ENTRE CRISES E REFORMAS
Alterações recentes na política prisional Cearense
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2026.v20.n1.2198Palavras-chave:
Política penitenciária, Crises, Faccções criminais, Política disciplinarResumo
O objetivo deste artigo é discutir as transformações recentes na política penitenciária do Ceará. Partimos de duas pesquisas etnográficas para tratar das transformações ocorridas nos últimos dez anos no sistema prisional cearense, pensando as experiências vividas no cotidiano de atuação de dois policiais penais que trabalham e desenvolvem pesquisas em unidades prisionais cearenses. Nosso foco está nas transformações da política prisional, tendo as condições de aprisionamento, a expansão das facções criminais e a implementação de uma rotina disciplinar como pontos estratégicos para às análises. Nesta discussão, as crises e a reforma prisional são identificadas em simbiose, culminando não apenas na própria expansão do sistema prisional e das facções criminais, mas também no aparato disciplinar imposto sob o discurso da retomada do poder do Estado nas prisões.
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Referências
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.
BARBOSA, Antonio Rafael. O baile e a prisão: onde se juntam as pontas dos segmentos locais que respondem pela dinâmica do tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Cadernos de Ciências Humanas: Especiaria, v. 9, n. 15, p. 119-135, 2006.
BOITEUX, Luciana; WIECKO, Ela (Orgs.).Tráfico de drogas e Constituição. Brasília, Ministério de Justiça, 2009. 125 p.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília/DF: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 10227, 13 jul. 1984.
CEARÁ. Assembleia Legislativa. Lei Nº 16.200, de 23 de fevereiro de 2017. Institui o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará – FUNPEN/CE. Fortaleza/CE, 2017.
CEARÁ. Assembleia Legislativa. Lei Complementar Nº 258, de 26 de novembro de 2021. Dispõe sobre o regime disciplinar dos policiais penais e demais servidores públicos do quadro permanente da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado – SAP. Fortaleza/CE, 2021.
CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Relatório de Inspeções: Estabelecimentos prisionais do estado do Ceará. Brasília, 2022.
COELHO, Edmundo Campos. A oficina do diabo e outros escritos prisionais. Rio de Janeiro: Record, 2005.
DANTAS, Bruno José Doria; ALVES, Nelson Teodomiro Souza. A crise no sistema prisional brasileiro e a aplicação do Estado de Coisas Inconstitucional. Revista de Direito, Viçosa/MG, v. 13, n. 1, p. 1-24, 2021.
DAVIS, Angela. A democracia da abolição: para além do império, das prisões e da tortura. Rio de Janeiro: Difel, 2009.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas?. Rio de Janeiro: Difel, 2020.
FERREIRA, Carolina Cutrupi. Política penitenciária nacional (1976-2018): arranjos institucionais e instrumentos de produção estatística. 2021. 383 f. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo/SP, 2021.
FOUCAULT, Michel. Resumo dos cursos no Collège de France (1970-1982). Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.
G1. Polícia monta força tarefa no Ceará para esvaziar delegacias após fugas. G1, Ceará, Notícia, 12 out. 2016.
GARLAND, David. Penalidade e Estado Penal. In: SOZZO, Máximo (Org.). Para além da cultura do controle?: Debates sobre delito, pena e ordem social com David Garland. Porto Alegre: Aspas, 2020, p. 414-465.
GOMES, Simone. Da ação coletiva ao crime: repertórios de movimentos sociais e facções prisionais. Revista Brasileira de Sociologia, Porto Alegre/RS, v. 7, n. 17, p.184-200, 2019.
LEMGRUBER, Julita; FERNANDES, Marcia (Coords.). Tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro: prisão provisória e direito de defesa. Boletim Segurança Pública e Cidadania, n. 17, p. 1-25, 2015.
LESSING, Benjamin. Conceptualizing Criminal Governance. Perspectives on Politics, v. 19, n. 3, p. 1-20, 2020.
LOURENÇO, Luiz Cláudio. Prisões e punições no Brasil contemporâneo. In: LOURENÇO, Luiz Cláudio; ROCHA, Gerder Luiz (Orgs.). Prisões e punição no Brasil contemporâneo. Salvador: EDUFBA, 2013, p. 7-10.
