosofia. São Paulo: Editora 34, 1996.

RANCIÈRE, J. Aux bords du politique. Paris: La Fabrique Éditions, 1998.

RANCIÈRE, J. A partilha do sensível: estética e política. São Paulo: EXO Experimental/Editora 34, 2005.

RUI, T. Corpos abjetos: etnografia em cenários de uso e comércio de crack. Tese (Doutorado em Antropologia), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2012.

SALLA, F. A. De Montoro a Lembo: as políticas penitenciárias de São Paulo. Revista Brasileira de Segurança Pública, edição 1, p. 72-90, 2007.

SALLA, F. A. As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira. Sociologias, UFRGS, v. 16, p. 274-307, 2006.

TELLES, V. da S.; CABANES, R. (Orgs.). Nas tramas da cidade: trajetórias urbanas e seus territórios. São Paulo: Associação Editorial Humanitas/IRD, 2006.

TELLES, V. da S.; CABANES, R. Ilegalismos urbanos e a cidade. Novos Estudos, Cebrap, n. 84, 2009.

TELLES, V. da S.; CABANES, R. A cidade nas fronteiras do legal e ilegal. São Paulo: Argvmentvm/USP, 2011.

TEIXEIRA, A. Prisões da exceção: política penal e penitenciária no Brasil contemporâneo. São Paulo: Juruá, 2009.

THEVENOT, L. L’action au pluriel: sociologie des régimes d’engagement. Paris: La Découverte, 2006.

WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: ICC, Freitas Bastos, 2000.

WERNECK, A. V. O invento de Adão: o papel do ato de dar uma desculpa na manutenção das relações sociais. Tese (Doutorado em Ciências Humanas), Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009.

ZALUAR, A. A máquina e a revolta. São Paulo: Brasiliense, 1985.

Downloads

Publicado

01-09-2012

Como Citar

DE SANTIS FELTRAN, Gabriel. Governo que produz crime, crime que produz governo: o dispositivo de gestão do homicídio em São Paulo (1992 – 2011). Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 232–255, 2012. DOI: 10.31060/rbsp.2012.v6.n2.118. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/118. Acesso em: 29 mar. 2024.