DESORDEM, CRIME E DEMOCRACIA

o policiamento de manifestações no Brasil e na Irlanda do Norte

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2025.v19.n2.2092

Palavras-chave:

Irlanda do Norte, Segurança pública, Policiamento de manifestações, Democracia, Direito ao dissenso

Resumo

O policiamento de manifestações constitui uma das tarefas mais delicadas, pois o protesto contra um governo pode ser visto como um desafio à legitimidade do exercício do poder. Em sociedades em que o conflito e a violência imperam, esse problema é mais aguçado. Neste artigo, apresentamos os resultados de pesquisa que comparou a maneira como a polícia lida com protestos em São Paulo, no Brasil, e em Belfast, na Irlanda do Norte. A comparação dessas duas realidades distintas, porém semelhantes no que diz respeito à proporção tomada pela violência, evidencia a importância de políticas públicas de segurança que garantam o direito à manifestação. Durante a pesquisa, a diferença de acesso aos protocolos da polícia foi reveladora e a dificuldade encontrada junto à polícia de São Paulo foi parcialmente suprida com entrevistas com policiais na reserva e outros atores. Destacamos que, apesar das diferenças, o caso de Belfast pode indicar caminhos para um policiamento de manifestações que assegure o direito ao dissenso.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Liana de Paula, Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

Professora de sociologia da Unifesp. Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Cidadania, Violência e Administração da Justiça (CiVAJ/Unifesp), que compõe o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Violência, Poder e Segurança Pública (INViPS), e do Observatório da Democracia e dos Direitos da Unifesp. Pesquisadora da área de sociologia da violência.

Bruno Konder Comparato, Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

Doutor em Ciência Política. É professor no curso de ciências sociais da UNIFESP, onde foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Diretor Acadêmico da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Pesquisa os seguintes temas: cidadania, direitos humanos, ouvidorias, segurança pública, polícia, formas de controle do poder, movimentos sociais, movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST), democracia participativa e justiça de transição. 

Cláudia Moraes de Souza, Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

Historiadora. Professora Associada da Universidade Federal de São Paulo. Escola Paulista de Política, Economia e Negócios. Professora Colaboradora da Pós-graduação Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

Referências

ALMEIDA, Klinger Sobreira de. Tropa de Choque em Minas Gerais: na linha da História e da Vivência. In: OLIVEIRA, Steevan (Org.). Operações de Choque: estudos sobre a tropa de restauração da paz em contextos democráticos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019, p. 25-45.

ARTIGO 19. As ruas sob ataque: protestos 2014 e 2015. São Paulo: Artigo 19, 2016. Disponível em: https://artigo19.org/2015/09/10/as-ruas-sob-ataque-protestos-2014-e-2015/. Acesso em: 20 jul. 2025.

BLAT, José Carlos; SARAIVA, Sérgio. O Caso Favela Naval. São Paulo: Contexto, 2000.

BRASIL. Lei nº 12.663, de 05 de junho de 2012. Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil. Brasília DF: Diário Oficial da União, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12663.htm. Acesso em: 28 jul. 2025.

BREEN, Colin. A Force like no other: the real stories of the RUC men and women who policed the Troubles. Newtownards: Blackstaff Press, 2017.

CAJ – Committee on the Administration of Justice. How public order policing works in Northern Ireland: standards and accountability. Belfast: CAJ, 2016. Disponível em: https://caj.org.uk/wp-content/uploads/2017/03/No.-67-How-Public-Order-Policing-Works-in-Northern-Ireland-Standards-and-Accountability-Feb-2016.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede: a era da informação: economia, sociedade e cultura. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.

CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

COMPARATO, Bruno Konder. As Ouvidorias de Polícia no Brasil: controle e participação. 262 p. Tese de Doutorado em Ciência Política – USP, 2006.

COMPARATO, Bruno Konder; TOPPING, John, Policiamento de Manifestações no Brasil e as Lições da Irlanda do Norte. Revista Mediações, v. 26, n. 3, 2021, p. 468-484. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n3p468. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n3p468

COSTA, Leon Denis; JUNQUEIRA, Ivanilda Aparecida Andrade. Manuais de conduta de tropas de choque: fundamentos para a repressão. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, n. 2, 2017, p. 200-215. Disponível em https://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/12/RBSP21.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2017.v11.n2.866

DAVENPORT, Christian; JOHNSTON, Hank; MUELLER, Carol. Repression and mobilization. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2005.

DELLA PORTA, Donatella; REITER, Herbert. Polizia e protesta. L’ordine pubblico dalla Liberazione ai “no global”. Bologna: Il Mulino, 2003.

DELLA PORTA, Donatella; ZAMPONI, Lorenzo. Protest and policing on October 15th, Global Day of Action: the Italian case. Policing & Society, v. 23, n. 1, p. 65-80, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/10439463.2012.727596. DOI: https://doi.org/10.1080/10439463.2012.727596

FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025.

FERNANDES, Eduardo Georjão. Movimentos sociais, policiamento e vigilância: um diálogo teórico a ser construído. Mediações, Londrina, v. 23, n. 1, p. 100-126, 2018. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2018v23n1p100. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2018v23n1p100

FERNANDES, Eduardo Georjão. Entre ruas, câmeras e redes: as transformações das táticas policiais de controle à ação coletiva contestatória em Porto Alegre (2013-2014). 2020. 305 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020a.

