Caracterização do Feminicídio na cidade de Belém - Pará
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.804Palavras-chave:
Violência, Gênero, MulherResumo
A violência contra mulher tem várias faces, seja ela psicológica, física, moral e patrimonial. Tem sido coibida judicialmente, com lei específica, no entanto, apesar dos avanços, os números continuam altos. Em abril de 2015, foi aprovada a Lei do feminicídio que torna os homicídios contra mulheres por condição de gênero, crime hediondo. Este trabalho tem como objeto de análise o crime de feminicídio no município de Belém, com recorte temporal de 2011 a 2015, pesquisa realizada a partir das análises dos boletins e procedimentos policiais e tendo como critério para os anos que antecedem a lei morte de mulheres por razões de gênero envolvendo violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Para isso, utilizou-se a técnica de análise descritiva com intuito de se ilustrar de como ocorre este crime. Com resultados, verificou-se que o crime ocorre no período da noite, nos finais de semana, tendo o local do fato a residência, sendo que as abordagens se deram de forma individualizada, com arma perfuro cortante, as vítimas tinham relação afetiva com autor, e relacionamento violento. A compreensão dos fatores e características sobre o feminicídio são necessárias para subsidiar e avaliar políticas públicas de prevenção, repressão e enfrentamento da violência contra mulher.
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Referências
ALMEIDA, Suely de Souza de. Femicídio: Algemas invisíveis do público-privado. São Paulo: Revinter, 1998.
BLAY, Eva Alterman. Violência contra a mulher e políticas públicas. Estudos Avançados, v. 17, n. 49, p. 87-98, 2003.
BOURDIEU, Pierre. Conferência do Prêmio Goffman: A dominação Masculina Revisitada. In: LINS, Daniel (Org.). A dominação Masculina Revisitada. São Paulo: Papirus, 1998. p.11-27.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.
BRASIL. Lei nº 13.104, de 3 de março de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Secretaria de Políticas para Mulheres. Diretrizes Nacionais Feminicídio: Investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres. Brasília, DF: MJ, 2016.
BUSSAB, Wilton. O.; MORETTIN, Pedro. A. Estatística Básica. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
CARDOSO, Denise. Ciências, Conhecimentos e ações nas relações de gênero. In: MAUES, A.; ÁLVARES, M.; SANTOS, E. (Orgs.). Mulheres Amazônidas: Imagens, Cenários e Histórias. Belém: GEPEM, 2011. p. 51-68.
CHAGAS, Clay Anderson Nunes; SILVA, Christian Nunes; SILVA, João Marcio Palheta da. Território, Produção do Espaço e Violência Urbana: Uma Leitura Geográfica dos Homicídios na Região Metropolitana de Belém. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEÓGRAFOS, 7, 2014, Vitória. Vitória: AGB, 2014.
DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
DINIZ, D.; PENALVA, J.; GALVÃO, M. O impacto dos laudos periciais no julgamento de homicídio de mulheres em contexto de violência doméstica ou familiar no Distrito Federal. In: SENASP. Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações. Brasília, DF: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2013. (Coleção Pensando a Segurança Pública, v. 1).
FRAGOSO, Julia Monarrez. Feminicídio sexual serial en Ciudad Juárez. 1993-2001. Debate Feminista, ano 13, v. 25, p.279-304, 2002.
GARCIA, Leila Posenato; FREITAS, Lúcia Rolim Santana de; SILVA, Gabriela Drummond Marques da; HÖFELMANN, Doroteia Aparecida. “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”. Texto para Discussão – TD. Ipea, 2013.
GEBRIM, L. M.; BORGES, P. C. C. Violência de gênero: tipificar ou não o femicídio/feminicídio? Revista de Informação Legislativa, ano 51, n. 202, p. 59-75, abr./jun. 2014.
GOMES, Ana Paula Portela Ferreira. Como morre uma mulher? configurações da violência letal contra mulheres em Pernambuco. 394 f. Tese (Doutorado em Sociologia)–Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Recife, 2014.
IBGE. Censo Demográfico 2010.
LAGARDE, M. Por la vida y la libertad de las mujeres, fin al feminicidio. El Dia,V. fev. p.1-36, 2004.
LUCENA, M. B. N. Mortes de mulheres no Brasil: feminicídio ou homicídio comum? Violência doméstica ou questão de segurança pública. In: Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa E Pós-Graduação Em Pesquisa Em Direito (CONPEDI), 23., 2014, João Pessoa. João Pessoa: CONPEDI/UFPB, 2014.
MELLO, Adriana Ramos. Feminicídio: Uma análise sociojuridica da violência contra mulher no Brasil. Rio de Janeiro: GZ, 2016.
MENEGHEL, S. N.; HIRAKATA, V. N. Femicídios: homicídios femininos no Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 3, n. 45, p. 564-74, 2011.
MENEGHEL, S.N. et al. Femicide: narratives of gender crimes. Interface (Botucatu), v.17, n.46, p.523-33, jul./set. 2013.
OACNUDH. Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero (Femicídio/Feminicídio). Trad. Lucas Cureau. Brasília, DF: ONU Mulheres, 2014.
PASINATO, W. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, Campinas, n. 37, p. 219-246, 2011.
PASINATO, W. Violência contra mulher: segurança e justiça. In: LIMA, R. S.; RATTON, J. L.; AZEVEDO, R. G. (Orgs.). Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 277-284.
RUSSEL, Diana.Defining Femicide. https://www.dianarussell.com, 2012.
SEGATO, Rita Laura. Que és un feminicídio. Notas para un debate emergente.Brasília, DF: Universidade de Brasília, 2006. Série Antropología, 401.
SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Revista Educação e Realidade, v. 16, n. 2, p. 5-22, jul./dez. 1990.
STAUDT, Kathleen. Lições da Primeira Onda de Pesquisa e Ativismo sobre o Feminicídio. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 5, n. 1, p. 194-204, 2011.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2015: Homicídios de mulheres no Brasil. Brasília, DF: FLACSO, 2015.
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