A Importância das Ações em Saúde Mental Voltadas para Policiais Militares do Espírito Santo e os Impactos na Segurança Pública do Estado
DOI:
https://doi.org/10.31060/rbsp.2027.v21.n1.2281Palavras-chave:
Saúde Mental, Saúde do trabalhador, Polícia Militar, Segurança PúblicaResumo
A implementação de políticas de saúde voltadas para os policiais militares é uma questão de relevância social. O objetivo deste estudo é analisar a importância dos investimentos em iniciativas destinadas à saúde mental dos policiais militares no estado do Espírito Santo, Brasil. Adotou-se abordagem qualitativa e descritiva, com revisão bibliográfica de artigos, dissertações e teses. Os resultados indicam que há investimentos em programas de saúde do trabalhador, como os desenvolvidos pela Copas/Sesp. Apesar disso, os índices de adoecimento permanecem altos, evidenciando a necessidade de intensificar e ampliar as ações preventivas. Conclui-se que a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental são fundamentais para reduzir o sofrimento psíquico dos policiais militares. Além disso, ampliar pesquisas é fundamental para identificar causas e fatores associados ao adoecimento, garantindo a efetividade das intervenções e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.Downloads
Referências
ABREU, Klayne Leite de; STOLL, Ingrid; RAMOS, Letícia Silveira; BAUMGARDT, Rosana Aveline; KRISTENSEN, Christian Haag. Estresse ocupacional e Síndrome de Burnout no exercício profissional da psicologia. Psicologia Ciência e Profissão, Brasília, v. 22, n. 2, p. 22-29, jun. 2002.
AMADOR, Fernanda Spanier; SANTORUM, Kátia; CUNHA, Charlotte Spode da; BRAUM, Sandra Maria. Por um programa preventivo em saúde mental do trabalhador na Brigada Militar. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 22, n. 3, p. 54-61, set. 2002.
ARROYO, Thiago Roberto; BORGES, Marcio Andrade; LOURENÇÃO, Luciano Garcia. Saúde e qualidade de vida de policiais militares. Revista Brasileira de Promoção da Saúde, Fortaleza, v. 32, p. 1-9, 2019.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria Interministerial SEDH/MJ Nº 2, de 15 de dezembro de 2010. Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública. Brasília: Diário Oficial da União, 16 dez. 2010.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Brasília: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 12, 12 jun. 2018.
BRASIL. Agência Gov. Setembro Amarelo: Escuta SUSP atinge mil atendimentos psicológicos de profissionais da segurança pública. Agência Gov, Notícias, 6 set. 2024.
BRITO, Higor Pontes Pinto. Sofrimento psíquico em policiais militares: um estudo de revisão. 2020. 67 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2020.
COSTA, Danilo; LACAZ, Francisco Antonio de Castro; JACKSON FILHO, José Marçal; VILELA, Rodolfo Andrade Gouveia. Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 38, n. 127, p. 11-30, 2013.
DAMASCENO, Adriana. Estudo inédito aponta quadro de estresse em mais de mil policiais do estado. Portal da Ufes, Notícias, 14 jun. 2023.
DIAS, Cledinaldo Aparecido; SIQUEIRA, Marcus Vinicius Soares; FERREIRA, Leonardo Borges. Análise socioclínica do contexto do trabalho e sua relação com o adoecimento mental de policiais militares do Distrito Federal. Cadernos EBAPE.BR, São Paulo, v. 21, n. 1, e2022-0095, 2023.
ESPÍRITO SANTO. Anuário Estadual de Segurança Pública Edição 2023. Sesp, Instituto Jones dos Santos Neves, Observatório Estadual da Segurança Pública, 2023.
ESPÍRITO SANTO. Assembleia Legislativa. Projeto de Lei nº 225/2023. Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os Integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo. Autor: Deputado Callegari. Vitória: ALES, 2023.
ESPÍRITO SANTO. Polícia Militar do Espírito Santo. Diretoria de Saúde. Hospital da Polícia Militar. Estatísticas de afastamentos por problemas de saúde dos servidores públicos estatutários da PMES/CBMES da Secretaria de Segurança Pública. SIARHES, 2024.
FERREIRA, Camila. Novo projeto da GAS/SESP vai analisar qualidade de vida e redução de riscos de saúde na Segurança. Portal da Sesp-ES, Notícias, 7 mar. 2024.
FERREIRA, Daniela Karina da Silva. Condições de saúde, de trabalho e modos de vida de policiais militares: estudo de caso na cidade do Recife-PE. 2009. 202 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fiocruz, Recife, 2009.
