Conselhos da comunidade

controle social e interlocução para a saúde prisional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1340

Palavras-chave:

Saúde Pública, Controle Social Formal, Prisões, Políticas de Saúde, Tuberculose

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a atuação dos Conselhos da Comunidade nas instituições penais do Rio Grande do Sul, em questões da saúde prisional. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo, de abordagem qualitativa, utilizando a estratégia de triangulação de dados e Análise de Conteúdo de Bardin. Participaram do estudo 8 Conselhos da Comunidade. A análise dos dados coletados resultou em cinco categorias temáticas para discussão: Políticas Públicas; Controle da tuberculose; Infraestrutura; Ações dos Conselhos da Comunidade; Dificuldades de atuação dos Conselhos da Comunidade. Identificou-se que os Conselhos da Comunidade se configuram como potentes dispositivos de controle social e interlocução para saúde no sistema prisional, contudo a presença de profissionais de saúde como membros efetivos poderiam qualificar as ações voltadas à saúde das Pessoas Privadas de Liberdade e aos profissionais destas instituições. 

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Biografia do Autor

Manuela Filter Allgayer, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) – Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde – Santa Cruz do Sul – RS – Brasil

Graduação em Enfermagem pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Docente do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade Estácio de Alagoas.

Karine Zenatti Ely, UNISC

Enfermeira, Sanitarista, Especialista em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, Mestre em Promoção da Saúde e Doutoranda em Promoção da Saúde/ Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Thiago Nascimento Prado, Universidade Federal do Espirito Santo - UFES

Doutorado em doenças infecciosas, docente do departamento de enfermagem da Universidade Federal do Espírito Santo.

Julio Croda, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Especialista em C&I&T da FIOCRUZ, Professor da Yale School of Public e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Pesquisador 1b do CNPq.

Suzane Beatriz Frantz Krug

Graduação em Enfermagem, Mestrado em Desenvolvimento Regional e Doutorado em Serviço Social. Professora adjunta e Chefe do Departamento de Ciências da Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), consultora ad Hoc do INEP/MEC e líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde (GEPS). Docente de cursos de graduação e do Corpo Permanente do Mestrado e Doutorado em Promoção da Saúde, editora executiva da Revista Interdisciplinar de Promoção da Saúde e revisora de diversos periódicos científicos.

Pauline Schwarzbold, Superintendência de Serviços Penitenciários - SUSEPE/RS

Psicóloga (UNISC/RS), Mestranda em Promoção da Saúde (UNISC/RS), Especialista em Atenção Básica pela Escola de Saúde Pública (ESP/RS) e pela Universidade de Brasília (UnB), Especialista em Gestão do Sistema Prisional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); servidora pública da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE/RS).

Renata Maria Dotta, Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul - SES/RS

Psicóloga, Professora da Faculdade de Direito da FMP. Atua no campo das políticas públicas de Saúde Prisional no Departamento de Atenção Primária da Secretaria Estadual da Saúde (RS) há mais de 10 anos. É psicóloga e mestre pela PUCRS e doutora em Ciências da Saúde pela UFCSPA.

Reinaldo Antonio Silva Sobrinho, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Doutor e Pós doutor na área de saúde pública pela Universidade de São Paulo - USP. Professor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná-Unioeste.

Lia Gonçalves Possuelo, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) – Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde – Santa Cruz do Sul – RS – Brasil

Doutora em Ciências Biológicas e pesquisadora da área de Doenças Infecciosas e Sistema Prisional, professora titular da Unisc e do PPG Promoção da Saúde.

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BAYBUTT, M.; CHEMLAL, K. Health-promoting prisons: theory to practice. Global Health Promotion, v. 23, suppl. 1, p. 66-74, 2016. Doi: https://doi.org/10.1177/1757975915614182.

BISPO, J. P.; GERSCHMAN, S. Potencial comparativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 18, n. 1, p. 7-16, jan. 2013. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000100002.

BISPO, J. P.; MARTINS, P. C. Participação social na Estratégia de Saúde da Família: análise da percepção de conselheiros de saúde. Saúde em Debate, v. 38, n. 102, p. 450-451, 2014. Doi: https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140042.

BRASIL. Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, 13 jul. 1984.

BRASIL. Ministério da Justiça. Comissão para implantação e acompanhamento dos Conselhos da Comunidade. Cartilha dos Conselhos da Comunidade, Brasília, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho de Saúde: a responsabilidade do controle social democrático do SUS. 2 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação de Saúde no Sistema Prisional. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. 1 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. SisDepen. Brasília, 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. 2 ed. atual. Brasília: Ministério da Saúde, 2019.

