Mandato policial na prática: procedimentos policiais no atendimento às ocorrências criminais e não-criminais

Autores

  • Washington França da Silva

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2010.v4.n1.61

Palavras-chave:

Polícia Militar, Mandato policial, Ocorrências criminais de menor potencial ofensivo, Ocorrências não-criminais, Patrulhamento de rua, Administração de conflitos, Autoridade policial, Uso da força

Resumo

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa realizada em 2009, sobre a natureza do trabalho da polícia ostensivabrasileira, a partir da realidade dos policiais militares paraibanos. A pesquisa desmistifica a ideia preconcebidae muito difundida de que o policial que patrulha as ruas lida mais com crimes violentos, considerados de maiorgravidade e mais ameaçadores, revelando que esse profissional, no uso do seu mandato, está sendo mais chamadopela população para administrar, nesta ordem, situações não-criminais, criminais de menor potencial ofensivo e, porúltimo, as criminais de maior potencial ofensivo. Para eles, as ocorrências mais complicadas são as que envolvem oreconhecimento da autoridade policial pelas pessoas com situação social, econômica ou profissional mais elevadae por aquelas que apresentam nível de consciência alterado, por estarem alcoolizadas, drogadas ou perturbadasmentalmente.

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Biografia do Autor

Washington França da Silva

Washington França da Silva é oficial da Polícia Militar do Estado da Paraíba e especialista em políticas públicas de justiçacriminal e segurança pública.

Referências

ARENDT, H. Que é autoridade. In: ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. Trad. Mauro W. Barbosa. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2009, cap. 3, p. 127-187.

BAYLEY, D. H. Padrões de policiamento: uma análise internacional comparativa. Trad. Renê Alexandre Belmonte. São Paulo: Edusp, 2001. (Série Polícia e Sociedade, n. 1).

BITNNER, E. Aspectos do trabalho policial. Trad. Ana Luísa Amêndola Pinheiro. São Paulo: Edusp, 2003. (Série Polícia e Sociedade, n. 8).

BRASIL. Lei nº 11.313, de 28 de junho de 2006. Altera os arts. 60 e 61 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o art. 2º da Lei 10.259, de 12 de julho de 2001, pertinentes à competência dos Juizados Especiais Criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 29 jun. 2006. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Constituição Federal. Código Penal. Código de Processo Penal. Legislação Penal e Processual Penal. Organização Luiz Flávio Gomes. 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

CAPEZ, F. Curso de direito penal. 11. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2007.

DAMATTA, R. Você sabe com quem está falando? Um ensaio sobre a distinção entre indivíduo e pessoa no Brasil. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1979, p. 139-193.

LIMA, R. K. de. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. Revista de Sociologia e Política, n. 13, nov. 1999, p. 23-38.

LIMA, R. K. de. Carnavais, malandros e heróis: o dilema brasileiro do espaço público. In: GOMES, L. G.; BARBOSA, L.; DRUMMOND, J. A. (Orgs.). O Brasil não é para principiantes. Rio de Janeiro: FGV, 2002, p. 105-124.

MEIRELLES, H. L. Direito administrativo brasileiro. 35. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.

MUNIZ, J. de O. Ser policial é, sobretudo, uma razão de ser: cultura e cotidiano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1999. 286 p. Tese (Doutorado em Ciências Políticas) – Instituto de Pesquisas do Rio de Janeiro, 1999.

PARAÍBA (Estado). Manual do aluno do curso de formação de soldados policiais Militares: técnico em polícia preventiva. João Pessoa: Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, 2009. 1 CD-ROM.

PROENÇA JÚNIOR, D.; MUNIZ, J. de O. Da accountability seletiva à plena responsabilidade policial. In: CARUSO, H.; MUNIZ, J. de O.; CARBALLO BLANCO, A. C. (Orgs.). Polícia, Estado e Sociedade: práticas e saberes latinoamericanos. Rio de Janeiro: Publit, 2007a, p. 21-73.

PROENÇA JÚNIOR, D.; MUNIZ, J. Bases conceituais de métricas e padrões de medida de desempenho policial. In: CARUSO, H.; MUNIZ, J. de O.; CARBALLO BLANCO, A. C. (Orgs.). Polícia, Estado e Sociedade: práticas e saberes latinoamericanos. Rio de Janeiro: Publit, 2007b, p. 230-280.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 28. ed. Atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Gláucia Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

SILVA, J. M. A. de P. e. Cutura escolar, autoridade, hierarquia e participação: alguns elementos para reflexão. Cadernos de Pesquisa, n. 112. São Paulo: maio 2001, p. 125-135.

SILVA, J. da. Segurança pública e polícia: criminologia crítica aplicada. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

SILVA, W. F. da. Políticas, procedimentos e práticas da polícia ostensiva no atendimento às ocorrências criminais de menor potencial ofensivo e às não criminais: um estudo sobre a atuação da Polícia Militar da Paraíba em João Pessoa. São Paulo, 2009. 232 p. Monografia (Curso Superior de Polícia) – Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2009.

SILVA JÚNIOR, A. L. da. Teoria e prática policial aplicada aos Juizados Especiais Criminais. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Suprema Cultura, 2008.

SIMMEL, G. Especial: individualidade, interação, tipo social. In: Georg Simmel: sociologia. Trad. Carlos Alberto Pavanelli et al. São Paulo: Ática, 1983, p. 90-188. (Coleção Grandes Cientistas Sociais, 34).

WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Trad. Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: UnB, 1999, v. 2. Cap. IX: Sociologia da dominação. Sç. 8: A instituição estatal racional e os modernos partidos políticos e parlamentos (Sociologia do Estado). § 2: O Estado racional como grupo de dominação institucional com o monopólio da violência legítima, p/525-529.

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Publicado

01-04-2010

Como Citar

FRANÇA DA SILVA, Washington. Mandato policial na prática: procedimentos policiais no atendimento às ocorrências criminais e não-criminais. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 6–30, 2010. DOI: 10.31060/rbsp.2010.v4.n1.61. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/61. Acesso em: 29 mar. 2024.