POD RS Socioeducativo e a potência da prevenção terciária

Autores

  • Marcos Rolim
  • Cristiane Braga
  • Fernanda Winkelmann

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2017.v11.n1.785

Palavras-chave:

POD Socioeducativo. Delinquência juvenil. Prevenção terciária. Desistência criminal.

Resumo

O artigo discute as possibilidades para o desenvolvimento de uma política pública capaz de retirar da vida criminal jovens que já passaram por uma experiência de privação da liberdade como autores de atos infracionais. Trata, assim, dos desafios da prevenção terciária, considerando preliminarmente os resultados alcançados no Rio Grande do Sul com o Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Socioeducativo. Os encorajadores resultados colhidos pelo Programa, especialmente quanto aos indicadores de reincidência infracional e criminal, são comparados com programas na mesma área muito bem avaliados pela certificação Blueprints for Healthy Youth Development, do Centro para Estudo e Prevenção da Violência da Universidade do Colorado (EUA). O resultado dessa comparação sugere que iniciativas de prevenção terciária no Brasil tenham um potencial ainda insuspeito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcos Rolim

Professor da Cátedra de Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista. Doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Foi professor visitante na Universidade de Oxford (UK), onde se especializou em segurança pública.

Cristiane Braga

Advogada. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Fernanda Winkelmann

Psicóloga. Mestranda em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Referências

BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

BRAGA, Cristiane de Souza. Repensando o modelo de tratamento dos jovens em conflito com a lei. Monografia (Curso de Especialização em Ciências Penais) – PUC/RS, Porto Alegre, 2016.

BRASIL. Convenção Sobre os Direitos das Crianças. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 1990.

BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e altera Leis. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jan. 2012.

GREENWOOD, Peter. Prevention and Intervention Programs for Juvenile Offenders. The Future of Children, v. 18, n. 2, p. 185-210, 2008.

IPEA; FBSP. Atlas da Violência. Brasília, DF: Ipea/FBSP, 2016.

LOCHNER, Lance; MORETTI, Enrico. The Effect of Education on Crime: Evidence from Prison Inmates, Arrests, and Self Reports. American Economic Review, v. 94. n. 1, p. 155-189, 2004.

MRAZEK, P. J.; HAGGERTY, R. J. (Eds.). Reducing Risks for Mental Disorders: Frontiers for Preventative Intervention Research. Washington, DC: National Academy Press, 1994.

NATIONAL RESEARCH COUNCIL; INSTITUTE OF MEDICINE. From neurons to neighborhoods: The science of early childhood development. Washington, DC: National Academy Press, 2000.

PEASE, Ken. Crime Reduction. In: MAGUIRE, M.; MORGAN, R.; REINER, R. (Eds.). The Oxford Handbook of Criminology. 3 ed. Oxford: Oxford University Press, 2002.

REISS, Albert J.; ROTH, Jeffrey A. Understanding and Preventing Violence. Washington: National Academy Press, 1993.

RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. Justiça da Infância e da Juventude. O que é justiça restaurativa? Porto Alegre, 2011.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 13.122,de 9 de janeiro de 2009. Institui o Programa RS Socioeducativo e dá outras providências. Porto Alegre, 2009.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 14.228, de 15 de abril de 2013. Introduz modificações na Lei n.º 13.122, de 9 de janeiro de 2009, que institui o Programa RS Socioeducativo e dá outras providências. Porto Alegre, 2013.

ROLIM, Marcos. A Formação de Jovens Violentos: estudo sobre a etiologia da violência extrema. Curitiba: Appris, 2016.

ROLIM, Marcos. Justiça Restaurativa, para além da punição. In: ROLIM, Marcos. A Síndrome da rainha Vermelha. Rio de Janeiro: Zahar/Oxford University, 2006.

SAMPSON, Robert J.; LAUB, John H. Crime in the making: pathways and turning points through life.Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1995.

SHERMAN, Lawrence W. et al. Preventing Crime: What Works, What Doesn’t, What’s Promising.Washington, DC: U.S. Department of Justice, Office of Justice Programs, 1997.

SOARES, Gláucio Ary Dillon. Quando o barata sai caro e o caro sai barato. Correio Braziliense, Brasília, DF, p. 27, 8 mar. 2007.

WAUTERS, E. A reinserção social pelo trabalho. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2003.

WILKINS, N.; TSAO, B.; HERTZ, M.; DAVIS, R.; KLEVENS, J. Connecting the Dots: An Overview of the Links Among Multiple Forms of Violence. Atlanta, GA/Oakland, CA: National Center for Injury Prevention and Control, Centers for Disease Control and Prevention/Prevention Institute, 2014.

WINKELMANN, Fernanda Martins da Silva. O Programa RS Socioeducativo, segundo o olhar dos egressos da FASE. Trabalho de conclusão decurso (Psicologia) – Centro Universitário Metodista (IPA), Porto Alegre, 2014. 30 p.

Downloads

Publicado

08-03-2017

Como Citar

ROLIM, Marcos; BRAGA, Cristiane; WINKELMANN, Fernanda. POD RS Socioeducativo e a potência da prevenção terciária. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 148–162, 2017. DOI: 10.31060/rbsp.2017.v11.n1.785. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/785. Acesso em: 25 abr. 2024.