LOURENÇO, Luiz Cláudio. O jogo dos sete erros nas prisões do Brasil: discutindo os pilares de um sistema que não existe. O Público e o Privado, Fortaleza/CE, v. 15, n. 30, p. 285-301, 2019.
MAGALHÃES JR., José César de; HIRATA, Daniel Veloso. Governar pela crítica: O
reformismo carcerário em Vigiar e Punir. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro/RJ, ed. esp., n. 2, p. 67-83, 2017.
MAGNANI, José Guilherme Cantor. De perto e de dentro: notas para uma etnografia urbana. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo/SP, v. 17, n. 49, p. 11-29, 2002.
MAIA, Clarissa Nunes; SÁ NETO, Flávio de; BRETAS, Marcos Luiz; COSTA, Marcos Paulo Pedrosa (Orgs.). A história das prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.
MARCUS, George. Ethnography in/of the world system: the emergence of mult-sited
ethnography. Annual Review of Anthropology, v. 24, p. 95-117, 1995.
MELO, Felipe Athayde Lins de. O dispositivo penitenciário no Brasil: disputas e acomodações na emergência da gestão prisional. 2018. 309 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos/SP, 2018.
NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo. Prisões, punição e ressocialização: estabelecimento das prisões no Brasil e as particularidades do sistema prisional cearense. Revista Historiar, [s.l.], v. 11, n. 21, p. 50-68, 2019.
NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo. Fronteiras de guerra: gestão da vida e processos de estado nas fronteiras entre policiais penais e presos. 2021. 334 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza/CE, 2021.
NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo. De carcereiro a policial penal: Entre nomenclaturas, imagem social e atribuições. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro/RJ, v. 15, p. 883-910, 2022
NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo; FREITAS, Geovani Jacó de. Facções, rebeliões, violência e gestão do aprisionamento do Ceará. O público e o Privado, Fortaleza/CE, v. 17, n. 33, p. 143-166, 2019.
NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo; SILVA NETO, Luiz Gomes da. Between fear and death: echoes of the COVID-19 pandemic and prison management policy in the lives of criminal police officers from Ceará. Saúde e Sociedade, São Paulo/SP, v. 33, n. 3, e230308pt, 2024.
NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo; SIQUEIRA, Ítalo Barbosa Lima. Dinâmicas “faccionais” e políticas estatais entre o dentro e o fora das prisões do Ceará. TOMO, São Cristóvão/SE, n. 40, 2022.
SAP – Secretaria da Administração Penitenciária. Quem é quem. [s.d.].
SAP – Secretaria da Administração Penitenciária. Estatísticas. 2024.
SIQUEIRA, Ítalo Barbosa Lima; NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo; MORAES, Suiany Silva de. Dinâmicas inter-regionais de mercados e governança criminal em perspectiva comparada entre Fortaleza e Manaus. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro/RJ, ed. esp., n. 4, p. 441-468, 2022.
SILVÉRIO, André Yan Cesar; DIAS, Camila Caldeira Nunes. Metodologia de pesquisa no sistema prisional e as contribuições de fora e de dentro das grades: a pesquisa tradicional e a cartografia do sujeito interno-pesquisador. Cadernos CERU, São Paulo, Brasil, v. 32, n. 1, p. 232–252, 2021.
SORIA BATISTA, Analia; MACIEL, Welliton Caixeta. 2018. A prisão como gueto: a dinâmica de controle e extermínio dos jovens negros pobres. Revista Observatório, Palmas/TO, v. 4, n. 2, p. 174-200, 2018.
SORIA BATISTA, Analia; NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo; BARREIRA, César. Das negociações com as facções à afirmação do monopólio da violência do Estado nas prisões: preços a serem pagos. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo/RS, v. 58, n. 2, p. 143-155, 2022.
SORIA BATISTA, Analia. Estado e controle nas prisões. Cad. CRH, v. 22, n. 56, p. 399-410, 2009.
SOUSA, Nando Rodrigues de. Na linha de frente: alterações recentes da política prisional cearense sob a perspectiva dos policiais penais. 2022. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade IEducare, Tianguá/CE, 2022.
SSPDS – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Polícia Civil passa a ter novo fluxo de presos em delegacias distritais de Fortaleza após desativação de xadrezes. Portal da SSPDS, 12 jun. 2019.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Tradução: André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
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