IMPACTO DO ISOLAMENTO SOCIAL E DA PANDEMIA GERADA PELO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NOS ATENDIMENTOS DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE PETROLINA/PE
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n1.1946Palavras-chave:
Perícias médico-legais, Medicina Legal, Isolamento Social, COVID-19Resumo
Frente à pandemia de Covid-19 no Brasil e às medidas sanitárias de isolamento social para diminuição da transmissibilidade do vírus, este artigo visa comparar os percentuais de perícias traumatológicas, sexológicas e necroscópicas realizadas entre os anos de 2018 e 2019 e os anos de 2021 e 2022. A pesquisa foi realizada no Instituto de Medicina Legal de Petrolina/PE, com consulta aos laudos periciais daquele IML, confeccionados no Sistema de Gestão de Laudos (GDL) das Perícias Médico-Legais do estado de
Pernambuco. Os resultados apontam para diferenças estatisticamente significantes entre o número de necropsias e de exames em pessoas vivas, tendo este último decréscimo significativo no biênio pandêmico. Destaca-se, ainda, o aumento de necropsias em pessoas vítimas de homicídio do sexo feminino, bem como do número vítimas de acidentes de trânsito. Conclui-se que, em comparativo ao período anterior, as medidas restritivas na pandemia podem ter impactado na demanda dos serviços pelo IML.
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Referências
ANDRADE, Cleusa Wanderley de Queiroz; MARCOS, Eliene Aparecida Cerqueira; SANTOS, João Antonio Ramos dos; SILVA, Stéphanie Nataly Goes Reis; NUMATA FILHO, Eduardo Seiji; FIGUEREDO, Daniely da Silva; SANTOS, Itamar. O impacto da pandemia pela COVID-19 nos acidentes de motocicleta e o perfil dos acidentados em uma região de saúde de Pernambuco. Research, Society and Development, v. 10, n. 9, e5410917680, 2021. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i9.17680
ARRUDA, Maria Izabel Moreira. O laudo médico-legal como fonte de informação e seu papel social. 2000. 113 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Pará, Belém, 2000.
ÁVILA, Thiago Pierobom de. Fatores de Risco de Feminicídio no Distrito Federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 180, p. 297-328, 2021.
AZEVEDO FILHO, Elias Rocha de; PRRAÇA, Isabella Reis; SANDIM, Lucíola Silva; RAMOS, Rafaela; OLIVEIRA, Maria Liz Cunha de; GOMES, Lucy de Oliveira. Perfil dos casos notificados e confirmados de Covid-19 entre abril e maio de 2020 no Distrito Federal. Revisa, Valparaíso, v. 9, esp. 1, p. 646-655, 2020. DOI: https://doi.org/10.36239/revisa.v9.nEsp1.p646a655
BARROS, Marilisa Berti de Azevedo; LIMA, Margareth Guimarães; MALTA, Deborah Carvalho; SZWARCWALD;Célia Landmann; AZEVEDO, Renata Cruz Soares de; ROMERO, Dalia; SOUZA JR., Paulo Roberto Borges de; AZEVEDO, Luis Otávio; MACHADO, Ísis Eloah; DAMACENA, Giseli Nogueira; GOMES, Crizian Saar; WERNECKL, André de Oliveira; SILVA, Danilo Rodrigues Pereira da; PINA, Maria de Fátima de; GRACIE, Renata. Relato de tristeza/depressão, nervosismo/ansiedade e problemas de sono na população adulta brasileira durante a pandemia de COVID-19. Epidemiologia e Serviços de saúde, Brasília, v. 29, n. 4, 2020.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 3.689/41, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 19699, 13 out. 1941.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013. 114 p.
BRASIL. Senado Federal. Código de Processo Penal. Coordenação de Edições Técnicas, 2017, p. 44-46.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Art. 194. 1988.
DESLANDES, Suely Ferreira; COUTINHO, Tiago. O uso intensivo da internet por crianças e adolescentes no contexto da COVID-19 e os riscos para violências autoinflingidas. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, supl. 1, p. 2479-2486, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.1.11472020
DIEGO, Simone da Silva. O isolamento social em decorrência da pandemia – covid 19 e os casos de violência doméstica: como conter o avanço da violência doméstica em tempos de convívio necessário em virtude do isolamento social?. 2021. 23 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Três Pontas – Unis/MG, Três Pontas, 2021.
EBC – Empresa Brasil de Comunicação. PRF altera uso do bafômetro por causa do coronavírus. TV Brasil,
Repórter Brasil, 18 mar. 2020.
ESPÍNOLA, Eduardo Filho. Código de Processo Penal Brasileiro Anotado. v. 5. Rio de Janeiro: Borsoi, 1955, p. 492.
FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: FBSP, 2022.
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 11 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.
FERREIRA, Kamila Montes. Flexibilização da posse de armas e feminicídio: possível relação com o crescimento do número de vítimas fatais de violência doméstica. 2019. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
GOMES, Kyres Silva. Violência contra a mulher e Covid-19. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, v. 20, n. 224, p. 119-129, 2020.
GÓMEZ-GARCÍA, Antonio; ESCOBAR-SEGOVIA, Kenny; CAJÍAS-VASCO, Paúl. Impacto del COVID-19 em la mortalidad por accidentes de trânsito em provincias de la República de Ecuador. CienciAmérica, v. 10, n. 1, p. 24-34, 2021. DOI: https://doi.org/10.33210/ca.v10i1.355
GONZÁLEZ-FERNÁNDEZ, Jorge. Intervención médico-forense en casos de violencia sexual em la situación
sanitaria de pandemia por COVID-19. Revista Española de Medicina Legal, v. 47, n. 3, p. 126-129, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.reml.2021.01.001
GUPTA, Aakriti; MADHAVAN, Mahesh; SEHGAL, Kartik; NAIR, Nandini; MAHAJAN, Shiwani; SEHRAWAT, Tejasav; BIKDELI, Behnood; AHLUWALIA, Neha; AUSIELLO, John; WAN, Elaine; FREEDBERG, Daniel;
KIRTANE, Ajay; PARIKH, Sahil; MAURER, Mathew; NORDVIG, Anna; ACCILI, Domenico; BATHON, Joan;
MOHAN, Sumit; BAUER, Kenneth; LEON, Martin; KRUMHOLZ, Harlan; URIEL, Nir; MEHRA, Mandeep;
ELKIND, Mitchell; STONE, Gregg; SCHWARTZ, Allan; HO, David; BILEZIKIAN, John; LANDRY, Donald. Extrapulmonary manifestations of COVID-19. Nature Medicine, v. 26, n. 7, p. 1017-1032, 2020. DOI: https://doi.org/10.1038/s41591-020-0968-3
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população residente no Brasil e
Unidades da Federação. Brasília, 2020. 119 p.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da
Violência 2019. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Ipea; FBSP, 2019.
KURTEMBACK, Isabela Maria dos Santos. Feminicídio no Brasil: análise consequencialista da flexibilização do estatuto do desarmamento. 2021. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2021.
LIMA, Renato Sergio de; BUENO, Samira (Coords.). Paralisia e descontrole: como a gestão da política nacional de armas se torna cada vez mais impraticável. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. São Paulo: FBSP, 2022.
MARIN, Gabrielli Algazal; CAETANO, Igor Ruan de Araujo; BIANCHIN, Jullya Martins; CAVICCHIOLI, Fernanda Liboni. Depressão e efeitos da Covid-19 em universitários. Interamerican Journal of Medicine and Health, v. 4, e202101014, 2021. DOI: https://doi.org/10.31005/iajmh.v4i.187
MARIN, Angela Helena; ANDRADA, Bárbara Costa; SCHMIDT, Beatriz; MELO, Bernardo Dolabella; LIMA, Carolyne Cesar; FERNANDES, Claudia Mascarenhas; VENTURA, Cristina; PEREIRA, Daphne Rodrigues;
SERPELONI, Fernanda; KATZ, Ilana; SILVA, Iolete Ribeiro da; LOPES, Juliana Crespo; MANARA, Kalil Maihub; MOYSÉS, Maria Aparecida; ABELSON, Maria Isabel Ramos da Silva; ROSA, Mariana; KADRI, Michele; MAGRIN, Nicolly Papacidero; ALMEIDA, Patrícia; ARANTES, Ricardo Lugon; PALUDO, Simone dos Santos; ASSIS, Simone Gonçalves. Saúde mental e atenção psicossocial na pandemia COVID19: crianças na pandemia COVID-19. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2020.
MEDEIROS, Flavia. Corpos sem vida com fé-pública: a perícia necroscópica no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro. Segurança, Justiça e Cidadania: Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública, Brasília, v. 9, p. 27-48, 2014.
MENDES, Eduardo Augusto de Oliveira. Análise exploratória da acidentalidade em rodovias federais brasileiras durante a pandemia do Covid-19. 2021. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Civil) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, Rio Verde, 2021.
