A Divisão Territorializada da Atividade Policial

Um Perfil da Atuação da Polícia Militar em Belém

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n2.1904

Palavras-chave:

Criminologia, Polícia Militar, Território, Racismo, Marcadores Sociais

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo compreender o perfil da Polícia Militar na cidade de Belém/PA, através das diferenças de atuação dessa agência, conforme a sua divisão de território. Após a exposição dos principais aspectos da atuação policial, primeiramente formais e depois subjetivos, o desenvolvimento culmina com as reflexões acerca dos principais aspectos dessa atuação, que se contradizem entre o discurso declarado da atuação e a prática real. Através do método indutivo para a abordagem e comparativo para os procedimentos, é possível compreender um perfil de atuação territorializado, que é direcionado e se distingue por marcadores sociais da diferença, aplicando-o às polícias de modo geral. As técnicas utilizadas para a execução consistem em levantamento bibliográfico e análise de conteúdo de entrevistas semiestruturadas realizadas com agentes que atuam nos bairros do Jurunas e da Batista Campos. Como parte das conclusões alcançadas, pode-se perceber a instituição policial como um instrumento de controle social de grupos marginalizados quanto a raça, classe e território, isolada ou conjuntamente, através da diferenciação da atuação policial conforme o bairro em que esta se localiza.  

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Biografia do Autor

Antonio José Martins Fernandes, Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia

Professor universitário (UNIFAMAZ). Advogado. Mestre em Direito (UFPA). Especialista em Ciências Criminais (CESUPA).

Luanna Tomaz de Souza, Universidade Federal do Pará

Pós doutora em Direito (PUC-RIO), Doutora em Direito (Universidade de Coimbra), Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Coordenadora da Clínica de Atenção à Violência, Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia, Professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

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Publicado

01-08-2024

Como Citar

FERNANDES, Antonio José Martins; SOUZA, Luanna Tomaz de. A Divisão Territorializada da Atividade Policial: Um Perfil da Atuação da Polícia Militar em Belém. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 316–335, 2024. DOI: 10.31060/rbsp.2024.v18.n2.1904. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/1904. Acesso em: 5 out. 2024.