DIREÇÃO E PLANEJAMENTO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL NO ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Um estudo de caso sobre o Rio Grande do Norte
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n1.1968Palavras-chave:
Inteligência, Polícia Militar, Organizações Criminosas, Rio Grande do NorteResumo
Este trabalho tem o objetivo de investigar como a fase de orientação do ciclo de inteligência é conduzida pelos Batalhões de Área da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Foram feitas entrevistas com comandantes de Batalhão e chefes das agências de inteligência, para se ter um panorama de como é feita a direção e o planejamento de inteligência voltados ao enfrentamento das facções prisionais. A atividade de Inteligência de Segurança Pública (ISP) é dotada de doutrina própria, na qual se indica que o processo de produção de conhecimento deve seguir um ciclo composto de três fases. A primeira dessas fases é a orientação, na qual se definem as diretrizes e o planejamento da atividade. Conclui-se que a fase de orientação é pautada, essencialmente, por demandas verbais pontuais sem vínculos com políticas de governo ou institucionais, bem como que não são utilizados planos de inteligência para delimitar o processo de produção de conhecimento sobre as organizações criminosas de base prisional atuantes nas áreas dos comandantes e chefes entrevistados.
Downloads
Referências
AFONSO, Leonardo Singer. Considerações sobre a relação entre a inteligência e seus usuários. Revista Brasileira de Inteligência, Brasília, n. 5, p. 7-19, out. 2009.
AMORIM, Carlos. Comando Vermelho: a história secreta do crime organizado. Rio de Janeiro: Record, 1993.
AMORIM, Carlos. CV-PCC: a irmandade do crime. 9 ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.
BARBOSA, César. As Facções Criminosas do RN: sangue e morte em Alcaçuz. Natal: Offset Editora, 2019.
BARBOSA, César. As Facções Criminosas do RN 2: ecos do passado. Edição do Kindle, 2022.
BRASIL. Decreto Nº 3.965, de 21 de dezembro de 2000. Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, e dá outras providências. Brasília/DF: Diário Oficial da União, n. 246-E, Seção 1, p. 77, 22 dez. 2000.
BRASIL. Decreto Nº 10.777, de 24 de agosto de 2021. Institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Brasília/DF: Diário Oficial da União, n. 161, Seção 1, p. 1, 25 ago. 2021a.
BRASIL. Decreto Nº 10.778, de 24 de agosto de 2021. Aprova a Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Brasília/DF: Diário Oficial da União, n. 161, Seção 1, p. 4, 25 ago. 2021b.
BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Agência Brasileira de Inteligência. Doutrina Nacional da Atividade de Inteligência: fundamentos doutrinários. Brasília: Abin, 2016.
BRASIL. Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. 4 ed. rev. e atual. Brasília: Ministério da Justiça, 2015.
BUCKLEY, John. Managing Intelligence: a guide for law enforcement professionals. Boca Raton: CRC Press, 2014.
CARTER, David. Law Enforcement Intelligence: a guide for state, local and tribal law enforcement agencies. 3 ed. Michigan: The U.S. Department of Justice (DOJ), 2021.
CEPIK, Marco. Espionagem e democracia: agilidade e transparência como dilemas na institucionalização de serviços de inteligência. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
CLARK, Robert. Intelligence Analysis: a target-centric approach. 5 ed. Los Angeles: CQ Press, 2016.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. 2011. 385 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Ano 16. São Paulo: FBSP, 2022a.
FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 2018-2021. Especial eleições 2022. São Paulo: FBSP, 2022b.
FERREIRA, Marcos Alan. Brazilian criminal organizations as transnational violent non-state actors: a case study of the Primeiro Comando da Capital (PCC). Trends in Organized Crime, n. 22, v. 61, p. 148-165, 2019. DOI: https://doi.org/10.1007/s12117-018-9354-7
FERREIRA, Marcos Alan; FRAMENTO, Rodrigo de Souza. Atores não estatais violentos transnacionais na América do Sul: um exame dos casos do Primeiro Comando da Capital e da Família do Norte. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 72-87, 2020. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n1.1011
FELTRAN, Gabriel. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
FERRO, Ana Luiza Almeida. O crime organizado e as organizações criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e sugestões político-criminais. 2006. 846 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.
GARCÍA, Andrés de Castro. Ciclo de Inteligencia. In: FERNÁNDEZ, Antonio Díaz (Org.). Conceptos fundamentales de inteligencia. Valencia: Tirant lo Blanch, 2016. p. 53-58.
GOMES, Simone. Da ação coletiva ao crime: repertórios de movimentos sociais e facções prisionais. Revista Brasileira de Sociologia, Porto Alegre, v. 7, n. 17, p. 184-200, 2019. DOI: https://doi.org/10.20336/rbs.465
GONÇALVES, Joanisval Brito. Atividade de Inteligência e Legislação Correlata. 5 ed. rev. e atual. Niterói: Impetus, 2017.
