Caracterização do Feminicídio na cidade de Belém - Pará

Autores

  • Tatiane Rodrigues Tolosa Universidade Federal do Pará
  • Clay Anderson Nunes Chagas Universidade Federal do Pará
  • Cristiane do Socorro Loureiro Lima Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.804

Palavras-chave:

Violência, Gênero, Mulher

Resumo

A violência contra mulher tem várias faces, seja ela psicológica, física, moral e patrimonial. Tem sido coibida judicialmente, com lei específica, no entanto, apesar dos avanços, os números continuam altos. Em abril de 2015, foi aprovada a Lei do feminicídio que torna os homicídios contra mulheres por condição de gênero, crime hediondo. Este trabalho tem como objeto de análise o crime de feminicídio no município de Belém, com recorte temporal de 2011 a 2015, pesquisa realizada a partir das análises dos boletins e procedimentos policiais e tendo como critério para os anos que antecedem a lei morte de mulheres por razões de gênero envolvendo violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Para isso, utilizou-se a técnica de análise descritiva com intuito de se ilustrar de como ocorre este crime. Com resultados, verificou-se que o crime ocorre no período da noite, nos finais de semana, tendo o local do fato a residência, sendo que as abordagens se deram de forma individualizada, com arma perfuro cortante, as vítimas tinham relação afetiva com autor, e relacionamento violento. A compreensão dos fatores e características sobre o feminicídio são necessárias para subsidiar e avaliar políticas públicas de prevenção, repressão e enfrentamento da violência contra mulher.

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Biografia do Autor

Tatiane Rodrigues Tolosa, Universidade Federal do Pará

Mestranda em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará

Graduada em Pedagogia e Ciências Sociais

Especialista em Segurança Pública e Gestão de Informção

Policial Militar do Estado do Pará

Clay Anderson Nunes Chagas, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Geografia Licenciatura e Bacharelado pela Universidade Federal do Pará (1998), mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (2002) e doutorado em Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade Federal do Pará (2010). Atualmente é Professor do Programa de Pós Graduação em Geografia e no Programa de Pós Graduação em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará. Professor da Universidade do Estado do Pará atuando no curso de graduação em Geografia. Professor Colaborador no Instituto de Ensino em Segurança Pública e Defesa Social do Estado Pará e Professor Colaborador da Universidade de Cabo Verde no Programa de Pós Graduação em Segurança Pública. É associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Histórico Geográfico do Pará. É consultor do Roster pré aprovado para a América Latina do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU) na categoria de Prevenção à Violência. Tem experiência de Segurança Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão do Território, Criminalidade, Homicídio e Cartografia.

Cristiane do Socorro Loureiro Lima, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará(1994), especialização em O Serviço Social na Gestão das Políticas Sociais pela Universidade Federal do Pará(1997), especialização em Metodologia do Ensino pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará(2000), especialização em Pós Graduação Lato Sensu Executive Mba Em Seguranç pela Universidade Candido Mendes(2003), mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará(2001) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(2009). Atualmente é Professora da Universidade Federal do Pará, Professor do Instituto de Ensino de Segurança do Pará, Revisor de periódico da Revista Brasileira de Segurança Pública e Revisor de periódico da Sociedade e Estado (UnB. Impresso). Tem experiência na área de Serviço Social. Atuando principalmente nos seguintes temas:Violencia, Direitos Humanos, Segurança Pública, Democracia, POLICIA MILITAR.

Referências

ALMEIDA, Suely de Souza de. Femicídio: Algemas invisíveis do público-privado. São Paulo: Revinter, 1998.

BLAY, Eva Alterman. Violência contra a mulher e políticas públicas. Estudos Avançados, v. 17, n. 49, p. 87-98, 2003.

BOURDIEU, Pierre. Conferência do Prêmio Goffman: A dominação Masculina Revisitada. In: LINS, Daniel (Org.). A dominação Masculina Revisitada. São Paulo: Papirus, 1998. p.11-27.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 3 de março de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, 2015.

BRASIL. Secretaria de Políticas para Mulheres. Diretrizes Nacionais Feminicídio: Investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres. Brasília, DF: MJ, 2016.

