O processo de ensino formativo em uma instituição policial estruturada em cargo único

o caso da Polícia Rodoviária Federal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1444

Palavras-chave:

Formação Policial, Processo de Ensino, Cargo Único, Polícia Rodoviária Federal

Resumo

A relação entre o ensino de formação e o modelo de policiamento reproduzidos nas polícias estaduais é um tema que tem despertado a atenção de relevantes pesquisas na área de segurança pública, existindo, entretanto, uma lacuna de estudos do tema nas polícias de responsabilidade da União. Diante desse cenário, o objetivo do presente artigo foi investigar o processo de ensino do Curso de Formação para novos integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizados no período de 2014 a 2016. Para este fim, o processo de ensino foi concebido como a atuação dinâmica entre objetivos-conteúdos-métodos sob determinadas condições. A metodologia lastreou-se na abordagem qualitativa e exploratória, com coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas com docentes, e tratamento mediante análise de conteúdo. Os resultados indicaram que, a partir de um corpo docente qualificado, o processo de ensino foi marcado por um planejamento simétrico e participativo, estruturação equilibrada entre aspectos teóricos e práticos das aulas, uso dos recursos didáticos contextualizado à atividade, avaliação quantitativa e qualitativa dos alunos e relações horizontais entre docentes e discentes. Conclui-se que o processo de ensino do curso de formação da PRF reflete um modelo profissional e influenciado pela estruturação da carreira em cargo único, diferenciando-se de modelos formativos verticalizados, bacharelistas e com ênfase no combate ao crime. O modelo formativo da PRF apresenta-se como alternativa para outras instituições de segurança pública, ainda que se reconheça a necessidade de mais estudos de formação em instituições policiais estruturadas em cargo único.

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Biografia do Autor

Marcio Jose Freire Ribeiro, Polícia Rodoriávia Federal

Mestre em Educação Profissional e Tecnológica (Programa ProfEPT) pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Especialista em Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe. Venceu o Prêmio de Monografias em Segurança Pública Valdemarina Bidone Eixo 1 - Gestão Democrática. É policial rodoviário federal e instrutor do curso de formação da instituição.

Emmanuelle Arnaud Almeida, IFPB

Possui graduação e mestrado em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atua como professora efetiva na Unidade Acadêmica de Gestão e Negócios e no Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Tem experiência profissional nas áreas de Educação e Gestão, com ênfase em
gestão organizacional, e interesse em temas de pesquisa pertinentes à avaliação educacional e políticas públicas sociais.

Referências

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Coleção Persona. Lisboa: Edições 70, 1977.

BASILIO, M. P. O desafio da formação do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro: entre o modelo reativo e o contingencial. Administración y Desarrollo, v. 38, n. 52, p. 71-96, 2010.

BAUER, M. W. Análise de conteúdo clássica: uma revisão. In: BAUER, M. W.; GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

BEM, A. S. do; SANTOS, S. da S. Entre a tradição e a inovação: A Matriz Curricular Nacional e a formação policial em Alagoas. Dilemas, v. 9, n. 3, p. 481-504, set. 2016.

BITTNER, E. Aspectos do trabalho policial. (Série Polícia e Sociedade, n. 8). Org.: Nancy Cardia. Trad.: Ana Luísa Amêndola Pinheiro. São Paulo: Edusp, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília/DF: Presidência da República.

BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Matriz Curricular Nacional para ações formativas dos profissionais de segurança pública. Coord.: Andrea da Silveira Passos et al. Brasília: Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2014.

BRASIL. Lei Nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Dispõe sobre a reestruturação [...] da Carreira de Policial Rodoviário Federal de que trata a Lei Nº 9.654, de 2 de junho de 1998 [...]. Brasília/DF: Poder Executivo, 2008.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Equipamentos e Materiais didáticos. Apostila do módulo de Técnico em Meio ambiente e infraestrutura escolar. Brasília: Universidade de Brasília, 2007.

BRUNETTA, A. A. Formação e ensino na Polícia Militar: concepções e subordinações políticas; filiações e adesões pedagógicas. Aurora, Marília, v. 8, 2015.

C MARA, R. H. Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas às organizações. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, Belo Horizonte, v. 6, n. 2, p. 179-191, jul./dez. 2013.

