La institucionalización de la inteligencia penitenciaria nacional y la lucha contra las organizaciones criminales en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1537

Palabras clave:

Inteligencia penitenciaria, Organizaciones Criminales, Primer Comando de la Capital (PCC), Departamento Penitenciario Nacional

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar los factores determinantes que llevaron a la institucionalización de la Dirección de Inteligencia Penitenciaria (Dipen) en el ámbito del Departamento Penitenciario Nacional, órgano del Ministerio de Justicia y Seguridad Pública (Depen/MJSP). Para ello, se buscó demostrar la expansión del encarcelamiento, el origen y consolidación de la organización criminal Primeiro Comando da Capital (PCC) y las acciones de enfrentamiento al Estado (motines, rebeliones y homicidios) que motivaron o influyeron en el proceso de institucionalización. El análisis utilizó fuentes bibliográficas, a través de la consulta de literatura especializada, documentales y entrevistas con gestores. Así, el estudio muestra, cronológicamente, el contexto de encarcelamiento, los caminos recorridos y los agentes públicos involucrados en el proceso de creación y consolidación de la Dirección. Por último, identifica las acciones desarrolladas por la agencia, con especial atención a los avances y desafíos experimentados por la Inteligencia Penitenciaria en la lucha contra el crimen organizado que opera desde las prisiones brasileñas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Eli Narciso da Torres, NEPP/Unicamp

Estudiante postdoctoral en el Centro Interdisciplinar de Ciencias Sociales (CICS.NOVA FCSH), Universidade Nova de Lisboa, Portugal. Doctora en Educación por la Universidad Estadual de Campinas - Unicamp, 2017. Servidora de la Senappen/MJSP, actualmente ocupa el cargo de Coordinadora General de Investigación en la Secretaría Nacional de Seguridad Pública del Ministerio de Justicia.

Citas

ALVAREZ, M. C.; SALLA, F; DIAS, C. C. N. Das Comissões de Solidariedade ao Primeiro Comando da Capital em São Paulo. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 25, n. 1. São Paulo, 2013.

BARCELOS, C. S. Sistema Penitenciário Federal: o encelamento do ensino. 2020. 135 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2020.

BIONDI, K. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. São Paulo: Terceiro Nome, 2010. 245 p.

BORDIGNON, F. Entrevista concedida para elaboração de monografia, ESG, 2020. Delegado da Polícia Federal e ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PFCAT) nos anos de 2009-2010 e 2012-2013 e Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (2019/2020).

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília/DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Poder Legislativo. Decreto-Lei Nº 7. 210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília/DF, p. 10227, 13 jul. 1984.

BRASIL. Poder Legislativo. Lei Nº 8.072 de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos e determina outras providências. Brasília/DF.

BRASIL. Poder Legislativo. Lei Nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências. Brasília, DF.

BRASIL. Poder Executivo. Decreto Nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS. Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, Brasília/DF, ano 157, n. 1-A, p. 1-21, 2 jan. 2019.

CLARK, W. Entrevista concedida para elaboração de monografia, ESG, 2020. Delegado da Polícia Federal Washington Clark dos Santos e diretor da CGIN (2011-2013).

COSTA, F. PCC alugou casa vizinha de agente penitenciário federal para matá-lo. UOL, São Paulo, Cotidiano, 6 jul. 2017.

DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Ministério da Justiça. Portaria Nº 125, de 6 de maio de 2013. Institui a Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária (Dnipen). Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília/DF, ano 150, n. 86, p. 28, 7 mai. 2013.

DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Ministério da Justiça. Portaria Nº 179, de 14 de março de 2016. Institui o Núcleo de Inteligência Penitenciária Nacional – Nipen. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília/DF, ano 153, n. 80, p. 69, 28 abr. 2016a.

DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Ministério da Justiça. Portaria Nº 180, de 14 de março de 2016. Atribui encargo de responsável do Núcleo de Inteligência Penitenciária Nacional – Nipen. Diário Oficial da União, Seção 2, Brasília/DF, n. 80, p. 33, 28 abr. 2016b.

DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Agentes federais de execução penal dão continuidade em curso que teve início na Inglaterra. Depen, sítio oficial, Assuntos, Notícias, 20 abr. 2017.

DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Resultados 2019. [Relatório Anual Depen 2019]. Brasília/DF, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/relatorio-de-acoes-do-governo/1.RelatorioanualDepenverao20.04.2020.pdf.

DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Ministério da Justiça. Infopen – Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília/DF, 2020a. Disponível em: http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias.

DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria GAB-DEPEN Nº 11, de 9 de janeiro de 2020. Cria os Observatórios Regionais de Inteligência Penitenciária no âmbito da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional. Boletim de Serviço, 13 jan. 2020b.

DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Informações SPF. Brasília, 2020c.

DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. FUNPEN. Sítio do Departamento Penitenciário Nacional. Brasília/DF, 2020d.

DIAS, C. C. N. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação da dominação do PCC no sistema carcerário paulista. Orientador: Sérgio Adorno. 2011. 386 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011a.

DIAS, C. C. N. Estado e PCC em meio às tramas do poder arbitrário nas prisões. Tempo Social, São Paulo, v. 23, n. 2, p. 213-233, 2011b.

