Crítica a la economía política del negocio del encarcelamiento en Santa Catarina

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1799

Palabras clave:

Encarcelamiento masivo, Violencia estructural, Crítica de la economía política, Empresa de encarcelamiento, Estado de Santa Catarina

Resumen

Este artículo presenta un fragmento de una investigación sobre la economía política del encarcelamiento en el estado de Santa Catarina, en sus múltiples manifestaciones dentro del contexto del neoliberalismo, en el que la estructura de control social se presenta como un proyecto primordialmente económico. En este trabajo en particular, analizamos el aumento del encarcelamiento, situando este crecimiento dentro de una empresa de encarcelamiento, y cómo las últimas décadas ilustran el significado económico y material de este proceso. Metodológicamente, se trata de un esfuerzo de sistematización de la realidad carcelaria en el período reciente, a partir de datos oficiales de la Administración Penitenciaria y de la Secretaría de Seguridad Pública de Santa Catarina, así como de datos consolidados a nivel nacional del Infopen y del Foro Brasileño de Seguridad Pública, en un análisis cualitativo y cuantitativo. Este trabajo pretende contribuir a esta organización de datos sobre el encarcelamiento en Brasil en el actual período que marca el inicio del siglo XXI como la Era del Sobreencarcelamiento. Se parte de la hipótesis de que el proyecto carcelario de Santa Catarina está a la vanguardia del modelo económico neoliberal conservador, que tiene a la prisión en el centro de su modus operandi, y que se constituye con múltiples funciones, desde instrumento privilegiado de control de las clases y poblaciones marginadas, hasta proyecto económico, que puede ser altamente rentable si se maneja desde la lógica del costo-beneficio, en un verdadero proceso de explotación de la prisión en la moderna economía capitalista neoliberal.

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Biografía del autor/a

Jackson Silva Leal, Programa de pos-graduação da universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutor em Direito (UFSC), mestre em Política Social (UCPel), professor permanente do PPGD (UNESC), professor de Criminologia (UNESC), coordenador da ESA (OAB/SC), advogado criminal inscrito na OAB/SC.

Amanda Costamilan, Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Mestra em Direito (PPGD/UNESC). Graduada em Direito (UNESC). Pesquisadora vinculada ao Grupo Pensamento Jurídico Crítico, na linha Criminologia Crítica. Professora de Criminologia e Direito Penal (ULBRA). Advogada criminalista. Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Subseção de Sombrio/SC.

Citas

ALLIEZ, Éric; LAZZARATO, Maurizio. Guerras e Capital. Tradução: Pedro Paulo Pimenta. 1 ed. São Paulo: Ubu Editora, 2021. 448 p.

ANDRADE, Vera Regina Pereira. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012. 128 p.

BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Consequência, 2020.

BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Temporalis, v. 34, n. 17, p. 53-76, dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p53-76

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Filosófica Politeia, 2019. 256 p.

BROWN, Wendy. El pueblo sin atributos: la secreta revolución del neoliberalismo. 1 ed. [s.l.]: Malpaso, 2016.

CHAMAYOU, Grégoire. A sociedade ingovernável: uma genealogia do liberalismo autoritário. São Paulo: UBU, 2020.

CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do Crime. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

COHEN, Stanley. Visiones de control social: delitos, castigos y clasificaciones. Barcelona: PPU, 1988.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016.

DARDOT, Pierre; GUÉGUEN, Haud; LAVAL, Christian; SAUVÊTRE, Pierre. A escolha da Guerra Civil: uma outra história do neoliberalismo. São Paulo: Elefante, 2021.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas?. Rio de Janeiro: Difel, 2018.

DE GIORGI, Alessandro. Castigo y Economía Política. Delito y Sociedad, v. 1, n. 41, p. 9-36, 2017. DOI: https://doi.org/10.14409/dys.v1i41.6196

DE GIORGI, Alessandro; FLEURY-STEINER, Benjamin. Editors’ Introduction. Social Justice, v. 44, p. 1-9, 2017.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: a nova arquitetura do poder, sob dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta. 2 ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.

FELETTI, Vanessa Maria. Vende-se segurança: a relação entre o controle penal da força de trabalho e a transformação do direito social à segurança em mercadoria. 1 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 41 ed. Petrópolis: Vozes, 2013. 291 p.

GILMORE, Ruth Wilson. Golden Gulag: prison, surplus, crisis and opposition in globalizing California. Los Angeles: California Press, 2007.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2014.

HIRSCH, Joachim. Teoria Materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estados. Tradução: Luciano Cavini Martorano. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

IGNATIEFF, Michael. A just measure of pain: the penitentiary in the industrial revolution, 1750-1850. Pantheon Books, 1978. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-349-16018-1

LAZZARATO, Maurizio. Fascismo ou Revolução? O neoliberalismo em chave estratégica. 1 ed. São Paulo: n-1 Edições, 2019.

LAZZARATO, Maurizio. Governo do homem endividado. São Paulo: n-1 Edições, 2017.

LEAL, Jackson da Silva. Criminologia da dependência: prisão e estrutura social brasileira. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021.

LEMGRUBER, Julita; MUSUMECI, Leonarda; CANO, Ignacio. Quem Vigia os vigias? Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 2003.

MAUER, Marc. The causes and consequences of prison growth in the United States. In: GARLAND, David (Org.). Mass imprisonment: social causes and consequences. 1 ed. [s.l.]: Sage Publications, 2001, p. 4-15. DOI: https://doi.org/10.4135/9781446221228.n2

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006.

NEDER, Gizlene. Nota introdutória à edição brasileira. In: RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2 ed. Tradução: Gizlene Neder. Rio de Janeiro: Revan, 2004. Pp. 11-16

PAVARINI, Massimo. Castigar el enemigo: criminalidad, exclusión e inseguridad. Quito: FLASCO, 2009.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura Social. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Ano 14.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Ano 13.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018. Ano 12. I

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. Ano 11.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016. Ano 10.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2015. Ano 8.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014. Ano 7.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013. Ano 7.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2012. Ano 6.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2011. Ano 5.

BRASIL, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2010. Ano 4.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias. INFOPEN. Atualização Junho 2016.

SOARES, Luiz Eduardo. Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos. São Paulo: Boitempo, 2019.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. 3 ed. rev. aum. Rio de Janeiro: Revan, 2007. 476 p.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Bogotá: Editorial Temis S. A., 1988.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; DIAS DOS SANTOS, Ílison. La nueva crítica criminológica: criminología en tiempos de totalitarismo financiero. 1 ed. Quito: Editorial El Siglo, 2019.

Publicado

2024-02-01

Cómo citar

SILVA LEAL, Jackson; COSTAMILAN, Amanda. Crítica a la economía política del negocio del encarcelamiento en Santa Catarina. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 278–299, 2024. DOI: 10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1799. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1799. Acesso em: 24 ago. 2024.