Norbert Elias e as Figurações Contempor Neas do Fenômeno das Drogas
Um Estudo Sobre a Composição dos Ethos Proibicionista e Antiproibicionista Entre Profissionais do Sistema de Justiça Criminal de Goiânia
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n2.1887Palavras-chave:
Norbert Elias, Drogas, Proibicionismo, Antiproibicionismo, SentencingResumo
Este estudo explora o fenômeno das drogas sob a ótica elisiana, dando ênfase à influência das pressões competitivas na formação de identidades coletivas (ethos) associadas às substâncias psicoativas na sociedade atual. Essas identidades, por sua vez, moldam as práticas e os comportamentos dos indivíduos, conceituados como habitus. A partir da análise de entrevistas com profissionais do sistema de justiça criminal de Goiânia/GO, emergem dois ethos predominantes: o proibicionista e o antiproibicionista. As nuances em seus discursos revelam predisposições sociais que influenciam diretamente suas funções, configurando seus habitus profissionais. Conclui-se que a interação entre esses ethos e sua influência no habitus tem um impacto significativo na interpretação do fenômeno das drogas e na aplicação da lei no contexto do sistema de justiça criminal.
Downloads
Referências
ARANA, Xabier. Drogas, legislaciones y alternativas. San Sebastián: Tercera Prensa, 2012.
ATANCE, José; BOUSO, José Carlos. Uso terapéutico. In: GEPCA. Cannabis: un nuevo modelo de regulación. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2017, p. 39-41.
BASTOS, Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro; VASCONCELLOS, Mauricio Teixeira Leite de; DE BONI, Raquel Brandini; REIS, Neilane Bertoni dos; COUTINHO, Carolina Fausto de Souza (Orgs.). III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ICICT, 2017.
BECKER, Howard Saul. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
BOITEUX, Luciana. Tráfico e Constituição: um estudo sobre a atuação da justiça criminal do Rio de Janeiro e de Brasília no crime de tráfico de drogas. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 11, n. 94, p.1-29, 2009. DOI: https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2009v11e94-197
BOITEUX, Luciana. Drogas e cárcere: repressão às drogas, aumento da população penitenciária brasileira e alternativas. In: SHECAIRA, Sérgio Salomão (Org.). Drogas: uma nova perspectiva. São Paulo: IBCCRIM, 2014, p. 83-103.
BRASIL. Lei Nº 11.343 de 23 de Agosto de 2006. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 24 de Agosto de 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde/SNVS. Portaria N° 344 de 12 de maio de 1998. Diário Oficial da União. Brasília, 31 de dez. de 1998.
BORGES, Guilherme. A figuração social das drogas e as relações de poder: ethos, habitus jurídicos e o meio caminho andado da decisão sentencial dos crimes de tráfico de drogas em Goiânia. 2019. 416 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2019.
BORGES, Guilherme. Os processos criminais de tráfico de drogas em Goiânia e a gestão diferenciada da punição. RBSD – Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 10, n. 3, p.5-37, set./dez.2023. DOI: https://doi.org/10.21910/rbsd.v10i3.741
CARNEIRO, Henrique. A fabricação do vício. Neip, São Paulo, 2002.
DELMANTO, Júlio. Camaradas caretas: drogas e esquerda no Brasil após 1961. 2013. 332 f. Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
DELMANTO, Júlio. História social do LSD no Brasil: os primeiros usos medicinais e o começo da repressão. 2018. 295 f. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Tradução: Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994a.
ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador: uma história dos costumes. v. 1. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994b.
ELIAS, Norbert. Teoria simbólica. Oeiras: Celta, 2002.
ELIAS, Norbert; SCOTSON, John. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma comunidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
FERREIRA, Helder; FONTOURA, Natália. Sistema de justiça criminal no Brasil: quadro institucional e um diagnóstico de sua atuação. Brasília: Ipea, 2008.
