Relações intergovernamentais e segurança pública:
uma análise do fundo nacional de segurança pública
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2007.v1.n1.4Palavras-chave:
Federalismo, Polícia, Segurança Pública, Cooperação Intergovernamental, BrasilResumo
A criação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no ano 2000 foi um passo importante para o fomento dacooperação intergovernamental na segurança pública. Apesar desse importante incentivo, o Governo Federal mostraserelutante em assumir um papel mais relevante na coordenação e no planejamento estratégico das políticas desegurança pública. Este artigo analisa os sistemas policiais e as políticas de segurança pública nos estados federais e, aseguir, apresenta os resultados de um estudo do FNSP e das relações entre o Governo Federal e os governos estaduaisna área da segurança pública no Brasil.
Downloads
Referências
ABRUCIO, F.; COSTA, V. Reforma do Estado e contexto federativo brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer-Stiftung, 1998.
ALMEIDA, M.H.T. Federalismo, democracia e governo no Brasil: idéias, hipóteses e evidências. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica, v. 51, p. 13-34, 2001.
ALMEIDA, M.H.T. Federalismos e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 28, n. 10, p. 88-108, 1995.
ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan/Fapesp, 2000.
BAYLEY, D. Patterns of Policing. New Jersey: Rutgers University Press, 1990.
BAYLEY, D. The Police and the Political Development in Europe. In: TILLY, C. (Ed.). The Formation of National States in Western Europe. New Jersey: Princeton University Press, 1975.
CAMARGO, A. Do federalismo oligárquico ao federalismo democrático. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999.
CARVALHO, J.M. de. Federalismo y centralización em el imperio brasileño: historia y argumento. In: CARMAGNANI, M. (Ed.). Federalismos Latinoamericanos: Mexico/Brasil/Argentina. Ciudad del Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1995
GAGNON, A. The Political Uses of Federalism. In: BURGESS, M.; GAGNON, A. (Org.). Comparative Federalism and Federation. London: Harvest/Wheatsheaf, 1993.
KANT DE LIMA, R.; MISSE, M.; MIRANDA, A.P. Violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal no Brasil: uma bibliografia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica de Ciências Sociais, n. 50, p. 45-123, 2000.
MONET, J.-C. Polícia e sociedades na Europa. São Paulo: Edusp, 2001.
ROUQUIÉU, A. O Estado Militar na América Latina. São Paulo: Alfa-Ômega, 1984.
SELCHER, W. Futuro do Federalismo na Nova República. Revista de Administração Pública, v. 24, n. 1, 1991.
SELCHER, W. A New start toward a more decentralized federalism in Brazil? Publius, v. 19, p.167-183, 1989.
SENASP. Investimentos em segurança pública realizados pela SENASP (2000-2005): Distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. [S.d.]. Mimeografado.
STEPAN, A. Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem e ampliam o poder do demos. Dados, v. 42, n. 2, p. 197-252, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2012 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