DARÓS, R. A. Uma polícia para o Século XXI: a Carreira Única e o Ciclo Completo da Ação Policial. Consultor Jurídico, Opinião, 13 out. 2019.

DPRF – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Portaria Nº 86/2019/ANPRF, de 13 de maio de 2019 (Documento Eletrônico SEI Nº 18862347). Boletim de Serviço Eletrônico de 17 maio 2019. Brasília, DPRF, 2019.

DPRF – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA. Polícia Rodoviária Federal, 90 anos de estrada: 1928-2018. Brasília: DPRF, 2018.

DPRF – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Relatório operacional do CFP 2015. Florianópolis, 2015.

DPRF – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Edital Nº 1, de 11 de junho de 2013. Diário Oficial da União, Seção 3, n. 111, p. 95, Brasília, 12 jun. 2013.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2021. Coord.: Samira Bueno; Renato Sérgio de Lima. São Paulo: FBSP, 2021.

FBSP – FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Mapeamento de modelos de ensino policial e de segurança pública no Brasil. Sup. Geral: Renato Sérgio de Lima. São Paulo: FBSP; Senasp, jul. 2013.

FERNANDES, A. Vitimização Policial: análise das mortes violentas sofridas por integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo (2013-2014). Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo. v. 10, n. 2, p. 192-219, ago./set. 2016.

FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.

FRANÇA, F. G.; GOMES, J. L. de F. “Se não aguentar, corra!”: Um estudo sobre a pedagogia do sofrimento em um curso policial militar. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 9, n. 2, 142-159, ago./set. 2015.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HAGEN, A. M. M. O trabalho policial: Estudo da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. São Paulo: IBCCRIM, 2006.

IFPB – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA. COMITÊ DE ÉTICA NA PESQUISA – CEP. Parecer Nº 3.545.486, de 30 de agosto de 2019. João Pessoa, 2019.

LIB NEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1990.

LIMA, R. K. de. Direitos Civis, Estado de Direito e “Cultura Policial”: a formação policial em questão. Preleção, ano 1, n. 1, p. 67-87, abr. 2007.

LIMA, R. S.; SINHORETO, J.; BUENO, S. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v. 30, n. 1, jan./abr. 2015.

MIRANDA, A. P. M. de. Dilemas da formação policial: treinamento, profissionalização e mediação. Educação Profissional: Ciência e Tecnologia, Brasília, v. 3, n. 1, p. 67-76, jul./dez. 2008.

MONJARDET, D. O que faz a polícia. São Paulo: Edusp, 2002.

MUNIZ, J. A Crise de identidade das Polícias Militares: Dilemas e Paradoxos da Formação. Security and Defense Studies Review, v. 1, p. 177-198, 2001.

PILLETI, C. Didática Geral. Campinas: Ática, 2004.

PONCIONI, P. Tendências e desafios na formação profissional do policial no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 22-31, 2007.

PONCIONI, P. O modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do Estado do Rio de Janeiro. Sociedade e Estado, Brasília, v. 20, n. 3, p. 585-610, set./dez. 2005.

SCHABBACH, L. M. “Com a lei debaixo do braço”: Direitos humanos, formação e trabalho policial. Dilemas, v. 8, n. 1, p. 157-188, jan./fev./mar. 2015.

SEVERO, J. L. R. de L. Educação não escolar como campo de práticas pedagógicas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 96, n. 244, p. 561-576, set./dez. 2015.

SILVA, J. B. Os novos parâmetros educacionais das Polícias Militares brasileiras: um exercício de análise a partir da formação profissional dos soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 48-73, fev./mar. 2012.

SILVA, W.; VILARINHO, T. F. Os impactos causados na matriz curricular do CFP com o reconhecimento da Pós-graduação em Polícia e Segurança Pública. REBESP, Goiânia, v. 11, n. 1, p. 86-93, jan./jun. 2018.

Publicado

25-02-2022

Como Citar

FREIRE RIBEIRO, Marcio Jose; ARNAUD ALMEIDA, Emmanuelle. O processo de ensino formativo em uma instituição policial estruturada em cargo único: o caso da Polícia Rodoviária Federal . Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 152–173, 2022. DOI: 10.31060/rbsp.2022.v16.n1.1444. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1444. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: A formação dos profissionais de segurança pública