O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon e as políticas de Segurança Pública: o caso do programa “Pacto pela Vida” de Pernambuco (2007-2013)

Autores

  • Lorena Monteiro Professora PPG1 do Programa de Pós Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL)
  • Diego Rodrigues Professor PPGI do Programa de Pós Graduação Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL)
  • José Elísio Dos Santos Júnior Graduando em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL) Bolsista PROBIC/FAPEAL

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2018.v12.n2.847

Palavras-chave:

Segurança Pública, Pacto pela Vida, Múltiplos Fluxos, Kingdon

Resumo

Este trabalho teve como objetivo analisar o programa de Segurança Pública “Pacto pela vida” implementado no Estado de Pernambuco entre 2007 e 2013 a partir do modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon. Demonstra-se que ocorreu uma confluência de fluxos que possibilitou a formulação e a implementação do programa “Pacto pela Vida”, como a percepção e o diagnóstico do problema da violência que levou a contratação de uma empresa de consultoria para elaboração de um feedback de ações, a existência de um empreendedor político, que trouxe para dentro do governo o “estado da arte” do debate acadêmico sobre a questão da violência e as propostas em termos de segurança pública  para a formulação do programa, assim como, a existência de um corpo técnico que dialogou com a sociedade civil e a comunidade as soluções. Todos esses fluxos, alinhados ao fato de que o governador Eduardo Campos adotara a questão da segurança pública como política de governo num cenário nacional propício as discussões sobre segurança pública, com as articulações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a proposta do Plano Nacional de Segurança Pública, etc, fortaleceram a formulação e a implementação do programa. Através de dados primários e secundários esse trabalho reconstruiu como esses fluxos confluíram numa janela de oportunidades que possibilitou a implementação do programa Pacto pela vida, assim como os resultados, em termos de indicadores sociais alcançados. Argumenta-se, que, assim como outras políticas públicas no Brasil consideradas “exitosas”, a necessidade da confluência dos fluxos prejudica a continuidade das políticas, como foi o caso do Programa “Pacto pela Vida” implementado em Pernambuco.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lorena Monteiro, Professora PPG1 do Programa de Pós Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL)

Mestre e doutora em Ciência Política pela UFRGS

Diego Rodrigues, Professor PPGI do Programa de Pós Graduação Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL)

Doutor em Ciência Política pela UFSCAR

José Elísio Dos Santos Júnior, Graduando em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL) Bolsista PROBIC/FAPEAL

Graduando em Direito pelo UNIT/AL

Referências

DOWNS, Anthony. “Up and down with ecology: the issue attention cycle”, Public Interest, 28, 1972, pp. 38-50.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Relatório de Atividades. 2009.

GOTTEMS, Leila Bernarda Donato et al. O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon na análise de políticas de saúde: aplicabilidades, contribuições e limites. Saúde e Sociedade, São Paulo , v. 22, n. 2, 2013, p. 511-520.

KINGDON, J. W. Agendas, alternativas and public policies. 2. ed. Ann Arbor: University of Michigan, 2003.

MACÊDO, Andreia. Polícia quando quer, faz! Analise da estrutura de governança do Pacto pela Vida de Pernambuco. Dissertação de Mestrado, UNB, Brasília. 2012.

MACÊDO, Andréia de Oliveira. “Polícia, quando quer, faz!”: análise da estrutura de governança do Pacto pela Vida, de Pernambuco. Sociedade e Estado, v. 27, n. 2, 2012.

MADEIRA, Ligia; RODRIGUES, Alexandre. Novas bases para as políticas públicas no Brasil a partir das práticas do governo federal no período de 2003 a 2011. Revista de Administração Pública, v.49, n.1, 2015, pp.3-21.

MONTEIRO, L.M. Discurso gerencial normativo e a gestão por resultados: Notas sobre os modelos organizacionais implementados nas unidades subnacionais brasileiras. Anais do IV Congresso Brasileiro de Estudos Organizacionais, 2016.

NÓBREGA JUNIOR, José Maria. Os homicídios no Brasil, no Nordeste e em Pernambuco: Dinâmica, relações de causalidade e Políticas Públicas. Tese de Doutorado, UFPE, 2010.

OLIVEIRA, João. Avaliação dos resultados do Pacto pela Vida e a dinâmica nos municípios de Pernambuco. Dissertação de Mestrado, UFPE, 2016.

PERNAMBUCO. Secretaria de Planejamento e Gestão. Plano Plurianual 2008/2011. Todos por Pernambuco, Recife, 2007.

RATTON, José Luiz; GALVÃO, Clarissa; FERNANDEZ, Michelle. O pacto pela vida e a redução de homicídios em Pernambuco. Tornando as cidades brasileiras mais seguras: edição especial dos diálogos de segurança cidadã. Instituto Igarapé: Rio de Janeiro, 2014.

ROCHA, C. Boas práticas em segurança pública. Consultoria legislativa. Câmara dos Deputados, Brasília, 2016.

SILVA, E. O Pacto pela Vida no Estado de Pernambuco: Informação, política e poder. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, UFPB, 2016, 231 p.

SOARES, Luiz Eduardo. A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas. Estudos Avançados, n.21, v.61, 2007, pp.77-97.

VASCONCELOS, Francisco. As Ciências Sociais brasileiras e a formação do “campo de segurança pública”. Revista Brasileira de Sociologia. v. 05, n. 09, 2017, pp.33-58.

ZAHARIADIS, N. Ambiguity and choice in European public policy. In: Biennial Conference of the European Union Studies Association, 10., Montreal, Canada, May 17-19, 2007. p. 31.

ZAHARIADIS, N. Ambiguity and Choice in Public Policy: Political Decision Making in Modern Democracies. Front Cover. Georgetown University Press, 2003.

ZAHARIADIS, N. Markets, states, and public policy: privatization in Britain and France. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 1998.

ZAVERUCHA, Jorge; NÓBREGA JUNIOR, José Maria. O pacto pela vida, os tomadores de decisão e a redução da violência homicida em Pernambuco. DILEMAS: Revista de estudos de conflito e controle social. vol 8, n.2, 2015, p. 235-252.

Downloads

Publicado

01-03-2019

Como Citar

MONTEIRO, Lorena; RODRIGUES, Diego; DOS SANTOS JÚNIOR, José Elísio. O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon e as políticas de Segurança Pública: o caso do programa “Pacto pela Vida” de Pernambuco (2007-2013). Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 91–111, 2019. DOI: 10.31060/rbsp.2018.v12.n2.847. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/847. Acesso em: 1 nov. 2024.