A esquerda tem medo, não tem política de segurança pública

Resumo

Eugenio Raul Zaffaroni é ministro da Suprema Corte da Argentina, professor titular do Departamento de Direito Penal eCriminologia da Universidade de Buenos Aires, doutor honoris causa pela UFRJ e diversas outras universidades e vicepresidenteda Associação Internacional de Direito Penal. Entre suas obras publicadas no Brasil, estão “Em Busca das PenasPerdidas”, “Direito Penal Brasileiro”, em co-autoria com Nilo Batista, “Manual de Direito Penal Brasileiro” e “Da Tentativa”,ambos em co-autoria com José Henrique Pierangeli. Zaffaroni defende um ponto de vista sobre o sistema penal que definecomo “realismo marginal”. Discute a realidade dos países periféricos, com base na qual as penas criminais não podem serjuridicamente fundamentadas, uma vez que elas têm um sentido político. Partindo destes pressupostos, vinculados a umacriminologia crítica,Zaffaroni apresenta suas contribuições para a dogmática penal.Uma de suas principais contribuiçõesnesse âmbito é o conceito de “culpabilidade por vulnerabilidade”, que leva em conta a seletividade do sistema penal para a aplicação da pena.

Julita Lemgruber, socióloga, mestre pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), é diretora doCentro de Estudos em Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (CESeC-UCAM), integrante do conselho doInternational Center for Prison Studies (Londres), integrante do conselho diretor da Altus Aliança Global (Haia). Foi diretora doDepartamento do Sistema Penitenciário e Ouvidora de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. É autora dos livros “Quem vigia osvigias?” (2003) e “Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres” (1998).