Criminalidade e efeito deterrence no Brasil

Autores

  • Pedro Rodrigues Oliveira UFV
  • Stéffany Costa Jardim UFV
  • Evandro Camargos Teixeira UFV

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1263

Palavras-chave:

Criminalidade, Deterrence, Dados em Painel.

Resumo

Diante das exorbitantes taxas de criminalidade verificadas principalmente nos países em desenvolvimento, um dos fatores mais importantes e capazes de impedir sua evolução se refere ao efeito deterrence. Este corresponde a existência de elementos dissuasórios que agem no sentido de desestimular o avanço do crime, com destaque para aqueles relacionados aos mecanismos da justiça e da polícia, denotados por Becker (1968). Dessa forma, este estudo inova ao considerar tais mecanismos em conjunto, representados pelos gastos públicos per capita com o sistema judiciário e o policiamento, respectivamente, e seus efeitos sobre as taxas de homicídios no Brasil durante o período 2005-2013. para tal, utilizou-se um painel dinâmico, onde os resultados demonstram que apenas os gastos per capita com justiça impactam sobre a criminalidade, mas de forma positiva, o que levanta questionamentos a respeito da capacidade alocativa dos recursos públicos no intuito de deter o avanço do crime no país.

Biografia do Autor

Pedro Rodrigues Oliveira, UFV

Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Stéffany Costa Jardim, UFV

Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa, bolsista de Iniciação Científica pelo CNPq e aluna pesquisadora vinculada ao CNPq.

Evandro Camargos Teixeira, UFV

Possui doutorado em Economia Aplicada pela ESALQ/USP, mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e graduação em Economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Atualmente, é Professor Associado I do Departamento de Economia da UFV e trabalha com Desenvolvimento Econômico, particularmente com os seguintes temas: criminalidade, saúde, educação e pobreza.

Referências

ANWAR, S.; LOUGHRAN, T. A. Testing a Bayesian Learning Theory of Deterrence among Serious Juvenile Offenders. Criminology, v. 49, n. 3, 2011, p. 667-698.

ARAÚJO JÚNIOR, A. F. de; FAJNZYLBER, P. O que causa a criminalidade violenta no Brasil? Uma análise a partir do modelo econômico do crime: 1981 a 1996. Textos para Discussão – Cedeplar, n. 162, Universidade Federal de Minas Gerais, Cedeplar-UFMG, 2001.

ARAÚJO JÚNIOR, A. F. de; FAJNZYLBER, P. Crime e economia: um estudo das microrregiões mineiras. Revista Econômica do Nordeste, v. 31, número especial, 2000, p. 630-659.

ARELLANO, M.; BOND, S. Some Tests of Specification for Panel Data: Monte Carlo Evidence and an Application to Employment Equations. The Review of Economic Studies, v. 58, n. 2, abr. 1991, p. 277-297.

BECKER, G. S. Crime and punishment: An economic approach. In: FIELDING, N. G.; CLARKE, A.; WITT, R. (Orgs.). The economic dimensions of crime. Londres: Palgrave Macmillan, 1968, p. 13-68.

BECKER, K. L.; KASSOUF, A. L. Uma análise do efeito dos gastos públicos em educação sobre a criminalidade no Brasil. Revista Economia e Sociedade, v. 26, n. 1, 2017, p. 215-242.

BELL, B.; JAITMAN, L.; MACHIN, S. Crime deterrence: evidence from the London 2011 riots. The Economic Journals, v. 124, maio. 2014, p. 480-506.

BRAGA, A. A.; WEISBURD, D.; TURCHAN, B. Focused deterrence strategies and crime control: An updated systematic review and meta‐analysis of the empirical evidence. Criminology & Public Policy, v. 17, n. 1, 2018, p. 205-250.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.

CAMPOS, M. da S. O Novo nem sempre vem: lei de drogas e encarceramento no Brasil. Boletim de Análise Político-Institucional – Ipea, n. 18, dez. 2018.

