Pistolagem no contexto do judiciário: o caso do Pará
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2011.v5.n2.101Palavras-chave:
Impunidade, Justiça criminal, Massacre, Pistolagem, PosseiroResumo
Este artigo objetiva, além de discriminar a violência e a brutalidade nos massacres de posseiros e trabalhadores ruraisenvolvidos em conflitos da terra no Pará, discutir o comportamento criminal e judiciário no Estado e a impunidadeconstituída. A pesquisa foi de cunho bibliográfico e documental e seu principal corpus documental constituiu-se desete processos criminais referentes a crimes de pistolagem praticados, nas três últimas décadas, contra trabalhadoresrurais, posseiros e presidentes de sindicatos rurais envolvidos em conflitos agrários, no Pará. Para o presente trabalhoanalisa-se apenas a chacina da fazenda Ubá, ocorrida na década de 1980. Os dados revelam que a ideologia das açõesdas autoridades judiciais ainda é a da defesa social, sendo que a magistratura continua muito presa aos procedimentosformais, à lógica rotinizada da aplicação cega da lei, à cultura normativista, à segurança do processo e à certeza jurídica.Conclui-se que, nos conflitos agrários no Pará, a prestação jurisdicional é anacrônica e, por isso, não combate os conflitossociais mais complexos emergentes.Downloads
Referências
ADORNO, S.; PASINATO, V. A justiça no tempo; o tempo da justiça. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 131-155, nov. de 2007.
ADORNO, S. Crime, justiça penal e desigualdade jurídica. As mortes que se contam no tribunal do júri. Sociologia e direito: textos básicos para a disciplina Sociologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 2001, p. 311-336.
ADORNO, T. W.; HORKHEIMER, M. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Tradução Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zaahar Editor, 1991.
ANDRADE, V. R. P. de. Sistema penal máximo X cidadania mínima. Códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
ARENDT, H. Eichmann em Jerusalém. Um relato sobre a banalidade do mal. Tradução José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
ARRUDA DE PAULA, R. H. Com a morte nos olhos: roteiro de uma pesquisa sobre universo social de pistoleiros. In: BARREIRA, C. (Org.). Violência e conflitos sociais.Campinas: Pontes Editores, 2010, p. 183-208.
BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Tradução Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BARREIRA, C. Crimes por encomenda: violência e pistolagem no cenário brasileiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1998.
BERNO DE ALMEIDA, A. W. Rituais de passagem entre a chacina e o genocídio: conflitos sociais na Amazônia. In: ANDRADE, M. de P. (Org.). Chacinas e massacres no campo. São Luís: UFMA, v. 4, 1997, p. 20
BOURDIEU, P. O poder simbólico. 7. ed. Tradução Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. Tradução Frank de Oliveira e Henrique Monteiro. São Paulo: Ed. 34/Edusp, 2000.
CARRARA, S.; VIANNA, A. R. B. “Tá lá o corpo estendido no chão...”: a violência letal contra travestis no Rio de Janeiro. Phisis: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, n. 16, p. 233-249, 2006.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008, CAVALCANTE, P. Como se fabrica um pistoleiro. São Paulo: A Girafa, 2003.
FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. Tradução Luiz Felipe Baeta Neves. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.
FOUCAULT, M. Estratégia, poder-saber. Tradução Vera Lúcia Ribeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010 (Coleção Ditos e Escritos).
FOUCAULT, M. Vigiar e punir. História da violência nas prisões. 29. ed. Tradução Raquel Ramalhete. Rio de janeiro: Vozes, 2004.
FRANCO, M. S. de C. Homens livres na ordem escravocrata. 4. ed. São Paulo: Unesp, 1997.
GRINBERG, K. A história nos porões dos arquivos judiciários. In: PINSKY, C. B.; DE LUCA, T. R. O historiador e suas fontes.. São Paulo: Contexto, 2009.
GUIMARÃES, E. C. de S. (In)justiça e violência na Amazônia: o massacre da fazenda princesa. PRACS – Revista eletrônica de humanidades do curso de Ciências Sociais da Unifap, n. 3, p. 109-122, dez./2010.
KANT DE LIMA, R. Cultura jurídica e práticas policiais: a tradição inquisitorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 4, n. 10, p. 65-84, 1989.
LE GOFF, J. Documento/monumento. História e memória. Tradução Irene Ferreira et al. 5. ed. São Paulo: Unicamp, 2003.
MACHADO, E. P.; NORONHA, C. V. A polícia dos pobres: violência policial em classes populares urbanas. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n. 7, jan./jun., p. 188-221, 2002.
O LIBERAL, Belém, caderno polícia, 17/06/1985, p. 12.
PASSOS, C. R.; FOWLER, M. B. O Ministério Público e o direito à terra. A questão agrária e a justiça. São Paulo: RT, 2000, p. 223-248
TAVARES DOS SANTOS, J. V. A violência como dispositivo de excesso de poder. Sociedade e Estado, Brasília, Departamento de Sociologia da UnB, v. X, n. 2, julho-dezembro 1995.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a onda punitiva]. 3. ed. Tradução Sérgio lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
ZAFFARONI, E. R. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Tradução Vânia R. Pedrosa e Almir L. da Conceição. 5. ed. São Paulo: Revan, 2001.
ZALUAR, A. Para não dizer que não falei de samba: os enigmas da violência no Brasil. In: SCHWARCZ, L. M. (Org.). História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Cia. das Letras, 1998, p.245-318.
Processos criminaisCaso: chacina UbáProcesso criminal nº 043/91 – Comarca de São João do Araguaia/PA (e atualizações do processo no sítio do TJE/PA no seguinte endereço: <http://200.217.195.100/consultasProcessuais/1grau>).Acusados: José Edmundo Vergolino, Valdir Pereira de Araújo, Raimundo Nonato de Souza e Sebastião Pereira Dias.Vítimas: João Evangelista Vilarina, Francisco Pereira Alves, Januário Ferreira Lima, Luis Carlos Pereira Souza, Francisca de tal, José Pereira da Silva, Valdemar Alves de Almeida, Nelson Ribeiro.
Caso: Chacina da fazenda PrincesaProcesso criminal nº 084/89 – Comarca de Marabá/PA (e atualizações do processo no sítio do TJE/PA no seguinte endereço: <http://200.217.195.100/consultasProcessuais/1grau>).Acusados: Marlon Lopes Pidde, João Lopes Pidde, José de Souza Gomes e Lourival Santos da Rocha. Vítimas: Manoel Barbosa da Costa, José Barbosa da Costa, Ezequiel Pereira de Oliveira, José Pereira de Oliveira, Francisco Oliveira da Silva.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2012 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