FIORE, Mauricio. A medicalização da questão do uso de drogas no Brasil: reflexões acerca de debates institucionais e jurídicos. In: VEN NCIO, Renato Pinto; CARNEIRO, Henrique (Orgs.). Álcool e Drogas na História do Brasil. São Paulo: Alameda Editoria/Editora PUCMinas, 2005, p. 257-290.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. São Paulo: Graal, 1984.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica – Curso dado no Collège de France (1978- 1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.
IGIA. Repensar las drogas. Barcelona: Grup Igia, 1989.
IVERSEN, Leslie. Marihuana: el conocimiento científico actual. Madrid: Ariel, 2002.
LENOIR, Remi. Objeto sociológico e problema social. In: CHAMPAGNE, Patrick; LENOIR, Remi; MERLLIÉ, Dominique; PINTO, Louis. Iniciação à Prática Sociológica. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 59-106.
MACRAE, Edward. Antropologia: aspectos socais, culturais e ritualísticos. In: SEIBEL, Sergio Dario; TOSCANO JR., Alfredo. Dependência de drogas. São Paulo: Atheneu, 2001, p. 25-34.
NUTT, David; KING, Leslie; PHILLIPS, Lawrence. Drug harms in the UK: a multicriteria decision analysis. Lancet, Londres, v. 376, n. 9752, p. 1558-1565, 2010. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(10)61462-6
ORÓ, David Pere Martínez; ARANA, Xabier. ¿Qué es la normalización en el ámbito de los usos de las drogas?. Revista Española de Drogodependencias, Valencia, v. 40, n. 3, p. 27-42, 2015.
RODRIGUES, Thiago. Drogas e Proibição: um empreendedorismo moral. In: FIGUEIREDO, Regina; FEFFERMANN, Marisa; ADORNO, Rubens (Orgs.). Drogas & sociedade contemporânea: perspectivas para além do proibicionismo. São Paulo: Instituto de Saúde/Governo do Estado de São Paulo, 2017, p. 33-55.
ROSZAK, Theodore. Para una contracultura. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1971.
SCHEERER, Sebastian. Prohibición de las drogas en las sociedades abiertas. In: ARANA, Xabier; DAVID, Husak; SCHEERER, Sebastian (Orgs.). Globalización y drogas: Políticas sobre drogas, derechos humanos y reducción de riesgos. Madrid: Dykinson, 2003, p. 53-65.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Reflexões sobre as políticas de drogas. In: SHECAIRA, Sérgio Salomão. Drogas: uma nova perspectiva. São Paulo: IBCCRIM, 2014.
SZASZ, Thomas. Nuestro derecho a las drogas. Barcelona: Anagrama, 1993.
TORCATO, Carlos Eduardo Martins. A história das drogas e sua proibição no Brasil: da Colônia à República. 2016. 371 f. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
USÓ, Juan Carlos. Usos a lo largo de la Historia. Marcos prohibicionistas de ayer y hoy. La salud pública como telón de fondo. In: ARANA, Xabier; MARKEZ, Iñaki. Cannabis: salud, legislación y políticas de intervención. Madrid: Instituto Internacional de Sociología Jurídica de Oñati/Dykinson, 2006, p. 12-27.
VARGAS, Eduardo. Fármacos e outros objetos sociotécnicos: notas para uma genealogia das drogas. In: LABATE, Beatriz Caiuby; GOULART, Sandra Lucia; FIORE, Maurício; MAC RAE, Edward; CARNEIRO, Henrique Soares. (Org.). Drogas e cultura: novas perspectivas. Salvador: EDUFBA, 2008, p. 41-63.
WENK, Gary. Your brain on food: how chemicals control your thoughts and feelings. New York: Oxford University Press, 2015.
WOUTERS, Cas. Como continuaram os processos civilizadores: rumo a uma informalização dos comportamentos e a uma personalidade de terceira natureza. Sociedade e Estado, Brasília, v. 27, n. 3, p. 546-570, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922012000300006
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