CASTANHEIRA JÚNIOR, F. G. Gasto público em segurança e criminalidade: uma análise de eficácia e eficiência. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro-RJ, 2011.

CERQUEIRA, D. Custo de Bem-estar da Violência e Criminalidade no Brasil. In: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.

CERQUEIRA, D.; LOBÃO, W. Condicionantes sociais, poder de polícia e o setor de produção criminal. Texto para Discussão – Ipea, n. 957, Rio de Janeiro, jun. 2003.

CERQUEIRA, D. R. de C. Causas e consequências do crime no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Economia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Rio de Janeiro, 2014.

CHALFIN, A.; MCCRARY, J. Criminal Deterrence: A Review of the Literature. Journal of Economic Literature, v. 55, n. 1, 2017, p. 5-48.

CHERRY, T. L.; LIST, J. A. Aggregation bias in the economic model of crime. Economics Letters, v. 75, n. 1, 2002, p. 81-86.

CORMAN, H.; MOCAN, H. N. A Time-Series Analysis of Crime, Deterrence and Drug Abuse in New York City. American Economic Review, v. 90, n. 3, 2000, p. 584-604.

EHRLICH, I. The deterrent effect of capital punishment: A question of life and death. The American Economic Review, v. 65, n. 3, jun. 1975, p. 397-417.

ENTORF, H.; SPLENGER, H. Criminality, Social Cohesion and Economic Performance. Würzburg Economic Paper, n. 22, 2000, p. 1-25.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 1ª a 8ª edição. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/. Acesso em: 15 jun. 2019.

FURTADO, G. M. Aplicação da economia do crime no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) – Faculdade IBMEC São Paulo, São Paulo, 2007.

GOULD, E.; WEINBERG, B.; MUSTARD, D. Crime rates

and local labor market opportunities in the United States: 1979-1997.

The Review of Economics and Statistics, v. 84, n. 1, 2002, p. 45-61.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad): 2005 a 2013. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9127-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios.html?edicao=18338t=publicacoes. Acesso em: 12 jun. 2019.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Reincidência criminal no Brasil. Relatório de Pesquisa – Ipea, Rio de Janeiro, 2015.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2017. Rio de Janeiro, 2017.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro, 2018.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Atlas da Violência 2019. Rio de Janeiro, 2019.

JOHNSON, R.; RAPHAEL, S. How much crime reduction does the marginal prisoner buy?. The Journal of Law and Economics, v. 55, n. 2, 2012, p. 275-310.

KLECK, G.; BARNES, J. C. Do More Police Lead to More Crime Deterrence? Crime & Deliquency, v. 60, n. 5, 2014, p. 716-738.

KUME, L. Uma estimativa dos determinantes da taxa de criminalidade brasileira: uma aplicação em painel dinâmico. Anais... 32º Encontro Nacional de Economia. Promovido pela Anpec, em João Pessoa-PB, dez. 2004.

LEE, D. S.; MCCRARY, J. The deterrence effect of prison: Dynamic theory and evidence. Emerald Publishing Limited, 2017, p. 73-146.

LEUNG, S. F. Dynamic Deterrence Theory. Economica, v. 62, n. 245, fev. 1995, p. 65-87.

LEVITT, S. D. Using electoral cycles in police hiring to estimate the effects of police on crime: Reply. American Economic Review, v. 92, n. 4, 2002, p. 1244-1250.

LINS, G. de O. A.; MONTES, G. C. Evidências para os efeitos de Deterrence, desenvolvimento socioeconômico e revanche policial sobre a violência nos municípios do Rio de Janeiro. Anais... 45º Encontro Nacional de Economia. Promovido pela Anpec, Rio Grande do Norte-RS, dez. 2017.

LOBO, L. F.; FERNANDEZ-CARRERA, J. A criminalidade na região metropolitana de Salvador. Análise Econômica, v. 23, n. 44, 2005.

LOUREIRO, A. O. F.; CARVALHO JÚNIOR, J. R. de A. O impacto dos gastos públicos sobre a criminalidade no Brasil. In: HERMANNS, K.; ARRAES, R. A. (Orgs.). Desigualdades e Políticas Regionais. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2007, p. 165-193.