BUSATTO, C.; NUNES, L. S.; VALIM, A. R. M.; VALENÇA, M. S.; KRUG, S. F.; BECKER, D.; ALLGAYER, M. F.; POSSUELO, L. G. Tuberculose entre profissionais de penitenciárias do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 70, n. 2, p. 388-393, mar./abr. 2017. Doi: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0012.

GILES, M.; PARIS, L.; WHALE, J. The role of art education in adult prisons: The Western Australian experience. International Review of Education, v. 62, n. 1, p. 689-709, 2016. Doi: https://doi.org/10.1007/s11159-016-9604-3.

GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Superintendência dos Serviços Penitenciários. SUSEPE. Porto Alegre, 2019.

HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Nova Cultura, 1977.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Reincidência criminal no Brasil. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: Ipea, 2015.

KLEBA, M. E.; ZAMPIROM, K.; COMERLATTO, D. Processo decisório e impacto na gestão de políticas públicas: desafios de um Conselho Municipal de Saúde. Saúde e Sociedade, v. 24, n. 2, p. 556-567, abr./jun. 2015. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000200013.

KÖLLING, G. J. O necessário olhar fraterno para quem está desumanizado: a saúde no sistema prisional. Revista Criminologia e Ciência Penitenciária, v. 4, n. 2, p. 1-20, 2014.

LIMA, A. P.; SANTOS, M. F. S. A propósito da prisão e do trabalho penitenciário. Teoria e Política Social, v. 1, n. 1, p. 15-29, 2008.

MANGER, T.; EIKELAND, O. J.; ASBJORNSEN, A. Effects of Educational Motives on Prisoners’ Participation in Education and Educational Desires. European Journal on Criminal Policy and Research, v. 19, n. 1, p. 245-257, 2013. Doi: https://doi.org/10.1007/s10610-012-9187-x.

MINAYO, M. C. S.; ASSIS, S. G.; SOUZA, E. R. Avaliação por triangulação de métodos: abordagens de programas sociais. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2005.

MINAYO, M. C. S.; RIBEIRO, A. P. Condições de saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciências e Saúde Coletiva, v. 21, n. 7, p. 2031-2040, jun. 2016. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.08552016.

NOBRE, B. P. R.; PEIXOTO, A. F. Análise da ressocialização penal brasileira. Revista Transgressões: Ciências Criminais em Debate, v. 2, n. 1, p. 112-123, 2014.

OLIVEIRA, C. B. F. A educação escolar nas prisões: uma análise a partir das representações dos presos da penitenciária de Uberlândia (MG). Educação e Pesquisa, v. 39, n. 4, p. 955-967, out./dez. 2013.

OLIVEIRA, L. G. D.; NATAL, S.; CAMACHO, L. A. B. Implementation contexts of a Tuberculosis Control Program in Brazilian prisons. Revista de Saúde Pública, v. 49, n. 1, p. 49-66, 2015. Doi: https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2015049005802.

OLIVEIRA, P. R. B. Educação no cárcere: aproximações e distanciamento de uma pedagogia prisional. Revista Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 4, n. 1, p. 538-548, 2017. .

ORNELL, F.; DOTTA-PANICHI, R. M.; SCHERER, J. N.; MODENA, S. L.; DAL CIN, V.; ZANINIF, A. M.; HALPERN, S. C. Saúde no Cárcere: estrutura da atenção básica à saúde no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Sistema Penal e Violência, v. 8, n. 1, p. 107-121, jan./jun. 2016. Doi: https://doi.org/10.15448/2177-6784.2016.1.22542.

SOARES FILHO, M. M.; BUENO, P. M. M. G. Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira. Ciência e Saúde Coletiva, v. 21, n. 7, p. 1999-2010, jun. 2016. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.24102015.

STUART, L. M. C. A reinserção social dos egressos do sistema prisional brasileiro: realidade ou utopia?. Revista Episteme Transversalis, v. 6, n. 1, p. 1-15, 2014.

TAVARES, R. C. O sentimento de pertencimento social como um direito básico universal. Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas, v. 15, n. 106, p. 179-201, jan./jun. 2014. Doi: https://doi.org/10.5007/1984-8951.2014v15n106p179.

TÍLIO, R. Participação Política? Experiência de um Conselho Local de Saúde no Sistema Penitenciário. Revista Psicologia Política, v. 14, n. 30, p. 279-311, ago. 2014.

Publicado

23-03-2022

Como Citar

ALLGAYER, Manuela Filter; ELY, Karine Zenatti; PRADO, Thiago Nascimento; CRODA, Julio; KRUG, Suzane Beatriz Frantz; SCHWARZBOLD, Pauline; DOTTA, Renata Maria; SILVA SOBRINHO, Reinaldo Antonio; POSSUELO, Lia Gonçalves. Conselhos da comunidade: controle social e interlocução para a saúde prisional. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 122–137, 2022. DOI: 10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1340. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1340. Acesso em: 19 nov. 2024.