AS PRISÕES EM MINAS GERAIS
uma análise institucional da década de 1980 retratada pelos jornais
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n2.2017Palavras-chave:
Prisão, Democracia, Minas Gerais, NeoinstitucionalismoResumo
Este texto analisa notícias de jornais, publicadas entre 1979 e 1989, as quais retratam as prisões de Minas Gerais, a realidade da rotina carcerária e a narrativa dos atores que acompanharam esses processos. Trata-se de uma análise baseada no neoinstitucionalismo histórico e em estudos prisionais, o que permeia duas chaves teóricas: punição e recuperação. Observou-se a permanente presença de crises e negociações para o sistema prisional, o que desencadeou conflitos e barganhas corporativas. Em contrapartida, as intervenções estatais não foram capazes de encontrar eco no âmbito político, mesmo sob contexto de redemocratização. Pelo contrário, as práticas e rotinas violentas resultaram em crises político-institucionais que foram tratadas com respostas emergentes, como aumento de vagas e transferências de presos, e pouco resultaram na alteração ou criação de um arranjo institucional capaz de custodiar pessoas presas sem que isso resultasse em um ciclo vicioso de violação de direitos.
Downloads
Referências
A CRISE NA PM. Estado de Minas, Belo Horizonte, 25 jan. 1989. Seção 1, p. 7.
A CRISE QUE abalou a PM e pôs no chão a autoridade do governo. Estado de Minas, Belo Horizonte, 13 nov. 1988. Seção 1, p. 16.
ABIL-ACKEL melhora as penitenciárias em MG. Estado de Minas, Belo Horizonte, 25 jun. 1982. Seção 1, p. 16.
ABREU anuncia as vagas hoje. Estado de Minas, Belo Horizonte, 14 jun. 1986. Seção 1, p. 17.
ABREU promete vida melhor aos presos. Estado de Minas, Belo Horizonte, 7 abr. 1983. Seção 1, p. 15.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Criminalidade e justiça penal na América Latina. Sociologias, Porto Alegre, v. 7, n. 13, p. 212-241, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222005000100009
BIAS isenta segurança na crise carcerária de Minas. Estado de Minas, Belo Horizonte, 10 out. 1985. Seção 1, p. 18.
BORGES, André. Desenvolvendo argumentos teóricos a partir de estudos de caso: o debate recente em torno da pesquisa histórico-comparativa. Revista BIB, São Paulo, v. 63, p. 45-59, 2007.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 jul. 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 7 ago. 2025.
BRASIL. Senappen – Secretaria Nacional de Políticas Penais. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Sisdepen, 2022. Relatório Analítico de Minas Gerais 13º Ciclo de Coleta. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 24 ago. 2023.
CELSO inicia obras no presídio. Estado de Minas, Belo Horizonte, 17 mar. 1982. Seção 1, p. 17.
CENTRO de reeducação tem novo diretor. Estado de Minas, Belo Horizonte, 1 maio 1982. Seção 1, p. 13.
CIRANDA de Morte completa 4 meses nos dois “infernos”. Estado de Minas, Belo Horizonte, 19 jun. 1985. Seção 1, p. 27.
COELHO, Edmundo Campos. A oficina do diabo: e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record, 2005.
CRUZ, Marcus Vinícius Gonçalves da; BATITUCCI, Eduardo Cerqueira. “Depósito de Presos” a “Instituição Penitenciária”: Sistema Carcerário em Minas Gerais. In: Anais do XV Congresso Brasileiro de Sociologia. Curitiba, 26-29 jul. 2011.
DENÚNCIA Depósito de Presos. Estado de Minas, Belo Horizonte, 21 mar. 1979. Seção 1, p. 17.
DENUNCIADOS os 15 presos que mataram. Estado de Minas, Belo Horizonte, 23 nov. 1985. Seção 1, p. 17.
DIREÇÃO já demitiu 40 funcionários. Estado de Minas, Belo Horizonte, 1 nov. 1988. Seção 1, p. 17.
EXPLODE o sistema carcerário em Minas. Estado de Minas, Belo Horizonte, 1 jan. 1986. Seção 1, p. 18.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Ideias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 21-30, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000100004
FJP – Fundação João Pinheiro. Caracterização da população prisional em Minas Gerais e Rio de Janeiro. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1984.