MACHADO, J. B. de B.; SACHSIDA, A.; MENDONÇA, M. J. C. de. Abertura comercial e inflação: uma análise para dados em painel. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 35, n. 3, 2005, p. 547-567.

MENDONÇA, M. J. C. de. Criminalidade e violência no Brasil: uma abordagem teórica e empírica. Revista Brasileira de Economia de Empresas, v. 2, n. 1, 2013, p. 1-17.

MENDONÇA, M. J. C. de; SACHSIDA, A.; LOUREIRO, P. R. A. Criminalidade e desigualdade social no Brasil. Texto para Discussão – Ipea, n. 967, Rio de Janeiro: Ipea, 2003.

PEZZIN, L. E.; MACEDO, R. B. M. Criminalidade urbana e crise econômica: o caso de São Paulo. São Paulo: Instituto de Pesquisas Econômicas/USP, 1987.

PELIZZO, R. Corruption Perception Index 2019. Transparency International, 2020.

PILIAVIN, I.; GARTNER, R.; THORNTON, C.; MATSUEDA, R. Crime, Deterrence, and Rational Choice. American Sociological Review, v. 51, n. 1, 1986, p. 101-119.

SANTOS, M. J. dos. Dinâmica Temporal da Criminalidade: Mais evidências sobre o "Efeito Inércia" nas taxas de crimes letais no estados brasileiros. Revista EconomiA, Brasília-DF, v. 10, n. 1, jan./abr. 2009, p. 169-194.

SANTOS, M. J. dos; KASSOUF, A. L. Estudos econômicos das causas da criminalidade no Brasil: evidências e controvérsias. Revista EconomiA, Brasília-DF, v. 9, n. 2, 2008, p. 343-372.

SARIDAKIS, G. Violent crime in the United States of America: A time-series analysis between 1960–2000. European Journal of Law and Economics, v. 18, n. 2, 2004, p. 203-221.

SARIDAKIS, G.; SPENGLER, H. Crime, deterrence and unemployment in Greece: A panel data approach. The Social Science Journal, v. 49, n. 2, 2012, p. 167-174.

SCHELL-BUSEY, N.; SIMPSON, S. S.; RORIE, M.; ALPER, M. What Works? A Systematic Review of Corporate Crime Deterrence. Criminology & Public Policy, v. 15, n. 2, 2016, p. 387-416.

SHERMAN, L. W.; WEISBURD, D. General deterrent effects of police patrol in crime “hot spots”: A randomized, controlled trial. Justice quarterly, v. 12, n. 4, 1995, p. 625-648.

SOARES, S. S. D. Educação: um escudo contra o homicídio?. Texto para Discussão – Ipea, n. 1298, Brasília-DF, ago. 2007.

SULIANO, D. C.; OLIVEIRA, J. L. de. Polícia reduz crime? Um estudo de caso na RMF do Ceará. Texto para Discussão – Ipece, n. 88, Fortaleza-CE, dez. 2010.

TEIXEIRA, E. C. Dois ensaios acerca da relação entre criminalidade e educação. 2011. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo (Esalq/USP), Piracicaba-SP, 2011.

VIEIRA, F. V.; AVELLAR, A. P. M. de; VERÍSSIMO, M. P. Indústria e crescimento: análise de painel. Núcleo de Economia Regional e Urbana da Universidade de São Paulo, São Paulo: TD Neurus, jun. 2013.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência 2011: os jovens do Brasil. Instituto Sangari & Ministério da Justiça, 2011.

WOLPIN, K. I. An economic analysis of crime and punishment in England and Wales, 1894-1967. Journal of Political Economy, v. 86, n. 5, 1978, p. 815-840.

Publicado

2021-09-29

Como Citar

Oliveira, P. R., Jardim, S. C., & Teixeira, E. C. (2021). Criminalidade e efeito deterrence no Brasil. Revista Brasileira De Segurança Pública, 15(2), 130–159. https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n2.1263