O SINESP e a Governança da Segurança Pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2027.v21.n1.2220

Palavras-chave:

Segurança Pública, Federalismo, Estatísticas Criminais, Governança de Segurança Pública

Resumo

Neste artigo é analisado o funcionamento do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). Partindo de uma análise documental, argumenta-se que, em função da estrutura federativa brasileira, o Sinesp poderia servir como instrumento de governança da Segurança Pública. Entretanto, as fragilidades de alguns estados na gestão da informação, os problemas de confiabilidade das estatísticas criminais e a falta de um órgão nacional capaz de gerir adequadamente o sistema impedem que essa função seja cumprida.

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Biografia do Autor

Arthur Trindade Maranhão Costa, Universidade de Brasília (UnB)

Professor de sociologia da Universidade de Brasília. Possui mestrado em Ciência Política (Universidade de Brasília, 1998); Doutorado em Sociologia (Universidade de Brasília / Columbia University - EUA, 2003). Foi professor visitante na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017) e na University of Cambridge (2019). Atualmente é Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Referências

AGRANOFF, Robert. Managing within networks: adding value to public organizations. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

BRASIL. Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (ConSinesp). Resolução ConSinesp nº 6, de 8 de novembro de 2021. Brasília, DF, 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Manual do Sinesp VDE: Validador de Dados Estatísticos. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, [s.d.].

BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Brasília, DF, 2018.

CANO, Ignácio. Avaliação de programas de intervenção em violência, criminalidade e segurança pública. In: BRITO, Daniel Chaves; BARP, Wilson José (Orgs.). Violência e controle social: reflexões sobre políticas de segurança pública. Belém: Edufpa, 2005, p. 17-30.

CANTOR, David; LYNCH, James. Self-report surveys as measures of crime and criminal victimization. In: U.S. DEPARTMENT OF JUSTICE. Measurement and analysis of crime and justice: criminal justice 2000. Washington, DC: National Institute of Justice, 2000, p. 85-138.

COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Segurança Pública, Redes e Governança. Brasília: Editora da UnB, 2023.

COSTA, Arthur Trindade Maranhão; GROSSI, Bruno. As Relações Intergovernamentais e Segurança Pública: uma análise do Fundo Nacional de Segurança Pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 1, p. 6-21, 2007.

COSTA, Arthur Trindade Maranhão; LIMA, Renato Sérgio de. Mudanças políticas e transformações no campo da segurança pública no Brasil. In:

MACHADO, Bruno Amaral (Coord.). Justiça Criminal e Democracia. Madrid: Marcial Pons, 2015, p. 325-344.

COSTA, Arthur Trindade Maranhão; LIMA, Renato Sérgio de. Estatísticas Oficiais, Violência e Crime no Brasil. BIB, São Paulo, v. 84, n. 2, p. 81-106, 2018.

FIGUEIREDO, Isabel. A gestão de informações e o papel da Senasp. In: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2017. Ipea, FBSP, 2017, p. 59-66.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Dados Nacionais em Segurança Pública (2022-2023). Brasília: Ipea, 2025.

LEVI-FAUR, David. From big Government to Big Governance. In: LEVI-FAUR, David (Ed.). The Oxford Handbook of Governance. Oxford: Oxford University Press, 2012, p. 3-18.

MARSH, David; RHODES, Roderick Arthur William. Policy Networks in British Government. Oxford: Clarendon Press, 1992.

MARX, Gary. Undercover: Police Surveillance in America. Berkeley: University of California Press, 1988.

PIERRE, Jon; PETERS, Brainard Guy. Governance, Politics, and the State. Basingstoke: MacMilliam, 2000.

POWELL, Walter. Neither Markets nor Hierarchy: network forms as organization. Research in Organizational Behavior, v. 12, p. 295-336, 1990.

RIO DE JANEIRO (Estado). Instituto de Segurança Pública. Instituto de Segurança Pública – ISP. Rio de Janeiro: ISP, [s.d.].

RHODES, Roderick Arthur William. Policy networks: a british perspective. Journal of Theoretical Politics, v. 2, n. 3, p. 251-267, 1990.

SÁ E SILVA, Fábio de. Nem isto, nem aquilo: trajetória e características da política nacional de segurança pública (2000-2012). Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 412-432, 2012.

SKOGAN, Wesley. The validity of oficial crime statistics. Social Science Quarterly, v. 55, n. 1, p. 25-38, 1974.

SKOGAN, Wesley. Reporting crimes to the police: the status of world research. Journal of Research in Crime and Delinquency, v. 21, n. 2, p. 113-137, 1984.

ZEHAVI, Amos. New Governance and Policy Instruments. In: LEVI-FAUR, David (Ed.). The Oxford Handbook of Governance. Oxford: Oxford University Press, 2012, p. 242-254.

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Publicado

01-10-2026

Como Citar

COSTA, Arthur Trindade Maranhão. O SINESP e a Governança da Segurança Pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 68–81, 2026. DOI: 10.31060/rbsp.2027.v21.n1.2220. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/2220. Acesso em: 1 out. 2026.