DIAS, C. C. N.; SALLA, F.; HIGA, G. Serpentes Negras: fantasma das Comissões de Solidariedade ou precursora do Primeiro Comando da Capital (PCC)?. Anais, V Seminário de Sociologia e Política, Universidade Federal do Paraná, Curitiba/PR, 14-16 maio 2014. Disponível em: https://nev.prp.usp.br/publicacao/serpentes-negras/.

DURKHEIM, E. Da divisão do trabalho social. Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

ESG – ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Fundamentos do poder nacional. Rio de Janeiro: ESG, 2019.

FELTRAN, G. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 27 ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 15 ed. Rio de Janeiro: Graal, 2000.

G1. Justiça mantém condenação de Marcola por morte de juiz em SP. G1, Globo, São Paulo, Notícia, 11 abr. 2013.

G1. Massacre no Pará: veja a lista dos mortos. G1, de 30 de julho de 2019.

GODOY, G. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. Orientadora: Vera da Silva Telles. 2015. 246 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

HIGA, G. L. O Democárcere: a breve experiência de ruptura do silenciamento na prisão. Anais, IV Encontro Nacional de Antropologia do Direito – Enadir; I Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, São Paulo: ANDHEP, 2015.

HIGA, G. L. Efeito Serpentes Negras: uma experiência das chamadas políticas de humanização dos presídios. Anais, II Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis/RJ, 2016.

JOZINO, Josmar. Cobras e lagartos: a vida íntima e perversa nas prisões brasileiras – quem manda e quem obedece no partido do crime. Editora Objetiva, Rio de janeiro, 2014.

LEIMGRUBER, M. Primeiro Comando da Capital: el grupo criminal brasileño de las cárceles. Brasília/DF: Gráfica Movimento, 2020.

LEIMGRUBER, M.; TORRES, O.; TORRES, E. N. O estado penal e a organização criminosa “primeiro comando da capital” (PCC) no Brasil. In: TORRES, E. N.; JOSÉ, G. M. (Orgs.). Prisões, violência e sociedade: debates contemporâneos. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.

MACHADO, R. Ciência e saber: a trajetória da arqueologia de Michel Foucault. 2 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1998.

MACHADO, M. R.; MACHADO, M. R. A. (Coord.). Carandiru não é coisa do passado [recurso eletrônico]: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre. São Paulo: FGV Direito SP, 2015.

MAGNO, M. Entrevista concedida para elaboração de monografia, ESG, 2020. Diretor de Inteligência Penitenciária, no período de 26 jun. 2020 a 18 mai. 2021.

MANSO, B. P.; DIAS, C. C. N. A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo: Todavia, 2018.

SALLA, F. As rebeliões nas prisões: novos significados a partir da experiência brasileira. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 274-307, jul./dez. 2006.

SALLA, F. De Montoro a Lembo: as políticas penitenciárias em São Paulo. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 1, ed. 1, p. 72-90, 2007.

SALLA, F.; ALVAREZ, M. A militarização do sistema penitenciário brasileiro. Le Monde Diplomatique Brasil, Ed. 56, Notícias, 07 mar. 2012.

TOCANTINS. Governo. Secretaria da Cidadania e Justiça. Plano de inteligência prisional é apresentado pelo MJ ao Tocantins. Governo do Tocantins, sítio oficial, Ascom Cidadania e Justiça, Notícias, Geral, 8 mar. 2016.

TORRES, E. N. A Gênese da remição de pena pelo estudo: o dispositivo jurídico-político e a garantia do direito à educação aos privados de liberdade no Brasil. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, 2017.

TORRES, E. N. Prisão, educação e remição de pena no Brasil: a institucionalização da política para a educação de pessoas privadas de liberdade. Jundiaí: Paco, 2019.

TORRES, E. N. A máquina de contar dias é a mesma de moer gente: educação, remição de pena e a dinâmica penitenciária. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro: UNESA, v. 17, n. 48, 2020.

TORRES, E. N.; LEIMGRUBER, M. P.; TORRES, O. Prisão: organograma, expansão e batismos na organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). In: Anais, IV Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, Dourados/MS: ANDHEP, 2018.

TORRES, E. N.; PEREIRA, D. J. Punição, sujeito e poder: uma analítica foucaultiana. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 11, n. 21, jan./jun. 2019.

TORRES, E. N.; SANTIAGO, A. L. G.; TORRES, O. Prisão e o Trabalho do Agente Penitenciário em MS: Alguns Apontamentos. In: Anais, XII Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH): Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras – Universidade Federal do Mato Grosso, Campo Grande/MS, 2015.

WACQUANT, L. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. Tradução: Sérgio Lamarão. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

WACQUANT, L. As prisões da miséria. Tradução: André Telles. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

UOL. Massacre em presídios no Amazonas tem mais de 50 mortos. UOL, 27 mai. 2019.

Publicado

2023-08-01

Cómo citar

TORRES, Eli Narciso da. La institucionalización de la inteligencia penitenciaria nacional y la lucha contra las organizaciones criminales en Brasil . Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 34–69, 2023. DOI: 10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1537. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1537. Acesso em: 25 ago. 2024.