QUALIDADE METODOLÓGICA DAS PESQUISAS DOCUMENTAIS SOBRE CONTROLE DISCIPLINAR INTERNO DA POLÍCIA MILITAR
Revisão sistemática da literatura
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n1.1976Palavras-chave:
Corregedoria, Controladoria, Polícia Militar, Controle Disciplinar, AccountabilityResumo
O desempenho dos órgãos de controle disciplinar da atividade policial tem sido investigado para compreender a relação de intervenções policiais com a violência urbana. Para caracterizar e avaliar a qualidade metodológica dessas pesquisas, o presente trabalho revisa sistematicamente a literatura entre 2012 e 2022. A busca por artigos, teses e dissertações sobre processos administrativos disciplinares das Polícias Militares aconteceu na Scielo, na BDTD e no CTD/CAPES. Foram incluídos na revisão 14 textos. A literatura da área encontra-se majoritariamente no formato de dissertações, concentrada em estados que possuem programas de pós-graduação com linhas de pesquisa sobre o tema e realizando análises estatísticas descritivas. Em relação à qualidade metodológica, a maioria dos trabalhos falhou em descrever um ou mais aspectos relevantes da metodologia. Mudanças metodológicas na área são necessárias para melhorar a confiabilidade e a qualidade das pesquisas sobre o tema.
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Referências
AUGUSTO, Flavio Antônio Silva. As inovações inseridas na administração pública a partir da Constituição Federal de 1988 e suas consequências, visando apurar os crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em Tempo de Paz. 2015. 101 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) – Fundação Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo/MG, 2015.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Trad.: Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
BARROS, Marcelo. Polícia e corrupção: elementos para construção de políticas públicas. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 2, n. 1, 2008, p. 120-132. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2008.v2.n1.30
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília/DF: 5 out. 1988.
BRITO, Tiago de Jesus. O controle da violência policial na democracia brasileira: uma análise do processamento da letalidade policial na justiça militar. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 335-365, 2018. DOI: https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5105
CABRAL, Sandro; BARBOSA, Allan Claudius; LAZZARINI, Sérgio. Monitorando a polícia: um estudo sobre a eficácia dos processos administrativos envolvendo policiais civis na corregedoria geral da Bahia. Organizações & Sociedade, Salvador, v. 15, n. 47, p. 87-105, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302008000400005
CAMARGO, Brigido Vizeu; JUSTO, Ana Maria. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em Psicologia, v. 21, n. 2, p. 513-518, 2013. DOI: https://doi.org/10.9788/TP2013.2-16
CANO, Ignacio. Nas trincheiras do método: o ensino da metodologia das ciências sociais no Brasil. Sociologias, Porto Alegre, v. 14, n. 31, p. 94-119, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222012000300005
CAPELLE, Mônica Carvalho Alves; MELO, Marlene Catarina de Oliveira Lopes; GONÇALVES, Carlos Alberto. Análise de conteúdo e análise de discurso nas ciências sociais. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 5, n. 1, 2011.
COSTA, Turíbio José Corrêa da. A integração da atividade policial no contexto disciplinar: corregedoria única como instrumento de controle social. 2014. 80 p. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Escola Superior de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Amazonas, Manaus/AM, 2014.
CUNHA, Silvia Andrea de Oliveira. Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário: controle da atividade policial militar. 2018. 152 p. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) – Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza/CE, 2018.
FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2020.
FREITAS FILHO, Ismar Donizete de; CORREIA JR., Rubens. A criminalização da pobreza nas ações da polícia militar brasileira. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, Ribeirão Preto, v. 5, n. 1, p. 1-21, 2015. DOI: https://doi.org/10.17063/bjfs5(1)y20151
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar Projetos de Pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GREENLAND, Sander; SEEN, Stephen; ROTHMAN, Kenneth; CARLIN, John; POOLE, Charles; GOODMAN, Steven; ALTMAN, Douglas. Statistical tests, Pvalues, confidence intervals, and power: a guide to misinterpretations. European Journal of Epidemiology, v. 31, p. 337-350, 2016. DOI: https://doi.org/10.1007/s10654-016-0149-3
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 41, 2019.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2020. São Paulo: FBSP; Rio de Janeiro: Ipea, 2020.
LEMOS-NELSON, Ana Tereza. Judiciary police accountability for gross human rights violations: the case of Bahia, Brazil. 2001. Tese (Doutorado em Filosofia) – Department of Government and International Studies, University of Notre Dame, Indiana/EUA, 2001.
LINO, Luiz Paulo Nogueira. O controle disciplinar da atividade policial militar no Ceará de 2011 a 2016. 2017. 100 p. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) – Centro de Estudos Sociais Aplicados, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza/CE, 2017.
LÓPEZ, Laura Cecília. O conceito de racismo institucional: aplicações no campo da saúde. Interface, Botucatu, v. 16, n. 40, p. 121-134, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832012005000004
MACHADO, Francisco Celso de Lima. Mecanismo de controle interno: perfil dos denunciantes e policiais militares denunciados na Corregedoria da Polícia Militar do Pará. 2015. 65 p. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2015.
MISSE, Michel; GRILLO, Carolina Christoph; NERI, Natasha Elbas. Letalidade policial e indiferença legal: a apuração judiciária dos ‘autos de resistência’ no Rio de Janeiro (2001-2011). DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, ed. esp., n. 1, p. 43-71, 2015.