FRANÇA, Vera Veiga. Jornalismo e vida social: a história amena de um jornal mineiro. Belo Horizonte: UFMG, 1998.
FRANÇA, Vera Veiga; LOPES, Suzana Cunha. Análise do acontecimento: possibilidades metodológicas. Matrizes, São Paulo, v. 11, n. 3, p. 71-87, 2017. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v11i3p71-87
GÓES, Eda Maria. Transição política e cotidiano penitenciário. História (São Paulo), v. 23, n. 1-2, p. 219-238, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-90742004000200011
GOVERNADOR chama a PM de empresa e tenta desconhecer a crise. Estado de Minas, Belo Horizonte, 10 nov. 1988. Seção 1, p. 6.
GREVE pode deixar presídio de Neves à mercê dos presos. Estado de Minas, Belo Horizonte, 13 out. 1988. Seção 1, p. 22.
GUARDAS entram em greve e presos estão dirigindo Neves. Estado de Minas, Belo Horizonte, 13 jan. 1988. Seção 1, p. 18.
IMMERGUT, Ellen. The Theoretical Core of the New Institutionalism. Politics & Society, v. 26, n. 1, p. 5-34, 1998. DOI: https://doi.org/10.1177/0032329298026001002
INFERNO da Lagoinha, segundo os presos. Estado de Minas, Belo Horizonte, 10 set. 1983. Seção 1, p. 15.
LUCA, Tânia Regina. História dos, nos e por meio dos periódicos. In: PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). Fontes Históricas. São Paulo: Contexto, 2005, p. 111-153.
MAIS um preso morre na cela. Estado de Minas, Belo Horizonte, 4 fev. 1984. Seção 1, p. 13.
MARCH, James; OLSEN, Johan. Elaborating the “New Institutionalism”. In: BINDER, Sarah; RHODES, Roderick Arthur William; ROCKEMAN, Bert. The Oxford Handbook of Political Institutions. Oxford: Oxford University Press, 2006, p. 3-20. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199548460.003.0001
MASMORRA da Lagoinha. Estado de Minas, Belo Horizonte, 26 jul. 1979. Seção 1, p. 19.
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito. Relatório Final da CPI da Penitenciária Agrícola de Neves. Belo Horizonte, 1984.
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito. Requerimento da CPI da Penitenciária de Segurança Máxima. Belo Horizonte, 1986.
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito. Requerimento da CPI do Depósito de Presos da Lagoinha. Belo Horizonte, 1985.
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito. Relatório Final da CPI do Presídio de Santa Terezinha - Juiz de Fora. Belo Horizonte, 1983.
NEWTON também sabia da “Negociata da Carne”. Estado de Minas, Belo Horizonte, 11 ago. 1988. Seção 1, p. 20.
OAB acha que as prisões são sofríveis e péssimas. Estado de Minas, Belo Horizonte, 18 maio 1982. Seção 1, p. 13.
OS “INFERNOS” vão acabar amanhã. Estado de Minas, Belo Horizonte, 14 jun. 1986. Seção 1, p. 17.
PAIXÃO, Antônio Luiz. Recuperar ou punir?: como o Estado trata o criminoso. São Paulo: Cortez, 1987.
PAIXÃO, Antônio Luiz. Crime, controle social e consolidação da democracia: as metáforas da cidadania. In: REIS, F. W.; O’DONNEL, G. A democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. São Paulo: Vértice, p. 168-199, 1988.
PARA governador, só União pode resolver. Estado de Minas, Belo Horizonte, 8 maio 1985. Seção 1, p. 20.
POLÍCIA civil exige aumento. E pela primeira vez fala em greve. Estado de Minas, Belo Horizonte, 20 ago. 1987. Seção 1, p. 7.
POLÍCIA CIVIL faz assembleia sem ter resposta do Governador. Estado de Minas, Belo Horizonte, 28 ago. 1987. Seção 1, p. 9.
POLÍCIA CIVIL AMEAÇA pôr em liberdade 10 presos por dia. Estado de Minas, Belo Horizonte, 13 nov. 1987. Seção 1, p. 5.