MINTO, Catia Martinez; VILLELA, Edlaine Faria de Moura; PAULA, Regiane Cardoso de; ANDRÉ, Carmem Diva Saldiva de; ANDRÉ, Paulo Afonso de. Aplicação da autópsia verbal no estado de São Paulo durante a pandemia de COVID-19, ano 2021. Boletim Epidemiológico Paulista, São Paulo, v. 18, n. 213, p. 40-53, 2021. DOI: https://doi.org/10.57148/bepa.2021.v.18.37184
NASCIMENTO, Déborah Rodrigues. Violência doméstica contra mulher durante pandemia: quanto vale o amor. 2021. 40 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – UniEvangélica, Anápolis, 2021.
NASCIMENTO, Alice Barbosa; MAIA, Juliana Leal Freitas. Comportamento suicida na pandemia por COVID-19: panorama geral. Research, Society and Development, v. 10, n. 5, e59410515923, 2021. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.15923
ONU – Organização das Nações Unidas. Department of Economic and Social Affairs. Disability and Development Report 2018. Realizing the Sustainable Development Goals by, for and with persons with disabilities. New York: ONU, 2019.
ORNELL, Felipe; HALPERN, Silvia; DALBOSCO, Carla; SORDI, Anne Orgler; STOCK, Bárbara Sordi; KESSLER, Felix; TELLES, Lisieux Borba. Violência doméstica e consumo de drogas durante a pandemia da COVID-19. Pensando Famílias, Porto Alegre, v. 24, n. 1, p. 3-11, 2020.
PAINEL CORONAVÍRUS. Coronavírus//Brasil. 2023.
PARISE, Ricardo Faiad; ARTEIRO, Rodrigo Lemos. Prova pericial na persecução penal e o princípio do contraditório. Anais do Etic – Encontro de Iniciação Científica, Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. ISSN 21-76-8498, 2009 [on-line].
PERÍCIA. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7 Graus, 2022.
PERNAMBUCO. Assembleia Legislativa. Lei Nº 6.657, de 7 de janeiro de 1974. Organiza a Secretaria da Segurança Pública, institui a polícia de carreira, criando o quadro de pessoal policial e dá outras providências. Palácio dos Despachos do Governo do Estado de Pernambuco, 7 jan. 1974.
PERNAMBUCO. Secretaria de Defesa Social. Portaria Nº 1976, de 10 de abril de 2019. Recife/PE, 2020.
70 p.
PERNAMBUCO. Polícia Civil de Pernambuco. Portaria GAB/GGPOC/SDS Nº 04, 16 de março de 2020. Estabelece medidas protetivas objetivando reduzir os riscos de contágio e disseminação do COVID19 no âmbito da Polícia Científica de Pernambuco. Pernambuco, 2020.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Brasília, 20 de Março
de 2020.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Brasília, 7 de Agosto de 2006.
RODRIGUES, Léo Peixoto; COSTA, Everton Garcia da. Impacto da pandemia de Covid-19 ao sistema social e seus subsistemas: reflexões a partir da teoria social de Niklas Luhmann. Sociologias, Porto Alegre, v. 23, p. 302-335, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-102859
SANTOS, Fernanda Souza dos; DUARTE, Maria Luisa. Relação entre a pandemia da COVID-19 e os resultados dos exames de lesão corporal e cautelares. O antes e o durante. Perspectivas, São Paulo, v. 8, e230305, 2023. DOI: https://doi.org/10.47005/230305
SENA, Emanuela Bachetti. O Impacto da Pandemia da COVID-19 nos procedimentos eletivos do Sistema Único de Saúde no Município de Maringá-PR. Revista Científica SMG, Maringá, v. 10, n. 1, 2022.
SILVA, Maxbel Oliveira da; DUARTE, Maria Luisa. Relação entre a pandemia da COVID-19 e os resultados de mortes de causas externas – o antes e o durante. Perspectivas, São Paulo, v. 7, e230101, 2022. DOI: https://doi.org/10.47005/230101
SOUSA, Ildenir Nascimento; SANTOS, Fernanda Campos dos; ANTONIETTI, Camila Cristine. Fatores desencadeantes da violência contra a mulher na pandemia COVID-19: Revisão integrativa. Revisa, Valparaíso, v. 10, n. 1, p. 51-60, 2021. DOI: https://doi.org/10.36239/revisa.v10.n1.p51a60
SOUZA, Lídia de Jesus; FARIAS, Rita de Cássia Pereira. Violência doméstica no contexto de isolamento social pela pandemia de covid-19. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 144, p. 213-232, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.288
SUNDE, Rosario Martinho; SUNDE, Lucildina Muzuri Conferso; ESTEVES, Larissa Fenalte. Feminicídio durante a pandemia da COVID-19. Oikos: Família e Sociedade em Debate, Viçosa, v. 32, n. 1, p. 55-73, 2021. DOI: https://doi.org/10.31423/oikos.v32i1.11081
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