HAMADA, Hélio Hiroshi. Referenciais de Pesquisa em Inteligência no Brasil: o olhar do pesquisador e as tendências da produção científica. In: HAMADA, Hélio H.; MOREIRA, Renato P. (Orgs). Inteligência de Segurança Pública: contribuições doutrinárias para o cotidiano policial. Série Inteligência, Estratégia e Defesa Social. 1ª reimpressão. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2020. p. 31-57.
HERMAN, Michael. Intelligence Power in Peace and War. 3 reimp. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.
JOHNSON, Loch. Sketches for a theory of strategic intelligence. In: GILL, Peter; MARRIN, Stephen; PHYTHIAN, Mark (Orgs.). Intelligence Theory: key questions and debates. London: Routledge, 2009. p. 33-53. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203892992.ch3
JOHNSTON, Judith; JOHNSTON, Rob. Testing the Intelligence Cycle through systems modelling and simulation. In: JOHNSTON, Rob. Analytic Culture in the US Intelligence Community: an ethnographic study. Washington: Center for the Study of Intelligence, 2005. p. 45-57.
KENT, Sherman. Strategic Intelligence for American World Policy. 2 ed. Connecticut: Archon Books, 1965. DOI: https://doi.org/10.1515/9781400879151
KILCULLEN, David. Out of the Mountains: the coming age of the urban guerrilla. New York: Oxford University Press, 2013.
LARES, Vitor. Repensando Comportamentos: reflexões sobre planejamento e direção do ciclo de inteligência. Revista Brasileira de Inteligência, Brasília, n. 8, p. 69-79, 2013. DOI: https://doi.org/10.58960/rbi.2013.8.107
LOWENTHAL, Mark. Intelligence: from secrets to policy. 8 ed. Thousand Oaks: CQ Press, 2020.
MANDEL, Robert. Global Security Upheaval: armed nonstate groups usurping state stability functions. Redwood City: Stanford Security Studies, 2013.
MARRIN, Stephen. Intelligence analysis and decision-making: methodological challenges. In: GILL, Pe¬ter; MARRIN, Stephen; PHYTHIAN, Mark (Orgs.). Intelligence Theory: key questions and debates. London: Routledge, 2009. p. 131-157. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203892992.ch8
MCGLYNN, Patrick; GARNER, Godfrey. The Intelligence Cycle. In: McGLYNN, Patrick; GARNER, Godfrey. Intelligence Analysis: fundamentals. Boca Raton: Taylor & Francis Group, 2019. DOI: https://doi.org/10.4324/9781351249355
PIMENTA, Marília Carolina Souza; SUAREZ, Marcial Alécio Garcia; FERREIRA, Marcos Alan. Hybrid governance as a dynamic hub for violent non-state actors: examining the case of Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, n. 64, v. 2, e007, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7329202100207
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Portaria Normativa nº 004/CG/PMRN, de 23 de Novembro de 2018. Aprova e Institui Regimento Interno do Sistema de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte – SIPOM/RN. Boletim Geral nº 213, Natal, 23 nov. 2018.
PRUNCKUN, Hank. Scientific methods of inquiry for intelligence analysis. 2 ed. London: Rowman & Littlefield, 2015.
RATCLIFF, Jerry. Intelligence-Led Policing. Uffculme: Willan Publishing, 2008.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar nº 582, de 29 de setembro de 2016. Cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (SEISP/RN), e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Natal, 29 set. 2016.
SAMPÓ, Carolina; FERREIRA, Marcos Alan. De la fragmentación de las estructuras criminales a una proto-mafia: un análisis del Primeiro Comando da Capital (PCC) en Sudamérica. Revista de Estudios en Seguridad Internacional, v. 6, n. 2, p. 101-115, 2020. DOI: https://doi.org/10.18847/1.12.6
SHULSKY, Abram; SCHMITT, Gary. Silent warfare: understanding the world of intelligence. 3 ed. Dulles: Potomac Books, 2002.
SULLIVAN, John. From Drug Wars to Criminal Insurgency: mexican cartels, criminal enclaves and criminal insurgency in mexico and central america. Implications for Global Security. Fondation Maison des sciences de l’homme,Working Paper Series, 2011.
UGARTE, José Manuel. Inteligencia Criminal en Argentina y Brasil, y generalidades en Latinoamerica: concepto, características, comparación con otros modelos. In: HAMADA, Hélio Hiroshi; MOREIRA, Renato Pires (Orgs.). Teorias e Práticas de Inteligência de Segurança Pública. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020. p. 31-93.
VADEPEER, Charles. Applied Thinking for Intelligence Analysis: a guide for practitioners. Canberra: Air Power Development Centre, 2014.
VILLA, Rafael Duarte; BRAGA, Camila de Macedo; FERREIRA, Marcos Alan. Violent nonstate actors and the emergence of hybrid governance in South America. Latin American Research Review, n. 56, v. 1, p. 36-49, 2021. DOI: https://doi.org/10.25222/larr.756
VISACRO, Alessandro. A Guerra na Era da Informação. São Paulo: Contexto, 2018.
VISACRO, Alessandro. Fazendo as coisas certas: segurança e defesa do Estado Moderno. Cadernos de Estudos Estratégicos, Rio de Janeiro, n. 1, p. 49-80, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
