A “PIRATARIA FLUVIAL” NA AMAZÔNIA
Rastros para a Segurança Pública Fluvial
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n1.1984Palavras-chave:
Embarcações, Ribeirinhos, Roubo, PolíciaResumo
Objetiva-se caracterizar os crimes de roubo a bordo de embarcação, de residências e estabelecimentos comerciais ribeirinhos (“pirataria”), ocorridos no período de janeiro de 2017 a outubro de 2021, no estado do Pará. Optou-se por uma pesquisa documental, a partir de dados fornecidos pelos órgãos responsáveis, os quais são analisados por meio de estatística descritiva, em que se consideram os crimes de roubo praticados em embarcações, estabelecimentos ou residências ribeirinhas. São analisados 689 boletins de ocorrência de crimes praticados em embarcações, estabelecimentos ou residências ribeirinhas, de 2017 a 2021. Os resultados mostram que 92,30% dos crimes ocorreram em embarcações; 6,39% foram em residências e 1,31% aconteceram em estabelecimentos ribeirinhos, sendo que apenas 7% de inquéritos foram investigados pela polícia civil. Sugere-se a criação de um boletim de ocorrência voltado para a realidade fluvial, constando variáveis capazes de definir melhor o local do crime, imagens de residências, estabelecimentos comerciais ribeirinhos, tipo de carga roubadas mais comuns nas embarcações e outros.
Downloads
Referências
AMARAL, Silvana; ESCADA, Maria Isabel Sobral; ANDRADE, Pedro Ribeiro de; ALVES, Pedro Assumpção; PINHEIRO, Taíse Farias; PINHO, Carolina Moutinho Duque de; MEDEIROS, Líliam César de Castro; SAITO, Érika Akemi; RABELO, Tiago Nunes. Da Canoa à Rabeta: estrutura e conexão das comunidades ribeirinhas no Tapajós (PA). Pesquisa de Campo jun./jul. 2009. Relatório Técnico de atividade de pesquisa do INPE nos Projetos PIME e GEOMA. São José dos Campos: INPE, 2009.
ANTAQ. Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Obstáculos regulatórios ao transporte multimodal. Brasília: Antaq, 2022. Ciclo de Estudos 2022.
ANTT. Agência Nacional de Transportes Terrestres. Ferrogrão – EF-170. 2017.
BEIRÃO, André Panno; PIÑON, Charles Pacheco. A IMO e a repressão ao roubo armado contra navios: da retórica internacional à cooperação regional. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 1, p. 264- 287, 2015. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i1.3359
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
BRASIL. Decreto Nº 73.332, de 19 de dezembro 1973. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências. Brasília/DF: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 13119, 20 dez. 1973.
BRASIL. Senado Federal. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro
Gráfico, 1988.
BRASIL. Departamento de Polícia Federal. Instrução Normativa DPF Nº 2, de 5 de agosto de 1999. Disciplina a Organização e o Funcionamento das Atividades dos Núcleos Especiais de Polícia Marítima (NEPOM), estabelece competências e atribuições e dá outras providências. Brasília/DF: Diário Oficial da União, 23 set. 1999.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA. Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal: estudos diagnósticos setoriais – PDSA 2005-2008. Belém: Agência de Desenvolvimento da Amazônia, Universidade Federal do Pará, Organização dos Estados Americanos, 2006.
BRASIL. Ministério da Infraestrutura. Plano Nacional de Logística Portuária 2019. Projeção de demanda e carregamento da malha – Ano Base 2018. 2019.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Programa Abrace o Marajó: Plano de Ação 2020-2023. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2020..
BRASIL. Ministério dos Transportes. Assessoria Especial de Comunicação. Ministério da Infraestrutura. Tarcísio: Ferrogrão é o principal projeto de transformação logística do país. Gov.Br, Assuntos, Notícias, 21 ago. 2021.
FIORATI, Jete Jane. A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982 e os Organismos Internacionais por ela criados. Revista de informação legislativa, 1997.
CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Boletim da Sociobiodiversidade, Brasília, v.1, n.1, 2017.
CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Boletim da Sociobiodiversidade, Brasília, v. 3, n. 4, 2019.
DEPIZZOLATTI, Bruno. A pirataria contemporânea. 2009. 63 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Centro Socioeconômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.
G1 PARÁ. Polícia registra mais de 90 ataques piratas a embarcações nos rios do Pará. G1 Pará, Belém, Notícia, 24 jul. 2020.
GODOY, Arlida Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Uma revisão histórica dos principais autores e obras que refletem esta metodologia de pesquisa em Ciências Sociais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar./abr. 1995. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000200008
GÜNTHER, Hartmut. Pesquisa qualitativa versus pesquisa quantitativa: esta é a questão?. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 22, n. 2, p. 201-209, ago. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-37722006000200010
IMO. International Maritime Organization. Resolution A.1025(26). Code of practice for the investigation of crimes of piracy and armed robbery against ships. Assembleia, XXVI Seção, 18 jan. 2010. (Adotada em: 2 dez. 2009, Agenda item 10).
KOCH, Richard. A Revolução 80/20: o poder da escolha: menos trabalho, menos preocupação, mais sucesso, mais diversão. 1 ed. Tradução: Cristina Sant’Anna. Belo Horizonte: Gutenberg, 2016.
LEITÃO, Wilma Marques. Ver-o-Peso: um mercado de coisas boas e belas. In: Anais do IV Colóquio Internacional sobre o Comércio e Cidade: uma relação de origem. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 26-28 mar. 2013.
MORETTIN, Pedro Alberto; BUSSAB, Wilton de Oliveira. Estatística básica. São Paulo: Saraiva Uni, 2017.
PARÁ. Decreto Nº 4.560, de 27 de março de 2001. Cria a Companhia Independente Tático Operacional, a Companhia Independente de Policiamento com Cães e a Companhia Independente de Polícia Fluvial como Unidades de Polícia Militar (UPM), integrantes da Polícia Militar do Pará. Pará/PA: Diário Oficial do Estado do Pará, 30 mar. 2001.
PARÁ. Decreto Nº 2.690, de 18 de dezembro de 2006. Homologa a Resolução Nº 002, de 7 de dezembro de 2006, do Conselho Superior da Polícia Civil, que aprovou o Regimento Interno da Polícia Civil do Estado do Pará. Pará/PA: Diário Oficial do Estado do Pará, 2006.
PARÁ. Decreto Nº 2.167 de 28 de agosto de 2018. Ativa, denomina e determina circunscrição de Unidades Operacionais de Polícia Ostensiva na Polícia Militar do Pará, bem como altera dispositivos do Decreto nº 1.017, de 4 de abril de 2014. Pará/PA: Diário Oficial do Estado do Pará, n. 33.690, p. 5, 30 ago. 2018.
PARÁ. Lei Nº 7.584, de 28 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a Reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, e da reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, e dá outras providências. Pará/PA: Diário Oficial do Estado do Pará, n. 32.066, 29 dez. 2011.
PENA, Rodolfo Alves. Transportes na era da Globalização. Mundo Educação, Geografia, Geografia Humana, Meios de Transporte, s.d.
PEROVANO, Dalton Gean. Manual de Metodologia Científica para a Segurança Pública e Defesa Social.Curitiba: Juruá, 2014.
ROCHA NETO, Nelson. Piratas e Corsários na Idade Moderna. Revista Eletrônica das Monografias do Curso de História da Universidade Tuiuti, Paraná, 2009, 34 p.
SAMPAIO, Marcos Guedes Vaz. Uma contribuição à história dos transportes no Brasil: a companhia baiana de navegação a vapor (1839-1894). 2006. 340 p. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
SCHAAN, Denise Pahl; MARTINS, Cristiane Pires (Orgs.). Muito além dos campos: arqueologia e história na Amazônia Marajoara. 1 ed. Belém: GKNoronha, 2010.
SPERANZA FILHO, Nelson. Pirataria Marítima: ameaça global. PublicaDireito, 2014.
VENANCIO, Daiana Seabra. A definição de pirataria marítima e as implicações para a segurança na navegação. Revista da Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, p. 135-157, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