FUTINO, Regina Silva; DELDUQUE, Mária Célia. Saúde mental no trabalho de segurança pública: estudos, abordagens e tendências da produção de conhecimento sobre o tema. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, n. 9, v. 2, p. 116-134, 2020.
LEMES, Juliana; MARTINS, Juliana. Policiais mortos em 2023: suicídios superam mortes em confronto. In: FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2024, p. 48-55.
LOIOLA, Andrey Almeida. Análise das condições de saúde dos policiais militares com incapacidade laboral no estado de Goiás. 2019. 97 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Saúde) – Escola Fiocruz de Governo, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, 2019.
MARTINS, Juliana; DA CRUZ, Juliana Lemes. As mortes de policiais em 2022. In: FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2023, p. 50-57.
PIANCINI, Ronize Stein. PRUMOS – Programa de Saúde Mental aos Profissionais de Segurança Pública. Apresentação. Brasília, [s.d.].
RIBEIRO, Breno. Retrospectiva Folha Vitória: relembre o período de maior crise na segurança pública do Espírito Santo. Folha Vitória, Geral, 28 dez. 2017.
RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado de Segurança. Resolução Seseg Nº 712, 2013. Institui o Serviço de Atenção à Saúde do Policial (SASP) no âmbito da PCERJ e PMERJ. Rio de Janeiro, 8 maio 2013 in SOUZA, M. Sistema de informação em saúde do trabalhador para as instituições policiais do estado do rio de janeiro: um estudo visando a redução dos riscos inerentes à atividade policial, p. 157 – Anexo 5. Dissertação de Mestrado, IPPES, Niterói, 2016.
SERRANO, Ana Silva. A relação entre cidadania e segurança pública: implicações para a doutrina de polícia. Revista Ordem Pública e Defesa Social, Florianópolis, v. 3, n. 1, p. 106-120, 2010.
SERRANO, Ednéia Vieira. O trabalho dos policiais militares do Espírito Santo sob o ponto de vista da atividade: Análises ergológicas. 2019. 170 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Institucional) – Centro de Ciências Humanas e Naturais, Departamento de Psicologia, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2019.
SESP – Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Pessoal. COPAS – Comissão Permanente de Atenção à Saúde dos Profissionais de Segurança Pública, Defesa Social e Justiça do Espírito Santo. Objetivos. Portal Sesp-ES, Copas, Objetivos, [s.d.].
SILVA, Marcos Marcelino. Absenteísmo: consequências e impactos na gestão de pessoas. Revista On-Line IPOG, Goiânia, v. 1, n. 7, p. 1-15, 2014.
SILVA, Maurivan Batista da; VIEIRA, Sarita Brazão. O processo de trabalho do militar estadual e a saúde mental. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 4, p. 161-170, out. 2008.
SILVA, Francisca Sousa Vale Ferreira da; CARVALHO, Tales Antão de Alencar; MOTA, Paulo de Deus Barbosa da; NUNES, Vanessa Nunes de Sousa Alencar. Promoção da saúde do policial militar: avanços, desafios e tendências em saúde mental. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 194-213, 2024.
SOUZA FILHO, Mauricio José de; NOCE, Franco; ANDRADE, André Gustavo Pereira de; CALIXTO, Robson de Matos; ALBUQUERQUE, Maicon Rodrigues; COSTA, Varley Teoldo. Avaliação da qualidade de vida de policiais militares. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, Brasília, v. 23, n. 4, p. 159-169, 2015.
TAVARES, Juliana Petri; VIEIRA, Lizandra Santos; DAL PAI, Daiane; SOUZA, Sônia Beatriz Cócaro de; CECCON, Roger Flores; MACHADO, Wagner de Lara. Rede de correlações entre qualidade de vida, resiliência e desequilíbrio esforço-recompensa em policiais militares. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 5, p. 1931-1940, maio 2021.
VITOR, Victor Cezar de Sousa; GOMEZ, Victoria Ayelen; MORAIS, Olivia Leone; LOPES, Amanda Vitoria; BARBOSA, Ranielly Pereira; ZANINI, Daniela Sacramento; MURTA, Sheila Giardini; FAIAD, Cristiane. Programas de intervenção em saúde para policiais e bombeiros. In: GOMEZ, Victoria Ayelen; MURTA, Sheila Giardini; ZANINI, Daniela Sacramento; FAIAD, Cristiane; OLIVEIRA, Sérgio Eduardo Silva de; NASCIMENTO, Thiago Gomes (Orgs.). Saúde na segurança pública: indicadores e diretrizes para intervenções no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública Pró-Vida. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2022, p. 20-61.
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