A Fênix Tupiniquim: as (re)invenções da Polícia Militar (1809-1936)
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2021.v15.n1.1198Palavras-chave:
História das instituições. Segurança Pública. Polícia Militar. Exército Brasileiro.Resumo
Tendo como tema a história das Polícias Militares brasileiras, a partir do estudo das ligações entre a história do Exército Brasileiro (EB), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), o presente artigo questiona história oficial sobre a fundação dessas corporações no século XIX e o senso comum de que foram criadas durante o período da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). O estudo faz uso da noção de processos históricos de Thompson e da ideia de longa duração da Braudel. Para tal, foram analisados diversos tipos de fontes que evidenciaram o processo histórico de formação dessas corporações, suas imbricações com a história do EB e as permanências e mudanças ao longo dos anos. O artigo conclui que as corporações criadas no século XIX para o serviço de policiamento na Corte e na cidade de São Paulo, marcadas por atuações truculentas, após a Revolução de 1930, aliaram-se a alguns oficiais do EB e, como uma espécie de fênix, reinventaram-se visando sobreviverem à extinção iminente. Com isso, durante a era Vargas, transformaram-se em um novo tipo de corporação: a Polícia Militar, força reserva e auxiliar do EB. Esse resultado demonstrou como determinadas instituições sobrevivem ao processo histórico, por meio de mecanismos como a adaptação e a reinvenção.
Downloads
Referências
A DEFESA NACIONAL. Polícias militarizadas. A Defesa Nacional, ano XVII, n. 206, fev. 1931a, p. 1-2.
A DEFESA NACIONAL. Polícias militares. A Defesa Nacional, ano XVII, n. 213, set. 1931c, p. 1-2.
A FORÇA POLICIAL. Manoel da Rocha Marques. A Força Policial, São Paulo, n. 45, jan./fev./mar 2005, p. 1-4.
AMARAL, Antonio Barreto do. A missão francesa de instrução da Força Pública de São Paulo (1906-1914). Revista do Arquivo Municipal, São Paulo, n. CLXXII, 1966.
ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de. Polícia Militar: uma crônica. A Força Policial, São Paulo, n. 13, p. 31-84, jan/fev/mar 1997.
BARROS, Lúcio Alves de. O paisano, a política e a “comunidade”: a polícia na encruzilhada. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 3, n. 2, Ago/Set 2009. p. 160-184.
BRASIL. Alvará de 10 de maio de 1808. Cria o lugar de Intendente Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, 1808, p. 26.
BRASIL. Decreto de 13 de maio de 1809. Cria a divisão militar da Guarda Real da Polícia no Rio de Janeiro. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, 1809, p. 54.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil: promulgada em 25 de março de 1824. Brasília, DF: Presidência da República.
BRASIL. Lei de 17 de julho de 1831. Extingui o Corpo da Guarda Militar de Polícia do Rio de Janeiro. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, Parte I, 1831a, p. 22-23.
BRASIL. Lei de 18 de agosto de 1831. Cria as Guardas Nacionais e extingue os corpos de milícias, guardas municipais e ordenanças. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, Parte I, 1831b, p. 49-75.
BRASIL. Lei de 30, de agosto de 1831. Fixa as forças de terra ordinária para o ano financeiro de 1831-1832. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, Parte I, 1831c, p. 83-86.
BRASIL. Lei de 10 de outubro de 1831. Autoriza a criação de corpos de guardas municipais voluntários nesta cidade e províncias. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, Parte I, 1831d, p. 129-131.
BRASIL. Decreto nº 30, de 22 de fevereiro de 1839. Dando nova organização ao Exército do Brasil. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, Vol. 1, Parte I, 1839, p. 32.
BRASIL. Lei nº 261, de 3 de dezembro de 1841. Reforma o Código do Processo Criminal. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, Tomo IV, Parte I, 1841, p. 101- 122.
BRASIL. Regulamento nº 120, de 31 de janeiro de 1842. Regula a execução da parte policial e criminal da Lei nº 261, de 3 de dezembro de 1841. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro, Tomo V, Parte II, 1842a, p. 39-135.
BRASIL. Decreto nº 191, de 1º de julho de 1842. Regula a organização e disciplina da Guarda Municipal Permanente. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro, Tomo V, Parte II, 1842b, p. 353-376.
BRASIL. Decreto nº 2.081, de 16 de janeiro de 1858. Regula a organização e disciplina do Corpo policial da Corte. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, Tomo XIX, Parte II, 1858, p. 26-45.
BRASIL. Decreto nº 3.598, de 27 de janeiro de 1866. Reorganiza a força policial da Corte, dividindo-a em dois Corpos, um militar e outro civil. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, Tomo XXIX, Parte II, 1866, p. 45-55.
BRASIL. Decreto nº 10.222, de 5 de abril de 1889. Dá novo Regulamento para o Corpo Militar de Polícia da Corte. Coleção de Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, Tomo L, Parte II, 1889a, p. 399-471.
BRASIL. Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889. Proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 16 nov. 1889b.
BRASIL. Decreto nº 155, de 14 de janeiro de 1890. Altera a organização da força policial da Capital Federal. Decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, v. 1, 1890a, p. 48 - 49.
BRASIL. Decreto nº 852, de 13 de outubro de 1890. Eleva a brigada o Regimento Policial da Capital Federal. Decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, v. 10, 1890b, p. 2.803.
BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, de 24 de fevereiro de 1891. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891.
BRASIL. Decreto nº 11.497, de 23 de fevereiro de 1915. Faz a remodelação do Exército Nacional. Diário Oficial da União, Seção 1, 28 fev. 1915, p. 2.275.
BRASIL. Lei nº 3.216, de 3 de janeiro de 1917. Fixa as forças de terra para o exercício de 1917. Diário Oficial da União, Seção 1, 4 jan. 1917, Página 89.
BRASIL. Decreto nº 14.508, de 1 de dezembro de 1920. Aprova o regulamento para a Polícia Militar do Distrito Federal. Coleção de Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, v. III, 1920, p; 959-1205.
BRASIL. Decreto nº 20.348, de 29 de agosto de 1931. Institui conselhos consultivos nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios e estabelece normas, sobre a administração local. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, Seção 1, 23 out. 1931, p. 16.835.
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho 1934. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 16 jul. 1934.
BRASIL. Diário do Poder Legislativo, Rio de Janeiro, 21 jul. 1935a, p. 2.474 - 2475.
BRASIL. Diário do Poder Legislativo, Rio de Janeiro, 29 dez. 1935b, p. 10.161 – 10.170.
BRASIL. Lei nº 192, de 17 de janeiro de 1936. Reorganiza, pelos Estados e pela União, as Polícias Militares sendo consideradas reservas do Exército. Diário Oficial da União, Seção 1, 22 jan. 1936, p. 1716.
BRASIL. Anais da Assembleia Nacional Constituinte. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, v. 19, 1937.
BRAUDEL, Fernand. História e Ciências Sociais: a longa duração. Revista de História, São Paulo, v. 30, n. 62, jun. 1965, p. 261-294.
BRETAS, M. L. Polícia e Polícia Política no Rio de Janeiro dos anos 1920. Arquivo História Revista do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 3, p. 25-34, 1997.
BRETAS, M. L. A Polícia Carioca no Império. Revista de Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 12, n.22, p. 219-234, 1998.
BRETAS, M. L. O general Góis Monteiro: a formulação de um projeto para o Exército. Militares e Política, Rio de Janeiro, v. 2, 2008, p. 31-61.
BRETAS, M. L.; ROSEMBERG, A. A história da polícia no Brasil: balanço e perspectivas. TOPOI, v. 14, p. 162-173, 2013.
CHAVES, A. da Silva. O problema das polícias. A Defesa Nacional, ano XXI, n. 242, mai. 1934, p. 351-357.
CARVALHO, G. S. Forças públicas: instrumento de defesa da autonomia estadual e de sustentação da política dos governadores na Primeira República (1889-1930). Dissertação (mestrado) — Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
COTTA, F. A. Breve História da Polícia Militar de Minas Gerais. 2. ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014. v. 1.
DALLARI, D. A. O pequeno exército paulista. 2ª. ed. São Paulo: Perspectiva, 1977.
FERNANDES, H. R. A Força Pública do Estado de São Paulo. In: FAUSTO, B. História geral da civilização brasileira. Rio de Janeiro: Difel, v. 3, tomo 2, 1977. p. 258-280.
GUIMARÃES, Torres. Legião Federal de Carabineiros. A Defesa Nacional, ano XX, n. 235, out. 1933, p. 478-479.
HOLLOWAY, Thomas. Polícia no Rio de Janeiro. Repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: FGV, 1997.
IHU On-Line. A Polícia Militar é uma invenção da ditadura. Entrevista especial com Jair Krischke. IHU On-Line, São Leopoldo, 16 jun. 2014.
MAGALHÃES, J. B. A propósito da federalização das polícias. A Defesa Nacional, ano XVIII, n. 222, jun. 1932, p. 291-292.
MALVÁSIO, L. S. Anais históricos da Força Pública. São Paulo: Força Pública do Estado de São Paulo, 1967.
MELO, Gustavo Moncorvo Bandeira; REIS, Carlos da Silva; MONTEIRO, Albino. História da Polícia Militar do Distrito Federal: desde a época da sua fundação. Rio de Janeiro. Tipografia da Polícia Militar, 1925.
REGO, Orlando L. M. de Moraes. Retrospectivo Histórico da Polícia Militar do Estado do Pará 1822-1930. Belém: Falangola Off Set, 1981.
RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes; MONTANDON, Ana Maria Alemão. Reformar a polícia ou reformar o seu discurso? Uma análise da chegada da filosofia de policiamento comunitário a uma organização policial militar brasileira. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 9, n. 1, Fev/Mar 2015. p. 62-81.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 17, de 14 de novembro de 1891. Fixa a Força Pública do Estado para o ano de 1892. Diário Oficial do Estado, São Paulo, SP, 1891.
SCHMIDT, Paulo. Guia politicamente incorreto dos presidentes da República. São Paulo: LeYa, 2016.
SILVA, Gabriela Galiza e; GURGEL, Yara Maria Pereira. A polícia na Constituição Federal de 1988: apontamentos sobre a manutenção de um órgão militarizado de policiamento e a sua incompatibilidade com a ordem democrática vigente no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 10, n. 1, fev/mar 2016. p. 142-158.
SILVEIRA, Geraldo Tito. A Polícia Militar de Minas. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1955.
THOMPSON, Edward Palmer. A miséria da teoria ou um planetário de erros. Uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
