A Nordestinação da violência no estado do Rio Grande do Norte

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1756

Palavras-chave:

Mercado de Drogas Latinoamericano, Rio Grande do Norte, Nacionalização das Facções Criminais, Nordestinação da Violência

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo investigar as consequências do movimento de expansão das facções para o estado do Rio Grande do Norte, partindo de estudos empíricos, além de dados de vitimização letal (Ipea; FBSP, 2019). A expressão mais dramática, as mortes violentas, se expressa severamente no território potiguar, contudo, as causalidades extrapolam as fronteiras regionais e nacionais. Nesse sentido, a questão central foi responder: Quais as características da Nordestinação da Violência no estado do Rio Grande do Norte? Concluindo, portanto, que o fenômeno da Nordestinação da Violência não tem caráter apenas regional, mas relaciona-se com o contexto nacional e latino-americano. A expansão territorial, política e econômica das facções do eixo sudeste brasileiro alcançaram a Região Nordeste, colocando o RN em destaque – contexto inserido no processo de nacionalização do mundo do crime no Brasil. As peculiaridades identificadas no estado do RN reforçaram convulsões geradas pelo comércio ilegal de drogas e corroboraram os contextos e conflitos internos, causando o aumento das taxas de vitimização letal no RN, concentradas espacialmente em territórios de maior vulnerabilidade, aumentando a estigmatização da população negra, pobre e periférica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Anna Elisa Alves Marques, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutoranda em Direito pela UFRGS, mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela UFRN e graduada em Direito pela mesma instituição. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS/UFRGS) e Violência, Trabalho e Ilegalismos (UFRN). Extensionista do Observatório da Regularização Fundiária de Interesse Social (ORFIS). Pesquisa nas áreas de criminologia, sociologia jurídica, geografia jurídica e planejamento urbano.

Tainá Porto Cotrim, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC). Mestre no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade do Rio Grande do Norte (UFRN). Bacharela em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (UnB). Dedica seus estudos em implementação de políticas públicas, reprodução de desigualdades pelas políticas públicas e políticas penais/educação em prisão.

Cláudio Roberto de Jesus, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Cláudio Roberto de Jesus é sociólogo com doutorado em Geografia, ambos concluídos na UFMG. Atualmente é professor do Instituto de Políticas Públicas - UFRN. Coordena o grupo de pesquisa Violência, Trabalho e Ilegalismos e o projeto de extensão Motyrum Penitenciário: educação popular em direitos humanos no sistema prisional do RN.

Referências

ALRN - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Segurança Pública é o ponto alto da mensagem anual do Governador. Natal, 02 de fev. 2017.

BRASIL. Lei Nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 21 dez. 1990.

BRASIL. Lei Nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989. Dispõe sobre prisão temporária. Diário Oficial da União, Brasília, 21 dez. 1989.

BRASIL. Lei Nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 2006.

CARVALHO, Ilona Szabó de. O despertar da América Latina: uma revisão do novo debate sobre política de drogas. Nota Estratégico 14. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, 2014.

FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. ano 14. São Paulo: FBSP, 2020.

FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. ano 13. São Paulo: FBSP, 2019.

FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018. ano 12. São Paulo: FBSP, 2018.

FELTRAN, Gabriel. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

FPSP-NE – Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste. Carta de Princípios. Salvador: 2019.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2019. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: Ipea; FBSP, 2019.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro: Ipea, 2018.

JORGE, Marco Antonio. O Mistério da Região Nordeste: o crescimento da taxa de homicídios no século XXI. Revista Paranaense de Desenvolvimento, v. 39, n. 134, jan./jun., p. 55-75, 2018.

KAHN, Túlio. Crescimento econômico e criminalidade: uma interpretação da queda dos crimes no Sudeste e aumento no Norte/Nordeste. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 7, n. 1, fev./maio, p. 152-164, 2013. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2013.v7.n1.209

MANSO, Bruno Paes; DIAS, Camila Caldeira Nunes. A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo: Todavia, 2018.

MEDEIROS, Kalianny Bezerra de. Análise da Cobertura Jornalística em redes sociais digitais: o acontecimento rebelião em Alcaçuz veiculado nas lives do Facebook. 2018. 182 p. Dissertação (Mestrado em Estudos da Mídia) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.

MELO, Juliana; RODRIGUES, Raul. Notícias de um massacre anunciado e em andamento: o poder de matar e deixar morrer à luz do Massacre no Presídio de Alcaçuz, RN. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 11, n. 2, p. 48-62, 2017. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2017.v11.n2.857

MISSE, M. Malandros, marginais e vagabundos e a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Tese de Doutorado em Sociologia, Iuperj, Rio de Janeiro, 1999.

NÓBREGA JR., José Maria Pereira da. Índice de Desenvolvimento Humano e a violência no Nordeste: o paradoxo nordestino. Revista Espaço Acadêmico, v. 16, n. 182, p. 56-72, 2016.

OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte. Condutas Violentas Letais Intencionais 2015-2019. Revista de Crimeanálise do OBVIO, ano 4, ed. especial, n. 15. Natal: ISSUU, 2020a.

OBVIO – Observatório da Violência do Rio Grande do Norte. O Mapa da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte. Natal: Clube de Autores, 2019.

TORRES, Eli Narciso da Silva. A gênese da remição de pena pelo estudo: o dispositivo jurídico-político e a garantia do direito à educação aos privados de liberdade no Brasil. 2017, 290 p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.

UNODC – United Nations Office on Drugs and Crime. Analysis of drug market – Opiates, cocaine, cannabis, synthetic drugs. World Drug Report 2018, v. 3, United Nations pub., 2018.

Publicado

01-02-2024

Como Citar

ALVES MARQUES, Anna Elisa; COTRIM, Tainá Porto; JESUS, Cláudio Roberto de. A Nordestinação da violência no estado do Rio Grande do Norte. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 152–171, 2024. DOI: 10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1756. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1756. Acesso em: 28 maio. 2024.