Discurso da punição

a absorção da manifestação popular punitivista pelo Poder Judiciário

Autores

  • Marina Balestrin Kobielski Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2019.v13.n2.969

Palavras-chave:

Poder Judiciário, Juízes, Discurso punitivista

Resumo

A incorporação pelo Poder Judiciário do discurso popular punitivista, a partir de revisão bibliográfica, é o foco central do presente artigo. Para tanto, busca-se apontar as funções do Poder Judiciário e, especificamente, do sistema de justiça criminal, além de observar se estas são cumpridas no cotidiano do sistema. Indicam-se as razões que importaram no protagonismo do Judiciário a partir da década de 1980 no Brasil, e como este fenômeno influenciou a atuação do Poder Judiciário. Evidencia-se a incorporação do discurso punitivista defendido pela população em geral no âmbito do sistema de justiça criminal, sendo reproduzido por seus representantes em decisões judiciais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marina Balestrin Kobielski, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Mestranda bolsista CAPES do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC).

Referências

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2012.

ANTICRIME, Anteprojeto de Lei.

AVRITZER, Leonardo. Operação Lava-Jato, judiciário e degradação institucional. In KERSHE, Fábio; JÚNIOR, João Feres (orgs.)Operação Lava-Jato e a democracia brasileira. Contracorrente: São Paulo, 2018.

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Justiça penal e segurança pública no Brasil: causas e consequências da demanda punitiva. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 3, n. 4, p. 94-113, 2009.

BATISTA, Vera Melaguti. Introdução crítica à criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BAUMER, Franklin L. O pensamento europeu moderno - Séculos XVII e XVIII. Rio de Janeiro: Edições 70, 1977. v. 1.

BAUMER, Franklin L. O pensamento europeu moderno - Séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Edições 70, 1977. v. 2.

BRASIL. Mapa do Encarceramento: Os jovens do Brasil. Brasília, DF: Secretaria Geral da Presidência da República, 2014.

CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

CARVALHO, Salo de. O papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo (o exemplo privilegiado da aplicação da pena). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; BARRETO, Fabiana Costa Oliveira (Coord.). Avaliação da efetividade das sanções não privativas de liberdade. Brasília, DF: UnB, 2009. v. 4.

IBCCRIM, IDDD (Org). Decisões judiciais nos crimes de roubo em São Paulo - a lei, o direito e a ideologia. São Paulo: IBCCRIM, 2005.

FARIA, José Eduardo. O sistema brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios. Estud. Av, v. 18, n. 51, p. 103-125, 2004.

FERREIRA, Carolina Costa. Discursos do direito penal: a seletividade no julgamento de crimes de furto, roubo e peculato nos Tribunais Regionais Federais do Brasil. Curitiba: CRV, 2013.

LIMA, Roberto Kant de. Polícia e exclusão na cultura judiciária. Tempo Social: Revista de sociologia da USP, v. 9, n. 1, p. 169-183, 1997.

LOPES JR., Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2015.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito (brasileiro).Rio de Janeiro: FGV, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: o Tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

STRECK, Lenio Luis. Entre o ativismo e a judicialização da política: a difícil concretização do direito fundamental a uma decisão constitucionalmente adequada. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]. v. 17, n. 3, p. 721-732, 20 dez. 2016.

VERBICARO, Loiane Prado. Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil. Rev. direito gV, São Paulo , v. 4, n. 2, p. 389-406, Dec. 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322008000200003.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Sérgio Lamarão. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2015.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Poder judiciário: crise, acertos e desacertos. Tradução Juarez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

Downloads

Publicado

20-12-2019

Como Citar

KOBIELSKI, Marina Balestrin. Discurso da punição: a absorção da manifestação popular punitivista pelo Poder Judiciário. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 30–39, 2019. DOI: 10.31060/rbsp.2019.v13.n2.969. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/969. Acesso em: 12 abr. 2024.