Letalidade e Vitimização Policial em Minas Gerais
características gerais do fenômeno em anos recentes
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1046Palavras-chave:
Polícia, Segurança Pública, Letalidade PolicialResumo
O presente artigo se propõe a apresentar um diagnóstico sobre os fenômenos da letalidade e da vitimização policial em Minas Gerais, buscando não apenas dimensionar o problema das mortes decorrentes de intervenções policiais e das mortes violentas de agentes policiais no estado, mas também conhecer, de maneira mais aprofundada, os contextos situacionais, institucionais e criminais que caracterizam tais episódios. De modo geral, o que os dados obtidos em Minas Gerais para o período 2009-2016 indicam é que tem havido uma tendência de forte crescimento dos indicadores de letalidade policial no estado ao longo dos últimos anos. Os números de vitimização dos agentes de segurança pública, por outro lado, têm demonstrado razoável estabilidade. Além disso, os achados de pesquisa dialogam com elementos já exaustivamente discutidos por outros estudos do gênero, como as deficiências de treinamento e capacitação continuada dos agentes policiais para o exercício adequado do uso diferenciado da força, a necessidade de incremento do controle externo da atividade policial bem como da qualificação das informações e registros sobre letalidade e vitimização policial.
Downloads
Referências
ADORNO, Sérgio. Consolidação democrática e políticas de segurança pública no Brasil: rupturas e continuidades.In: ZAVERUCHA, Jorge (Org.). Democracia e instituições políticas brasileiras no final do século XX. Recife: Bagaço, 1998.
BAYLEY, D. H.; SHEARING, C. The future of Policing. Law and society review, v. 30, n. 3, p. 585-606, 1996.
BITTNER, E. the functions of the police in modern society. Rockville: Center for the Study of Crime and Delinquency, 1970.
BITTNER, E. aspectos do trabalho policial. São Paulo: Edusp, 2003.
CANO, Ignacio. Letalidade da ação policial no rio de janeiro. Rio de Janeiro: Iser, 1997.
CANO, Ignacio. viés racial no uso da força letal pela polícia no brasil. mpmG jurídico, v. 1, p. 17-25, 2014
CHEVIGNY, P. police deadly force as social control: Jamaica, Brazil and Argentina. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), 1991. (Série Dossiê NEV, n. 2).
CHEVIGNY, P. edge of the knife: police violence in the Americas. New York: New York Press, 1995.
CEPIA. CIDADANIA, ESTUDO, PESQUISA, INFORMAÇÃO E AÇÃO. instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos. Rio de Janeiro: Cepia, 2001.
FBSP. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 9º anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: FBSP, 2015.FBSP.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 12º anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: FBSP, 2018.
LOCHE, Adriana. A Letalidade da Ação Policial: parâmetros para análise. revista do programa de pós-graduação e pesquisa em sociologia da universidade federal de sergipe, n. 17, p. 39-56, jul.-dez. 2010.
MINAS GERAIS. Polícia Militar de Minas Gerais. caderno doutrinário 1: Intervenção Policial - Processo de Comunicação e Uso de Força. Belo Horizonte: Academia de Polícia Militar, 2013a.
MINAS GERAIS. Polícia Militar de Minas Gerais. caderno doutrinário 2: Tática Policial, Abordagem a Pessoas e Tratamento às Vítimas. Belo Horizonte: Academia de Polícia Militar, 2013b.
MINAS GERAIS. Polícia Militar de Minas Gerais. caderno doutrinário 3: Blitz Policial. Belo Horizonte: Academia de Polícia Militar, 2013c.
MINAS GERAIS. Polícia Militar de Minas Gerais. caderno doutrinário 4: Abordagem a Veículos. Belo Horizonte: Academia de Polícia Militar, 2013d.
MISSE, Michel; GRILLO, Carolina Christoph; TEIXEIRA, C. P.; NERI, N. E. Quando a polícia mata: homicídio por “autos de resistência” no Rio de Janeiro (2001-2011).Rio de Janeiro: Booklink, 2013.
MONJARDET, D. o que faz a polícia: Sociologia da força pública.São Paulo: Edusp, 2002.
NEME, Cristina. A instituição policial na ordem democrática: o caso da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)–Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
NUNES, Samira Bueno; RODRIGUES, Beatriz. Letalidade Policial: uma resiliente prática institucional. In: FBSP. anuário brasileiro de segurança pública. São Paulo: FBSP, 2014.
NUNES, Samira Bueno. trabalho sujo ou missão de vida? Persistência, reprodução e legitimidade da letalidade na ação da PMESP.Tese (Doutorado em Administração de Empresas)–Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2018.
OLIVEIRA Jr., Emanuel Nunes. Políticas públicas e estratégias de controle da ação letal das instituições policiais no Estado de São Paulo. revista brasileira de segurança pública, v. 6, n. 1, , p. 28-47, fev.-mar. 2012.
PROENÇA Jr., D.; MUNIZ, J.; PONCIONI, P. De la Gobernanza de la Policía a la Gobernanza Policial:controlar para saber, saber para gobernar. In: Consejo General de Policía (Org.). Gobernanza y Gestión de la policía. Caracas, p. 9-38, 2011.
ROVER, C. manual do instrutor. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para forças policiais e de segurança. Genebra: Comitê Internacional da Cruz Vermelha, 1998.
SKOLNICK, J. H. justice without trial: law enforcement in democratic society.New York: MacMillan, 1966.
SKOLNICK, J. H.; FYFE, J. above the law: police and the excessive use of force.New York: Free Press, 1993.
SOUZA, E. R.; MINAYO, M. C. S. Policial, risco como profissão: morbimortalidade vinculada ao trabalho. ciência e saúde coletiva, v. 10, n. 4, p. 917-928, 2005.
ZIMRING, F. E. When police kill. Cambridge: Harvard University Press, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