BUSSAB, Wilton. O.; MORETTIN, Pedro. A. Estatística Básica. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

CARDOSO, Denise. Ciências, Conhecimentos e ações nas relações de gênero. In: MAUES, A.; ÁLVARES, M.; SANTOS, E. (Orgs.). Mulheres Amazônidas: Imagens, Cenários e Histórias. Belém: GEPEM, 2011. p. 51-68.

CHAGAS, Clay Anderson Nunes; SILVA, Christian Nunes; SILVA, João Marcio Palheta da. Território, Produção do Espaço e Violência Urbana: Uma Leitura Geográfica dos Homicídios na Região Metropolitana de Belém. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEÓGRAFOS, 7, 2014, Vitória. Vitória: AGB, 2014.

DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

DINIZ, D.; PENALVA, J.; GALVÃO, M. O impacto dos laudos periciais no julgamento de homicídio de mulheres em contexto de violência doméstica ou familiar no Distrito Federal. In: SENASP. Homicídios no Brasil: registro e fluxo de informações. Brasília, DF: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2013. (Coleção Pensando a Segurança Pública, v. 1).

FRAGOSO, Julia Monarrez. Feminicídio sexual serial en Ciudad Juárez. 1993-2001. Debate Feminista, ano 13, v. 25, p.279-304, 2002.

GARCIA, Leila Posenato; FREITAS, Lúcia Rolim Santana de; SILVA, Gabriela Drummond Marques da; HÖFELMANN, Doroteia Aparecida. “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”. Texto para Discussão – TD. Ipea, 2013.

GEBRIM, L. M.; BORGES, P. C. C. Violência de gênero: tipificar ou não o femicídio/feminicídio? Revista de Informação Legislativa, ano 51, n. 202, p. 59-75, abr./jun. 2014.

GOMES, Ana Paula Portela Ferreira. Como morre uma mulher? configurações da violência letal contra mulheres em Pernambuco. 394 f. Tese (Doutorado em Sociologia)–Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Recife, 2014.

IBGE. Censo Demográfico 2010.

LAGARDE, M. Por la vida y la libertad de las mujeres, fin al feminicidio. El Dia,V. fev. p.1-36, 2004.

LUCENA, M. B. N. Mortes de mulheres no Brasil: feminicídio ou homicídio comum? Violência doméstica ou questão de segurança pública. In: Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa E Pós-Graduação Em Pesquisa Em Direito (CONPEDI), 23., 2014, João Pessoa. João Pessoa: CONPEDI/UFPB, 2014.

MELLO, Adriana Ramos. Feminicídio: Uma análise sociojuridica da violência contra mulher no Brasil. Rio de Janeiro: GZ, 2016.

MENEGHEL, S. N.; HIRAKATA, V. N. Femicídios: homicídios femininos no Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 3, n. 45, p. 564-74, 2011.

MENEGHEL, S.N. et al. Femicide: narratives of gender crimes. Interface (Botucatu), v.17, n.46, p.523-33, jul./set. 2013.

OACNUDH. Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero (Femicídio/Feminicídio). Trad. Lucas Cureau. Brasília, DF: ONU Mulheres, 2014.

PASINATO, W. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, Campinas, n. 37, p. 219-246, 2011.

PASINATO, W. Violência contra mulher: segurança e justiça. In: LIMA, R. S.; RATTON, J. L.; AZEVEDO, R. G. (Orgs.). Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 277-284.

RUSSEL, Diana.Defining Femicide. https://www.dianarussell.com, 2012.

SEGATO, Rita Laura. Que és un feminicídio. Notas para un debate emergente.Brasília, DF: Universidade de Brasília, 2006. Série Antropología, 401.

SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Revista Educação e Realidade, v. 16, n. 2, p. 5-22, jul./dez. 1990.

STAUDT, Kathleen. Lições da Primeira Onda de Pesquisa e Ativismo sobre o Feminicídio. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 5, n. 1, p. 194-204, 2011.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2015: Homicídios de mulheres no Brasil. Brasília, DF: FLACSO, 2015.

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Publicado

30-09-2020

Como Citar

TOLOSA, Tatiane Rodrigues; CHAGAS, Clay Anderson Nunes; LIMA, Cristiane do Socorro Loureiro. Caracterização do Feminicídio na cidade de Belém - Pará. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 162–177, 2020. DOI: 10.31060/rbsp.2020.v14.n2.804. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/804. Acesso em: 28 maio. 2024.