Por um resgate da trajetória feminista

Autores

  • Maria da Penha Maia Fernandes
  • Wânia Pasinato

Resumo

Maria da Penha, entrevistada por Wânia Pasinato.

Biografia do Autor

Maria da Penha Maia Fernandes

Biofarmacêutica que dá o nome à Lei nº 11.340, sancionada no dia 07 de agosto de 2006. A lei Maria da Penha aumenta o rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar e engloba, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.
Em 1983, Maria da Penha sofreu duas tentativas de assassinato por parte de seu marido, na primeira recebeu um tiro nas costas que a deixou paraplégica. Foram dezenove anos até que seu agressor fosse condenado a oito anos de prisão, entretanto, ele ficou preso por apenas dois anos e, por meio de recursos jurídicos, foi solto em 2004.
Em 1998, o caso foi levado à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Em 2001, a CIDH condenou o Brasil por negligência e omissão em relação a esse tipo de violência e recomendou que fosse criada uma legislação adequada.
Atualmente, Maria da Penha é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará.

Wânia Pasinato

Doutora e mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo – USP. Consultora em pesquisas aplicadas sobre gênero, violência, justiça criminal e políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Foi coordenadora de acesso à justiça no Escritório da ONU Mulheres Brasil.

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Publicado

2017-03-08