Discurso da punição

a absorção da manifestação popular punitivista pelo Poder Judiciário

Resumo

A incorporação pelo Poder Judiciário do discurso popular punitivista, a partir de revisão bibliográfica, é o foco central do presente artigo. Para tanto, busca-se apontar as funções do Poder Judiciário e, especificamente, do sistema de justiça criminal, além de observar se estas são cumpridas no cotidiano do sistema. Indicam-se as razões que importaram no protagonismo do Judiciário a partir da década de 1980 no Brasil, e como este fenômeno influenciou a atuação do Poder Judiciário. Evidencia-se a incorporação do discurso punitivista defendido pela população em geral no âmbito do sistema de justiça criminal, sendo reproduzido por seus representantes em decisões judiciais.