FERNANDES, Eduardo Georjão. O repertório da ação policial: contribuições da literatura sobre policiamento a protestos para o estudo da repressão política no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia, Porto Alegre, v. 8, n. 20, p. 102-127, 2020b. DOI: https://doi.org/10.20336/rbs.742. DOI: https://doi.org/10.20336/rbs.742

FERNANDES, Eduardo Georjão. Vigiando o protesto: reconfigurações das táticas policiais de controle às manifestações sociais durante a Copa do Mundo de 2014. Lua Nova, São Paulo, n. 120, p. 209-245, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-209245/120. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-209245/120

FERNANDES, Eduardo Georjão; CÂMARA, Gabriel Guerra. Policiamento a eventos de protesto no Brasil: repertórios e modelos policiais no ciclo de protestos de junho de 2013 na cidade de Porto Alegre. Política e Sociedade – Revista de Sociologia Política, Florianópolis, v. 17, n. 39, p. 368-395, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2175-7984.2017v17n39p368/37835. Acesso em: 20 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2017v17n39p368

FERNANDES, Eduardo Georjão; SILVA, Camila Farias da. Dinâmicas do controle à ação coletiva: o policiamento a protestos no Rio Grande Do Sul (1970-2015). Mediações – Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 26, n. 3, p. 485-501, 2021. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n3p485. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n3p485

FERNANDEZ, Luis. Policing dissent: social control and the Anti-Globalization Movement. New Brunswick: Rutgers University Press, 2008.

Junho de 2013: as manifestações. Jornal G1, 13 de junho de 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/junho-de-2013-as-manifestacoes-nas-manchetes-do-g1.ghtml. Acesso em: 25 de julho de 2025.

KANT DE LIMA, Roberto. Éticas e práticas na segurança pública e na justiça criminal. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014, p. 471-490.

LIMA, Renato Sérgio de. Segurança pública como simulacro da democracia no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 33, n. 96, p. 52-68, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3396.0005. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3396.0005

LIMA, Renato Sérgio de; SINHORETTO, Jaqueline. Qualidade da democracia e polícias no Brasil. In: LIMA, Renato Sérgio de (Org.). Entre palavras e números: violência, democracia e segurança pública no Brasil. São Paulo: Alameda Editorial, 2010, p. 129-152.

LOPES, Geraldo. O Massacre da Candelária. São Paulo: Scritta, 1994.

MACIEL, Débora Alves; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Flows of protest control in São Paulo (2013-2014). Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 40, n. 2, p. 227-241, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.25091/10.25091/s01013300202100020003. DOI: https://doi.org/10.25091/10.25091/S01013300202100020003

MAGUIRE, Edward; OAKLEY, Megan. Policing protests: lessons from the Occupy Movement, Ferguson & Beyond. A Guide for Police. Nova Iorque: Harry Frank Guggenheim Foundation, 2020. Disponível em: https://www.hfg.org/wp-content/uploads/2021/06/PolicingProtests.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.21428/cb6ab371.a4ec1124

Manifestações nas ruas são aprovadas por 89% dos brasileiros. Ipea, 25 de julho 2013. https://www.ipea.gov.br/participacao/noticiasmidia/participacao-institucional/769-manifestacoes-nas-ruas-sao-aprovadas-por-89-dos-brasileiros. Acesso em: 25 de julho 2025.

MUNIZ, Jacqueline; PROENÇA JR., Domício. Mandato policial. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014, p. 491-502.

NEPOMUCENO, Eric. O Massacre. São Paulo: Planeta, 2007.

PERES, João. Corumbiara, caso enterrado. Santo André: Elefante, 2015.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Transição política e não-estado de direito na República. In: SACHS, Ignacy; WILHEIM, Jorge; PINHEIRO, Paulo Sérgio (Orgs.). Brasil: um século de transformações. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, p. 260-305.

SCHERER-WARREN, Ilse. Dos movimentos sociais às manifestações de rua: o ativismo brasileiro no século XXI. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 13, n. 28, p. 13-34, 2014. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n28p13. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2014v13n28p13

SILVA, Bianca Isabel Lombarde. Policiamento de manifestações: repertório da ação policial em São Paulo (2013-2016). 2021. 75 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2021. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/server/api/core/bitstreams/e10402e4-3c27-455a-be03-23230c114873/content. Acesso em: 20 jul. 2025.

SILVA, Sérgio. Manifestações e o Estado Policial. Mediações – Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 26, n. 3, p. 533-551, 2021. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n3p533. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n3p533

TOPPING, John; BYRNE, Jonny; JARMAN, Neil. Community perspectives on public order policing in Northern Ireland (Final Report). Belfast: Police Service of Northern Ireland, 2013.

VITALE, Alex. From negotiated management to command and control: how the New York Police Department polices protests. Policing & Society, v. 15, n. 3, p. 283-304, 2005. DOI: https://doi.org/10.1080/1043946050016859. DOI: https://doi.org/10.1080/10439460500168592

WADDINGTON, Peter. Liberty and order: public order policing in a capital city. London: University College London Press, 1994.

WEITZER, Ronald. Policing under fire: ethnic conflict and police-community relations in Northern Ireland. Albany: State University of New York Press, 1995.

ZOCCAL, Mariana Pinto. “Em defesa das missões da PM/SP, indefiro”: análise da transparência nas normativas sobre o uso da força em protestos. Redes – Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, v. 9, n. 30, p. 211-237, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.18316/redes.v9i3.6563. DOI: https://doi.org/10.18316/redes.v9i3.6563

Downloads

Publicado

31-08-2025

Como Citar

DE PAULA, Liana; KONDER COMPARATO, Bruno; MORAES DE SOUZA, Cláudia. DESORDEM, CRIME E DEMOCRACIA: o policiamento de manifestações no Brasil e na Irlanda do Norte. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 266–285, 2025. DOI: 10.31060/rbsp.2025.v19.n2.2092. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/2092. Acesso em: 2 set. 2025.