Discourse of punishment

the construction of the image of the criminal by the judiciary

Authors

  • Marina Balestrin Kobielski Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2019.v13.n2.969

Keywords:

Judiciary, Judges, Punitive discourse

Abstract

The demonstration of the incorporation of the punitive discourse by the Judiciary, as well as how this happened is what moves the present research. In order to do so, it will seek to identify the functions of the Judiciary and, specifically, the criminal justice system, in addition to observing whether these are fulfilled in the daily life of the system. Afterwards, it will be demonstrated the reasons that influenced in the judicial protagonism from the decade of the 80, and how this influenced in its performance. Finally, it will be evidenced the incorporation of the punitive discourse defended by the population in general within the criminal justice system, being reproduced by its representatives in judicial decisions.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Marina Balestrin Kobielski, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Mestranda bolsista CAPES do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC).

References

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2012.

ANTICRIME, Anteprojeto de Lei.

AVRITZER, Leonardo. Operação Lava-Jato, judiciário e degradação institucional. In KERSHE, Fábio; JÚNIOR, João Feres (orgs.)Operação Lava-Jato e a democracia brasileira. Contracorrente: São Paulo, 2018.

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Justiça penal e segurança pública no Brasil: causas e consequências da demanda punitiva. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 3, n. 4, p. 94-113, 2009.

BATISTA, Vera Melaguti. Introdução crítica à criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BAUMER, Franklin L. O pensamento europeu moderno - Séculos XVII e XVIII. Rio de Janeiro: Edições 70, 1977. v. 1.

BAUMER, Franklin L. O pensamento europeu moderno - Séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Edições 70, 1977. v. 2.

BRASIL. Mapa do Encarceramento: Os jovens do Brasil. Brasília, DF: Secretaria Geral da Presidência da República, 2014.

CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

CARVALHO, Salo de. O papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo (o exemplo privilegiado da aplicação da pena). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; BARRETO, Fabiana Costa Oliveira (Coord.). Avaliação da efetividade das sanções não privativas de liberdade. Brasília, DF: UnB, 2009. v. 4.

IBCCRIM, IDDD (Org). Decisões judiciais nos crimes de roubo em São Paulo - a lei, o direito e a ideologia. São Paulo: IBCCRIM, 2005.

FARIA, José Eduardo. O sistema brasileiro de Justiça: experiência recente e futuros desafios. Estud. Av, v. 18, n. 51, p. 103-125, 2004.

FERREIRA, Carolina Costa. Discursos do direito penal: a seletividade no julgamento de crimes de furto, roubo e peculato nos Tribunais Regionais Federais do Brasil. Curitiba: CRV, 2013.

LIMA, Roberto Kant de. Polícia e exclusão na cultura judiciária. Tempo Social: Revista de sociologia da USP, v. 9, n. 1, p. 169-183, 1997.

LOPES JR., Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2015.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito (brasileiro).Rio de Janeiro: FGV, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: o Tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

STRECK, Lenio Luis. Entre o ativismo e a judicialização da política: a difícil concretização do direito fundamental a uma decisão constitucionalmente adequada. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]. v. 17, n. 3, p. 721-732, 20 dez. 2016.

VERBICARO, Loiane Prado. Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil. Rev. direito gV, São Paulo , v. 4, n. 2, p. 389-406, Dec. 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322008000200003.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Sérgio Lamarão. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2015.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Poder judiciário: crise, acertos e desacertos. Tradução Juarez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

Downloads

Published

2019-12-20

How to Cite

KOBIELSKI, Marina Balestrin. Discourse of punishment: the construction of the image of the criminal by the judiciary. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 30–39, 2019. DOI: 10.31060/rbsp.2019.v13.n2.969. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/969. Acesso em: 26 aug. 2024.

Issue

Vol. 13 No. 2 (2019): Revista Brasileira de Segurança Pública 25

Section

Articles

License

Copyright (c) 2019 Revista Brasileira de Segurança Pública

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Licensing

The Brazilian Journal of Public Security uses the Creative Commons License as a form of licensing for its published works. The license used follows the CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International model. 

To see the permitted rights please go to the full licence or to our Copyright and Licensing page.