MIZAEL, Táhcita Medrado; SAMPAIO, Angelo. Racismo Institucional: aspectos comportamentais e culturais na abordagem policial. Acta Comportamentalia: Revista Latina de Análisis de Comportamiento, v. 27, n. 2, p. 215-228, 2019. DOI: https://doi.org/10.32870/ac.v27i2.69861
MOÇO, Vinícius Rocha. Das execuções sumárias cometidas por agentes públicos: um estudo da violência policial e seletividade no Brasil. Revice: Revista de Ciência do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 2, p. 96-116, 2018. DOI: https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5118
NASCIMENTO, Andréa Ana do. A corrupção policial em debate: desvio e impunidade nas instituições policiais do Rio de Janeiro. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 64-82, 2017.
OLIVEIRA, Antonio Santos. Os fazedores de paz: a polícia cidadã dos oficiais policiais militares da Bahia. 2005. 302 p. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2005.
OLIVEIRA, Carlos Alberto de. A humanização na abordagem policial militar – Educação em Direitos Humanos como ferramenta de padronização de ações na Polícia Militar do Ceará. 2016. 88 p. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Política Pública) – Centro de Estudos Sociais e Aplicados, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza/CE, 2016.
PAGE, Matthew; MCKENZIE, Joanne; BOSSUYT, Patrick; BOUTRON, Isabelle; HOFFMAN, Tammy; MULROW, Cynthia; SHAMSEER, Larissa; TETZLAFF, Jennifer; AKL, Elie; BRENNAN, Sue; CHOU, Roger; GLANVILLE, Julie; GRIMSHAW, Jeremy; HRÓBJARTSSON, Asbjørn; LALU, Manoj; LI, Tiajing; LODER, Elizabeth; MAYO-WILSON, Evan; MCDONALD, Steve; MCGUINESS, Luke; STEWART, Lesley; THOMAS, James; TRICCO, Andrea; WELCH, Vivian; WHITING, Penny; MOHER, David. The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. BMJ, v. 372, n. 71, p. 1-9, 2020. DOI: https://doi.org/10.31222/osf.io/v7gm2
PEREIRA, Alisson Barbosa Calasãs. Accountability interna em forças policiais: um estudo sobre os fatores associados ao desempenho de uma corregedoria de polícia. 2016. 78 p. Dissertação (Mestrado em Administração) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador/BA, 2016.
PEREIRA, Alisson Barbosa Calasãs; CABRAL, Sandro; REIS, Paulo Ricardo da Costa. Accountability interna em forças policiais: explorando os fatores associados ao desempenho de uma corregedoria de polícia militar. Revista Organizações & Sociedade, v. 27, n. 92, p. 35-52, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9270922
PEREIRA, Fernando Xavier. Do controle social ao desvio de conduta: uma análise do comportamento policial militar, em Belo Horizonte. 2016. 95 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Minas Gerais, 2016.
PINHEIRO, Antonio dos Santos. A polícia corrupta e violenta: os dilemas civilizatórios nas práticas policiais. Revista Sociedade & Estado, Brasília, v. 28, n. 2, p. 323-349, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922013000200008
RATINAUD, Pierre. IRAMUTEQ: Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires. Versão 0.7. s.d.
ROLIM, Marcos Flavio; PEREIRA, Vanessa de Quadros. A eficiência policial e seus indicadores. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 16, n. 3, p. 314-331, 2022. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1445
SANTOS, Karine da Silva; RIBEIRO, Mara Cristina; QUEIROGA, Danlyne Eduarda Ulisses de; SILVA, Ivisson Alexandre Pereira da; FERREIRA, Sonia Maria Soares. O uso da triangulação múltipla como estratégia de validação em um estudo qualitativo. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, p. 655-664, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020252.12302018
SILVA, Francinilson Mota da. O impacto da controladoria no tempo de julgamento dos processos disciplinares dos policiais militares do Ceará. 2012. 82 p. Dissertação (Mestrado em Economia) – Mestrado Profissional em Finanças e Seguros, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2013.
SILVA, José Vicente Braga da. Crimes praticados por policiais: efeitos da dinâmica do policiamento ostensivo. 2015. 81 p. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém/PA, 2015.
SILVA, Luana Barbosa. Racismo estrutural e filtragem racial na abordagem policial a adolescentes acusados de ato infracional na cidade de Campinas/SP. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 16, n. 3, p. 152-179, 2022. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1346
SILVA, Márcio Rios Lima. Democracia, Accountability & Organismos Policiais no Brasil: um estudo de caso sobre a evolução institucional da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia. 2017. 106 p. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador/BA, 2017.
SIMÕES, Fabrício Carlos Pichite dos Santos. Atuação Investigativa da Polícia Judiciária Militar Estadual em Ocorrência de Intervenção Policial com Resultado de Óbito Civil em Salvador. 2017. 137 p. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) – Universidade Católica do Salvador, Salvador/BA, 2017.
SOUTO, Saulo Diógenes Azevedo Santos. Configuração Institucional da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco: Uma Perspectiva Institucional e Apreciativa. 2017. 130 p. Dissertação (Mestrado em Controladoria) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife/PE, 2017.
TEIXEIRA, Evandro Camargos; JARDIM, Stéffany Costa; OLIVEIRA, Pedro Rodrigues; ALVES, Patrick Allan Ferreira. Violência policial no Brasil: fatores socioeconômicos associados à probabilidade de vitimização. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 16, n. 3, p. 278-289, 2022. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n3.1421
WASSERSTEIN, Ronald; LAZAR, Nicole. The ASA Statement on p-Values: context, process and purpose. The American Statistician, v. 70, n. 2, p. 129-133, 2016. DOI: https://doi.org/10.1080/00031305.2016.1154108
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