POLÍCIA EXIGE aumento de 250%. Estado de Minas, Belo Horizonte, 21 dez. 1988. Seção 1, p. 7.
PORTO, Maria Stela Grossi. Mídia, segurança pública e representações sociais. Tempo social, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 211-233, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20702009000200010
PRESÍDIO de T. Otoni vai ser concluído. Estado de Minas, Belo Horizonte, 3 jun. 1982. Seção 1, p. 16.
PRESO MATA companheiro na Lagoinha. Estado de Minas, Belo Horizonte, 10 ago. 1980. Seção 1, p. 22.
PRESOS entram em rebelião para ver se conseguem mais um metro de vida. Estado de Minas, 30 jun. 1979. Seção 1, p. 15.
PRESOS FAZEM nova rebelião para que tenham vida humana. Estado de Minas, Belo Horizonte, 9 maio 1985. Seção 1, p. 19.
PRESOS LUTAM com PM e carcereiro para fugir. Estado de Minas, Belo Horizonte, 24 dez. 1983. Seção 1, p. 13.
RAMOS, Silvia; PAIVA, Anabela. Mídia e violência: novas tendências na cobertura de criminalidade e segurança no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), 2007.
RÁPIDAS – “Penitenciária”. Estado de Minas, Belo Horizonte, 30 abr. 1980. Seção 1, p. 14.
RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes. Ministério Público: velha instituição com novas funções?. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 113, p. 51-82, 2017. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.6654
ROCHA, Carlos Vasconcelos. Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as políticas públicas: algumas observações. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 5, n. 1, p. 11-28, 2005. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2005.1.32
DIMAGGIO, Paul J. & POWELL, Walter W. “The iron cage revisited: institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields”. In POWELL, Walter W. & DIMAGGIO, Paul J. (Eds.) The New Institutionalism in Organizational Analysis. Chicago: The University of Chicago Press. p. 63-82. 1991.
SANTOS, Iris Gomes. Agentes de mudança, contextos políticos & dinâmica institucional: um estudo sobre o processo de mudança institucional gradual no setor de segurança pública no Brasil. 2015. 259 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, 2015.
SECRETÁRIO promete na TV ampliar penitenciárias. Estado de Minas, Belo Horizonte, 31 mar. 1983. Seção 1, 15.
SECRETÁRIO DE Justiça ainda não esclareceu caso da carne. Estado de Minas, Belo Horizonte, 15 mar. 1988. Seção 1, p. 9.
SEGURANÇA máxima. Estado de Minas, Belo Horizonte, 1 jan. 1989. Seção 1, p. 24.
SYKES, Gresham. The society of captives: a study of a maximum security prison. Princeton University Press, 2007. DOI: https://doi.org/10.1515/9781400828272
TEIXEIRA, Alessandra. Do sujeito de Direito ao Estado de Exceção: o percurso contemporâneo do sistema penitenciário brasileiro. Dissertação de Mestrado. Departamento de Sociologia. Universidade de São Paulo, 2006.
THELEN, Kathleen; STEINMO, Sven. Historical Institutionalism in Comparative Politics. In: THELEN, Kathleen; STEINMO, Sven. Structuring Politics: Historical Institutionalism in Comparative Analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 2002, p.1-33. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511528125.002
UM dossiê que condena muita cadeia em Minas. Estado de Minas, Belo Horizonte, 20 abr. 1986. Seção 1, p. 31.
UMA PENITENCIÁRIA desmoralizada. Estado de Minas, Belo Horizonte, 5 out. 1988. Seção 1, p. 21.
ZALUAR, Alba. Democratização inacabada: fracasso da segurança pública. Estudos avançados, v. 21, n. 61, p. 31-49, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300003
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Segurança Pública
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Licenciamento
A Revista Brasileira de Segurança Pública usa a Licença Creative Commons como forma de licenciamento para suas obras publicadas. A licença utilizada segue o modelo CC BY 4.0 - Attribution 4.0 International.
Para consultar os dirietos permitidos direcione-se para a licença completa ou para a nossa página de Direitos dos autores e Licenças.
